{"edition": {"id": 4788, "number": 4782, "date": "2026-06-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "37b553a48e5a4515a7a0550c3210d5cf", "pdf_sha256": "beea5850034300276d5bd76555c3feb24decb67042e2eb234a6e50d000a669a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "beea5850034300276d5bd76555c3feb24decb67042e2eb234a6e50d000a669a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4788/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4788/"}, "acts": [{"id": 5545, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4782", "kind": "Diario Importado", "number": "4782", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4782 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  02 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4782\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2026) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2026) ............................................................................ 3\nRESULTADO FINAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) .................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2025) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025) ................................................................ 8\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 14/2026) ..................................................................... 9\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 15/2026) .................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 16/2026) .................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 17/2026) .................................................................... 15\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 18/2026) .................................................................... 17\nPORTARIA (Nº 146/2026) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 147/2026) .................................................................................. 20\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2026)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008756/2026-\n83; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 51/2026 (SIM 2746/2026) ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n25/05/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \n55.964.838 MARLUCE ROCHA DE SOUZA, CNPJ N º 55.964.838/0001-97, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E \nCOORDENAÇÃO DA 5ª CORRIDA DO DIA DO ATLETISMO. VALOR: R$ 14.796,50 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2006, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA:\n 25/05/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARLUCE \nROCHA DE SOUZA.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 054/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00010394/2025-18; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E \nEVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ/MF  12.094.429/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, \nTOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO) PARA EVENTOS MUNICIPAIS, COM MÃO DE \nOBRA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, VALOR: R$ 2.848.916,11 \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: THALLES VINICIUS MOREIRA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \nCHAMAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00005721/2026-92 \n \nRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO  \n \nO Município de Amargosa-BA, por meio da Superintendência de Cultura e Turismo , torna públi co, \nconsiderando que não houve mnaifestação de recurso, o resultado f i n a l  da seleção de candidatos à da \nChamamada Pública nº 001/2026 para seleção de pareceristas e técnicos de apoio administrativo, cujos \nrecursos são oriundos do percentual de até 5% destinado à operacionalização da PNAB. \n \nPARECERISTAS \n \nCLASSIFICAÇÃO     Nº CANDIDATO \n1 Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa \n2 Aressa Egly Rios da Silveira \n3 Yke de Castro Leon \n  \nCADASTRO DE RESERVA \n \nCLASSIFICAÇÃO     Nº CANDIDATO \n4 José Renato Fonseca de Almeida \n5 Adriana Belic Cherubina \n6 Alex Santana França \n7 Anna Carolina Faria Lírio \n8 Eric José Silva Gomes \n9 Carolina Romano de Andrade \n10 Ana Luzia Amaro dos Santos \n11 Marcelo Rangel Lima \n12 João Victor Marins Ferreira \n13 Leandro Eustáquio Gomes \n14 Marcio de Andrade Batista \n15 Guilherme Felipe Quadrado \n16 Leandro Tabosa do Nascimento \n17 Tales André Lopo Jaloretto \n18 Ronaldo Pinheiro Duarte \n19 Aleffer da Silva Morais \n20 Mirtthya Mark Lucena Guimarães \n21 Anderson Pereira da Silva Gomes\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \n22 Fernanda Costa Demier Rodrigues \n23 Karl Marx Santos Souza \n24 Karine Janaina Santos Costa \n25 Gildásio da Silva Correia Júnior \n26 Luiz Eduardo Neves da Silveira \n27 Magali Maria Geara Luiz Penna \n28 Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua \n29 Rosangela Santos dos Reis \n30 Jéssica Ulmann Oliveira \n31 Maria São Pedro Santana Pereira \n32 Debora Peters \n33 Guilherme Augusto de Ávila \n34 Daniela Correa Braga \n35 Maria de Fátima Elias Esper \n36 Kátia da Silva Santos \n37 Samila Zambetti dos Santos \n38 Telma Queiroz de Freitas \n39 Ana Paula Sbrissa \n40 Rosilene Oliveira Silva \n41 Francisca da Silva Costa \n42 Marcela Schild Pereira \n43 Flávio César Nunes de Araújo \n44 Ronaldo Coelho Teixeira \n45 Iuri Nobre dos Santos \n46 Carlos Renato dos Santos \n47 Dafne de Souza Silveira \n48 Luiz Alexandre Valentim \n49 Maria Almiraci Santos da Silva \n50 Deiglisson Monteiro da Silva \n51 Luiz Felipe dos Santos Lima \n52 Renata de Oliveira Santos \n53 Lorraine Albina Tomaz \n54 Janio Carlos Ramos Teixeira \n55 Afonso Silvestre de Santana Junior \n56 Karla Macyra de Oliveira Ladeia \n57 Daniele Fernanda da Silva \n58 Maria Lucia Rodrigues Vieira \n59 Marianna Gonçalves de Carvalho Leite\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \n60 Jorge Luis Vermelho Moro \n61 Renata Alves Vieira \n62 Diego Castro da Silva Cavalcante \n63 Aline Silva Batista \n64 Luana Brito Lacerda \n65 Joana Carvalho Meirelles Giannella \n66 Wladimir Augusto Silva de Souza \n67 Nicolle Constâncio Dantas \n68 Christiano Todt \n69 Uildemberg da Silva Cardeal \n70 Jamile de Jesus Souza \n71 Daniele Motta de Souza \n72 Uibiran Tavares da Silva \n \nAPOIO TÉCNICO \n \nCLASSIFICAÇÃO     Nº CANDIDATO \n1 Elsie Santos de Jesus \n2 Taiane Teixeira Souza \n \n \nCADASTRO DE RESERVA \nCLASSIFICAÇÃO     Nº CANDIDATO \n3 Jackson Lucas Brito Silva \n \nInformações:    secac.supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: \n(075) 8125-3526. \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nSuperitendente de Cultura e Turismo SUPET  \nSecretaria Municipal de Governo - SECAC\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00011780/2026-08; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 137/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE \nESTUDO TÉCNICO DE FUNCIONAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA REDE DE \nENERGIA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA, COM \nDIAGNÓSTICO ANALÍTICO DE INSPEÇÃO, FIRMADO EM 11/06/2025, COM A \nEMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA , CNPJ 28.400.896/0001-15 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. VITOR BORGES SANTOS \nDE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011758/2026-50; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 012/2025, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. JOSÉ DE ALMEIDA, 284, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA/BA. O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA CATIARA I , FIRMADO EM 02/06/2025, COM O SENHOR COSME \nOLIVEIRA DOS SANTOS - CPF ***.912.145- **; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO \nCOSME OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 14/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 14/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA,\nocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00011001/2026-66.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 01 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n*Republica-se em razão de conter erro material\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelranica\n \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\" informando o código verificador00000419806 e o código CRC F89F173C.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.0001 1001/2026-66\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 15/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 15/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade da servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS\nSOUZA, ocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, matrícula17171, tendo em\nvista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00010984/2026-13.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa,\n01 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n*Republica-se em razão de conter erro material.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n__.— .\nl* 'ªê!;elelranlca\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n- :A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui ,\n. informando o código verificador00000419816 e o código CRC 911F535E.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00010984/2026-13\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 16/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 16/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade da servidora ELISABETE SILVEIRA CALDAS, ocupante\ndo cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010964/2026-\n42\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 01\ndejunho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n[ 'I\n-.\nSEI. Émamalum\neielràmcª\n \n     \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\" informando o código verificador00000419830 e o código CRC 22B117OA.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00010964/2026-42\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 17/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 17/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA,\nmatrícula 19621, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista\naprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00011314/2026-14.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 01\ndejunho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n      \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000419846 e o código CRC E46E788C.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00011314/2026-14\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 18/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 18/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS,\nmatrícula 3141, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, tendo em vista\naprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00011358/2026-44.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 01\ndejunho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 02/06/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \nFT“SGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n      \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000419864 e o código CRC 20570FED.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00011358/2026-44\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 146/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 146 DE  02 DE  JUNHO DE  2026 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Servidor \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Fica exonerada a servidora JULIANA DOS SANTOS SENA \nFERREIRA, matrícula 663351, CPF n.º 032***.***-86, ocupante do cargo de provimento \nefetivo ODONTÓLOGO(A), em decorrência de sua aposentadoria por incapacidade \npermanente pelo INSTITUTO NACIONAL DE  SEGURO SOCIAL – INSS. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação, com efeitos \nretroativos a 24 de Janeiro de 2026. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Junho de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n02 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4782\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 147/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 147 DE 02 DE JUNHO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. LAILA MAÍSE ANUNCIAÇÃO DA SILVA DOS \nSANTOS , portadora do CPF 065.***.***-90, do Cargo de OUVIDOR(A) DO SUS , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, código SESAU-041, símbolo CC -04. \n \nArt. 2º. Nomear, a Sra. LAILA MAÍSE ANUNCIAÇÃO DA SILVA DOS \nSANTOS  portadora do CPF 065.***.***-90, para o Cargo de  ASSESSOR(A) DE \nCOMUNICAÇÃO II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada \nem 31 de dezembro de 2024, código GP -05, símbolo CA -02. \n \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Junho de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5545/"}]}