DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4750

4756 4750 2026-04-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 26c491d3804a4b58b1112bc7ca2a30b2 b034fd202f69b08bbed09e3a3012d9b43e6c7d67a96313d2666eb616f2dca54b b034fd202f69b08bbed09e3a3012d9b43e6c7d67a96313d2666eb616f2dca54b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4756/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4756/ 5513 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4750 Diario Importado 4750

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4750 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026) ........................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026) .............................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) ..................................................... 4 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 110/2026) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 111/2026) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 112/2026) ................................................................................... 7 Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026) 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006126/2026-74 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para a captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o financiamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo realizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do São João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e tradição que atraem público nacional. RESULTADO A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Secretária de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviços especializados, visando a atender as demandas e necessidades d o município de Amargosa, na forma estabelecida no edital e seus anexos, a empresa abaixo relacionada: Publique-se. Amargosa/BA, 14 de abril de 2026. Andreia Ribeiro Gomes Agente de Contratação Decreto Municipal n°042/2026 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO N S DE ARAUJO & CIA LTDA– CNPJ N º 47.406.634/0001-02. Habilitada Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 (SIM 2693/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00003180/2026-68, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 (SIM 2693/2026) , para “AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ANOS FINAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ”, junto à empresa: PROEPI HIGIENE E PROTECAO LTDA , CNPJ 39.905.061/0001-33, com valor global de R$ 18.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 14/04/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo 2901007.00007760/2026-24 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 24/04/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/76, PNCP: 13825484000150-1- 000076/2026, contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para as peças cirúrgicas de mioma, colelitíase, lesão de pele, vasectomia, cistos, laqueadura, hemorróida entre outros, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de Amargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Amargosa. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 110/2026) *Republica-se em razão de conter erro material PORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 110 DE 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidora municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. MAYARA CALDAS DE SOUZA PENA , portadora do CPF 039.***.***-78, para o Cargo de DIRETORA DE AUDITORIA EM SAÚDE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SESAU-29, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 111/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 111 DE 14 DE ABRIL DE 2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sra. Teresinha Monica de Andrade Brito e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Sra. TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO , Professora, matrícula 19451, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença ora concedida terá início em 14 de abril de 2026 e término em 13 de maio de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4750 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 112/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 112 DE 14 DE ABRIL DE 2026 Encerrar Licença Sem Vencimentos concedida à servidora Sra. Ana Paula Matos Nery e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Encerrar, a pedido, Licença sem vencimentos da servidora, Sra. ANA PAULA MATOS NERY , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula nº 662338, concedida através da portaria nº. 570 de 23 de Outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5513/