DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4758

4764 4758 2026-04-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a627d680fe694ad9b7ae6774b3381975 3c52e80ab3054bad5be22d782bd9a83feb34b2b121e4fe80c00dde4eea06bb9f 3c52e80ab3054bad5be22d782bd9a83feb34b2b121e4fe80c00dde4eea06bb9f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4764/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4764/ 5521 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4758 Diario Importado 4758

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4758 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 066/2026) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 35/2026) ............................................................................. 5 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 33/2026) ............................................................................. 6 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025) ................................................................... 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) ........................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 34/2026) ............................................................................ 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026) .................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025) ................................................... 13 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026) ......................................................... 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026) .................................................... 15 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16 PORTARIA (Nº 124/2026) .................................................................................. 16 PORTARIA (Nº 125/2026) .................................................................................. 17 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4758 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 126/2026) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 127/2026) .................................................................................. 19 Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 066/2026) GP.GAB DECRETO Nº 066 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Estabelece a abertura de erocesso Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notiﬁcação Administrativa, publicada no Diário Oﬁcial do Município em 13 de abril de 2026, tendo como objeto a inexecução contratual, diante da descontinuidade do plano indo rmada pela SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LT DA , CNPJ sob o nº 42.524.911/0001-68, da manutenção de descontos nos proventos de servi dor e da ausência de repasse dos valores previstos na Clá usula Oitava do Contrato nº 133/2023, sem qualquer razão plausível. CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e em seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente em seus Arts. 158 a 160, no Edital do Credenciament o nº 003/2023 e Contrato nº 133/2023. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eﬁciência e as garantias constitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido processo legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis indrações do Edital do Credenciamento nº 003/2023 e Contrato nº 133/2023, com a consequente aplicação das sanções p revistas no Edital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 42.524.911/0001-68. Art. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de 2025. Decreto 89 (00000385108) SEI 2901007.00083680/2025-94 / pg. 1 Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Predeito, 28 de abril de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 28/04/2026, às 09:07, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código veridicador 00000385108 e o código CRC 530DBB72. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00083680/2025-94 Decreto 89 (00000385108) SEI 2901007.00083680/2025-94 / pg. 2 Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 35/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00007991/2026- 38; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2690/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMILLE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 63.724.151/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 22, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00 , DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JAMILLE DE JESUS REIS BARRETO. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 33/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008971/2026- 84; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2675/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA – RAL, EXERCÍCIO 2026, ANO-BASE 2025, REFERENTE AO PROCESSO ANM Nº 48062.870855/2022-16, RE Nº 01/2024 – REGISTRO DE EXTRAÇÃO, DO EMPREENDIMENTO CASCALHEIRA TAUÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 4.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2054, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025) 28/04/2026,16:57 SEI/AMARGOSA ' 00000385038 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãofFomecedor SEI Nº 26/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA DA CASA CIVIL NOTIFICADA: LC COMERCIAL LTDA CNPJ: 002.941.39/0001-95 LICITAÇÃO nº: PE—007—2025—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS A Secretariada Casa Civil,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direito previstono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 34939/2026, conforme relatóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Silas Lomanto Santos de Souza, Secretário Municipal da Casa Civil,em 28/04/2026, às 14:45, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. [ "sel.ªnsalnalgm elelfofura ' A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000385038 e o código CRC 4C6A18BA. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700009557/2026-92 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1 Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00005721/2026-92 RESULTADO DA HABILITAÇÃO O Município de Amargosa-BA, por meio da Superitendeçia de Cultura e Turismo , torna público o resultado de habilitação do Chamamada Pública nº 001/2026 para seleção de pareceristas e técnicos de apoio administrativo, cujos recursos são oriundos do pe rcentual de até 5% destinado à operacionalização da PNAB. PROPONENTE VAGA PRETENDIDA CPF SITUAÇÃO Jackson Lucas Brito Silva Apoio Adm. 0.x.x .x.x .x.x -94 HABILITADO Maria Lucia Rodrigues Vieira Parecerista 904.058.118-53 HABILITADO Karine Janaina Santos Costa Parecerista 016.324.215-18 HABILITADO Luana Brito Lacerda Parecerista 706.030.534-32 HABILITADO Uildemberg da Silva Cardeal Parecerista 802.802.345-20 HABILITADO Janio Carlos Ramos Teixeira Parecerista 483.581.932-20 HABILITADO Telma Queiroz de Freitas Parecerista 071.096.748-94 HABILITADO Daniela Correa Braga Parecerista 026.778.956-41 HABILITADO Marcelo Rangel Lima Parecerista 667.516.836-15 HABILITADO Ronaldo Coelho Teixeira Parecerista 397.697.121-91 HABILITADO Guilherme Augusto de Ávila Parecerista 807.006.670-91 HABILITADO Carolina Romano de Andrade Parecerista 257.159.308-04 HABILITADO Maria São Pedro Santana Pereira Parecerista 074.598.285-99 HABILITADO Anna Carolina Faria Lírio Parecerista 081.330.917-48 HABILITADO Carlos Renato dos Santos Parecerista 044.551.486-80 HABILITADO Elsie Santos de Jesus Apoio Adm. 077.451.235-00 HABILITADO Iuri Nobre dos Santos Parecerista 043.418.115-33 HABILITADO Flávio César Nunes de Araújo Parecerista 034.500.807-33 HABILITADO Fernanda Costa Demier Rodrigues Parecerista 020.480.707-79 INABILITADO Francisca da Silva Costa Parecerista 756.395.213-68 HABILITADO Uibiran Tavares da Silva Parecerista 112.790.684-42 HABILITADO Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua Parecerista 717.936.236-00 HABILITADO Alex Santana França Parecerista 812.121.865-91 HABILITADO Diego Castro da Silva Cavalcante Parecerista 381.410.828-09 HABILITADO Afonso Silvestre de Santana Junior Parecerista 594.194.406-30 HABILITADO Renata Alves Vieira Parecerista 008.451.705-03 HABILITADO Anderson Pereira da Silva Gomes Parecerista 672.941.623-87 HABILITADO Luiz Eduardo Neves da Silveira Parecerista 080.884.934-44 HABILITADO Kátia da Silva Santos Parecerista 271.727.608-40 HABILITADO Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Eric José Silva Gomes Parecerista 007.356.254-84 HABILITADO Luiz Alexandre Valentim Parecerista 485.102.627-72 HABILITADO Daniele Motta de Souza Parecerista 037.225.567-16 HABILITADO Magali Maria Geara Luiz Penna Parecerista 082.344.628-06 HABILITADO Nicolle Constâncio Dantas Parecerista 123.164.527-01 HABILITADO Maria de Fátima Elias Esper Parecerista 875.780.189-49 HABILITADO Aleffer da Silva Morais Parecerista 061.010.363-67 INABILITADO José Renato Fonseca de Almeida Parecerista 127.954.978-59 HABILITADO Leandro Tabosa do Nascimento Parecerista 007.442.464-58 HABILITADO Wladimir Augusto Silva de Souza Parecerista 013.209.187-94 INABILITADO Ana Paula Sbrissa Parecerista 326.195.448-58 INABILITADO Maria Almiraci Santos da Silva Parecerista 548.784.625-15 HABILITADO Joana Carvalho Meirelles Giannella Parecerista 297.905.288-41 INABILITADO Rosangela Santos dos Reis Parecerista 038.037.815-90 INABILITADO Karla Macyra de Oliveira Ladeia Parecerista 919.369.935-20 INABILITADO Debora Peters Parecerista 665.552.800-34 HABILITADO Aressa Egly Rios da Silveira Parecerista 105.787.207-52 INABILITADO Aline Silva Batista Parecerista 106.926.837-20 HABILITADO Renata de Oliveira Santos Parecerista 010.898.253-07 HABILITADO Marcio de Andrade Batista Parecerista 158.148.888-22 HABILITADO João Victor Marins Ferreira Parecerista 157.353.917-12 HABILITADO Yke de Castro Leon Parecerista 106.290.027-89 HABILITADO Guilherme Felipe Quadrado Parecerista 424.167.218-36 HABILITADO Jamile de Jesus Souza Parecerista 067.638.035-24 HABILITADO Daniele Fernanda da Silva Parecerista 010.616.454-60 HABILITADO Marianna Gonçalves de Carvalho Leite Parecerista 125.770.266-17 HABILITADO Lorraine Albina Tomaz Parecerista 096.164.286-67 HABILITADO Ana Luzia Amaro dos Santos Parecerista 761.461.112-87 HABILITADO Adriana Belic Cherubina Parecerista 076.137.268-78 HABILITADO Ronaldo Pinheiro Duarte Parecerista 045.521.539-19 HABILITADO Gildásio da Silva Correia Júnior Parecerista 022.184.235-70 INABILITADO Jorge Luis Vermelho Moro Parecerista 089.130.558-05 INABILITADO Karl Marx Santos Souza Parecerista 063.437.784-11 HABILITADO Samila Zambetti dos Santos Parecerista 311.062.228-90 HABILITADO Christiano Todt Parecerista 007.702.650-06 HABILITADO Mirtthya Mark Lucena Guimarães Parecerista 073.979.374-89 INABILITADO Deiglisson Monteiro da Silva Parecerista 066.422.676-05 HABILITADO Leandro Eustáquio Gomes Parecerista 041.467.856-77 INABILITADO Jéssica Ulmann Oliveira Parecerista 022.266.860-10 HABILITADO Rosilene Oliveira Silva Parecerista 014.405.530-92 HABILITADO Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa Parecerista 779.398.916-34 HABILITADO Marcela Schild Pereira Parecerista 034.889.100-83 HABILITADO Luiz Felipe dos Santos Lima Parecerista 104.979.694-24 HABILITADO Taiane Teixeira Souza Apoio Adm. 068.366.615-03 HABILITADO Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Lucas Marllon Evangelista Morais Apoio Adm. 064.419.695-56 INABILITADO Tales André Lopo Jaloretto Parecerista 280.510.988-03 INABILITADO Dafne de Souza Silveira Parecerista 139.620.117-30 HABILITADO Os recursos serão recebidos do dia 29 a 30 de abril 2026, conforme cronograma. Informações: secac.supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634- 3977. CARLOS ANTONIO DAVILA MUN OZ Superitendete de Cultura e Turismo-SUPET Secretaria Municipal de Governo - SECAC Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 34/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008671/2026- 03; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2698/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 13.500.632/0001-66 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DIAGNÓSTICOS E SUPORTE À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ 110.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 08 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 22, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00 , DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026 Processo 2901007.00007792/2026-20 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 06/05/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/89, PNCP: 13825484000150-1- 000089/2026, para Aquisição de placas/painéis luminosos em LED, destinados à identificação e sinalização de banheiros. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00004769/2026-83; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, FIRMADA EM 27/06/2025, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ Nº. 01.237.632/0001-36; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, JOSÉ MILTON SILVEIRA NASCIMENTO. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31/2026 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00007792/2026-20, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 31/2026, PNCP: 13825484000150-1- 000074/2026, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/74, destinada a “Aquisição de placas/painéis luminosos em LED, destinados à identificação e sinalização de banheiros. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 28 de Abril de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026 Processo 2901007.00009638/2026-92 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/05/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/86, PNCP: 13825484000150-1- 000086/2026, para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao fortalecimento das atividades, estruturação e suporte operacional dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde, através de registro de preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 124/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 124 DE 28 DE ABRIL DE 2026 Conceder licença-prêmio a servidora Sra. Sonia Sales Borges e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº. 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. SONIA SALES BORGES, ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 52021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 03 de Agosto de 2026 e findará em 31 de Outubro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 125/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 125 DE 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Prorrogação de Licença sem vencimentos a servidora Sra. Joselia Santos Almeida Ferraz O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar Licença sem vencimentos a servidora Sra. JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ , Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 663866, pelo prazo de dois anos, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 126/2026) *Republica-se em razão de conter erro material PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 126 DE 28 DE ABRIL DE 2026 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Cristiane Nepomuceno dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS , Técnica em enfermagem, matrícula nº 663497, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 04 de maio de 2026 e findará em 2 de agosto de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 28 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4758 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 127/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 127 DE 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Conce ssão de Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Ivan Dos Santos Silva O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. IVAN DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662357, pelo prazo de dois anos, a par tir de 30 de abril de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5521/