{"edition": {"id": 4756, "number": 4750, "date": "2026-04-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "26c491d3804a4b58b1112bc7ca2a30b2", "pdf_sha256": "b034fd202f69b08bbed09e3a3012d9b43e6c7d67a96313d2666eb616f2dca54b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b034fd202f69b08bbed09e3a3012d9b43e6c7d67a96313d2666eb616f2dca54b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4756/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4756/"}, "acts": [{"id": 5513, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4750", "kind": "Diario Importado", "number": "4750", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4750 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4750\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026) ........................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026) .............................................. 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026) ..................................................... 4\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 110/2026) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 111/2026) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 112/2026) ................................................................................... 7\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2026)\n \n \n \n \n \n1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006126/2026-74 \n \nOBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços \npara a captação de recursos e patrocínios junto à iniciativa privada, para o \nfinanciamento e aprimoramento de eventos artísticos, cultural, esportivo \nrealizados por esta municipalidade, com especial atenção aos festejos juninos do \nSão João de Amargosa, visando à sua realização e manutenção da qualidade e \ntradição que atraem público nacional. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de \nsuas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de \nSecretária de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de \nserviços especializados, visando a atender as demandas e necessidades d o \nmunicípio de Amargosa, na forma estabelecida no edital e seus anexos, a empresa \nabaixo relacionada: \n \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 14 de abril de 2026. \n \n \nAndreia Ribeiro Gomes \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal n°042/2026 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nN S DE ARAUJO & CIA LTDA– CNPJ N º 47.406.634/0001-02. Habilitada\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 (SIM 2693/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00003180/2026-68, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 (SIM 2693/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS \nEVENTUAIS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ANOS FINAIS \nATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS DEMAIS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  ”, \njunto à empresa: PROEPI HIGIENE E PROTECAO LTDA , CNPJ 39.905.061/0001-33, com \nvalor global de R$ 18.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 14/04/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2026 \nProcesso 2901007.00007760/2026-24 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 24/04/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/76, PNCP: 13825484000150-1-\n000076/2026, contratação de Serviços de Diagnóstico em anatomia patológica para as peças \ncirúrgicas de mioma, colelitíase, lesão de pele, vasectomia, cistos, laqueadura, hemorróida \nentre outros, para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de \nAmargosa que realizaram cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Amargosa. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 110/2026)\n \n*Republica-se em razão de conter erro material \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 110 DE 13 DE ABRIL DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidora \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. MAYARA CALDAS DE SOUZA PENA , portadora do CPF \n039.***.***-78, para o Cargo de DIRETORA DE AUDITORIA EM SAÚDE, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, \nsímbolo SESAU-29, código CD-03.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de abril de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 111/2026)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 111 DE 14 DE ABRIL DE 2026 \n \n \nConcede Licença por motivo de \ndoença em pessoa da família à \nservidora Sra. \nTeresinha Monica de \nAndrade Brito  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família a \nservidora Sra. TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO , Professora, matrícula \n19451, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \n \nParágrafo único. A licença ora concedida terá início em 14 de abril de  2026 e término em \n13 de maio de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4750\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 112/2026)\n \n    \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 112 DE  14 DE  ABRIL DE  2026 \n \nEncerrar Licença Sem Vencimentos \nconcedida à servidora Sra. Ana Paula \nMatos Nery e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Encerrar, a pedido, Licença sem vencimentos da servidora, Sra. ANA PAULA \nMATOS NERY , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula nº 662338, concedida através da \nportaria nº. 570 de 23 de Outubro de 2025. \n \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de Abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5513/"}]}