{"edition": {"id": 4777, "number": 4771, "date": "2026-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "43f444a462914356a229c44b175bcb96", "pdf_sha256": "430dc3e84bd405d64e49ccd90bb00301a1ebd6967c4ea4480720775242a7b7c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "430dc3e84bd405d64e49ccd90bb00301a1ebd6967c4ea4480720775242a7b7c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4777/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4777/"}, "acts": [{"id": 5534, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4771", "kind": "Diario Importado", "number": "4771", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de maio de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4771 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  18 de maio de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4771\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2026) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 023/2026) ........................................................................... 4\nRESOLUÇÃO CMS (Nº 016/2026) .............................................................................. 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026) .............................................. 7\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2732/2026) ................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025) .................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2026) ........................................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) ............................................. 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026) ............................................. 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 8/2026) ..................................................................... 13\nPORTARIA (Nº 140/2026) .................................................................................. 15\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 022/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:22 de 18 de maio de 2026\nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício\nfinanceirode 2026, e da outras providências.\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil\nreais)na forma indicada no Anexo;\nArt.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias\nindicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário.\nArt.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 18 de maio de 2026.\nArt.4º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 18 de maio de 2026\n   PrefeitoMunici aI -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 18/05/2026 às 15:32:33 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\n \n \n  \nAMARGOSA\nExtrato de Alteração Orçamentária\nExercício:2026 - Mês: Maio\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:799/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026\nAto..:22/2026 Data: 18 de maio de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Movimentação de Crédito\nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO\nUnidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nPA: 2009 -MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n06 181 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00\n06 181 0009 33903000 / 15000000 Materialde Consumo 0,00 15.000,00\nTotal do PA: 15.000,00 15.000,00\nTotal do PA: 15.000,00 15.000,00\nUnidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPA:2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\n10 301 0006 33901400 / 16000000 Diárias-Civil 5.000,00 0,00\n10 301 0006 33903900 / 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,00\n10 301 0006 33904000 / 16000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 50.000,00\nTotal do PA: 50.000,00 50.000,00\nTotal do PA: 50.000,00 50.000,00\nTotal da Unidade: 65.000,00 65.000,00\nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 65.000,00 65.000,00\n \nPágina:2 de 2 Emitidoem:1B/05/2026 às 15:32:33 ,Fome: RadarPublico , CTB\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 023/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:23 de 18 de maio de 2026\nAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o\nCrédito Suplementar na forma que indica, e da outras\nprovidência\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLeiOrgânica do Municípioe de acordo com o dispostona LeiMunicipalnº 810 de 17 de dezembro de 2025\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de 1.007.000,00 ( um milhão, sete mil reais) para reforço das\ndotações orçamentárias constantes do anexo.\nArt. 2º Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, serao provenientes do Superávit\nFinanceiroapurado conforme anexo.\nArt. Sº As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto ficam incorporadas ao Orçamento Analítico das\nUnidades Orçamentárias indicadas.\nArt.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitospara 18 de maio de 2026.\nArt.5º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 18 de maio de 2026\n   PrefeitoMunici al -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 18/05/2026 às 15:29:09 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50PREFEIYUNAnz\nAMARGOSA\nExtrato de Alteração Orçamentária\nExercício:2026 - Mês: Maio\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026\nAto..:23/2026 Data: 18 de maio de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Crédito Adicional\nRecurso: SUPERAVIT FINANCEIRO\nUnidade: 0601 - 601-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nPA: 1004 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n  \n15 451 0003 44905100 /27540000 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00\nTotal do PA: 1.000.000,00 0,00\nPA: 2020 -MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n26 451 0003 33903000 /27520000 Materialde Consumo 7.000,00 0,00\nTotal do PA: 7.000,00 0,00\nTotal do PA: 1.007.000,00 0,00\nTotal da Unidade: 1.007.000,00 0,00\nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 1.007.000,00 0,00\n \nPágina:2 de 2 Emitidoem:1B/05/2026 às 15:29:09 ,Fome: RadarPublim , CTB\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO CMS (Nº 016/2026)\n \nESTADO DA BAHIA\nPREF-WRA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Saúde - SESAU\nAm DvAmo Em 335,CommMwm BahiaCEP45100000um“: 7535:45qu»mmm—wah“),\nRESOLUÇÃO N“ 016/2026\nDispõe sobre a aprovação da PrestaçãodeContasreferenteao Acordo de Cooperação\nTécnicacelebradoentreo FundoMunicipalde Saúde de Amargosa e a Associação\nBeneficenteIrmãGertrude,exercício2025.\nO Conselho Municipal de Saúde de Amargosa -Ba, em suareuniãoordinária,realizadano dia30 de abrilde 2026,no usode suasatribuiçõeslegais,conformeLeiNº 8.080,de19 de setembrode 1990 e Lei N“ 8.142,de 28 de dezembro de 1990.\nCONSIDERANDO, a Lei 13.019dejulhode 2014 que dispõesobreo regimejurídicodas parceriasentrea administraçãopúblicae as organizaçõesda sociedadecivil,emregimede mútua cooperação,paraa consecuçãode finalidadesde interessepúblicoerecíproco,mediantea execuçãode atividadesou de projetospreviamenteestabelecidosem planosdetrabalhoinseridosem termosdecolaboração,em termosdefomentoou emacordosde cooperação;definediretrizesparaa políticade fomento,de colaboraçãoe decooperaçãocom organizaçõesda sociedadecivil;e alteraasLeisnº 8.429,de 2 de junhode 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999;\nCONSIDERANDO o papel do Conselho Municipal de Saúde no acompanhamento,fiscalizaçãoe controleda execuçãodaspolíticaspúblicasde saúdee da aplicaçãodosrecursospúblicosdestinadosao SUS;\nCONSIDERANDO a análiseda Prestaçãode Contas referenteao exercíciode 2025 doAcordode CooperaçãoTécnicafirmadoentreo FundoMunicipalde SaúdedeAmargosae a AssociaçãoBeneficenteIrmã Gertrude.\nR E S O L V E:\nArt.lºAprovara Prestaçãode Contasdo exercíciode 2025 referenteao Acordo deCooperação Técnica celebradoentreo Fundo Municipal de Saúde de Amargosa e aAssociaçãoBeneficenteIrmã Gertrude,por estarem conformidadecom os objetivospactuadose com a aplicaçãoregulardosrecursosfinanceiros,\nAn. 2º.EstaResolução entraem vigorna datade suapublicação.\nq , _ _ ,“gb—ªmo“ “&& jªime: ªrmª? Rºob , “A\nElissandraAlvesSantosRodrigues *\nPresidentedo CMSA\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026 (SIM 2729/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00003352/2026-01, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2026 (SIM 2729/2026) , para \n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE \nSERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”, junto à empresa: AUGUSTO \nLIMA TURISMO LTDA , CNPJ : 32.008.414/0001-53, com valor global de R$  61.300,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2732/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2732/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00011596/2026-50, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2732/2026 , para “ AQUISIÇÃO DE VAGAS EM CURSO DE \n\"CULINÁRIA JUNINA\", QUE TEM POR FINALIDADE A CAPACITAÇÃO DOS \nEXPOSITORES VINCULADOS AO PROJETO CAFÉ COM FORRÓ, QUE SEGUE PARA 3ª \nEDIÇÃO. ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \nFILIAL - SENAC , CNPJ : 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 528,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00010565/2026-81; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E CORTINAS A FIM \nDE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, \nBAHIA, FIRMADA EM 29/05/2025, COM A EMPRESA ARTE SUTIL PERSIANAS E \nCORTINAS LTDA , CNPJ Nº. 60.102.937/0001-08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA \nCONTRATADA, ELIZABETH MARIA DE PAIVA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2026)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00009630/2026-\n26; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2705/2026; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 30/04/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ Nº. \n18.163.789/0001-67, OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA NEW \nHOLLAND/D150 XLT/2013, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ATERRO \nSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ 10.000,20 GLOBAIS, \nVIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2019, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA \nASSINATURA:\n 30/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: NELSON LUIZ DOS \nANJOS PORTELA.\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 (SIM 2713/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00007760/2026-24, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 (SIM 2713/2026) , para \n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA \nPARA AS PEÇAS CIRÚRGICAS DE MIOMA, COLELITÍASE, LESÃO DE PELE, \nVASECTOMIA, CISTOS, LAQUEADURA, HEMORRÓIDA ENTRE OUTROS, PARA \nATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA QUE REALIZARAM CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. ”, junto à empresa: BIOVALE LABORATORIO CLINICO \nLTDA, CNPJ: Nº 10.651.749/0001-52, com valor global de R$ 38.200,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026 (SIM 2728/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00007504/2026-37, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2026 (SIM 2728/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS PARA ATENDER \nA DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A GARANTIR O \nATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE. ”, junto à empresa: \nMEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 96.827.563/0001-27 , com valor global de R$ \n3.070,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 8/2026)\n',)k\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 8/2026 - SEAFI.SUGEP\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 2901007.00010461/2026-77 -\nSEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorNELIA ROQUE DOS SANTOS, ocupante\ndo cargo ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista aprovação na avaliação\nde estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00010461/2026-77.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 12 de Maio de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \n. ' \"' Documento assinado eletronicamente por FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA,\n[SQL “ Superintendente, em 12/05/2026, às 09:40, conforme Medida Provisórianº\n3333333 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n \n \n. ' \"\" Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nse ' Municipal, em 12/05/2026, às 15:05, conforme Medida Provisórianº 2.200-2 de.\nIªgº,-333 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n  \n,; A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n,. \"informando o código verificador00000400352 e o código CRC 7C5865C7.\nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00010461/2026-77\n\nSegunda-feira\n18 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4771\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 140/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 140  DE 18 DE MAIO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio ao servidor Sr. \nRaimundo Santos Almeida e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Sr. RAIMUNDO SANTOS \nALMEIDA,  MOTORISTA, matrícula nº 55241, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 18 de Maio de 2026 e \nfindará em 15 de Agosto de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 18 de maio de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5534/"}]}