{"edition": {"id": 4795, "number": 4789, "date": "2026-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9d8a99ba662a41358a3c1d15277f718d", "pdf_sha256": "b95265399157e03dcf67d64b2497d5868554341eb70055a2b735b7e652eb4042", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b95265399157e03dcf67d64b2497d5868554341eb70055a2b735b7e652eb4042", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4795/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4795/"}, "acts": [{"id": 5552, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4789", "kind": "Diario Importado", "number": "4789", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4789 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4789\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 079/2026) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025) ................................................................ 7\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 078/2026) ............................................................................ 8\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026) .............................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026) ................................................ 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026) ................................................ 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2785/2026) ................................................ 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026) ................................................ 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026) ................................................ 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026) ................................................ 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026) ................................................ 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026) ................................................ 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026) ................................................ 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 068/2026) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2026) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2026) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2026) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2026) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 074/2026) ........................................................................... 25\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4789\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2026) ........................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2026) ........................................................................... 27\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026) ...................................... 28\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2025) ............................................................... 29\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) ............................................................... 30\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 31\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 079/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 079, DE 15 JUNHO DE 2026\nDispõe sopre a instituição do Programa de\nReconhecimento e Disseminação de Boas\nPráticas em Alfapetização e de Promoção da\nAprendizagem com Equidade Étnico-Racial na\nrede municipal de ensino de Amargosa/BA e\ndá outras providências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,\n \nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394/1996, que\nestabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\n \nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.388/2026, que institui o Plano\nNacional de Educação 2026-2036;\n \nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430 de 10 de julho de 2015 que\ninstitui o Plano Municipal de Educação de Amargosa-BA;\n \nCONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de\n2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular;\n \nCONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 202 3,\nque institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;\n \nCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 150, de 18 de agosto de 202 5,\nque institui o Programa de Recomposição das Aprendi zagens e Apoio Pedagógico no\nâmbito da rede pública municipal de ensino de Amargosa/BA;\n \nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.639/2003 que altera a lei no 9.394,\nde 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretr izes e bases da educação\nnacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da\ntemática âHistória e Cultura Afro-Brasileiraâ, e dá outras providências;\n \nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.645/2008 que altera a Lei\nno 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela  Lei no 10.639, de 9 de\nDecreto 106 (00000430499)         SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \njaneiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bas es da educação nacional, para\nincluir no currículo oficial da rede de ensino a obr igatoriedade da temática “História\ne Cultura Afro-Brasileira e Indígena”;\n \nCONSIDERANDO a Portaria nº 1.082 de 29 de outubro de 2024 do\nMinistério da Educação – MEC   que altera a Portari a MEC nº 470, de 14 de maio de\n2024, que institui a Política Nacional de Equidade,  Educação para as Relações\nÉtnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ;\n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.  Fica instituído, no âmbito do Município de Amargos a/BA, o\nPrograma de Reconhecimento e Disseminação de Boas P ráticas de Alfabetização e\nde Promoção da Aprendizagem com Equidade Étnico-Rac ial, com o objetivo de\npromover a qualificação do trabalho pedagógico por meio da identificação, com base\nem evidências estatísticas e teóricas, das práticas  de ensino que melhor promovam\no avanço dos estudantes no processo de alfabetizaçã o, na consolidação, pelos\nestudantes negros, indígenas e quilombolas, das apr endizagens previstas para cada\netapa de escolarização e na educação antirracista e para as relações étnico-raciais.\n \nArt. 2º.  A Secretaria Municipal de Educação será responsáve l pela\nimplementação, monitoramento e avaliação do Program a, competindo-lhe, ainda,\neditar atos normativos complementares e operacionai s necessários à sua plena e\neficaz execução.\n \nArt. 3º. São princípios do Programa:\nI – A valorização das práticas de ensino que se mos trem mais\ndesenvolventes em termos de apropriação da leitura,  escrita, fluência, letramento\nmatemático e de uma concepção de mundo antirracista;\nII   – A identificação dos traços comuns das ativida des de ensino e de\naprendizagem que se mostrarem, mediante avaliação, mais efetivas na elevação da\ncapacidade teórica dos estudantes na aquisição da alfabetização.\nIII  – A identificação de atividades de ensino que g arantam a apropriação\nda História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena sob uma perspectiva antirracista.\nIV  – A disseminação de estratégias de ensino que g arantam que\nestudantes negros, indígenas e quilombolas aproprie m-se, em cada etapa escolar,\ndas aprendizagens requeridas à consecução qualificad a do processo de\nescolarização subsequente. \n \nArt. 4º. São objetivos do Programa:\nI  – Promover a qualificação permanente do trabalho pedagógico com\nbase em evidências estatísticas e teóricas sobre a efetividade das práticas de\nalfabetização e de promoção da equidade étnico-racial;\nII – Instituir rotinas de ensino nas turmas de alfa betização que incluam\ndiariamente momentos didáticos de leitura, escrita,  fluência e letramento\nmatemático;\nDecreto 106 (00000430499)         SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nIII – Identificar as formas de ensino mais adequadas  e avançadas que\ngarantam a transmissão-assimilação dos conteúdos de alfabetização;\nIV  - Identificar materiais, fontes bibliográficas e práticas pedagógicas\nsistematizadas que fundamentem o ensino dos conteúd os escolares numa\nperspectiva antirracista;\nV     – Organizar um acervo de atividades e boas pr áticas de\nalfabetização, de promoção das aprendizagens com eq uidade étnico-racial e de\neducação para as relações étnico-raciais elaboradas  de modo autoral pelos\nprofessores da rede municipal de ensino. \n \nArt. 5º. São diretrizes do Programa:\nI  – A revisão e aperfeiçoamento do trabalho pedagó gico com vistas a\ngarantir a coerência entre os objetivos de aprendiz agem e as atividades de estudo\nelaboradas e desenvolvidas;\nII  – A progressão gradativa do desenvolvimento do ensino\ncorrespondente aos diferentes níveis de complexidad e do conteúdo materializado\nnas atividades de estudo;\nIII – A garantia da coerência do ensino em todas as  turmas de\nalfabetização da rede municipal de ensino de modo a  assegurar aos estudantes os\nmesmos níveis de domínio dos conteúdos requeridos ao ano escolar em curso.\nIV – A sistematização das práticas de ensino dos co nteúdos e de\navaliação das aprendizagens de todas as disciplinas  escolares  em uma perspectiva\nantirracista e que promova a equidade no processo de escolarização. \n \nArt. 6º. São eixos estruturantes do Programa:\nI – Elaboração e Implementação:\na. caberá aos Diretores Pedagógicos da Secretaria M unicipal de\nEducação desenvolver atividades de formação continu ada com os professores da\nrede municipal de ensino, que assegurem a apropriaç ão dos fundamentos teórico-\nmetodológicos da organização do trabalho pedagógico  em turmas de alfabetização,\ncom base na Pedagogia Histórico-Crítica e na Psicologia Histórico-Cultural.\nb. caberá aos Diretores Pedagógicos da Secretaria M unicipal de\nEducação desenvolver atividades de formação continu ada com os professores da\nrede municipal de ensino, que assegurem a apropriaç ão dos fundamentos teórico-\nmetodológicos da organização do trabalho pedagógico  nas distintas etapas de\nensino e modalidades com base numa perspectiva antirracista.\n \nII - Identificação e Monitoramento:\na. caberá aos Coordenadores Pedagógicos da Secretar ia Municipal de\nEducação coordenar as ações de reconhecimento das Boas Práticas de Alfabetização\ne de Promoção das Aprendizagens com Equidade Étnico -Racial, mediante\nlevantamento periódico do desempenho dos estudantes  de cada turma de\nalfabetização e demais etapas da escolarização, com  base nas atividades e rotinas\nde estudo planejadas e desenvolvidas pelos professo res, nas avaliações externas e\nnas avaliações diagnósticas próprias da rede municipal.\n \nIII - Orientações e Rotinas:\nDecreto 106 (00000430499)         SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 3\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \na. caberá aos Professores que atuam em turmas de al fabetização\nconceber o trabalho pedagógico com gradação lógica dos conteúdos e suas\nrespectivas rotinas e atividades de estudo.\nb. caberá aos Professores de todas as turmas conceb er o trabalho\npedagógico com perspectivas sistemáticas de ensino que garantam abordagens\nmetodológicas antirracistas e racialmente equânimes.\n \nArt. 7º. São estratégias de incentivo às boas práticas de alfabetização:\n I. Selo Professor Alfabetizador;\n II. Selo Escola Compromissada com a Alfabetização;\n III. Selo Escola Compromissada com a Promoção das Aprendizagens com\nEquidade Étnico-Racial.\n IV. Gratificação de êxito em alfabetização, a ser r egulamentada por ato\nNormativo específico, condicionada ao alcance de res ultados das avaliações\nexternas de alfabetização que deverão ser analisado s e deliberados oficialmente\npela Secretaria Municipal de Educação.\n \nArt. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Prefeito, 15 de junho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n  \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 15/06/2026, às 16:14, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000430499 e o código CRC AE764CC5.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00014570/2026-63\nDecreto 106 (00000430499)         SEI 2901007.00014570/2026-63 / pg. 4\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011771/2026-17; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 132/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO \nNA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL \nDO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO \nOFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, FIRMADO \nEM 01 /08/2025, COM A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA , CNPJ/MF nº \n15.257.819/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. \nROBSON SANTOS DE ARAÚJO E ANDRÉ MARTER PRIMO.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 078/2026)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 078/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012091/2026-\n11; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2738/2026; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO IX, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO DE CATADORES E \nCATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA \n- ACASMARC, CNPJ Nº. 45.414.344/0001- 85, OBJETO: CONTRATO CONSTITUI NA \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE \nDE COLETA SELETIVA DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA, \nVISANDO À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS \nSÓLIDOS RECICLÁVEIS, AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO \nAMBIENTAL E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO \nEVENTO. VALOR: R$ 60.000,00 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 02 MES ES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2054, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: EDUARDO FERNANDES DE JESUS.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026 (SIM 2801/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009821/2026-98 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026 (SIM 2801/2026) , para \n“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro  veicular \ndestinado ao veículo da Guarda Civil Municipal ”, junto à empresa: GENTE \nSEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, com valor global de R$ 1.989,97 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for6ma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2718/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00011114/2026-61 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2718/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“THIAGO AQUINO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa SW ESPETACULOS \nARTISTICOS LTDA, CNPJ: 12.547.466/0001-90, com valor global de R$ 350.000,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2776/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013433/2026-10 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2776/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“DEL FELIZ\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa FELIZ FELIZ PROMOCOES E \nPRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ : 47.101.101/0001-12, com valor global de R$ \n160.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2785/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2785/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013842/2026-16 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2785/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MESADEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa : JOSE DIAS PEREIRA DOS \nSANTOS, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2786/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013869/2026-09 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2786/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“SERGIO MERENGUE E O LOURO DOS TECLADOS\" PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, \njunto à empresa CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com \nvalor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2788/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013899/2026-15 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2788/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FORRÓ SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa \nJOAO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA, CNPJ: 50.661.245/0001-38, com valor global de R$ \n2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2790/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013980/2026-97 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2790/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TRUP D`GIRASSOL\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CARLOS DANILO DOS \nSANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2791/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013985/2026-10 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2791/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“VITOR RAVEL E TRUP KIDS\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa \nCARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES, CNPJ : 66.201.565/0001-45, com valor global de \nR$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2792/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013990/2026-22 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2792/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“DIDHÍO PEREIRA\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa EDNALDO DE SANTANA \nFIGUEREDO, CNPJ: 07.262.386/0001-59, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2793/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014113/2026-79 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2793/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa : \nOLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 66.701.835/0001-87, com valor global de R$ \n1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2798/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014363/2026-17 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2798/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa \nOLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 66.701.835/0001-87, com valor global de R$ \n6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 068/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 068/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013325/2026-\n39; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2770/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “JÚLIO SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS, 20/06 \nDURANTE 4H, 21/06 DURANTE 4H, NO DIA 22/06 DURANTE 4H, 23/06 DURANTE \n4H, 24/06 DURANTE 4H, TOTALIZANDO 20 HORAS DE APRESENTAÇÕES, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 069/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013065/2026-\n00; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2764/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “MIULA SANFONEIRA” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 21/06/2026 \nDAS 11H30 ÀS 13H E 22/06/2026 DAS 15H ÀS 16H30, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013332/2026-\n31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2771/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 20/06/2026 DAS 09H ÀS \n10H30MIN, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 071/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 071/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012979/2026-\n45; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2761/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “MAURÍCIO SUDRÉ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NOS DIAS, 20/06 \nDURANTE 2H, 21/06 DURANTE 2H, NO DIA 22/06 DURANTE 2H, 23/06 DURANTE \n2H, 24/06 DURANTE 2H, TOTALIZANDO 10 HORAS DE APRESENTAÇÃO, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 4.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013605/2026-\n47; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2765/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “VITOR RAVEL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 21H E \nÀS 23H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, REFERENTE \nA GRADE DO DIA 21/06/2026, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 074/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 074/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012941/2026-\n72; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2757/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “FABINHO, O REI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, \nÀS 20H30 DO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ \n15.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012850/2026-\n37; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2755/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ESTRELA GUIA PRODUÇÕES \nARTISTICAS LTDA (CNPJ 20.699.530/0001-87), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “FLOR SERENA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ÀS \n20H DO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n90.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: VERLANDO COSTA GOMES.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 077/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 077/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014061/2026-\n31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2740/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VICENTE FÁBIO CARNEIRO DA \nSILVA LTDA (CNPJ 01.458.616.0001/73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NA \nMADRUGADA DO DIA 22/06 PARA O DIA 23/06/2026 À 01H, COM DURAÇÃO DE \n1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nVALOR: R$ 127.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE : \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: VICENTE FÁBIO CARNEIRO DA SILVA.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2717/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00011103/2026-81 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2717/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ \nTAYRONE \" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à senhora DE THALY PRODUCOES LTDA , \nCNPJ: 26.104.191/0001-25, com valor global de R$ 340.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/06/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2025)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2901007.00010738/2026-61; ESPÉCIE: 2º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 232/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n008/2025, FIRMADO EM 28/11/2025, COM A EMPRESA TOPFORT ENGENHARIA \nE SERVICOS LTDA , CNPJ/MF 23.128.152/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$143,170.31, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,43% ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. \nUALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011186/2026-17; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), FIRMADO EM 29/10/2025, COM \nA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº.  \n10.772.765/0001-01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 52.414,70, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 11,03%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, \nALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n15 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4789\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de \nserviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecido pela \nempresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 15 de junho de 2026. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \n   \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ \nESPECIALIDADES, \nEXAMES/PROCEDIMENTOS, \nPLANTÕES \nMPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \n49.557.534/0001-02 \n- CIRURGIA GERAL \n- PEDIATRIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5552/"}]}