DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4782

4788 4782 2026-06-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 37b553a48e5a4515a7a0550c3210d5cf beea5850034300276d5bd76555c3feb24decb67042e2eb234a6e50d000a669a7 beea5850034300276d5bd76555c3feb24decb67042e2eb234a6e50d000a669a7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4788/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4788/ 5545 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4782 Diario Importado 4782

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4782 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2026) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 054/2026) ............................................................................ 3 RESULTADO FINAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) .................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2025) ................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025) ................................................................ 8 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 14/2026) ..................................................................... 9 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 15/2026) .................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 16/2026) .................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 17/2026) .................................................................... 15 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 18/2026) .................................................................... 17 PORTARIA (Nº 146/2026) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 147/2026) .................................................................................. 20 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008756/2026- 83; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 51/2026 (SIM 2746/2026) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 25/05/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 55.964.838 MARLUCE ROCHA DE SOUZA, CNPJ N º 55.964.838/0001-97, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 5ª CORRIDA DO DIA DO ATLETISMO. VALOR: R$ 14.796,50 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2006, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARLUCE ROCHA DE SOUZA. Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 054/2026) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00010394/2025-18; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ/MF 12.094.429/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO) PARA EVENTOS MUNICIPAIS, COM MÃO DE OBRA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2007; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, VALOR: R$ 2.848.916,11 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: THALLES VINICIUS MOREIRA DA SILVA. Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: supet@amargosa.ba.gov.br CHAMAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00005721/2026-92 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO O Município de Amargosa-BA, por meio da Superintendência de Cultura e Turismo , torna públi co, considerando que não houve mnaifestação de recurso, o resultado f i n a l da seleção de candidatos à da Chamamada Pública nº 001/2026 para seleção de pareceristas e técnicos de apoio administrativo, cujos recursos são oriundos do percentual de até 5% destinado à operacionalização da PNAB. PARECERISTAS CLASSIFICAÇÃO Nº CANDIDATO 1 Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa 2 Aressa Egly Rios da Silveira 3 Yke de Castro Leon CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO Nº CANDIDATO 4 José Renato Fonseca de Almeida 5 Adriana Belic Cherubina 6 Alex Santana França 7 Anna Carolina Faria Lírio 8 Eric José Silva Gomes 9 Carolina Romano de Andrade 10 Ana Luzia Amaro dos Santos 11 Marcelo Rangel Lima 12 João Victor Marins Ferreira 13 Leandro Eustáquio Gomes 14 Marcio de Andrade Batista 15 Guilherme Felipe Quadrado 16 Leandro Tabosa do Nascimento 17 Tales André Lopo Jaloretto 18 Ronaldo Pinheiro Duarte 19 Aleffer da Silva Morais 20 Mirtthya Mark Lucena Guimarães 21 Anderson Pereira da Silva Gomes Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: supet@amargosa.ba.gov.br 22 Fernanda Costa Demier Rodrigues 23 Karl Marx Santos Souza 24 Karine Janaina Santos Costa 25 Gildásio da Silva Correia Júnior 26 Luiz Eduardo Neves da Silveira 27 Magali Maria Geara Luiz Penna 28 Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua 29 Rosangela Santos dos Reis 30 Jéssica Ulmann Oliveira 31 Maria São Pedro Santana Pereira 32 Debora Peters 33 Guilherme Augusto de Ávila 34 Daniela Correa Braga 35 Maria de Fátima Elias Esper 36 Kátia da Silva Santos 37 Samila Zambetti dos Santos 38 Telma Queiroz de Freitas 39 Ana Paula Sbrissa 40 Rosilene Oliveira Silva 41 Francisca da Silva Costa 42 Marcela Schild Pereira 43 Flávio César Nunes de Araújo 44 Ronaldo Coelho Teixeira 45 Iuri Nobre dos Santos 46 Carlos Renato dos Santos 47 Dafne de Souza Silveira 48 Luiz Alexandre Valentim 49 Maria Almiraci Santos da Silva 50 Deiglisson Monteiro da Silva 51 Luiz Felipe dos Santos Lima 52 Renata de Oliveira Santos 53 Lorraine Albina Tomaz 54 Janio Carlos Ramos Teixeira 55 Afonso Silvestre de Santana Junior 56 Karla Macyra de Oliveira Ladeia 57 Daniele Fernanda da Silva 58 Maria Lucia Rodrigues Vieira 59 Marianna Gonçalves de Carvalho Leite Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: supet@amargosa.ba.gov.br 60 Jorge Luis Vermelho Moro 61 Renata Alves Vieira 62 Diego Castro da Silva Cavalcante 63 Aline Silva Batista 64 Luana Brito Lacerda 65 Joana Carvalho Meirelles Giannella 66 Wladimir Augusto Silva de Souza 67 Nicolle Constâncio Dantas 68 Christiano Todt 69 Uildemberg da Silva Cardeal 70 Jamile de Jesus Souza 71 Daniele Motta de Souza 72 Uibiran Tavares da Silva APOIO TÉCNICO CLASSIFICAÇÃO Nº CANDIDATO 1 Elsie Santos de Jesus 2 Taiane Teixeira Souza CADASTRO DE RESERVA CLASSIFICAÇÃO Nº CANDIDATO 3 Jackson Lucas Brito Silva Informações: secac.supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 8125-3526. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Superitendente de Cultura e Turismo SUPET Secretaria Municipal de Governo - SECAC Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011780/2026-08; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 137/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA REDE DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA, COM DIAGNÓSTICO ANALÍTICO DE INSPEÇÃO, FIRMADO EM 11/06/2025, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA , CNPJ 28.400.896/0001-15 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA. Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00011758/2026-50; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 012/2025, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOSÉ DE ALMEIDA, 284, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA I , FIRMADO EM 02/06/2025, COM O SENHOR COSME OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF ***.912.145- **; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 14/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 14/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA, ocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011001/2026-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 01 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal *Republica-se em razão de conter erro material Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelranica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , " informando o código verificador00000419806 e o código CRC F89F173C. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.0001 1001/2026-66 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 15/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 15/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade da servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, matrícula17171, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010984/2026-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 01 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal *Republica-se em razão de conter erro material. Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. __.— . l* 'ªê!;elelranlca Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - - :A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui , . informando o código verificador00000419816 e o código CRC 911F535E. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00010984/2026-13 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 16/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 16/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade da servidora ELISABETE SILVEIRA CALDAS, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010964/2026- 42 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 01 dejunho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. [ 'I -. SEI. Émamalum eielràmcª , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , " informando o código verificador00000419830 e o código CRC 22B117OA. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00010964/2026-42 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 17/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 17/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA, matrícula 19621, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011314/2026-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 01 dejunho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000419846 e o código CRC E46E788C. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00011314/2026-14 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 18/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 18/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 3141, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011358/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 01 dejunho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. FT“SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000419864 e o código CRC 20570FED. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00011358/2026-44 Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 146/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 146 DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a servidora JULIANA DOS SANTOS SENA FERREIRA, matrícula 663351, CPF n.º 032***.***-86, ocupante do cargo de provimento efetivo ODONTÓLOGO(A), em decorrência de sua aposentadoria por incapacidade permanente pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de Janeiro de 2026. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Junho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 02 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4782 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 147/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 147 DE 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. LAILA MAÍSE ANUNCIAÇÃO DA SILVA DOS SANTOS , portadora do CPF 065.***.***-90, do Cargo de OUVIDOR(A) DO SUS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31, publicada em 31 de dezembro de 2024, código SESAU-041, símbolo CC -04. Art. 2º. Nomear, a Sra. LAILA MAÍSE ANUNCIAÇÃO DA SILVA DOS SANTOS portadora do CPF 065.***.***-90, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, código GP -05, símbolo CA -02. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Junho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5545/