DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4753

4759 4753 2026-04-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c97e8cff6c0d49f489e4fcc43f2a29cf 6c5d455073762b0469500770c59bee5ac97fbd78d26befeab543228504809d01 6c5d455073762b0469500770c59bee5ac97fbd78d26befeab543228504809d01 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4759/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4759/ 5516 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4753 Diario Importado 4753

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 17 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4753 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 002/2026) ................................................................................... 2 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RETIFICAÇÃO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) ............................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026) .................................................. 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024) ................................................................... 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 PORTARIA (Nº 118/2026) .................................................................................. 10 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 002/2026) GP.GAB PORTARIA SEAMA.GAB Nº 002/2026 Altera o cronograma e retiﬁca o Anexo II do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pel a legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na retificação anteriormente publicada; CONSIDERANDO a necessidade de ajuste no período de reabertura d as inscrições; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma do processo seletivo; CONSIDERANDO a identiﬁcação de omissão de itens no Anexo II – Tabela de Preços; CONSIDERANDO o disposto no item 19.1 do Edital nº 001/2026; RESOLVE: Art. 1º. Fica retificado o Edital nº 001/2026, para correção do período de reabertura das inscrições, conforme segue: Onde se lê: “no período de 25 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026” Leia-se: “no período de 25 de março de 2026 a 30 de março de 2026” Portaria 00000378209 SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 1 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 2º. Fica alterado o cronograma do processo seletivo, pa ssando a vigorar com a seguinte redação: Reabertura das inscrições: 25/03/2026 a 30/03/2026 Divulgação do resultado final atualizado: 25/04/2026 Início da execução do PAA: maio de 2026 Art. 3º. Fica retiﬁcado o Anexo II – Tabela de Preços, para inclusão de itens não contemplados na versão originalmente publ icada, bem como correção da numeração dos itens. Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edi tal nº 001/2026. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francelle Ferretti Salvador Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Documento assinado eletronicamente por Francelle Ferretti Salvador , Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , em 16/04/2026, às 17:46, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000378209 e o código CRC 616489BA. ANEXO II TABELA DE PREÇOS Item Produto Tipo Unidade Peso (kg) Valor Unitário 01 ABACATE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,20 02 ABACAXI CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,96 03 ABÓBORA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,39 04 ALFACE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 18,49 05 AMENDOIM CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,63 06 BANANA DA TERRA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,54 07 BANANA PRATA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,91 Portaria 00000378209 SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 2 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - OBS: Os preços correspondem à cotação de pesquisa realizada em 3 (três) estabelecimentos locais, considerando a média histórica dos últimos 12 meses. 08 BATATA DOCE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,51 09 BEIJU CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 21,83 10 BERINJELA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,42 11 BETERRABA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,79 12 CEBOLA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,99 13 CEBOLINHA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,77 14 CENOURA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,00 15 CHUCHU CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,95 16 COENTRO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 12,80 17 COUVE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,84 18 FARINHA DE MANDIOCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 7,12 19 FEIJÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 7,38 20 INHAME CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,07 21 JILÓ CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,48 22 LARANJA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,33 23 LIMA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,70 24 LIMÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,23 25 MAMÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,50 26 MANGA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,93 27 MARACUJÁ CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,67 28 MAXIXE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,76 29 MELANCIA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,35 30 MILHO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,20 31 PEPINO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,56 32 PIMENTÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,86 33 QUIABO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,48 34 RAIZ DE MANDIOCA AIPIM COM CASCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,90 35 REPOLHO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,21 36 RÚCULA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 12,94 37 SALSA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 15,28 38 TANGERINA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,79 39 TAPIOCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,97 40 TOMATE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,68 41 VAGEM CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 9,96 Portaria 00000378209 SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 3 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Referência: Processo nº 2901007.00006325/2026-82 SEI nº 00000378209 Portaria 00000378209 SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 4 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMADA PÚBLICA Nº ϬϬϭ/ϮϬϮϲ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Ϯ9ϬϭϬϬϳ.ϬϬϬϬϱϳϮϭ/ϮϬϮϲ-9Ϯ OBJETO: Seleção de paƌeĐeƌistas e tĠĐŶiĐos de apoio adŵiŶistƌativo, Đujos ƌeĐuƌsos são oƌiuŶdos do peƌĐeŶtual de atĠ ϱ% destiŶado ă opeƌaĐioŶalização da PNAB. ERRATA AO EDITALi O SupeƌiŶteŶdeŶte de Cultuƌa e Tuƌisŵo SupeƌiŶteŶdġŶĐia MuŶiĐipal de Cultuƌa, JuveŶtude e Tuƌisŵo - SUPET, uso de suas atƌiďuições, ateŶdeŶdo aos ƋuestioŶaŵeŶtos foƌŵulados, toƌŶa púďliĐo aos iŶteƌessados a ƌealização da seguiŶte alteƌação do edital da liĐitação eŵ epígƌafe: CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE Onde se lê: aͿ A atuação Ŷa ĐoŶdição de paƌeĐeƌista seƌĄ ƌestƌita a pessoas físiĐas ƌe sideŶtes Ŷo Teƌƌitóƌio de IdeŶtidade do Vale do JiƋuiƌiçĄ; ďͿ O apoio adŵiŶistƌativo deveƌĄ seƌ Đoŵposto exĐlusivaŵeŶte p oƌ pessoas ƌesideŶtes Ŷo ŵuŶiĐípio de Aŵaƌgosa, Đoŵ Đoŵpƌovação de ƌesidġŶĐia ŵíŶiŵa de ϬϮ ;doisͿ aŶos. Leia-se: aͿ A atuação Ŷa ĐoŶdição de paƌeĐeƌista seƌĄ peƌŵitida a pessoas físiĐas ƌes ideŶtes eŵ ƋualƋueƌ uŶidade da fedeƌação do Bƌasil, exĐetuaŶdo-se o ŵuŶiĐí pio de Aŵaƌgosa, de ŵodo a gaƌaŶtiƌ a iŵpessoalidade Ŷas avaliações; ďͿ O apoio adŵiŶistƌativo deveƌĄ seƌ Đoŵposto pƌefeƌeŶĐialŵeŶte p oƌ pessoas ƌesideŶtes Ŷo ŵuŶiĐípio de Aŵaƌgosa, Đoŵ Đoŵpƌovação de ƌesidġŶĐia ŵ íŶiŵa de ϬϮ ;doisͿ aŶos, adŵitiŶdo-se, de foƌŵa exĐepĐioŶal e devidaŵeŶte justifiĐ ada, a paƌtiĐipação de pƌofissioŶais de outƌas loĐalidades; ĐͿ O peƌíodo de ĐoŶtƌatação do apoio adŵiŶistƌativo podeƌĄ seƌ pƌo ƌƌogado poƌ igual peƌíodo, ĐoŶfoƌŵe ŶeĐessidade da AdŵiŶistƌação, podeŶdo a ƌeŵuŶeƌação Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil -CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br ĐoƌƌespoŶdeŶte ă pƌoƌƌogação seƌ Đusteada Đoŵ ƌeĐuƌsos oƌiuŶdos dos ƌeŶdiŵeŶtos da ĐoŶta viŶĐulada ao pƌojeto, oďseƌvada a legislação apliĐĄvel. Justificativa da Errata A presente alteração fundamenta-se no fato de que o processo em quest ão possui natureza licitatória, devendo observar os princípios da ison omia, competitividade e ampla participação, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021. Nesse sentido, a restrição geográfica anteriormente prevista para a contratação de pareceristas poderia limitar indevidamente a competitividade do certame, razão pela qual se amplia a participação para profissionais de todo o terr itório nacional. Ademais, estabelece-se a vedação à participação de residentes no município de Amargosa na função de parecerista, com o objetivo de assegurar a impess oalidade e a imparcialidade nas avaliações. Ressalta-se, ainda, que a atividade de p arecerista será desempenhada de forma remota, não havendo prejuízo à execução dos serviços. Quanto ao apoio administrativo, estabelece-se a preferência por pr ofissionais residentes no município de Amargosa, considerando o caráter presencial das atividades, realizadas de segunda a sexta-feira, em regime de meio turno. Tal medida visa assegurar maior eficiência operacional, economicidade e melhor acompanhamento das atividades, sem, contudo, impedir a participação excepcional de pro fissionais externos quando necessário. Por fim, inclui-se a previsão de prorrogação contratual por igu al período, bem como a possibilidade de utilização dos rendimentos financeiros do projeto para custeio dessa extensão, garantindo maior flexibilidade na execução e continui dade das ações previstas. Amargosa, 17 de abril de 2026 CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Superintendente de Cultura e Turismo Superintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET i RetifiĐação da veƌsão puďliĐada Ŷo dia ϭ ϱ d e a ď ƌ i l d e Ϯ Ϭ Ϯ ϲ AŶo IX • Edição Nº ϰϳϱϭ Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00100520/2025-17 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00100520/2025- 17, Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 14 de abril de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR CONTRATADO REICH ENGENHARIA LTDA – 22.938.566/0001-00 R$ 2.094.897,56 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024) 17/04/2026,10:28 SEI/AMARGOSA ' 00000376331 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãofFomecedor SEI Nº 22/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 15.229.287/0001-01 LICITAÇÃO nº: PE—028—2024—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICOCAF: ,CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial em epígrafepelarazão a seguir: -Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 33974/2026, conforme relatóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em 15/04/2026, às 12:27, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025. i, "sel.ªassinar-...ta. elelforma . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000376331 e o código CRC ACFD8A48. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700008538/2026-49 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1 Sexta-feira 17 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4753 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 118/2026) *Republica-se em razão de conter erro material PORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 118 DE 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidora municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. CAROLINE OLIVEIRA MARQUES , portadora do CPF 079.***.***-38, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo GVP-01, código CA-05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5516/