DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4789

4795 4789 2026-06-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9d8a99ba662a41358a3c1d15277f718d b95265399157e03dcf67d64b2497d5868554341eb70055a2b735b7e652eb4042 b95265399157e03dcf67d64b2497d5868554341eb70055a2b735b7e652eb4042 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4795/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4795/ 5552 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4789 Diario Importado 4789

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 079/2026) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025) ................................................................ 7 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 078/2026) ............................................................................ 8 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026) .............................................. 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026) ................................................ 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026) ................................................ 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2785/2026) ................................................ 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026) ................................................ 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026) ................................................ 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026) ................................................ 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026) ................................................ 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026) ................................................ 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026) ................................................ 18 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026) ................................................ 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2026) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2026) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2026) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2026) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2026) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 074/2026) ........................................................................... 25 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2026) ........................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2026) ........................................................................... 27 RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026) ...................................... 28 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 29 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2025) ............................................................... 29 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) ............................................................... 30 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 31 Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 079/2026) GP.GAB DECRETO Nº 079, DE 15 JUNHO DE 2026 Dispõe sopre a instituição do Programa de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfapetização e de Promoção da Aprendizagem com Equidade Étnico-Racial na rede municipal de ensino de Amargosa/BA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.388/2026, que institui o Plano Nacional de Educação 2026-2036; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430 de 10 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Amargosa-BA; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 202 3, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 150, de 18 de agosto de 202 5, que institui o Programa de Recomposição das Aprendi zagens e Apoio Pedagógico no âmbito da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.639/2003 que altera a lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretr izes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oﬁcial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática âHistória e Cultura Afro-Brasileiraâ, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.645/2008 que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modiﬁcada pela Lei no 10.639, de 9 de Decreto 106 (00000430499) SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 1 Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bas es da educação nacional, para incluir no currículo oﬁcial da rede de ensino a obr igatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.082 de 29 de outubro de 2024 do Ministério da Educação – MEC que altera a Portari a MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ; DECRETA: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Amargos a/BA, o Programa de Reconhecimento e Disseminação de Boas P ráticas de Alfabetização e de Promoção da Aprendizagem com Equidade Étnico-Rac ial, com o objetivo de promover a qualificação do trabalho pedagógico por meio da identificação, com base em evidências estatísticas e teóricas, das práticas de ensino que melhor promovam o avanço dos estudantes no processo de alfabetizaçã o, na consolidação, pelos estudantes negros, indígenas e quilombolas, das apr endizagens previstas para cada etapa de escolarização e na educação antirracista e para as relações étnico-raciais. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação será responsáve l pela implementação, monitoramento e avaliação do Program a, competindo-lhe, ainda, editar atos normativos complementares e operacionai s necessários à sua plena e eficaz execução. Art. 3º. São princípios do Programa: I – A valorização das práticas de ensino que se mos trem mais desenvolventes em termos de apropriação da leitura, escrita, ﬂuência, letramento matemático e de uma concepção de mundo antirracista; II – A identiﬁcação dos traços comuns das ativida des de ensino e de aprendizagem que se mostrarem, mediante avaliação, mais efetivas na elevação da capacidade teórica dos estudantes na aquisição da alfabetização. III – A identiﬁcação de atividades de ensino que g arantam a apropriação da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena sob uma perspectiva antirracista. IV – A disseminação de estratégias de ensino que g arantam que estudantes negros, indígenas e quilombolas aproprie m-se, em cada etapa escolar, das aprendizagens requeridas à consecução qualiﬁcad a do processo de escolarização subsequente. Art. 4º. São objetivos do Programa: I – Promover a qualiﬁcação permanente do trabalho pedagógico com base em evidências estatísticas e teóricas sobre a efetividade das práticas de alfabetização e de promoção da equidade étnico-racial; II – Instituir rotinas de ensino nas turmas de alfa betização que incluam diariamente momentos didáticos de leitura, escrita, ﬂuência e letramento matemático; Decreto 106 (00000430499) SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 2 Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III – Identiﬁcar as formas de ensino mais adequadas e avançadas que garantam a transmissão-assimilação dos conteúdos de alfabetização; IV - Identiﬁcar materiais, fontes bibliográﬁcas e práticas pedagógicas sistematizadas que fundamentem o ensino dos conteúd os escolares numa perspectiva antirracista; V – Organizar um acervo de atividades e boas pr áticas de alfabetização, de promoção das aprendizagens com eq uidade étnico-racial e de educação para as relações étnico-raciais elaboradas de modo autoral pelos professores da rede municipal de ensino. Art. 5º. São diretrizes do Programa: I – A revisão e aperfeiçoamento do trabalho pedagó gico com vistas a garantir a coerência entre os objetivos de aprendiz agem e as atividades de estudo elaboradas e desenvolvidas; II – A progressão gradativa do desenvolvimento do ensino correspondente aos diferentes níveis de complexidad e do conteúdo materializado nas atividades de estudo; III – A garantia da coerência do ensino em todas as turmas de alfabetização da rede municipal de ensino de modo a assegurar aos estudantes os mesmos níveis de domínio dos conteúdos requeridos ao ano escolar em curso. IV – A sistematização das práticas de ensino dos co nteúdos e de avaliação das aprendizagens de todas as disciplinas escolares em uma perspectiva antirracista e que promova a equidade no processo de escolarização. Art. 6º. São eixos estruturantes do Programa: I – Elaboração e Implementação: a. caberá aos Diretores Pedagógicos da Secretaria M unicipal de Educação desenvolver atividades de formação continu ada com os professores da rede municipal de ensino, que assegurem a apropriaç ão dos fundamentos teórico- metodológicos da organização do trabalho pedagógico em turmas de alfabetização, com base na Pedagogia Histórico-Crítica e na Psicologia Histórico-Cultural. b. caberá aos Diretores Pedagógicos da Secretaria M unicipal de Educação desenvolver atividades de formação continu ada com os professores da rede municipal de ensino, que assegurem a apropriaç ão dos fundamentos teórico- metodológicos da organização do trabalho pedagógico nas distintas etapas de ensino e modalidades com base numa perspectiva antirracista. II - Identificação e Monitoramento: a. caberá aos Coordenadores Pedagógicos da Secretar ia Municipal de Educação coordenar as ações de reconhecimento das Boas Práticas de Alfabetização e de Promoção das Aprendizagens com Equidade Étnico -Racial, mediante levantamento periódico do desempenho dos estudantes de cada turma de alfabetização e demais etapas da escolarização, com base nas atividades e rotinas de estudo planejadas e desenvolvidas pelos professo res, nas avaliações externas e nas avaliações diagnósticas próprias da rede municipal. III - Orientações e Rotinas: Decreto 106 (00000430499) SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 3 Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - a. caberá aos Professores que atuam em turmas de al fabetização conceber o trabalho pedagógico com gradação lógica dos conteúdos e suas respectivas rotinas e atividades de estudo. b. caberá aos Professores de todas as turmas conceb er o trabalho pedagógico com perspectivas sistemáticas de ensino que garantam abordagens metodológicas antirracistas e racialmente equânimes. Art. 7º. São estratégias de incentivo às boas práticas de alfabetização: I. Selo Professor Alfabetizador; II. Selo Escola Compromissada com a Alfabetização; III. Selo Escola Compromissada com a Promoção das Aprendizagens com Equidade Étnico-Racial. IV. Gratiﬁcação de êxito em alfabetização, a ser r egulamentada por ato Normativo especíﬁco, condicionada ao alcance de res ultados das avaliações externas de alfabetização que deverão ser analisado s e deliberados oﬁcialmente pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 15/06/2026, às 16:14, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000430499 e o código CRC AE764CC5. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00014570/2026-63 Decreto 106 (00000430499) SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 4 Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011771/2026-17; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 132/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, FIRMADO EM 01 /08/2025, COM A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA , CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ROBSON SANTOS DE ARAÚJO E ANDRÉ MARTER PRIMO. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 078/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012091/2026- 11; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2738/2026; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO IX, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA - ACASMARC, CNPJ Nº. 45.414.344/0001- 85, OBJETO: CONTRATO CONSTITUI NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA, VISANDO À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO EVENTO. VALOR: R$ 60.000,00 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 02 MES ES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2054, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: EDUARDO FERNANDES DE JESUS. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026 (SIM 2801/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00009821/2026-98 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026 (SIM 2801/2026) , para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular destinado ao veículo da Guarda Civil Municipal ”, junto à empresa: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, com valor global de R$ 1.989,97 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for6ma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2718/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00011114/2026-61 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2718/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “THIAGO AQUINO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa SW ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 12.547.466/0001-90, com valor global de R$ 350.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2776/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013433/2026-10 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2776/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “DEL FELIZ" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa FELIZ FELIZ PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : 47.101.101/0001-12, com valor global de R$ 160.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2785/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2785/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013842/2026-16 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2785/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MESADEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa : JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2786/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013869/2026-09 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2786/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SERGIO MERENGUE E O LOURO DOS TECLADOS" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2788/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013899/2026-15 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2788/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FORRÓ SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa JOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA, CNPJ: 50.661.245/0001-38, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2790/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013980/2026-97 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2790/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TRUP D`GIRASSOL" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2791/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013985/2026-10 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2791/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “VITOR RAVEL E TRUP KIDS" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2792/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013990/2026-22 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2792/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “DIDHÍO PEREIRA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa EDNALDO DE SANTANA FIGUEREDO, CNPJ: 07.262.386/0001-59, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2793/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00014113/2026-79 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2793/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa : OLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 66.701.835/0001-87, com valor global de R$ 1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2798/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00014363/2026-17 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2798/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa OLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 66.701.835/0001-87, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013325/2026- 39; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2770/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JÚLIO SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS, 20/06 DURANTE 4H, 21/06 DURANTE 4H, NO DIA 22/06 DURANTE 4H, 23/06 DURANTE 4H, 24/06 DURANTE 4H, TOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÕES, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013065/2026- 00; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2764/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MIULA SANFONEIRA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 21/06/2026 DAS 11H30 ÀS 13H E 22/06/2026 DAS 15H ÀS 16H30, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013332/2026- 31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2771/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2026 DAS 09H ÀS 10H30MIN, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 071/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 071/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012979/2026- 45; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2761/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MAURÍCIO SUDRÉ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS, 20/06 DURANTE 2H, 21/06 DURANTE 2H, NO DIA 22/06 DURANTE 2H, 23/06 DURANTE 2H, 24/06 DURANTE 2H, TOTALIZANDO 10 HORAS DE APRESENTAÇÃO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 4.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013605/2026- 47; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2765/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “VITOR RAVEL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 21H E ÀS 23H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, REFERENTE A GRADE DO DIA 21/06/2026, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 074/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012941/2026- 72; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2757/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FABINHO, O REI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ÀS 20H30 DO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 15.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012850/2026- 37; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2755/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ESTRELA GUIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 20.699.530/0001-87), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FLOR SERENA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ÀS 20H DO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 90.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VERLANDO COSTA GOMES. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 077/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014061/2026- 31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2740/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VICENTE FÁBIO CARNEIRO DA SILVA LTDA (CNPJ 01.458.616.0001/73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NA MADRUGADA DO DIA 22/06 PARA O DIA 23/06/2026 À 01H, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 127.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE : 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: VICENTE FÁBIO CARNEIRO DA SILVA. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2717/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00011103/2026-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2717/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ TAYRONE " PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à senhora DE THALY PRODUCOES LTDA , CNPJ: 26.104.191/0001-25, com valor global de R$ 340.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 15/06/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2901007.00010738/2026-61; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 232/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025, FIRMADO EM 28/11/2025, COM A EMPRESA TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , CNPJ/MF 23.128.152/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$143,170.31, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,43% ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00011186/2026-17; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), FIRMADO EM 29/10/2025, COM A ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº. 10.772.765/0001-01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 52.414,70, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,03%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Segunda-feira 15 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4789 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecido pela empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 15 de junho de 2026. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 49.557.534/0001-02 - CIRURGIA GERAL - PEDIATRIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5552/