DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4771

4777 4771 2026-05-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 43f444a462914356a229c44b175bcb96 430dc3e84bd405d64e49ccd90bb00301a1ebd6967c4ea4480720775242a7b7c7 430dc3e84bd405d64e49ccd90bb00301a1ebd6967c4ea4480720775242a7b7c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4777/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4777/ 5534 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4771 Diario Importado 4771

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de maio de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4771 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2026) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 023/2026) ........................................................................... 4 RESOLUÇÃO CMS (Nº 016/2026) .............................................................................. 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026) .............................................. 7 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2732/2026) ................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025) .................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2026) ........................................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) ............................................. 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026) ............................................. 12 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 8/2026) ..................................................................... 13 PORTARIA (Nº 140/2026) .................................................................................. 15 Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO Nro.:22 de 18 de maio de 2026 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeirode 2026, e da outras providências. O (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025 DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais)na forma indicada no Anexo; Art.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias indicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário. Art.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 18 de maio de 2026. Art.4º Revogam-se as disposições em contrario. AMARGOSA de 18 de maio de 2026 PrefeitoMunici aI - Mat.006663 6 Página: 1 de 2 Emilidaem: 18/05/2026 às 15:32:33 ,Fame: RadarPublim , CTB Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - -, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA Extrato de Alteração Orçamentária Exercício:2026 - Mês: Maio Funcional Classificação da Despesa Acréscimo Redução Lei..:799/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ato..:22/2026 Data: 18 de maio de 2026 Tip . ecreto Movimento: Movimentação de Crédito Recurso: ANULACAO DE DOTACAO Unidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PA: 2009 -MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06 181 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 06 181 0009 33903000 / 15000000 Materialde Consumo 0,00 15.000,00 Total do PA: 15.000,00 15.000,00 Total do PA: 15.000,00 15.000,00 Unidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PA:2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 301 0006 33901400 / 16000000 Diárias-Civil 5.000,00 0,00 10 301 0006 33903900 / 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,00 10 301 0006 33904000 / 16000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 50.000,00 Total do PA: 50.000,00 50.000,00 Total do PA: 50.000,00 50.000,00 Total da Unidade: 65.000,00 65.000,00 Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 65.000,00 65.000,00 Página:2 de 2 Emitidoem:1B/05/2026 às 15:32:33 ,Fome: RadarPublico , CTB Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 023/2026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO Nro.:23 de 18 de maio de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e da outras providência O (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela LeiOrgânica do Municípioe de acordo com o dispostona LeiMunicipalnº 810 de 17 de dezembro de 2025 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de 1.007.000,00 ( um milhão, sete mil reais) para reforço das dotações orçamentárias constantes do anexo. Art. 2º Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, serao provenientes do Superávit Financeiroapurado conforme anexo. Art. Sº As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto ficam incorporadas ao Orçamento Analítico das Unidades Orçamentárias indicadas. Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitospara 18 de maio de 2026. Art.5º Revogam-se as disposições em contrario. AMARGOSA de 18 de maio de 2026 PrefeitoMunici al - Mat.006663 6 Página: 1 de 2 Emilidaem: 18/05/2026 às 15:29:09 ,Fame: RadarPublim , CTB Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - -, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50PREFEIYUNAnz AMARGOSA Extrato de Alteração Orçamentária Exercício:2026 - Mês: Maio Funcional Classificação da Despesa Acréscimo Redução Lei..:810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Ato..:23/2026 Data: 18 de maio de 2026 Tip . ecreto Movimento: Crédito Adicional Recurso: SUPERAVIT FINANCEIRO Unidade: 0601 - 601-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE PA: 1004 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15 451 0003 44905100 /27540000 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00 Total do PA: 1.000.000,00 0,00 PA: 2020 -MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 26 451 0003 33903000 /27520000 Materialde Consumo 7.000,00 0,00 Total do PA: 7.000,00 0,00 Total do PA: 1.007.000,00 0,00 Total da Unidade: 1.007.000,00 0,00 Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 1.007.000,00 0,00 Página:2 de 2 Emitidoem:1B/05/2026 às 15:29:09 ,Fome: RadarPublim , CTB Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO CMS (Nº 016/2026) ESTADO DA BAHIA PREF-WRA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Saúde - SESAU Am DvAmo Em 335,CommMwm BahiaCEP45100000um“: 7535:45qu»mmm—wah“), RESOLUÇÃO N“ 016/2026 Dispõe sobre a aprovação da PrestaçãodeContasreferenteao Acordo de Cooperação Técnicacelebradoentreo FundoMunicipalde Saúde de Amargosa e a Associação BeneficenteIrmãGertrude,exercício2025. O Conselho Municipal de Saúde de Amargosa -Ba, em suareuniãoordinária,realizadano dia30 de abrilde 2026,no usode suasatribuiçõeslegais,conformeLeiNº 8.080,de19 de setembrode 1990 e Lei N“ 8.142,de 28 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO, a Lei 13.019dejulhode 2014 que dispõesobreo regimejurídicodas parceriasentrea administraçãopúblicae as organizaçõesda sociedadecivil,emregimede mútua cooperação,paraa consecuçãode finalidadesde interessepúblicoerecíproco,mediantea execuçãode atividadesou de projetospreviamenteestabelecidosem planosdetrabalhoinseridosem termosdecolaboração,em termosdefomentoou emacordosde cooperação;definediretrizesparaa políticade fomento,de colaboraçãoe decooperaçãocom organizaçõesda sociedadecivil;e alteraasLeisnº 8.429,de 2 de junhode 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999; CONSIDERANDO o papel do Conselho Municipal de Saúde no acompanhamento,fiscalizaçãoe controleda execuçãodaspolíticaspúblicasde saúdee da aplicaçãodosrecursospúblicosdestinadosao SUS; CONSIDERANDO a análiseda Prestaçãode Contas referenteao exercíciode 2025 doAcordode CooperaçãoTécnicafirmadoentreo FundoMunicipalde SaúdedeAmargosae a AssociaçãoBeneficenteIrmã Gertrude. R E S O L V E: Art.lºAprovara Prestaçãode Contasdo exercíciode 2025 referenteao Acordo deCooperação Técnica celebradoentreo Fundo Municipal de Saúde de Amargosa e aAssociaçãoBeneficenteIrmã Gertrude,por estarem conformidadecom os objetivospactuadose com a aplicaçãoregulardosrecursosfinanceiros, An. 2º.EstaResolução entraem vigorna datade suapublicação. q , _ _ ,“gb—ªmo“ “&& jªime: ªrmª? Rºob , “A ElissandraAlvesSantosRodrigues * Presidentedo CMSA Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026 (SIM 2729/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00003352/2026-01, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026 (SIM 2729/2026) , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”, junto à empresa: AUGUSTO LIMA TURISMO LTDA , CNPJ : 32.008.414/0001-53, com valor global de R$ 61.300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/05/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2732/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2732/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00011596/2026-50, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2732/2026 , para “ AQUISIÇÃO DE VAGAS EM CURSO DE "CULINÁRIA JUNINA", QUE TEM POR FINALIDADE A CAPACITAÇÃO DOS EXPOSITORES VINCULADOS AO PROJETO CAFÉ COM FORRÓ, QUE SEGUE PARA 3ª EDIÇÃO. ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL - SENAC , CNPJ : 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 528,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/05/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00010565/2026-81; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E CORTINAS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, BAHIA, FIRMADA EM 29/05/2025, COM A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA , CNPJ Nº. 60.102.937/0001-08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ELIZABETH MARIA DE PAIVA SANTOS. Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00009630/2026- 26; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2705/2026; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/04/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ Nº. 18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND/D150 XLT/2013, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ 10.000,20 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2019, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA. Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 (SIM 2713/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00007760/2026-24, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 (SIM 2713/2026) , para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA PARA AS PEÇAS CIRÚRGICAS DE MIOMA, COLELITÍASE, LESÃO DE PELE, VASECTOMIA, CISTOS, LAQUEADURA, HEMORRÓIDA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUE REALIZARAM CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. ”, junto à empresa: BIOVALE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: Nº 10.651.749/0001-52, com valor global de R$ 38.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/05/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026 (SIM 2728/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00007504/2026-37, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026 (SIM 2728/2026) , para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE. ”, junto à empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 96.827.563/0001-27 , com valor global de R$ 3.070,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/05/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 8/2026) ',)k ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 8/2026 - SEAFI.SUGEP Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 2901007.00010461/2026-77 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorNELIA ROQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010461/2026-77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 12 de Maio de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal . ' "' Documento assinado eletronicamente por FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA, [SQL “ Superintendente, em 12/05/2026, às 09:40, conforme Medida Provisórianº 3333333 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. . ' "" Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito se ' Municipal, em 12/05/2026, às 15:05, conforme Medida Provisórianº 2.200-2 de. Iªgº,-333 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ,; A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , ,. "informando o código verificador00000400352 e o código CRC 7C5865C7. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00010461/2026-77 Segunda-feira 18 de maio de 2026 Ano IX • Edição Nº 4771 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 140/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 140 DE 18 DE MAIO DE 2026 Conceder licença-prêmio ao servidor Sr. Raimundo Santos Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº. 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Sr. RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA, MOTORISTA, matrícula nº 55241, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 18 de Maio de 2026 e findará em 15 de Agosto de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5534/