{"edition": {"id": 4752, "number": 4746, "date": "2026-04-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e7da985e0d414ae4af0445bdfcdcd637", "pdf_sha256": "b4cb82401ceff04657fb41135cde85304cbd3e13d49a5261fdc615dac740ec90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b4cb82401ceff04657fb41135cde85304cbd3e13d49a5261fdc615dac740ec90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4752/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4752/"}, "acts": [{"id": 5509, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4746", "kind": "Diario Importado", "number": "4746", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4746 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4746\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 060/2026) ................................................................................... 2\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 107/2026) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 108/2026) ................................................................................... 5\n\nQuarta-feira\n08 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4746\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 060/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 060, DE 08 DE ABRIL DE 2026.\nDispõe sopre remoção de servidor Púplico do\nMunicípio de Amargosa - BA.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei  Orgânica do Município e\nconsiderando o Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006  - Estatuto dos Servidores\nMunicipais;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de servidor\nocupante de cargo de provimento efetivo constante no anexo I deste Decreto;\n \nCONSIDERANDO o Protocolo SEI N° 2901007.00005816/2026-14;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Fica, com sase no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006,\nremovido da Secretaria Municipal de Assistência e D esenvolvimento Social - SADS,\npara prestar serviços na Secretaria Municipal de Ed ucação - SEMED, o servidor\nconstante no Anexo I deste Decreto.\n \nArt. 2. Em face do presente Decreto ficam autorizadas as Se cretarias\nrespectivas por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP a proceder\nas anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as Secretarias envolvidas.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \n \nGasinete do Prefeito, 08 de asril de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDecreto 80 (00000370356)         SEI 2901007.00005816/2026-14 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n08 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4746\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nANEXO I \n \n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 08/04/2026, às 16:46, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000370356 e o código CRC 37E31CB1.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00005816/2026-14\nNOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO\nATUAL NOVA\nANA CLAUDIA ARRUDA DOS\nSANTOS 663508 ENCARREGADA SERVICOS\nGERAIS SADS SEMED\nDecreto 80 (00000370356)         SEI 2901007.00005816/2026-14 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n08 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4746\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 107/2026)\n \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 107 DE 08 DE ABRIL DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidora \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. BIANCA DA SILVA BRANDAO , portadora do CPF 046.***.***-\n04, para o Cargo de DIRETOR(A) PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo SEMED-48, código CDP-01.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de abril de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4746\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 108/2026)\n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 108 DE 08 DE ABRIL DE 2026 \n \n \nEncerrar Licença Sem Vencimentos \nconcedida à servidora Sra. ELANE \nRODRIGUES FERREIRA CARMO e \ndá outras providências. . \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n            Art. lº.  Encerrar, a pedido,  Licença sem vencimentos da  servidora, Sra. ELANE \nRODRIGUES FERREIRA CARMO , Professora Séries Iniciais - Docência, matrícula 68801, \nconcedida através da portaria nº. 105 de 29 de Agosto de 2024. \n \n            Art. 2º.  Fica determinado o retorno da servidora às suas atividades funcionais, com \ninício em 09 de abril de 2026. \n \n \n            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de abril de 2026. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5509/"}]}