{"edition": {"id": 4764, "number": 4758, "date": "2026-04-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a627d680fe694ad9b7ae6774b3381975", "pdf_sha256": "3c52e80ab3054bad5be22d782bd9a83feb34b2b121e4fe80c00dde4eea06bb9f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3c52e80ab3054bad5be22d782bd9a83feb34b2b121e4fe80c00dde4eea06bb9f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4764/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4764/"}, "acts": [{"id": 5521, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4758", "kind": "Diario Importado", "number": "4758", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4758 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  28 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4758\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 066/2026) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 35/2026) ............................................................................. 5\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 33/2026) ............................................................................. 6\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025) ................................................................... 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) ........................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 34/2026) ............................................................................ 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026) .................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025) ................................................... 13\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026) ......................................................... 14\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026) .................................................... 15\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\nPORTARIA (Nº 124/2026) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 125/2026) .................................................................................. 17\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  28 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4758\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 126/2026) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 127/2026) .................................................................................. 19\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 066/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 066 DE 28 DE ABRIL DE 2026.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 13 de abril de 2026, tendo como objeto a inexecução\ncontratual, diante da descontinuidade do plano indo rmada pela SOLIDUS\nADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LT DA , CNPJ sob o\nnº 42.524.911/0001-68, da manutenção de descontos nos proventos de servi dor e\nda ausência de repasse dos valores previstos na Clá usula Oitava do Contrato nº\n133/2023, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Credenciament o nº 003/2023 e Contrato nº\n133/2023.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Instaurar o presente Processo Administrativo, para  apurar\npossíveis indrações do Edital do Credenciamento nº 003/2023 e Contrato nº\n133/2023, com a consequente aplicação das sanções p revistas no Edital e na Lei\n14.133/21, em dace da empresa SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E\nSOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 42.524.911/0001-68. \n \nArt. 2º.  Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\nDecreto 89 (00000385108)         SEI 2901007.00083680/2025-94 / pg. 1\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 28 de abril de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 28/04/2026, às 09:07, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000385108 e o código CRC 530DBB72.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00083680/2025-94\nDecreto 89 (00000385108)         SEI 2901007.00083680/2025-94 / pg. 2\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 35/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00007991/2026-\n38; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2690/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMILLE REIS SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 63.724.151/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nCOMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E \nJUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE \nPROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE \nDECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR: R$ \n5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 22, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00 , DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: JAMILLE DE JESUS REIS BARRETO.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 33/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008971/2026-\n84; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2675/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E \nGESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE \nLAVRA – RAL, EXERCÍCIO 2026, ANO-BASE 2025, REFERENTE AO PROCESSO ANM \nNº 48062.870855/2022-16, RE Nº 01/2024 – REGISTRO DE EXTRAÇÃO, DO \nEMPREENDIMENTO CASCALHEIRA TAUÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 4.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2054, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA \nASSINATURA: 27/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO \nFURQUIM DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025)\n28/04/2026,16:57 SEI/AMARGOSA ' 00000385038 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 26/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA DA CASA CIVIL\nNOTIFICADA: LC COMERCIAL LTDA\nCNPJ: 002.941.39/0001-95\nLICITAÇÃO nº: PE—007—2025—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS\nDIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS\nA Secretariada Casa Civil,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direito\nprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem\nepígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 34939/2026, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \nDocumento assinado eletronicamente por Silas Lomanto Santos de Souza, Secretário Municipal da\nCasa Civil,em 28/04/2026, às 14:45, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001.\nDecreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92,\nde 26/05/2025.\n[ \"sel.ªnsalnalgm\nelelfofura\n \n  \n   \n \n' A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000385038 e o código CRC 4C6A18BA.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700009557/2026-92\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. \nAloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nCHAMAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2901007.00005721/2026-92 \n \nRESULTADO DA HABILITAÇÃO \n \nO Município de Amargosa-BA, por meio da Superitendeçia de Cultura e Turismo , torna público o \nresultado de habilitação do Chamamada Pública nº 001/2026 para seleção de pareceristas e técnicos \nde apoio administrativo, cujos recursos são oriundos do pe rcentual de até 5% destinado à \noperacionalização da PNAB. \n \nPROPONENTE VAGA PRETENDIDA CPF SITUAÇÃO \nJackson Lucas Brito Silva Apoio Adm. 0.x.x .x.x .x.x -94 HABILITADO \nMaria Lucia Rodrigues Vieira Parecerista 904.058.118-53 HABILITADO \nKarine Janaina Santos Costa Parecerista 016.324.215-18 HABILITADO \nLuana Brito Lacerda Parecerista 706.030.534-32 HABILITADO \nUildemberg da Silva Cardeal Parecerista 802.802.345-20 HABILITADO \nJanio Carlos Ramos Teixeira Parecerista 483.581.932-20 HABILITADO \nTelma Queiroz de Freitas Parecerista 071.096.748-94 HABILITADO \nDaniela Correa Braga Parecerista 026.778.956-41 HABILITADO \nMarcelo Rangel Lima Parecerista 667.516.836-15 HABILITADO \nRonaldo Coelho Teixeira Parecerista 397.697.121-91 HABILITADO \nGuilherme Augusto de Ávila Parecerista 807.006.670-91 HABILITADO \nCarolina Romano de Andrade Parecerista 257.159.308-04 HABILITADO \nMaria São Pedro Santana Pereira Parecerista 074.598.285-99 HABILITADO \nAnna Carolina Faria Lírio Parecerista 081.330.917-48 HABILITADO \nCarlos Renato dos Santos Parecerista 044.551.486-80 HABILITADO \nElsie Santos de Jesus Apoio Adm. 077.451.235-00 HABILITADO \nIuri Nobre dos Santos Parecerista 043.418.115-33 HABILITADO \nFlávio César Nunes de Araújo Parecerista 034.500.807-33 HABILITADO \nFernanda Costa Demier \nRodrigues \nParecerista 020.480.707-79 INABILITADO \nFrancisca da Silva Costa Parecerista 756.395.213-68 HABILITADO \nUibiran Tavares da Silva Parecerista 112.790.684-42 HABILITADO \nLuiz Guilherme de Sousa Lima \nPádua \nParecerista 717.936.236-00 HABILITADO \nAlex Santana França Parecerista 812.121.865-91 HABILITADO \nDiego Castro da Silva Cavalcante Parecerista 381.410.828-09 HABILITADO \nAfonso Silvestre de Santana \nJunior \nParecerista 594.194.406-30 HABILITADO \nRenata Alves Vieira Parecerista 008.451.705-03 HABILITADO \nAnderson Pereira da Silva Gomes Parecerista 672.941.623-87 HABILITADO \nLuiz Eduardo Neves da Silveira Parecerista 080.884.934-44 HABILITADO \nKátia da Silva Santos Parecerista 271.727.608-40 HABILITADO\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. \nAloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br  \nEric José Silva Gomes Parecerista 007.356.254-84 HABILITADO \nLuiz Alexandre Valentim Parecerista 485.102.627-72 HABILITADO \nDaniele Motta de Souza Parecerista 037.225.567-16 HABILITADO \nMagali Maria Geara Luiz Penna Parecerista 082.344.628-06 HABILITADO \nNicolle Constâncio Dantas Parecerista 123.164.527-01 HABILITADO \nMaria de Fátima Elias Esper Parecerista 875.780.189-49 HABILITADO \nAleffer da Silva Morais Parecerista 061.010.363-67 INABILITADO \nJosé Renato Fonseca de Almeida Parecerista 127.954.978-59 HABILITADO \nLeandro Tabosa do Nascimento Parecerista 007.442.464-58 HABILITADO \nWladimir Augusto Silva de Souza Parecerista 013.209.187-94 INABILITADO \nAna Paula Sbrissa Parecerista 326.195.448-58 INABILITADO \nMaria Almiraci Santos da Silva Parecerista 548.784.625-15 HABILITADO \nJoana Carvalho Meirelles \nGiannella \nParecerista 297.905.288-41 INABILITADO \nRosangela Santos dos Reis Parecerista 038.037.815-90 INABILITADO \nKarla Macyra de Oliveira Ladeia Parecerista 919.369.935-20 INABILITADO \nDebora Peters Parecerista 665.552.800-34 HABILITADO \nAressa Egly Rios da Silveira Parecerista 105.787.207-52 INABILITADO \nAline Silva Batista Parecerista 106.926.837-20 HABILITADO \nRenata de Oliveira Santos Parecerista 010.898.253-07 HABILITADO \nMarcio de Andrade Batista Parecerista 158.148.888-22 HABILITADO \nJoão Victor Marins Ferreira Parecerista 157.353.917-12 HABILITADO \nYke de Castro Leon Parecerista 106.290.027-89 HABILITADO \nGuilherme Felipe Quadrado Parecerista 424.167.218-36 HABILITADO \nJamile de Jesus Souza Parecerista 067.638.035-24 HABILITADO \nDaniele Fernanda da Silva Parecerista 010.616.454-60 HABILITADO \nMarianna Gonçalves de Carvalho \nLeite \nParecerista 125.770.266-17 HABILITADO \nLorraine Albina Tomaz Parecerista 096.164.286-67 HABILITADO \nAna Luzia Amaro dos Santos Parecerista 761.461.112-87 HABILITADO \nAdriana Belic Cherubina Parecerista 076.137.268-78 HABILITADO \nRonaldo Pinheiro Duarte Parecerista 045.521.539-19 HABILITADO \nGildásio da Silva Correia Júnior Parecerista 022.184.235-70 INABILITADO \nJorge Luis Vermelho Moro Parecerista 089.130.558-05 INABILITADO \nKarl Marx Santos Souza Parecerista 063.437.784-11 HABILITADO \nSamila Zambetti dos Santos Parecerista 311.062.228-90 HABILITADO \nChristiano Todt Parecerista 007.702.650-06 HABILITADO \nMirtthya Mark Lucena Guimarães Parecerista 073.979.374-89 INABILITADO \nDeiglisson Monteiro da Silva Parecerista 066.422.676-05 HABILITADO \nLeandro Eustáquio Gomes Parecerista 041.467.856-77 INABILITADO \nJéssica Ulmann Oliveira Parecerista 022.266.860-10 HABILITADO \nRosilene Oliveira Silva Parecerista 014.405.530-92 HABILITADO \nFrederico Augusto Vianna de \nAssis Pessoa \nParecerista 779.398.916-34 HABILITADO \nMarcela Schild Pereira Parecerista 034.889.100-83 HABILITADO \nLuiz Felipe dos Santos Lima Parecerista 104.979.694-24 HABILITADO \nTaiane Teixeira Souza Apoio Adm. 068.366.615-03 HABILITADO\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. \nAloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br  \nLucas Marllon Evangelista Morais Apoio Adm. 064.419.695-56 INABILITADO \nTales André Lopo Jaloretto Parecerista 280.510.988-03 INABILITADO \nDafne de Souza Silveira Parecerista 139.620.117-30 HABILITADO \n \nOs recursos serão recebidos do dia 29 a 30 de abril 2026,  conforme cronograma. Informações:    \nsecac.supet@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-\n3977. \n \n \n \n \n  CARLOS ANTONIO DAVILA MUN OZ \n Superitendete de Cultura e Turismo-SUPET \n   Secretaria Municipal de Governo - SECAC\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 34/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00008671/2026-\n03; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2698/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/04/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PLANIFICAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA LTDA, CNPJ 13.500.632/0001-66 , OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA \nEDUCACIONAL PARA AUDITORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, \nDIAGNÓSTICOS E SUPORTE À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ \n110.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 08 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 22, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.34.00/33.90.35.00 , DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026 \nProcesso 2901007.00007792/2026-20 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 06/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/89, PNCP: 13825484000150-1-\n000089/2026, para Aquisição de placas/painéis luminosos em LED, destinados à \nidentificação e sinalização de banheiros. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00004769/2026-83; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, \nDISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, FIRMADA EM \n27/06/2025, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ Nº. \n01.237.632/0001-36; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, JOSÉ \nMILTON SILVEIRA NASCIMENTO.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2026)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA                            \n31/2026 \n \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00007792/2026-20, \nfica REVOGADA  a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 31/2026, PNCP: 13825484000150-1-\n000074/2026, local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/74, destinada a \n“Aquisição de placas/painéis luminosos em LED, destinados à identificação e sinalização de \nbanheiros. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém \nobservado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a \nexistência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 28 de Abril de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2026 \nProcesso 2901007.00009638/2026-92 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/05/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/86, PNCP: 13825484000150-1-\n000086/2026, para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao fortalecimento das \natividades, estruturação e suporte operacional dos serviços prestados pela secretaria \nmunicipal de saúde, através de registro de preços. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 124/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 124  DE 28 DE ABRIL DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio a servidora \nSra. Sonia Sales Borges e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. SONIA SALES BORGES,  \nENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 52021, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 03 de Agosto de 2026 e \nfindará em 31 de Outubro de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 28 de Abril de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 125/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 125 DE 28 DE ABRIL DE 2026 \n \nDispõe sobre Prorrogação de Licença \nsem vencimentos a servidora Sra. \nJoselia Santos Almeida Ferraz \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \n                Art. 1º. Prorrogar Licença sem vencimentos a servidora Sra. JOSELIA SANTOS \nALMEIDA FERRAZ , Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 663866, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 04 de maio de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n                         Publique-se!    Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de abril de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 126/2026)\n \n*Republica-se em razão de conter erro material \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 126 DE 28 DE ABRIL DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra.  Cristiane Nepomuceno dos Santos \ne dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CRISTIANE \nNEPOMUCENO DOS SANTOS , Técnica em enfermagem, matrícula nº 663497, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.  \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 04 de maio de 2026 e \nfindará em 2 de agosto de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 28 de abril de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n28 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4758\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 127/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 127 DE 28 DE ABRIL DE 2026 \n \nDispõe sobre Conce ssão de Licença \nsem vencimentos ao servidor Sr. Ivan \nDos Santos Silva \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \n                Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. IVAN DOS SANTOS \nSILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662357, pelo prazo de dois anos, a par tir de 30 \nde abril de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n                         Publique-se!    Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de abril de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5521/"}]}