{"edition": {"id": 4772, "number": 4766, "date": "2026-05-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "848dd5e5965147e08d5a48d7c7618f0d", "pdf_sha256": "0efa13317bbb8118645609738a2d19c3ebcd4fa128ac6fb08d24b66f63ecb062", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0efa13317bbb8118645609738a2d19c3ebcd4fa128ac6fb08d24b66f63ecb062", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4772/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4772/"}, "acts": [{"id": 5529, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4766", "kind": "Diario Importado", "number": "4766", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de maio de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4766 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  11 de maio de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4766\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 071/2026) ................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2026) .................................................................. 4\nPORTARIA (Nº 026/2026) ................................................................................... 5\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026) .............................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2710/2026) ................................................. 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2026) ..................................................... 9\nRETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) ................................................ 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026) ............................................. 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026) ............................................. 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026) ............................................. 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2026) .................................................... 16\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 071/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 071, DE 11 DE MAIO DE 2026\n \nDispõe sopre Nomeação da Comissão\nOrganizadora, responsável pela realização da\n8ª Conferência Municipal de Saúde e dá\noutras providencias.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições conferidas pela Lei Orgânica,\n \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Ficam nomeados, os memsros integrantes para compore m a\nCOMISSÃO ORGANIZADORA, responsável pela realização da 8ª Conferência\nMunicipal de Saúde de Amargosa, etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de\nSaúde, que tem como tema central: “Saúde, Democraci a, Soserania e SUS: Cuidar\ndo Povo é Cuidar do Brasil” conforme se descreve:\n \n \n \n \nCONSELHEIRO/SERVIDOR SEGMENTO FUNÇÃO\nElissandra Alves Santos Rodrigue\n(CMS) Usuários Coordenador(a) Geral\nTamilis Pinheiro Palma Oliveira (SESAU)  -  \nCarla Dos Santos de Assis (CMS)  Usuários  \nLuiz Paulo Jesus Leite (CMS) Usuários  \nLarissa Guimarães de Azevedo (CMS) Gestores  \nValdeilton Da Silva de Oliveira (CMS) Usuários  \nDaniele Almeida Pereira (CMS) Trasalhadores  \nSamara dos Santos Sampaio (SESAU) -  \nDecreto 95 (00000398139)         SEI 2901007.00009272/2026-51 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 2º.  A Comissão Organizadora, responsável pela realizaç ão da 8ª\nConferência Municipal de Saúde, fica empossada por f orça deste Decreto que entra\nem vigor na data de sua puslicação, revogando as disposições em contrário.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Prefeito, 11 de maio de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 11/05/2026, às 09:47, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000398139 e o código CRC D9CC76F9.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00009272/2026-51\nDecreto 95 (00000398139)         SEI 2901007.00009272/2026-51 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2026)\n         Ju \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                            \nMB                        Praça Lourival Monte, S/N \nAv. Luís Sande,   Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 006/2026 \nVALIDADE - 07 DE MAIO DE 2031 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 014/2026 \n \nEMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS \nPÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO \nATIVIDADE: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA \n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nAmargosa, 07 de maio de 2026 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° \n140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° \n4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Re solução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 044/2024 que institui o Código Muni cipal do Meio Ambiente e demais legislações e norma s \npertinentes,RESOLVE:  \nArt. 1º -  Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental po r 05 (cinco) anos para a Reforma do Mercado \nMunicipal de Amargosa  na Avenida Josué Sampaio Melo, Centro, município d e Amargosa – BA. Atividade \nrealizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, sendo que \no a mesma fica obrigada a cumprir os seguintes condic ionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e \nacondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo  aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas  \nnormas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambien tal \npara tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas \nRegulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de \nProteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibr ações e \noutras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 –Implantar sistema de controle de \ntransito de pessoas (usuários e operários), com vis tas a evitar acidentes; 6 - Isolar a área sob influ ência direta \ndas obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; 7 - Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, \ndeverá ser solicitada uma avaliação para a mesma; 8 –Recuperar as áreas danificadas pelas obras. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidãoesteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 026/2026)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2026.\n \nAltera a Portaria nº 010, de 10\nde Abril de 2025, que nomeia\non membron para compor a\nCâmara Internetorial Municipal\nde Segurança Alimentar e\nNutricional – CAISAN do\nMunicípio de Amargona.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso\nde suas atrisuições legais,\n \nCONSIDERANDO a Lei nº 11.346, de 15 de setemsro de 2006, que cr ia\no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutrici onal – SISAN, com vistas a\nassegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências;\n \nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 747, de 16 de fevereiro de 2024 ,\nque dispõe sosre a reestruturação e cria novos comp onentes municipais do Sistema\nNacional de Segurança Alimentar e Nutricional, defin e os parâmetros para\nelasoração e implementação do Plano Municipal de Se gurança Alimentar e\nNutricional, e dá outras providências;\n \nCONSIDERANDO que a CAISAN tem como finalidade promover a\narticulação dos órgãos e entidades da administração  púslica afetos à área de\nSegurança Alimentar e Nutricional;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Ficam nomeados os memsros para compor a Câmara\nIntersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nu tricional – CAISAN do Município\nde Amargosa, conforme representação asaixo:\n \nI  – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social\n– SADS\na)  Titular: Mariele Caldas de Souza Cerqueira\nPortaria 00000399328         SEI 2901007.00008700/2026-29 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \ns)  Suplente: Josélia Dias Riseiro Coelho\n \nII  – Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC\na)  Titular: Silas Lomanto Santos de Souza\ns)  Suplente: Thaila Santos Paixão\n \nIII  – Secretaria Municipal de Educação – SEMED\na)  Titular: Selidalva Gonçalves de Queiroz\ns)  Suplente: Antônio Lucas Pereira Marta\n \nIV  – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Am biente –\nSEAMA\na)  Titular: Francelle Ferretti Salvador\ns)  Suplente: Gasriela do Amaral Ferreira Santos\n \nV  – Secretaria Municipal de Saúde – SESAU\na)  Titular: Milena Aguiar Cunha de Almeida\ns)  Suplente: Fernanda Mota de Jesus\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puslica ção,\nrevogando-se as disposições em contrário.\n \n \nGasinete do Prefeito, 11 de maio de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 11/05/2026, às 16:22, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000399328 e o código CRC F7988E10.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00008700/2026-29 SEI nº 00000399328\nPortaria 00000399328         SEI 2901007.00008700/2026-29 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026 (SIM 2712/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00008544/2026-04, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026 (SIM 2712/2026) , para \n“Contratação de profissional intérprete de Libras para atuação no evento do São João 2026, \nno período de 20 a 24 de junho, durante as transmissões dos shows.”, junto à empresa: KTV \nMARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ: 27.857.546/0001-10 , com valor global de R$ 9.000,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2710/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2710/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010660/2026-85, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2710/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n\"BABADO NOVO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 23/06/2026, COM \nDURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE ”, junto à senhora DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS, CNPJ : \n15.786.435/0001-80, com valor global de R$ 250.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/2026 \nProcesso 2901007.00008794/2026-36 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 14/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/108, PNCP: 13825484000150-1-\n000108/2026, para Aquisição de materiais de armarinho destinados à ornamentação dos \nespaços públicos  onde serão realizadas as festividades do São João 2026 do Município de \nAmargosa - BA. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \n \nCHAMAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00005721/2026-92 \n \nRESULTADO DA HABILITAÇÃO - RETIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa-BA, por meio da Superintendência de Cultura e Turismo, revendo \nos seus atos,  baseado no princípio da autotutela Art. 53 da L ei nº 9.784/1999, torna público a \nretificação do resultado de habilitação do Chamamada Pública nº 001/2026 para seleção de \npareceristas e técnicos de apoio administrativo, cujos recursos são oriundos do percentual de \naté 5% destinado à operacionalização da PNAB. \n \nPROPONENTE VAGA \nPRETENDIDA \nCPF SITUAÇÃO \nJackson Lucas Brito Silva Apoio Adm. 0.x.x .x.x .x.x -94 HABILITADO \nMaria Lucia Rodrigues Vieira Parecerista 9.x.x .x.x.x .x -53 HABILITADO \nKarine Janaina Santos Costa Parecerista 0.x.x .x.x.x.x.-18 HABILITADO \nLuana Brito Lacerda Parecerista 7.x.x .x.x.x .x-32 HABILITADO \nUildemberg da Silva Cardeal Parecerista 8.x.x .x.x.x.x -20 HABILITADO \nJanio Carlos Ramos Teixeira Parecerista 4.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO \nTelma Queiroz de Freitas Parecerista 0.x.x.x.x.x.x -94 HABILITADO \nDaniela Correa Braga Parecerista 0.x.x.x.x.x.x -41 HABILITADO \nMarcelo Rangel Lima Parecerista 6.x.x.x.x.x.x -15 HABILITADO \nRonaldo Coelho Teixeira Parecerista 3.x.x.x.x.x.x -91 HABILITADO \nGuilherme Augusto de Ávila Parecerista 8.x.x.x.x.x.x -91 HABILITADO \nCarolina Romano de Andrade Parecerista 2.x.x.x.x.x.x -04 HABILITADO \nMaria São Pedro Santana Pereira Parecerista 0.x.x.x.x.x.x -99 HABILITADO \nAnna Carolina Faria Lírio Parecerista 0.x.x.x.x.x.x -48 HABILITADO \nCarlos Renato dos Santos Parecerista 0.x.x.x.x.x.x -80 HABILITADO \nElsie Santos de Jesus Apoio Adm. 0.x.x.x.x.x.x -00 INABILITADO \nIuri Nobre dos Santos Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-33 HABILITADO \nFlávio César Nunes de Araújo Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-33 HABILITADO \nFernanda Costa Demier Rodrigues Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-79 HABILITADO \nFrancisca da Silva Costa Parecerista 7.x.x.x.x.x.x-68 HABILITADO \nUibiran Tavares da Silva Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-42 HABILITADO \nLuiz Guilherme de Sousa Lima Pádua Parecerista 7.x.x.x.x.x.x.x-00 HABILITADO \nAlex Santana França Parecerista 8.x.x.x.x.x.x-91 HABILITADO \nDiego Castro da Silva Cavalcante Parecerista 3.x.x.x.x.x.x-09 HABILITADO \nAfonso Silvestre de Santana Junior Parecerista 5.x.x.x.x.x.x-30 HABILITADO \nRenata Alves Vieira Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-03 HABILITADO \nAnderson Pereira da Silva Gomes Parecerista 6.x.x.x.x.x.x-87 HABILITADO \nLuiz Eduardo Neves da Silveira Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-44 HABILITADO\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \nKátia da Silva Santos Parecerista 2.x.x.x.x.x.x-40 HABILITADO \nEric José Silva Gomes Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-84 HABILITADO \nLuiz Alexandre Valentim Parecerista 4.x.x.x.x.x.x-72 HABILITADO \nDaniele Motta de Souza Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-16 HABILITADO \nMagali Maria Geara Luiz Penna Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-06 HABILITADO \nNicolle Constâncio Dantas Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-01 HABILITADO \nMaria de Fátima Elias Esper Parecerista 8.x.x.x.x.x.x-49 HABILITADO \nAleffer da Silva Morais Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-67 HABILITADO \nJosé Renato Fonseca de Almeida Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-59 HABILITADO \nLeandro Tabosa do Nascimento Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-58 HABILITADO \nWladimir Augusto Silva de Souza Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-94 HABILITADO \nAna Paula Sbrissa Parecerista 3.x.x.x.x.x.x.-58 HABILITADO \nMaria Almiraci Santos da Silva Parecerista 5.x.x.x.x.x.x-15 HABILITADO \nJoana Carvalho Meirelles Giannella Parecerista 2.x.x.x.x.x.x-41 HABILITADO \nRosangela Santos dos Reis Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-90 HABILITADO \nKarla Macyra de Oliveira Ladeia Parecerista 9.x.x.x.x.x.x-20 HABILITADO \nDebora Peters Parecerista 6.x.x.x.x.x.x-34 HABILITADO \nAressa Egly Rios da Silveira Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-52 HABILITADO \nAline Silva Batista Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-20 HABILITADO \nRenata de Oliveira Santos Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-07 HABILITADO \nMarcio de Andrade Batista Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-22 HABILITADO \nJoão Victor Marins Ferreira Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-12 HABILITADO \nYke de Castro Leon Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-89 HABILITADO \nGuilherme Felipe Quadrado Parecerista 4.x.x.x.x.x.x-36 HABILITADO \nJamile de Jesus Souza Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-24 HABILITADO \nDaniele Fernanda da Silva Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-60 HABILITADO \nMarianna Gonçalves de Carvalho Leite Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-17 HABILITADO \nLorraine Albina Tomaz Parecerista 0.x.x.x.x.x.x.-67 HABILITADO \nAna Luzia Amaro dos Santos Parecerista 7.x.x.x.x.x.x-87 HABILITADO \nAdriana Belic Cherubina Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-78 HABILITADO \nRonaldo Pinheiro Duarte Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-19 HABILITADO \nGildásio da Silva Correia Júnior Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-70 HABILITADO \nJorge Luis Vermelho Moro Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-05 HABILITADO \nKarl Marx Santos Souza Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-11 HABILITADO \nSamila Zambetti dos Santos Parecerista 3.x.x.x.x.x.x-90 HABILITADO \nChristiano Todt Parecerista 0.x.x.x.x.x.x.-06 HABILITADO \nMirtthya Mark Lucena Guimarães Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-89 HABILITADO \nDeiglisson Monteiro da Silva Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-05 HABILITADO \nLeandro Eustáquio Gomes Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-77 HABILITADO \nJéssica Ulmann Oliveira Parecerista 0.x.x.x.x.x.x.-10 HABILITADO \nRosilene Oliveira Silva Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-92 HABILITADO \nFrederico Augusto Vianna de Assis \nPessoa \nParecerista 7.x.x.x.x.x.x-34 HABILITADO\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -SECAC, Av. Dr. Aloísio \nBorges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail:\n supet@amargosa.ba.gov.br  \nMarcela Schild Pereira Parecerista 0.x.x.x.x.x.x-83 HABILITADO \nLuiz Felipe dos Santos Lima Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-24 HABILITADO \nTaiane Teixeira Souza Apoio Adm. 0.x.x.x.x.x.x-03 HABILITADO \nLucas Marllon Evangelista Morais Apoio Adm. 0.x.x.x.x.x.x-56 INABILITADO \nTales André Lopo Jaloretto Parecerista 2.x.x.x.x.x.x-03 HABILITADO \nDafne de Souza Silveira Parecerista 1.x.x.x.x.x.x-30 HABILITADO \n \nOs recursos serão recebidos do dia 12 a 13 de maio 2026, conforme cronograma. Informações:    \nsecac.supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) \n3634-3977. \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUN OZ \nSuperitendete de Cultura e Turismo SUPET  \nSecretaria Municipal de Governo - SECAC\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2702/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00003735/2026-71, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2702/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E EQUIPAMENTO \nPARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ATENÇÃO \nBÁSICA. ”, junto à empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42 , com valor global de R$ 7.690,10, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2703/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010869/2026-49, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2703/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E EQUIPAMENTO \nPARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ATENÇÃO \nBÁSICA. ”, junto à empresa: P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS, CNPJ: \n51.340.170/0001-56, com valor global de R$ 3.999,90, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2704/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010871/2026-18, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 (SIM 2704/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E EQUIPAMENTO \nPARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ATENÇÃO \nBÁSICA. ”, junto à empresa: GS AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: \n33.797.356/0001-57, com valor global de R$ 757,13, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n11 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4766\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2026  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00010001/2026-49, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2707/2026, para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  E \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, \nCOM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE \nSAÚDE. ”, junto à empresa: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA , CNPJ \n21.821.902/0001-69, com valor global de R$ 6.483,80 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 11/05/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5529/"}]}