{"edition": {"id": 4749, "number": 4743, "date": "2026-04-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "90284412e24749e7a4d9f83f6c6da6eb", "pdf_sha256": "13ca4ff44ae2f17a892d71305d0610de99fda9a2c6cdf8fd3bb5a46ee5d7a396", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "13ca4ff44ae2f17a892d71305d0610de99fda9a2c6cdf8fd3bb5a46ee5d7a396", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4749/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4749/"}, "acts": [{"id": 5506, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4743", "kind": "Diario Importado", "number": "4743", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de abril de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4743 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  02 de abril de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4743\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 055/2026) ................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2026) ............................................................. 4\nPORTARIA (Nº 021/2026) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 022/2026) ................................................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024) ............................................................... 10\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024) ............................................................... 12\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024) ............................................................... 15\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025) ............................................................... 18\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 19\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 19\nPORTARIA (Nº 099/2026) .................................................................................. 19\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 055/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 055, 02 DE ABRIL DE 2026. \nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativas à contratada no âmbito do\nprocesso que averiguou as irregularidades\ncometidas.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Munic ípio e tendo em nista o que\ndispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio\ndo Processo Administratino 2901007.00002226/2026-21 , pela empresa  A&S\nCONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.607.704/000 1-43, a qual\ndescumpriu normas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 028/2024,\nespecificamente no que diz respeito a não compronaçã o de regularidade fiscal\ndurante a execução do contrato para a prestação de serniços de limpeza urbana no\nMunicípio de Amargosa;\n \nCONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais\nadministratinos da legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eficiência\ne as garantias constitucionais dundamentais da ampl a dedesa, do contraditório e do\ndenido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel\npela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administrativo\nnº 2901007.00002226/2026-21;\n \nCONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da\nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Aplicar sanção administratina à A&S CONSTRUTORA E\nSERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.607.704/0001-43 , de pagamento de multa de\nR$ 86.647,48 (oitenta e seis mil, seiscentos e quar enta e sete reais e\nquarenta e oito centavos).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para,\nquerendo, a empresa apresente Recurso Administratino.\nDecreto 74 (00000366303)         SEI 2901007.00002226/2026-21 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 02 de abril de 2026.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 02/04/2026, às 08:43, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código neridicador 00000366303 e o código CRC 2E3A3A5A.\n \nPraça Lourinal Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00002226/2026-21\nDecreto 74 (00000366303)         SEI 2901007.00002226/2026-21 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2026)\nEstado da Bahia\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, 001, Centro, Amargosa - Bahia,\nCEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977\n  \nEDITAL Nº 011/2026\nProcesso nº 2901007.00006981/2026-85\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2026\nA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DE AMARGOSA/BA, no\nuso de suas atribuições legais e em conformidade co m o Art. 17, inciso III, da Lei\nFederal nº 6.437/1977 c/c o Art. 263, da Lei Municipal nº 14.878/2025;\n \nCONSIDERANDO a impossibilidade de Notificação pessoal imediata e m razão da\nretirada da unidade móvel (carreta) do local do evento antes da conclusão do rito de\nciência;\n \nCONSIDERANDO a certidão de endereço não localizado emitida pela  autoridade\nsanitária da sede da empresa (Salvador/BA), restand o caracterizado que a autuada\nse encontra em lugar incerto e não sabido;\n \nNOTIFICA a Senhora 6ANDIRA DE 6ESUS SOUZA , inscrita no CPF sob o nº\n796.878.655-04, na qualidade de Representante Legal do estabeleci mento\nINSTITUTO NACIONAL DA VISÃO (CNPJ: 51.571.068/0001-61), acerca da lavratura\ndo Auto de Infração nº 0011, ocorrida em 26/03/2026.\n \n1. DA DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:  Fazer funcionar unidade móvel sem dispor de\nautorização de funcionamento de acordo com a legislação sanitária vigente.\n \n2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS:  A conduta infringe o Art. 79, § 1º e Art. 176 da\nLei Municipal nº 14.878/2025 , com penalidades previstas no Art. 10, inciso II,\nda Lei Federal nº 6.437/1977  e no Art. 211, inciso II, da Lei Complementar\nMunicipal nº 009/2006.\n \n3. DO PRAZO E FORMA DE DEFESA:  Fica estabelecido o prazo legal de 15\n(quinze) dias , a contar do 5º (quinto) dia desta publicação (dat a em que se\nconsidera efetivada a citação por edital), para a a presentação de Defesa\nAdministrativa ou Impugnação.\nEdital 011 (00000366757)         SEI 2901007.00006981/2026-85 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n4. DO PROTOCOLO:  A defesa deverá ser protocolada na sede da Vigilân cia\nSanitária Municipal, situada na Avenida Dr. Aloísio Borges, nº 335, Amargosa - Bahia,\nou encaminhada para o e-mail oficial: sesau.visa@amargosa.ba.gov.br.\n \nAmargosa - Bahia, 02 de abril de 2026.\n \nROSANA PINHO BRANDÃO\nDiretora de Vigilância Sanitária e Ambiental\nDocumento assinado eletronicamente por Rosana Pinho Brandao, Diretor, em\n02/04/2026, às 11:24, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 .\nDecreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o\nDecreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000366757 e o código CRC BC1C5B8E.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00006981/2026-85 SEI nº 00000366757\nEdital 011 (00000366757)         SEI 2901007.00006981/2026-85 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 021/2026)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 021, DE 02 DE ABRIL DE 2026.\n \nDispõe sopre resultados dos\nrecursos administrativos\ninterpostos em face do\nresultado preliminar dos\nrequerimentos de Gratificação\nde Estímulo ao\nAperfeiçoamento, protocolados\nno ano de 2025, e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Torna dúslico o resultado dos recursos interdostos em face do\nresultado dreliminar dos requerimentos de Gratificaç ão de Estímulo ao\nAderfeiçoamento, drotocolados no ano de 2025, dos s ervidores da educação\nindicados no Anexo I, nos termos da Lei nº 318/2009.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic ação,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \n \nGasinete do Prefeito, 02 de asril de 2026.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nPortaria 00000366946         SEI 2901007.00007168/2026-22 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 02/04/2026, às 11:57, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020.\nE, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000366946 e o código CRC A814AA6E.\nANEXO I\nReferência: Processo nº 2901007.00007168/2026-22 SEI nº 00000366946\nSERVIDOR CARGO MATRÍCULA PERCENTUAL ADMISSÃO\nPARECER\nDA\nCOMISSÃO\nSelma\nMelo Silva\nSantos\nProfessor\nSéries\nFinais -\nLíngua\nPortuguesa\n666807 XXX 07/02/2022 Recurso\nimdrovido\nFernando\nCarvalho\ndos\nSantos\nJunior\nProfessor\nSéries\nFinais -\nMatemática\n668095 XXX 11/02/2025 Recurso\nimdrovido\nFernando\nCarvalho\ndos\nSantos\nJunior \nProfessor\nSéries\nFinais -\nMatemática\n666785 XXX 03/02/2022 Recurso\nimdrovido\nJoelma\nSena\nGomes\nProfessor\nSéries\nFinais -\nLíngua\nPortuguesa\n667060 15% 18/05/2022 Recurso\ndrovido\nVanessa\nDias de\nLima\nProfessor\nSéries\nIniciais -\nDocência\n666787 15% 03/02/2022 Recurso\ndrovido\nPortaria 00000366946         SEI 2901007.00007168/2026-22 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 022/2026)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 022, DE 02 DE ABRIL DE 2026.\n \nDispõe sopre resultados dos\nrecursos administrativos\ninterpostos em face do\nresultado preliminar dos\nrequerimentos de Progressão\nVertical - Mudança de Nível,\nprotocolados no ano de 2025, e\ndá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Torna dúslico o resultado dos recursos interdostos em face do\nresultado dreliminar dos requerimentos de Progressã o Vertical - Mudança de Nível,\ndrotocolados no ano de 2025, dos servidores da educ ação indicados no Anexo I, nos\ntermos da Lei nº 318/2009.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic ação,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 02 de asril de 2026.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 02/04/2026, às 12:18, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nPortaria 00000366965         SEI 2901007.00007165/2026-99 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000366965 e o código CRC 81328BA6.\nANEXO I\n \nReferência: Processo nº 2901007.00007165/2026-99 SEI nº 00000366965\nServidor Cargo Matrícula Nível Admissão\nParecer\nda\nComissão\nANTONIO MEILSON\nNASCIMENTO SOUZA\nProfessor Séries\nFinais - História 666792 XXX 03/02/2022 Recurso\nimdrovido\nCRISTINA MARIA\nPEREIRA SANTOS\nAuxiliar de Serv.\nAdm. Educacionais 76251 XXX 14/01/2013 Recurso\nimdrovido\nFERNANDO CARVALHO\nDOS SANTOS JUNIOR\nProfessor Séries\nFinais -\nMatemática\n666785\n I\ndara\nII\n11/02/2025 Recurso\ndrovido\nJULIANE FERREIRA DOS\nSANTOS Secretária Escolar 667227 XXX 20/09/2022 Recurso\nimdrovido\nLAÍS SILVA MATOS Professor Séries\nIniciais - Docência 666784\n I\ndara\nII\n03/02/2022 Recurso\ndrovido\nTATIANE DE JESUS\nANDRADE\nProfessor Séries\nFinais - Geografia 70341 XXX 10/03/2010 Recurso\nimdrovido\nPortaria 00000366965         SEI 2901007.00007165/2026-99 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 4.065/2025 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da ARP nº 059/2024 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens, referentes à Ata de Registro de Preços \n059/2024, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 03 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREVISÃO \nPREÇO \nREALINHADO \n5 \nCARBAMAZEPINA 400mg, comprimido \nenvelopado. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 0,58 27,45% R$ 0,74 \n10 \nFENITOÍNA SÓDICA100MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,17 155,56% R$ 0,43 \n12 \nFENOBARBITAL sol oral 40mg/ml, frasco 20ml. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 4,00 17,65% R$ 4,71 \n            \n            \nLOTE 04 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREVISÃO \nPREÇO \nREALINHADO \n7 \nLEVOMEPROMAZINA 100mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,41 1,72% R$ 0,42 \n            \n            \nLOTE 05 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREVISÃO \nPREÇO \nREALINHADO \n2 \nCLORPROMAZINA 25mg/5ml, solução injetável. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 2,00 92,31% R$ 3,85 \n4 \nFENITOINA 50mg/mL, solução injetável. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 2,50 56,25% R$ 3,91\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n7 \nHALOPERIDOL DECANOATO solução injetável 70, \n52 mg/ml ou 50mg/ml, ampola 1ml. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nR$ 4,93 16,75% R$ 5,76 \n            \n            \nLOTE 07 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREVISÃO \nPREÇO \nREALINHADO \n1 \nAMBROXOL 3mg/ml, solução oral (xarope). A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 2,70 10,53% R$ 2,98 \n2 \nAMBROXOL 6mg/ml, solução oral (xarope). A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 3,00 14,89% R$ 3,45 \n5 \nBUDESONIDA 32 MCG, AEROSSOL NASAL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 13,00 44,44% R$ 18,78 \n7 \nBUDESONIDA 64 MCG, AEROSSOL NASAL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão\"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos naANVISA. \nR$ 16,00 50,00% R$ 24,00 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 1º de abril de 2026. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 1.376/2026 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da ARP nº 059/2024 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens, referentes à Ata de Registro de Preços \n059/2024, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nLote 02 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n02 \nBIPERIDENO 2 MG cloridrato, comprimido. A embalagem \ndo produto deverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 0,40 20,69% R$ 0,48 \n03 \nCLOMIPRAMINA 25mg, comprimido. A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 1,15 10,39% R$ 1,27 \n06 \nLEVODOPA + CARBIDOPA, comprimido (250mg + 25mg). \nA embalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA \nR$ 0,90 28,30% R$ 1,15 \n07 \nLEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA, \ncomprimido (100mg+ 25mg). A embalagem do produto \ndeverá conter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 1,20 4,04% R$ 1,25 \n Lote 03 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n06 \nCARBAMAZEPINA xarope 20 mg/ml, frasco 100ml. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 9,12 26,98% R$ 11,58 \n11 \nFENOBARBITAL 100MG, comprimido. A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 0,15 66,67% R$ 0,25 \nLote 04 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n01 \nCARBONATO DE LÍTIO 300MG, comprimido. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 0,30 25,00% R$ 0,38\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n04 \nHALOPERIDOL 1MG, comprimido. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 0,20 14,29% R$ 0,23 \n08 \nLEVOMEPROMAZINA 25mg, comprimido. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 0,62 14,29% R$ 0,71 \nLote 05 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n01 \nBIPERIDENO Injetável de 5mg/ml. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA \nR$ 2,80 32,56% R$ 3,71 \nLote 09 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n05 \nESTRIOL 1MG/G, creme vaginal, bisnaga com 50g + \naplicador ginecológico. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 14,00 27,27% R$ 17,82 \nLote 12 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n04 \nGLICLAZIDA 30MG, comprimido. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 0,14 18,18% R$ 0,17 \n06 \nIBUPROFENO 50mg/ml, solução oral, frasco com 30ml. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 2,30 17,14% R$ 2,69 \nLote 15 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n01 \nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5mg/ml, suspensão oral. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 2,40 8,29% R$ 2,60 \n02 \nLEVOTIROXINA SÓDICA 100mcg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 0,30 22,22% R$ 0,37 \n03 \nLEVOTIROXINA SÓDICA 25mcg, comprimido A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 0,30 3,45% R$ 0,31 \n04 \nLEVOTIROXINA SÓDICA 50mcg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 0,30 3,13% R$ 0,31\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n08 \nOMEPRAZOL 20MG, Capsula. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,06 75,00% R$ 0,11 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 1º de abril de 2026. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 786/2025 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da ARP nº 063/2024 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens, referentes à Ata de Registro de Preços \n063/2024, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nLote 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n1 \nAMPICILINA, sodica 1.000mg, po para solucao injetavel, \nfrasco ampola. A embalagem deve apresentar a frase: \nvenda proibida pelo comercio. O fornecedor deve \napresentar bula, registro do produto na ANVISA e \ncertificado de boas praticas de fabricacao- CBPF em \nconformidade com as resolucoes vigentes na ANVISA. Em \ncaso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nR$ 4,48 21,88% R$ 5,46 \n12 \nCEFALEXINA, 500mg, capsula ou comprimido. A \nembalagem deve apresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, registro do \nproduto na ANVISA e certificado de boas praticas de \nfabricacao - CBPF em conformidade com as resolucoes da \nANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: \ncapsula ou comprimido \nR$ 0,90 76,09% R$ 1,58 \n22 \nCOLAGENASE + cloranfenicol, pomada topica (0,6UI + \n0,01g)g tubo com 30g, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 13,80 22,55% R$ 16,91 \n30 \nMEROPENEM triidratado 1.140mg (equivalente anidro 1g) \ninjetável I.V., a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao \"VENDA PROIBIDA PELO \nCOMERCIO\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 16,00 11,70% R$ 17,87 \n35 \nPIPERACILINA, 4g + tazobactam 0,5g po para solucao \ninjetavel, frasco ampola. A embalagem deve apresentar a \nfrase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor deve \napresentar bula, registro do produto na ANVISA e \ncertificado de boas praticas de fabricação - CBPF em \nconformidade com as resolucoes vigentes na ANVISA. Em \nR$ 15,00 42,95% R$ 21,44\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \ncaso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nUnidade de fornecimento: frasco ampola \n38 \nSULFADIAZINA de prata, pasta 1% pote com 400g, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 39,00 6,67% R$ 41,60 \n Lote 03 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n01 \nBUPIVACAINA 0,5% + Glicose (hiperbárica), solucao \ninjetavel 4ml. A embalagem do produto devera conter a  \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 3,60 15,69% R$ 4,16 \n09 \nLIDOCAINA 10%, spray. fr, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 61,00 56,25% R$ 95,31 \nLote 04 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n02 \nAMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML - SOL. INJ, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricação e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 3,36 20,83% R$ 4,06 \nLote 05 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n09 \nHEPARINA sodica, solucao injetavel 5.000 UI/mL F.A. \n5mL, para profilaxia de tromboses arteriovenosas e de \nembolia pulmonar. A embalagem devera conter a \nimpressao venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais \nde origem traduzido por tradutor oficial \nR$ 27,00 34,86% R$ 36,41 \nLote 06 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n08 \nGLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco 500ml, com \nsonda reta, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 8,50 9,86% R$ 9,34 \n15 \nOMEPRAZOL, solucao injetavel 40mg F.A. ( R ), a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa \ne Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nR$ 9,40 41,59% R$ 13,31\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 1º de abril de 2026. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 7.169/2025 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da ARP nº 063/2025 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens, referentes à Ata de Registro de Preços \n063/2025, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 01 - ANTI-INFECCIOSOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREVISÃO \nPREÇO \nREALINHADO \n19 \nCLINDAMICINA 600mg sol. injetavel 150mg/mL ampola. \n4mL, a embalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais \nde origem traduzido por tradutor oficial. \nR$ 3,15 24,00% R$ 3,91 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 1º de abril de 2026. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n02 de abril de 2026\nAno IX • Edição Nº 4743\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 099/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 099 DE  02 DE  ABRIL DE  2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:  \n \n           Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. LUIZA CRUZ DA SILVA , portadora do CPF n.º \n050.***.***- 50, matrícula 668077, do cargo de OFICIAL DE GABINE TE , estabelecido pela \nLei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, \ncódigo GVP-01.  \n \n             Art. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data da sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de abril de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5506/"}]}