{"edition": {"id": 4770, "number": 4764, "date": "2026-05-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "945b7fafaf024b3fb81ceb975577b75e", "pdf_sha256": "52c731076e1c632869f591faa0ef07f26b6e2e672f07ae1b0e4032da238b9c90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "52c731076e1c632869f591faa0ef07f26b6e2e672f07ae1b0e4032da238b9c90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4770/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4770/"}, "acts": [{"id": 5527, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4764", "kind": "Diario Importado", "number": "4764", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de maio de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4764 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  07 de maio de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4764\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2026) ..................................................... 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2026) ..................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2026) ..................................................... 4\nSESAU - 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Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4764\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2026 \nProcesso 2901007.00010290/2026-86 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 15/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/106, PNCP: 13825484000150-1-\n000106/2026, para Aquisição de ferramentas, materiais de construção e equipamentos \ndestinados à montagem, construção e ornamentação da estrutura de cenários dos festejos \njuninos do município de Amargosa-BA . \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4764\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2026 \nProcesso 2901007.00010372/2026-21 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 14/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/103, PNCP: 13825484000150-1-\n000103/2026, para Aquisição de pastilhas de cloro para desinfecção da água em sistemas de \nabastecimento rural do município de Amargosa/BA. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4764\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026 \nProcesso 2901007.00008918/2026-83 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 14/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/104, PNCP: 13825484000150-1-\n000104/2026, para contratação de empresa especializada para realizar serviço de \nmanutenção preventiva e corretiva de compressores de ar, os quais atendem a demanda do \nHospital Municipal de Amargosa. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n07 de maio de 2026\nAno IX • Edição Nº 4764\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00009530/2026-08; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), FIRMADO EM 29/10/2025, COM \nA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº.  \n10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E GRACIELLE GARDENIA \nSANTOS DOS REIS GOMES E, PELA CONTRATADA, ALDO JESUS CINTRA DOS \nSANTOS.    \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5527/"}]}