{"edition": {"id": 4759, "number": 4753, "date": "2026-04-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c97e8cff6c0d49f489e4fcc43f2a29cf", "pdf_sha256": "6c5d455073762b0469500770c59bee5ac97fbd78d26befeab543228504809d01", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6c5d455073762b0469500770c59bee5ac97fbd78d26befeab543228504809d01", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4759/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4759/"}, "acts": [{"id": 5516, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4753", "kind": "Diario Importado", "number": "4753", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 17 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4753 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  17 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4753\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 002/2026) ................................................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRETIFICAÇÃO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026) ............................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026) .................................................. 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024) ................................................................... 9\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nPORTARIA (Nº 118/2026) .................................................................................. 10\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 002/2026)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA SEAMA.GAB Nº 002/2026\n \nAltera o cronograma e retifica\no Anexo II do Edital nº\n001/2026 do Programa de\nAquisição de Alimentos – PAA.\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nDE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pel a legislação\nmunicipal vigente,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na\nretificação anteriormente publicada;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de ajuste no período de reabertura d as\ninscrições;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma do\nprocesso seletivo;\n \nCONSIDERANDO a identificação de omissão de itens no Anexo II –\nTabela de Preços;\n \nCONSIDERANDO o disposto no item 19.1 do Edital nº 001/2026;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica retificado o Edital nº 001/2026, para correção do período de\nreabertura das inscrições, conforme segue:\nOnde se lê:\n“no período de 25 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026”\nLeia-se:\n“no período de 25 de março de 2026 a 30 de março de 2026”\nPortaria 00000378209         SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 1\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 2º. Fica alterado o cronograma do processo seletivo, pa ssando a\nvigorar com a seguinte redação:\nReabertura das inscrições: 25/03/2026 a 30/03/2026\nDivulgação do resultado final atualizado: 25/04/2026\nInício da execução do PAA: maio de 2026\n \nArt. 3º. Fica retificado o Anexo II – Tabela de Preços, para inclusão de\nitens não contemplados na versão originalmente publ icada, bem como correção da\nnumeração dos itens.\n \nArt. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edi tal nº\n001/2026.\n \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nFrancelle Ferretti Salvador\nSecretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente\nDocumento assinado eletronicamente por Francelle Ferretti Salvador ,\nSecretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , em 16/04/2026, às\n17:46, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92,\nde 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000378209 e o código CRC 616489BA.\nANEXO II\nTABELA DE PREÇOS\nItem Produto Tipo Unidade Peso\n(kg)\nValor\nUnitário\n01 ABACATE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,20\n02 ABACAXI CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,96\n03 ABÓBORA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,39\n04 ALFACE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 18,49\n05 AMENDOIM CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,63\n06 BANANA DA TERRA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,54\n07 BANANA PRATA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,91\nPortaria 00000378209         SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 2\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nOBS: Os preços correspondem à cotação de pesquisa realizada em 3 (três)\nestabelecimentos locais, considerando a média histórica dos últimos 12 meses.\n \n08 BATATA DOCE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,51\n09 BEIJU CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 21,83\n10 BERINJELA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,42\n11 BETERRABA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,79\n12 CEBOLA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,99\n13 CEBOLINHA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,77\n14 CENOURA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,00\n15 CHUCHU CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,95\n16 COENTRO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 12,80\n17 COUVE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,84\n18 FARINHA DE MANDIOCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 7,12\n19 FEIJÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 7,38\n20 INHAME CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,07\n21 JILÓ CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,48\n22 LARANJA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,33\n23 LIMA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,70\n24 LIMÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,23\n25 MAMÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,50\n26 MANGA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,93\n27 MARACUJÁ CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,67\n28 MAXIXE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,76\n29 MELANCIA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,35\n30 MILHO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 2,20\n31 PEPINO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,56\n32 PIMENTÃO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,86\n33 QUIABO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 6,48\n34 RAIZ DE MANDIOCA AIPIM COM\nCASCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,90\n35 REPOLHO CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 5,21\n36 RÚCULA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 12,94\n37 SALSA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 15,28\n38 TANGERINA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 3,79\n39 TAPIOCA CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 10,97\n40 TOMATE CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 4,68\n41 VAGEM CONVENCIONAL Kg 1,00 R$ 9,96\nPortaria 00000378209         SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 3\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nReferência: Processo nº 2901007.00006325/2026-82 SEI nº 00000378209\nPortaria 00000378209         SEI 2901007.00006325/2026-82 / pg. 4\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026)\n \nSuperintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil \n-CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº ϬϬϭ/ϮϬϮϲ \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° Ϯ9ϬϭϬϬϳ.ϬϬϬϬϱϳϮϭ/ϮϬϮϲ-9Ϯ \nOBJETO: Seleção de paƌeĐeƌistas e tĠĐŶiĐos de apoio adŵiŶistƌativo, Đujos ƌeĐuƌsos são \noƌiuŶdos do peƌĐeŶtual de atĠ ϱ% destiŶado ă opeƌaĐioŶalização da PNAB. \n \nERRATA AO EDITALi \nO SupeƌiŶteŶdeŶte de Cultuƌa e Tuƌisŵo SupeƌiŶteŶdġŶĐia MuŶiĐipal  de Cultuƌa, \nJuveŶtude e Tuƌisŵo - SUPET, uso de suas atƌiďuições, ateŶdeŶdo aos ƋuestioŶaŵeŶtos \nfoƌŵulados, toƌŶa púďliĐo aos iŶteƌessados a ƌealização da seguiŶte alteƌação do edital \nda liĐitação eŵ epígƌafe: \nCRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE \nOnde se lê: \n \naͿ A atuação Ŷa ĐoŶdição de paƌeĐeƌista seƌĄ ƌestƌita a pessoas físiĐas ƌe sideŶtes Ŷo \nTeƌƌitóƌio de IdeŶtidade do Vale do JiƋuiƌiçĄ; \n \nďͿ O apoio adŵiŶistƌativo deveƌĄ seƌ Đoŵposto exĐlusivaŵeŶte p oƌ pessoas ƌesideŶtes \nŶo ŵuŶiĐípio de Aŵaƌgosa, Đoŵ Đoŵpƌovação de ƌesidġŶĐia ŵíŶiŵa de ϬϮ ;doisͿ aŶos. \nLeia-se: \n \naͿ A atuação Ŷa ĐoŶdição de paƌeĐeƌista seƌĄ peƌŵitida a pessoas físiĐas ƌes ideŶtes eŵ \nƋualƋueƌ uŶidade da fedeƌação do Bƌasil, exĐetuaŶdo-se o ŵuŶiĐí pio de Aŵaƌgosa, de \nŵodo a gaƌaŶtiƌ a iŵpessoalidade Ŷas avaliações; \n \nďͿ O apoio adŵiŶistƌativo deveƌĄ seƌ Đoŵposto pƌefeƌeŶĐialŵeŶte p oƌ pessoas \nƌesideŶtes Ŷo ŵuŶiĐípio de Aŵaƌgosa, Đoŵ Đoŵpƌovação de ƌesidġŶĐia ŵ íŶiŵa de ϬϮ \n;doisͿ aŶos, adŵitiŶdo-se, de foƌŵa exĐepĐioŶal e devidaŵeŶte justifiĐ ada, a \npaƌtiĐipação de pƌofissioŶais de outƌas loĐalidades; \n \nĐͿ O peƌíodo de ĐoŶtƌatação do apoio adŵiŶistƌativo podeƌĄ seƌ pƌo ƌƌogado poƌ igual \npeƌíodo, ĐoŶfoƌŵe ŶeĐessidade da AdŵiŶistƌação, podeŶdo a ƌeŵuŶeƌação\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSuperintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET, Secretaria Municipal da Casa Civil \n-CECAC, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br \nĐoƌƌespoŶdeŶte ă pƌoƌƌogação seƌ Đusteada Đoŵ ƌeĐuƌsos oƌiuŶdos dos ƌeŶdiŵeŶtos da \nĐoŶta viŶĐulada ao pƌojeto, oďseƌvada a legislação apliĐĄvel. \nJustificativa da Errata \nA presente alteração fundamenta-se no fato de que o processo em quest ão possui \nnatureza licitatória, devendo observar os princípios da ison omia, competitividade e \nampla participação, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021. \nNesse sentido, a restrição geográfica anteriormente prevista para a contratação \nde pareceristas  poderia limitar indevidamente a competitividade do certame, razão \npela qual se amplia a participação para profissionais de todo o terr itório nacional. \nAdemais, estabelece-se a vedação à participação de residentes no município  de \nAmargosa na função de parecerista, com o objetivo de assegurar a impess oalidade e a \nimparcialidade nas avaliações. Ressalta-se, ainda, que a atividade de p arecerista será \ndesempenhada de forma remota, não havendo prejuízo à execução dos serviços. \nQuanto ao apoio administrativo, estabelece-se a preferência por pr ofissionais \nresidentes no município de Amargosa, considerando o caráter presencial das atividades, \nrealizadas de segunda a sexta-feira, em regime de meio turno. Tal medida visa assegurar \nmaior eficiência operacional, economicidade e melhor acompanhamento das \natividades, sem, contudo, impedir a participação excepcional de pro fissionais externos \nquando necessário. \nPor fim, inclui-se a previsão de prorrogação contratual por igu al período, bem \ncomo a possibilidade de utilização dos rendimentos financeiros do projeto para custeio \ndessa extensão, garantindo maior flexibilidade na execução e continui dade das ações \nprevistas. \nAmargosa, 17 de abril de 2026 \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nSuperintendente de Cultura e Turismo  \nSuperintendência Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - SUPET \n \n \ni RetifiĐação da veƌsão puďliĐada Ŷo dia ϭ ϱ d e a ď ƌ i l d e Ϯ Ϭ Ϯ ϲ AŶo IX • Edição Nº ϰϳϱϭ\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00100520/2025-17 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nIMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO BAIRRO TROPICAL CENTER, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de \nlicitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00100520/2025- 17, \nConcorrência Pública Eletrônica nº 001/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - BA, 14 de abril de 2026. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCONTRATADO \nREICH ENGENHARIA LTDA – 22.938.566/0001-00 R$ 2.094.897,56\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024)\n17/04/2026,10:28 SEI/AMARGOSA ' 00000376331 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 22/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\nCNPJ: 15.229.287/0001-01\nLICITAÇÃO nº: PE—028—2024—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS\nDEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICOCAF: ,CENTRO DE ATENÇÃO\nPSICOSSOCIAL-CAPS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.\nA SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 33974/2026, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \nDocumento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em\n15/04/2026, às 12:27, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025.\ni, \"sel.ªassinar-...ta.\nelelforma\n      \n \n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000376331 e o código CRC ACFD8A48.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700008538/2026-49\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1\n\nSexta-feira\n17 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4753\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 118/2026)\n \n*Republica-se em razão de conter erro material \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 118 DE 17 DE ABRIL DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidora \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. CAROLINE OLIVEIRA MARQUES , portadora do CPF \n079.***.***-38, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo GVP-01, código \nCA-05.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 17 de abril de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5516/"}]}