{"edition": {"id": 4790, "number": 4784, "date": "2026-06-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b2b73a8ab54428aab7c72ee35f991b3", "pdf_sha256": "8ab72576bb814d45ac635654112a866e911a2b64eba263498524672427efde38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ab72576bb814d45ac635654112a866e911a2b64eba263498524672427efde38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4790/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4790/"}, "acts": [{"id": 5547, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4784", "kind": "Diario Importado", "number": "4784", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4784 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  08 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4784\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 076/2026) ................................................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2026) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2026) ................................................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025) .................................................... 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025) .................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025) .................................................... 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025) .................................................... 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2025) ............................................................... 10\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nPORTARIA (Nº 148/2026) .................................................................................. 11\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 076/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 076 DE 08 DE JUNHO DE 2026.\nDispõe sopre pontos facultativos, recesso e\nferiado municipal no período junino e dá\noutras providências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, e;\n \nCONSIDERANDO a celesração dos festejos juninos no nosso municíp io\nentre os dias 19 a 24 de junho de 2026;\n \nCONSIDERANDO que a realiração e organiração prévia dos festejos\njuninos demandam modificação de toda a rotina de tra salho do município de\nAmargosa, tanto no setor privado quanto nas repartições púslicas.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Ficam estaselecidos pontos facultativos  nas repartições\npúslicas municipais nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.\n \nArt. 2º. Ficam transferidos os efeitos do feriado municipal  do dia 19 de\njunho de 2026 para o dia 25 de junho de 2026, sem a lteração do calendário\ncomemorativo alusivo à emancipação política do Município de Amargosa/BA.\n \nArt. 3º. Os serviços de urgência e emergência, sem como aqu eles que\nnão admitem descontinuidade, inclusive os setores d e contasilidade, trisutos,\nfinanceiro, gestão de pessoas, licitações, contratos , compras e servidores escalados\npara trasalharem nos festejos juninos, não estão as rangidos pelo ponto facultativo\nque trata este decreto, por serem essenciais.\n \n§1° A critério de cada chefia fica autorirado o rever amento entre as\nequipes, desde que não ocorra prejuíro ao funcionamento da repartição.\n \n§2° Os serviços não contemplados no caput deste artigo poderão ser\nacionados a qualquer momento em casos de urgência e emergência.\n \nDecreto 103 (00000423909)         SEI 2901007.00013854/2026-32 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 4º. Para o goro do ponto facultativo de que trata este decreto, os\nservidores municipais deverão realirar compensação de carga horária prévia ou\nposterior, mediante acordo com suas respectivas chefias.\n \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Prefeito, 08 de junho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 08/06/2026, às 16:52, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000423909 e o código CRC 0B8F1352.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00013854/2026-32\nDecreto 103 (00000423909)         SEI 2901007.00013854/2026-32 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011373/2026-\n92; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.723/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIO MOURA LOMANTO \nSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA \nTRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nDE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CADASTRAL E \nACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À \nREGULARIZAÇÃO, CONCESSÃO DE OUTORGAS, ANÁLISE DOCUMENTAL E \nDEMAIS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS CESSIONÁRIOS QUE ATUARÃO \nNOS ESPAÇOS COMERCIAIS INTEGRANTES DO CIRCUITO OFICIAL DO SÃO \nJOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. PELO CONTRATANTE : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nCAIO MOURA LOMANTO.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2026)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00013385/2026-51; ESPÉCIE: 1 º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 054/2026, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE \nESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, SANITÁRIOS)  \nPARA EVENTOS MUNICIPAIS, COM MÃO DE OBRA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 014/2025, FIRMADO EM 02/06/2026, COM A EMPRESA SUCESSO \nMONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº. \n12.094.429/0001-74; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$165.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 5,8%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI \nNº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. THALLES VINICIUS MOREIRA DA SILVA.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011939/2026-86; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS A FIM DE \nATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, DE \nACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, FIRMADA EM 30/06/2025 , \nCOM A EMPRESA SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTPS \nINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº. 51.659.136/0001-49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA \nCONTRATADA, VIVIANE LOPES FRAGA.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011942/2026-08; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS A FIM DE \nATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, DE \nACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, FIRMADA EM 30/06/2025 , \nCOM A EMPRESA 2D FERNANDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº. \n32.866.559/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nDANILO FERNANDES DIOGO SILVA.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011943/2026-44; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS A FIM DE \nATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, DE \nACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, FIRMADA EM 30/06/2025 , \nCOM A EMPRESA ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES \nLTDA, CNPJ nº. 46.682.847/0001-77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nRITA DE CÁSSIA SILVA LOURENÇO.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011947/2026-22; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS A FIM DE \nATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, DE \nACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, FIRMADA EM 30/06/2025 , \nCOM A EMPRESA T A WEBER, CNPJ Nº. 26.113.297/0001-95; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA CONTRATADA, THAIS ANDRADE WEBER.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011246/2026-93; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 190/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS \nE ORÇAMENTOS DE PAVIMENTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E \nORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA \nGESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, COM \nOPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, BEM \nCOMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE LINHAS \nDE CRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA \nDE PREÇOS Nº 005/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM \n01/08/2025, COM A EMPRESA LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº. \n13.103.698/0001-12; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LUIZ \nGOMES FERREIRA NETO.\n\nSegunda-feira\n08 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4784\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 148/2026)\n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 148 DE  08 DE  JUNHO DE  2026 \n \nConceder redução de carga horária à \nservidora Sra. Aline Paixão Tavares e \ndá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o conteúdo no Protocolo Digital 2.824/2026. \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida redução de carga horária para 20 horas semanais à servidora \nSra. ALINE PAIXÃO TAVARES , cargo Enfermeiro(a), matrícula nº 33121. \n \nParágrafo Único. A redução de carga horária será realizada com a devida equivalência \nremuneratória para as 20 horas semanais trabalhadas. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de junho de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5547/"}]}