{"edition": {"id": 4794, "number": 4788, "date": "2026-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5af227429f5d4032b6ffdcbc4d5f1bf3", "pdf_sha256": "b397200cbf73b9baad9a70c36d31ac35ce2aacad881d9f5bbfb3c07941fde67f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b397200cbf73b9baad9a70c36d31ac35ce2aacad881d9f5bbfb3c07941fde67f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4794/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4794/"}, "acts": [{"id": 5551, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4788", "kind": "Diario Importado", "number": "4788", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4788 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 12 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4788\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2026) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2026) ........................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 036/2026) ................................................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nNOTA AMARGOSA PREMIADA (RESULTADO DO SORTEIO Nº 002/2026) ....................................................... 8\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2738/2026) .................................................... 10\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2720/2026) ................................................ 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2740/2026) ................................................ 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2743/2026) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2763/2026) ................................................ 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2026) ........................................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) .................................................................. 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025) .................................................................. 17\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18\nPORTARIA (Nº 150/2026) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 151/2026) .................................................................................. 19\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 027/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:27 de 12 de iunho de 2026\nAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o\nCrédito Suplementar na forma que indica, e da outras\nprovidência\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLeiOrgânica do Municípioe de acordo com o dispostona LeiMunicipalnº 810 de 17 de dezembro de 2025\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de 700.000,00 ( setecentos mil reais) para reforço das dotações\norçamentárias constantes do anexo.\nArt. 2º Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, serao provenientes do Superávit\nFinanceiroapurado conforme anexo.\nArt. Sº As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto ficam incorporadas ao Orçamento Analítico das\nUnidades Orçamentárias indicadas.\nArt.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitospara 12 de junho de 2026.\nArt.5º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 12 de junho de 2026\n PrefeitoMunici al -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem:12/06/2026 525145211 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50PREFEIYUNAnz\n \n \n \nAMA???“\nExtrato de Altera ão Or amentaria\nExercício: 026 - es:Junho\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026\nAto..:27/2026 Data: 12 de junho de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Crédito Adicional\nRecurso: SUPERAVIT FINANCEIRO\nUnidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPA:2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\n10 301 0006 33903000 /26000000 Materialde Consumo 250.000,00 0,00\n10 301 0006 33903900 / 26000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00\nTotal do PA: 400.000,00 0,00\nPA: 2041 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n10 302 0006 33903000 /26000000 Materialde Consumo 200.000,00 0,00\n10 302 0006 33903900 / 26000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00\nTotal do PA: 300.000,00 0,00\nTotal do PA: 700.000,00 0,00\nTotal da Unidade: 70 00,00\n \nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 700.000,00\n \n0,00\n \nPágina:2de2 Emilidoem: 12/06/2026 às 14:52:11 ,Fome: RadarPublim , CTB\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 028/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:28 de 12 de iunho de 2026\nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício\nfinanceirode 2026, e da outras providências.\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025\nDECRETA:\nArt.1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 1.010.294,36 ( um milhão, dez mil,\nduzentos e noventa e quatro reais e trintae seis centavos) na forma indicada no Anexo;\nArt.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias\nindicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário.\nArt.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 12 de junho de 2026.\nArt.4º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 12 de junho de 2026\n PrefeitoMunici aI -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 12/06/2026 5251621115 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\n \n \n \n \n \nAMARGOSA\nExtrato de Altera ão Or amentaria\nExercício: 026 - es:Junho\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:799/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026\nAto..:28/2026 Data: 12 de junho de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Movimentação de Crédito\nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO\nUnidade: 0401 - 401-SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nPA: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n13 392 0009 33909200 / 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 311.000,00 0,00\n13 392 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 311.000,00\nTotal do PA: 311.000,00 311.000,00\nTotal do PA: 311.000,00 311.000,00\nUnidade: 0501 - 501-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL\nPA: 2015 -GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n04 122 0002 33903100 / 15010000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 10.000,00 0,00\n04 122 0002 33904000 / 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.217,32 0,00\n04 122 0002 33909300 / 15010000 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,00\n04 122 0002 33903400 / 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 15.217,32\n04 122 0002 33903900 / 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 13.000,00\nTotal do PA: 28.217,32 28.217,32\nTotal do PA: 28.217,32 28.217,32\nUnidade: 0601 - 601-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nPA: 2019 -MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n15 452 0003 33909300 / 15000000 Indenizações e Restituições 277.861,56 0,00\n15 452 0003 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 277.861,56\nTotal do PA: 277.861,56 277.861,56\nTotal do PA: 277.861,56 277.861,56\nUnidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPA: 2041 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n10 302 0006 33903000 / 16000000 Materialde Consumo 100.000,00 0,00\n10 302 0006 33903900/ 16003110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223.000,00 0,00\n10 302 0006 33903000/ 16003110 Materialde Consumo 0,00 223.000,00\n10 302 0006 33903400 / 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 100.000,00\nTotal do PA: 323.000,00 323.000,00\nPA: 2044 -MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n10 302 0006 33909300 / 15001002 Indenizações e Restituições 9.300,00 0,00\n10 302 0006 33903900/15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 9.300,00\nTotal do PA: 9.300,00 9.300,00\nTotal do PA: 332.300,00 332.300,00\nUnidade: 0901 - 901-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPA: 2054 -GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 122 0010 33909300 / 15000000 Indenizações e Restituições 60.915,48 0,00\n18 122 0010 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 60.915,48\nTotal do PA: . 5,48 60.91 , 8\nTotal do PA: 60.915,48 60.915,48\nTotal da Unidade: 1.010.294,36 1.010.294,36\nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 1.010.294,36 1.010.294,36\n \nPágina:2 de 2 Emitidoem:12/06/2026 às 16:21:05 ,Fome: RadarPublico , CTB\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 036/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 036, DE 12 DE JUNHO DE 2026. \n \nInstaura Processo\nAdministrativo Disciplinar em\nface de quem indica e dá\noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e de acordo cod a Lei Codpledentar nº 008, de 02 de darço\nde 2006;\n \nCONSIDERANDO recentes infordações registradas nos autos do\nProcesso nº 2901007.00012335/2026-57;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de corrigir eventuais irregularidade s\ndentro da Addinistração Púslica;\n \nCONSIDERANDO que é dever da Addinistração Púslica apurar fatos\nque contenhad indícios de infrações disciplinares codetidas por servidores púslicos;\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto no artigo 140 parágrafo 1 da Lei\nCodpledentar nº 008, de 02 de darço de 2006;\n \nCONSIDERANDO a garantia dos princípios do devido processo legal ,\nadpla defesa e contraditório;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Instaurar processo addinistrativo disciplinar a fid de apurar\neventuais infrações decorrentes de violação aos dev eres e proisições previstos nos\nartigos 138 III, 139 XVIII e 140 , parágrafos pride iro e segundo, todos da Lei\nCodpledentar nº 008/2006 ed face do servidor dunici pal IURE FONSECA DOS\nREIS, Matrícula: 670052, Cargo: Enferdeiro(a).\n \nArt. 2º. Caserá à Codissão de Processos Addinistrativos Disciplinares e\nPortaria 00000428345 SEI 2901007.00012335/2026-57 / pg. 1\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSindicância, nos terdos da Portaria Municipal nº 02 8, de 21 de daio de 2026,\nproceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório.\n \nArt. 3º. Esta Portaria entra ed vigor na data de sua puslicação.\n \nGasinete do Prefeito, 12 de junho de 2026. \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, ed 12/06/2026, às 15:53, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninfordando o código verificador 00000428345 e o código CRC 2EF893D4.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00012335/2026-57 SEI nº 00000428345\nPortaria 00000428345 SEI 2901007.00012335/2026-57 / pg. 2\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTA AMARGOSA PREMIADA (RESULTADO DO SORTEIO Nº 002/2026)\nATO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00000428027/2026 - GP.GAB\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO DO PROGRAMA NOTA\nPREMIADA AMARGOSA \nETAPA DE INDETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA SORTE\n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE\nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCI ONAL (SEAFI) ,\nvem a público informar o resultado do sorteio do Programa Nota Premiada\nAmargosa, realizado em conformidade com a Lei municipal nº5 5/2025, Decreto\nnº187/2025 e Portaria nº 002/2026 – SEAFI, que esta belece as diretrizes e o\ncronograma para a execução dos sorteios.\nO sorteio ocorreu no dia 10 de junho de 2026 , às 17h30, nas dependências da\nPrefeitura Municipal de Amargosa, sob a supervisão da Comissão de Auditoria, da\nsociedade civil e parlamentares municipais, conform e previsto na legislação\npertinente. Para a determinação dos números sortead os, foi utilizada a extração da\nLoteria Federal nº 6072, realizada no dia 06 de jun ho de 2026, cujos resultados\nforam:\n \n1º Prêmio: 22573 \n2º Prêmio: 76376 \n3º Prêmio: 4586\n7 \n4º Prêmio: 71865 \n5º Prêmio: 38828 \n \nDADOS GERAIS DO SORTEIO PRELIMINAR:\nTotal de Participantes: Acréscimo de 16322 notas fiscais em relação ao últim o\nsorteio.\nNotas Fiscais Emitidas Consideradas: Todas as Notas Fiscais de Serviços\nEletrônicas (NFS-e) emitidas entre 01/01/2025 e 31/ 05/2026, conforme estabelecido\nna Portaria nº 002/2026 - SEAFI.\nNúmero da sorte: 758\nTotal de Contribuintes Sorteados (Preliminarmente): 45 contribuintes foram\nsorteados com o número da sorte nesta etapa inicial.\nValor Total do Prêmio desta Etapa: R$ 10.000,00 (dez mil reais), distribuídos\nconforme a estrutura de premiação do programa, que inclui 01 (um) prêmio de R$\n5.000,00 e 05 (cinco) prêmios de R$ 1.000,00 cada.\n \nTRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO:\nAto Administrativo 00000428027 SEI 2901007.00014261/2026-93 / pg. 1\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAcreditando na total transparência e no fortalecime nto da cidadania fiscal, o\nMunicípio de Amargosa disponibiliza um canal exclu sivo para que qualquer cidadão\npossa acompanhar o resultado deste sorteio, verificar suas notas fiscais cadastradas\ne seus respectivos números da sorte: https://sorteio.webiss.com.br/amargosaba/.\n \nPRÓXIMAS ETAPAS E AUDITORIA:\nInforma-se ainda que, a partir desta data, a próxim a etapa do Programa Nota\nPremiada Amargosa consistirá em uma auditoria dos p articipantes preliminarmente\nsorteados. Esta auditoria tem como objetivo verifica r a validade das notas fiscais\nemitidas, a ordem de classificação dos soretados, a aplicação do critério de\ndesempate e análise de eventual impedimento à premi ação, conforme previsto no\nregulamento do programa, a fim de garantir a lisura, a correção e a total\nconformidade no processo de entrega dos prêmios.\n \nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DATA DE PREMIAÇÃO:\nO resultado final dos premiados, após a conclusão da auditoria, bem como a data e\no local da cerimônia de premiação, serão divulgados oficialmente até o dia 19 de\njunho de 2026. A comunidade será oportunamente info rmada pelos canais oficiais\ndo Município.\n \nAmargosa, 11 de junho de 2026.\n \n \nJOANILDO BORGES\nSecretário Municipal de Administração, Finanças\ne Desenvolvimento Institucional\nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário\nMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvime nto Institucional ,\nem 12/06/2026, às 12:38, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 .\nDecreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o\nDecreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000428027 e o código CRC 31E5AD3D.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \n \nProcesso nº 2901007.00014261/2026-93\nAto Administrativo 00000428027 SEI 2901007.00014261/2026-93 / pg. 2\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2738/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2738/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012091/2026-11, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2738/2026, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nIMPLEMENTAR SISTEMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA DURANTE OS FESTEJOS \nDO SÃO JOÃO DE AMARGOSA, VISANDO À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE \nADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, AO FORTALECIMENTO DAS \nAÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE \nAMBIENTAL NO EVENTO ”, junto à empresa: ASSOCIACAO DE CATADORES E \nCATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA \n- ACASMARC , CNPJ: 45.414.344/0001-85, com valor global de R$ 60.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2720/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2720/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00011140/2026-90 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2720/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“VITOR FERNANDES\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa VF SHOWS PRODUCOES \nLTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60, com valor global de R$ 300.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 09/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2740/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2740/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014061/2026-31, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2740/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICA L \n“FÁBIO CARNEIRINHO \" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa VICENTE FÁBIO \nCARNEIRO DA SILVA LTDA , CNPJ 01.458.616.0001/73, com valor global de R$ 127.000,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2743/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2743/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00012125/2026-69 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2743/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FULÔ DE MANDACARU\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM DURAÇÃO DE \n1H20 , DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, \njunto à empresa DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ : 26.101.017/0001-29, \ncom valor global de R$ 225.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 09/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2763/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2763/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013061/2026-13, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2763/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICA L “ \nSAMIR SANFONEIRO” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, PROMOVIDOS PELA PREFEITUR A DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa \nTHAMIRES SOUZA SILVA BATISTA, CNPJ : 49.863.101/0001-85, com valor global de R$ \n1.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 10/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 067/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 067/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013316/2026-\n48; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2715/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA \n(CNPJ 32.276.009/0001-16), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“NETTO BRITO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA \n21/06/2026 PARA O DIA 22/06/2026 ÀS 03H, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n250.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: ALDINEI SILVA CONCEIÇÃO.\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025)\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025)\n12/06/2026 11:39 SEI/AMARGOSA ' 00000426491 ' Notificação_l:ornecedor\n',)l'** WNW\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 39/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\nCNPJ: 06262971000196\nLICITAÇÃO nº: PE—003—2025—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: MANUTENÇÃO PREDIAL\nA SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Atraso injustificadona execução dos serviçosconstantesnas autorizaçõesnº 3432l/2026 e nº\n34322/2026, cujaausênciade atendimentotem ocasionado prejuízosao regularandamento das atividades\nadministrativas.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em\n11/06/2026, às 14:03, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025.\n[ \"sel.rªR$Mil-ªll-JQJ\nelelromra \n \n \n \n. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqL informando o código\n' \" verificador00000426491 e o código CRC 9DE9A528.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700014013/2026-42\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigem:prccedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prcce.. 1/1\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 150/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 150 DE 12 DE JUNHO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio a servidora \nSra. Carla dos Santos de Jesus e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. CARLA DOS SANTOS DE \nJESUS , ENCARREGADO(a) DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 662147, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 06 de Julho de 2026 e \nfindará em 03 de Outubro de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 12 de junho 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n12 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4788\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 151/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 151 DE 12 DE JUNHO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio a servidora \nSra. Tatiane Leal da Anunciação de \nOliveira e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. TATIANE LEAL DA \nANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº \n68581, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 01 de Julho de 2026 e \nfindará em 28 de Setembro de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 12 de junho 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5551/"}]}