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GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  30 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4760\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nAUTO DE INFRAÇÃO (EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026) ............................................................. 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 006/2026) .................................................................. 9\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2025) * ........................................................................... 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026) .................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025) ................................................... 13\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026) .......................................................... 14\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2026) ........................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................... 16\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025) ............................................................... 18\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2705/2026) .................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022) ............................................................... 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025) ................................................... 22\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nAUTO DE INFRAÇÃO (EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\nSUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nN. 08/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação\n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\n \nAT00010162 EGK6A28 27/04/2026 60501 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAT00010163 EGK6A28 27/04/2026 60412 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nrua da feiralivre,\nAT00008565 FG POI79 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00010150 FIX6J69 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nrua da feiralivre,\nAT00008567 FMMGGOZ 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \n Rua da feiralivre,\nAT00008571 GSE1052 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv\n \nAT00010152 HMQ7J15 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Dr. LuisSandes ,\nAT00008559 HSA9A70 15/04/2026 55680 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Dr. LuisSandes ,\nAT00008560 HSA9A70 15/04/2026 65992 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47\n \nRua da feiralivre,\nAT00008576 JMA9954 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua da feiralivre,\nAT00008573 1060829 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua Joao Leal Sales\nAT00008556 JOK1920 15/04/2026 54870 ,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua Narciso de\nAT00010142 JPN8345 24/04/2026 60501 Almeida Muniz. R$ 234,78 R$ 293,47\n \nrua da feiralivre,\nAT00008564 JPV6J77 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRuz da feiralivre,\nAT00008569 JQU8404 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00010151 JQV6I63 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00010153 JQX0260 25/04/2026 54526 Av DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAvenida Iomanto\nAT00008305 JRU0802 13/04/2026 58350 JuniorAmargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua Manuel José de\nAT00010134 JSK6808 15/04/2026 58350 Oliveira R$ 156,18 R$ 195,23\n \n Rua Manuel José de\nAT00010133 JSK6808 15/04/2026 55680 Oliveira R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:73 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00008553 JSZ7C31 14/04/2026 60412 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010138 JVH8312 15/04/2026 57970 Av.Dr LuisSande R$ 2.347,76 R$ 2.934,70\nAT00010136 JVH8312 15/04/2026 59591 Av.Dr LuisSande R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nAT00010137 JVH8312 15/04/2026 59591 Rua Ruy Barbosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nAT00010139 JVH8312 15/04/2026 65992 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47\nAv.Governador\nAT00010132 MDHOG75 12/04/2026 52070 Lomanto Júnior R$ 70,70 R$ 88,38\nrua da feiralivre,\nAT00008566 MHX2C01 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nRua da feiralivre,\nAT00008572 MYE2748 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010149 NTGS307 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010147 NTQ8J12 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008551 NZE7494 13/04/2026 60841 R.Ruy Barbosa R$ 156,18 R$ 195,23\nPraçaJosé Dantas\nAT00010169 NZE7494 27/04/2026 57380 Miranda R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR LUIS\nAT00007836 NZP3F92 10/04/2026 60501 SAN DE Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00010154 OKM7B76 25/04/2026 55680 Rua Milton Cohim R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010167 OUV2H44 27/04/2026 65992 Rua RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00010166 OUV2H44 27/04/2026 54522 Rua RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nTelefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAVENIDA DR LUIS\nAT00007837 OUY2398 10/04/2026 60412 SAN DE Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010140 OZE9B19 17/04/2026 60501 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47\nRua da feiralivre,\nAT00008574 OZR9149 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010144 PJA3734 25/04/2026 60412 Av.GetúlioVargas R$ 156,18 R$ 195,23\nAv. Getúlio Vargas\nAT00008552 PJQSGSZ 14/04/2026 60412 -Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAvenida\nGovernador\nAT00007838 PJQ6950 16/04/2026 60501 Lomanto Júnior R$ 234,78 R$ 293,47\nrua Marques de\nAT00008568 PKL1D14 23/04/2026 54521 Herval,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nRua da feiralivre,\nAT00008570 PKSOH25 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nVia de acesso da\nAvenida Dr Luis\nSandes para a Rua\nNarcisode Almeida\nAT00007841 PKU9607 28/04/2026 57380 Muniz R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00003154 PKV0276 21/04/2026 59670 rua da Vitória R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nRua da feiralivre,\nAT00008575 PKZOH44 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010165 PLA6A09 27/04/2026 54521 Rua João Leão Sales R$ 156,18 R$ 195,23\nRua Dr. Bertino\nAT00008577 PLX4F96 25/04/2026 58193 Passos,Amargosa R$ 704,33 R$ 880,41\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRua Joao Leal Sales\nAT00008558 PLY6I92 15/04/2026 54521 ,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nRua Joao Leal Sales\nAT00008557 PLY6I92 15/04/2026 58350 ,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010164 PZO3C56 27/04/2026 54521 Rua João Leão Sales R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010168 PZO3C56 27/04/2026 65992 Rua João Leão Sales R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00010146 QOT4D75 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010155 QPJ3A88 25/04/2026 55680 Rua Milton Cohim R$ 156,18 R$ 195,23\nAvenida Abelardo\nAT00007840 QYI7F87 24/04/2026 55250 Veloso,Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16\nRua João Leal Sales,\nAT00008561 RCR3I47 23/04/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47\nRua João Leal Sales,\nAT00008562 RCR3I47 23/04/2026 59591 Amargosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nAvenida José\nSampaio Melo\nAT00007839 RME5H12 18/04/2026 55413 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nRua Dr Agenor\nAT00007031 RPE3E96 17/04/2026 57380 Araújo,Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00010158 RPN8C69 27/04/2026 66372 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00010157 RPN8C69 27/04/2026 70481 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47\nRua Dr Roberto\nAT00010159 RPN8C69 27/04/2026 73400 Santos R$ 104,13 R$ 130,16\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTeleIax:13 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\n \nRua Dr Roberto\nAT00010160 RPN8C69 27/04/2026 66531 Santos R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua Dr Roberto\nAT00010161 RPN8C69 27/04/2026 52070 Santos R$ 70,70 R$ 88,38\n \nAT00008306 RPP5J83 13/04/2026 58191 avenida Rio Branco R$ 704,33 R$ 880,41\n \nAT00010148 RPZ2D22 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRua Narciso de\nAT00010143 SKK4GO7 24/04/2026 60501 Almeida Muniz. R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAT00010156 SKQ6H90 25/04/2026 60412 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00010145 TGY8B37 25/04/2026 60412 Av.GetúlioVargas R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00010141 THH2D34 24/04/2026 60412 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \nrua da feiralivre,\nAT00008563 TMM1H14 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n  \n TOTAL: 72\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP\nPracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000\nTalent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr\nAmargosa, 30 de Abrilde 2026\nSuperintendência de Trânsito\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 006/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPÚincos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWang Ssmpalu,S/IK,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP A5 300000\nTale!.-x:753554.3977-semp/ªmanhaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 06/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAVENIDA GETULIO\nAT00007809 JPJ7491 27/01/2026 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nRua Professor Luis\nAT00010115 NZZOC91 23/03/2026 70481 Passo R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR ALOISIO\nDOS SANTOS\nAT00007584 OKK4I99 29/01/2026 54521 BORGES R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPracaJºséWana Ssmpalu,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP A5 300000\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipaldeServiçosPÚincos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nTale!.-x:753554.3977-semp©nmgnabaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n  \n \nOUY239 GOVERNADOR\nAT00006651 8 28/01/2026 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nRUAJOAO LEAL\nAT00006655 PGY9F99 30/01/2026 60501 SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nRUAJOAO LEAL\nAT00006654 PGY9F99 30/01/2026 59591 SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nRUAJOAO LEAL\nAT00006653 PGY9F99 30/01/2026 59670 SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nRUA AGENOR\nGUEDES DE\nATOOOO7811 PLE4H12 27/01/2026 58196 ARAUJO R$ 704,33 R$ 880,41\nRUA NARCISO DE\nATOOOO7810 SKO9E78 27/01/2026 59591 ALMEIDA MUNIZ R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nTHH8A5 AVENIDA GETU LIO\nAT00006652 7 30/01/2026 70481 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nTOTAL: 10       \nAmargosa, 30 de Abrilde 2026\nSuperintendência de Trânsito\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2025) *\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                            \nmbiente                CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 005/2025 \nVALIDADE – 16 DE DEZEMBRO DE 2027 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 031/2025 \n \nEMPRESA: POSTO CATITU EIRELI \nATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E \nOUTROS COMBUSTÍVEIS \n \nCNPJ: 33.880.610/0001-86 \n \nAmargosa, 27 de abril de 2026 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° \n140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° \n4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Re solução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Muni cipal do Meio Ambiente e demais legislações e norma s \npertinentes,RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas \nde Gasolina e Outros Combustíveis, localizado na Rua Idalina Figueredo Batista, 406, Catiara, município de \nAmargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO CATITU EIRELI, inscrita no CNPJ nº: \n33.880.610/0001-86, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os  seguintes condicionantes: 1 – \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios  de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em \ninstalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir \nas recomendações das Normas Regulamentadoras de Seg urança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos \nfuncionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate  a incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, \ndo Plano de Emergência Ambiental, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projeto de Prevenção \ne Combate a Incêndio e do Plano de Gerenciamento de  Resíduos Sólidos;  7 – Apresentar anualmente a \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional \n(PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) d a empresa; 8 - Doação de 12 (doze) sacos de ração \npara cachorro para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. PRAZO: 45 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual \nde cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2026 \nProcesso 2901007.00009821/2026-98 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 07/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/94, PNCP: 13825484000150-1-\n000094/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de \nseguro veicular destinado ao veículo da Guarda Civil Municipal. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00008784/2026-09; ESPÉCIE: 1 º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE ESTRUTURAS PARA ATENDER EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS, DE ACORDO COM A DISPENSA ELETRÔNICA 90061/2025 (SIM \n2419/2025), FIRMADA EM 05/05/2025, COM A EMPRESA 52.766.984 BRENO \nRAMOS MARTINS, CNPJ/MF SOB O Nº.  52.766.984/0001-10; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELA CONTRATADA, BRENO RAMOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026)\n \n \n \n \n \n1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006126/2026-74 \n \nOBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços \npara a captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o \nfinanciamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo \nrealizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do \nSão João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e \ntradição que atraem público nacional. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de \nSecretária de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de \nserviços especializados, visando a atender as demandas e necessidades d o \nmunicípio de Amargosa, na forma estabelecida no edital e seus anexos, a empresa \nabaixo relacionada: \n \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 30 de abril de 2026. \n \n \nAndreia Ribeiro Gomes \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal n°042/2026 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nPEIXE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA– CNPJ N º 08.386.624/0001-09. Habilitada\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 037/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00006126/2026-74; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: PEIXE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ \nnº 08.386.624/0001-09; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS \nNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PATROCÍNIOS JUNTO À \nINICIATIVA PRIVADA, PARA O FINANCIAMENTO E APRIMORAMENTO DE EVENTOS \nARTÍSTICOS, CULTURAL, ESPORTIVO REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, \nCOM ESPECIAL ATENÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DO SÃO JOÃO DE AMARGOSA, \nVISANDO À SUA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E TRADIÇÃO QUE \nATRAEM PÚBLICO NACIONAL, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 , \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: ATÉ \n20% DA ARRECADAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: BRUNO MELLO GONÇALVES \nDA SILVA.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00007452/2026-07; ESPÉCIE: 7º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO \nCENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E ARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, FIRMADO EM \n25/05/2023, COM O SENHOR ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF Nº. *** . \n718.515-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: \nADEILTON ALMEIDA DE BRITO.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00008787/2026-34; ESPÉCIE: 7º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE NATUREZA CONTÍNUA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR \nMONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE ALARME, A FIM DE ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n–BA, FIRMADO EM 02/05/2024, COM A EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE \nSEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ Nº. 00.090.021/0001- 45; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, \nDA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LEONARDO GOMES DA ROCHA.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00008247/2026-51; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ALMEIDA, Nº157, \nCENTRO, AMARGOSA-BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nNÚCLEO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE \nENSINO, FIRMADO EM 24/04/2025, COM O SENHOR ANTÔNIO CESAR MERCÊS \nDE JESUS, CPF Nº. ***.910.375-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO LOCADOR, \nANTÔNIO CESAR MERCÊS DE JESUS.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2705/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2705/2026  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009630/2026-26, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2705/2026, para “LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE \nESTEIRA NEW HOLLAND/D150 XLT/2013, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. ”, junto à empresa:  \nCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - \nCDSVJ , CNPJ  18.163.789/0001-67, com valor global de R$ 10.000,20 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 30/04/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00008318/2026-15; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 068/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA \nE CORRETIVA, DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE TRÂNSITO \nDA CIDADE DE AMARGOSA, FIRMADO EM 25/04/2023, COM A EMPRESA TOP \nNET SERVIÇOS DE PROVEDOR LTDA - CNPJ   27.449.331/0001-60; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CELIA LIMA QUIRINO.\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  2901007.00008779/2026-98; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 127/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SINALIZAÇÃO \nSEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO N 029/2021, FIRMADO EM 05/05/2022, COM A \nEMPRESA  ARTE LUZ ILUMINA LTDA  - CNPJ 10.480.220/0001-13; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO MIGUEL DA SILVA \nNASCIMENTO LEITE\n\nQuinta-feira\n30 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4760\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00008790/2026-58; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS \nAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, FIRMADA EM 05/05/2025, COM \nA EMPRESA SANDES & COELHO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  13.825.484/0001-50; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, MURILO COELHO SANDES.          \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5523/"}]}