{"edition": {"id": 4750, "number": 4744, "date": "2026-04-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ae2c026c350c40349dc7d1a8660a7f15", "pdf_sha256": "c4a9530f3e87fb885cef026ae5a243da4fd8b65c83303531c81d7e6ef8bffe92", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c4a9530f3e87fb885cef026ae5a243da4fd8b65c83303531c81d7e6ef8bffe92", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4750/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4750/"}, "acts": [{"id": 5507, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4744", "kind": "Diario Importado", "number": "4744", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4744 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira • 06 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4744\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 056/2026) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 057/2026) ................................................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .............................................................. 6\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 100/2026) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 101/2026) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 102/2026) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 103/2026) .................................................................................. 10\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 056/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 056 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativas à contratada no âmbito do\nprocesso que averiguou as irregularidades\ncometidas.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Munic ípio e tendo em nista o que\ndispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio\ndo Processo Administratino 2901007.00025514/2025-73 , pela empresa\nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ sob o\nnº 42.738.337/0001-40, a qual descumpriu normas est abelecidas no Termo de\nRederência SEI Nº 88/2025 da Dispensa de Licitação nº 2562/2025, especificamente\nno que diz respeito ao atraso na entrega dos produt os das Autorizações de\nFornecimento nº 32145/2025 e 32146/2025;\n \nCONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais\nadministratinos da legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eficiência\ne as garantias constitucionais dundamentais da ampl a dedesa, do contraditório e do\ndenido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel\npela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino\nnº 2901007.00025514/2025-73;\n \nCONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da\nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Aplicar sanção administratina à ALTERNATIVA\nEMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , CNPJ sob o nº\n42.738.337/0001-40, de pagamento de multa de R$ 1.200,00 (mil e duzentos\nreais).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para,\nquerendo, a empresa apresente Recurso Administratino.\nDecreto 75 (00000367984) SEI 2901007.00025514/2025-73 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 06 de abril de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 06/04/2026, às 15:45, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código neridicador 00000367984 e o código CRC 37BC6C80.\n \nPraça Lourinal Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00025514/2025-73\nDecreto 75 (00000367984) SEI 2901007.00025514/2025-73 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 057/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 057 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativas à contratada no âmbito do\nprocesso que averiguou as irregularidades\ncometidas.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Munic ípio e tendo em nista o que\ndispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio\ndo Processo Administratino 2901007.00079380/2025-19 , pela empresa MICROFORT\nINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.675. 507/0001-03, a qual\ndescumpriu normas estabelecidas no PE nº 011/2025/S RP e Ata de Registro de\nPreços nº 029/2025, especificamente no que diz respe ito ao atraso na entrega dos\nprodutos da Autorização de Fornecimento nº 31898/2025;\n \nCONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais\nadministratinos da legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eficiência\ne as garantias constitucionais dundamentais da ampl a dedesa, do contraditório e do\ndenido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsán el\npela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino\nnº 2901007.00079380/2025-19;\n \nCONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da\nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis;\n \nDECRETA:\nArt. 1º. Aplicar sanção administratina à MICROFORT INFORMÁTICA\nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.675.507/0001-03, pagamento de multa no\nvalor de R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para,\nquerendo, a empresa apresente Recurso Administratino.\n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação.\n \nDecreto 77 (00000368274) SEI 2901007.00079380/2025-19 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGabinete do Predeito, 06 de abril de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 06/04/2026, às 16:52, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código neridicador 00000368274 e o código CRC 4E8DBC61.\n \nPraça Lourinal Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00079380/2025-19\nDecreto 77 (00000368274) SEI 2901007.00079380/2025-19 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de ser viços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE - DESCREDENCIAMENTO \n \nA Comissão de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas at ribuições e \nlevando em consideração o pedido de descredenciamento do processo de Credenciamento Público \nnº 006/2024, da Empresa JONES HENRIQUE SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita \nno CNPJ sob o nº 65.713.118/0001-02, decidiu DESCREDENCIAR do processo em epí grafe \na referida empresa. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 06 de abril de 2026. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 100/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 100 DE 06 DE ABRIL DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Rosangela Sousa Silveira e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ROSANGELA SOUSA \nSILVEIRA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, matrícula nº 31951, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 07 de abril de 2026 e \nfindará em 05 de julho de 2026\n. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 101/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 101 DE 06 DE ABRIL DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \n Art. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. FLÁVIO SANTOS COSTA , portador do CPF n.º \n082.***.***- 03, matrícula 668077, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I , previsto no quadro de \npessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo CA-04, código SEMED-63. \n \n Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 102/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 102 DE 06 DE ABRIL DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar o Sr. HENRIQUE DE JESUS BRITO , portador do CPF \n031.***.***-95, do Cargo de DIRETOR(A) DE PAISAGISMO , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo SEAMA-23, código CD-03. \n Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos \na 31 de março de 2026. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-s e! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n06 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4744\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 103/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 103 DE 06 DE ABRIL DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar o Sr. MARCOS PAULO ANDRADE SAMPAIO , portador do \nCPF 542.***.***-15, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES \nINSTITUCIONAIS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de \ndezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SECAC-21, código CD - \n02. \nArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5507/"}]}