DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4746

4752 4746 2026-04-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e7da985e0d414ae4af0445bdfcdcd637 b4cb82401ceff04657fb41135cde85304cbd3e13d49a5261fdc615dac740ec90 b4cb82401ceff04657fb41135cde85304cbd3e13d49a5261fdc615dac740ec90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4752/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4752/ 5509 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4746 Diario Importado 4746

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4746 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 060/2026) ................................................................................... 2 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 107/2026) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 108/2026) ................................................................................... 5 Quarta-feira 08 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4746 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 060/2026) GP.GAB DECRETO Nº 060, DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sopre remoção de servidor Púplico do Município de Amargosa - BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e considerando o Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 - Estatuto dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo constante no anexo I deste Decreto; CONSIDERANDO o Protocolo SEI N° 2901007.00005816/2026-14; DECRETA: Art. 1º. Fica, com sase no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da Secretaria Municipal de Assistência e D esenvolvimento Social - SADS, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Ed ucação - SEMED, o servidor constante no Anexo I deste Decreto. Art. 2. Em face do presente Decreto ﬁcam autorizadas as Se cretarias respectivas por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as Secretarias envolvidas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Gasinete do Prefeito, 08 de asril de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Decreto 80 (00000370356) SEI 2901007.00005816/2026-14 / pg. 1 Quarta-feira 08 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4746 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 08/04/2026, às 16:46, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000370356 e o código CRC 37E31CB1. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00005816/2026-14 NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL NOVA ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 663508 ENCARREGADA SERVICOS GERAIS SADS SEMED Decreto 80 (00000370356) SEI 2901007.00005816/2026-14 / pg. 2 Quarta-feira 08 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4746 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 107/2026) PORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 107 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidora municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. BIANCA DA SILVA BRANDAO , portadora do CPF 046.***.***- 04, para o Cargo de DIRETOR(A) PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SEMED-48, código CDP-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de abril de 2026 Ano IX • Edição Nº 4746 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 108/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 108 DE 08 DE ABRIL DE 2026 Encerrar Licença Sem Vencimentos concedida à servidora Sra. ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO e dá outras providências. . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Encerrar, a pedido, Licença sem vencimentos da servidora, Sra. ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO , Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula 68801, concedida através da portaria nº. 105 de 29 de Agosto de 2024. Art. 2º. Fica determinado o retorno da servidora às suas atividades funcionais, com início em 09 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de abril de 2026. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Abril de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5509/