{"edition": {"id": 4744, "number": 4738, "date": "2026-03-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c83e8990f39f44f2b9dba7c5feb11382", "pdf_sha256": "bd6acd0eb4dddf69207ba860e904e28ccc5ca09d684da17bb403b2b96958df31", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bd6acd0eb4dddf69207ba860e904e28ccc5ca09d684da17bb403b2b96958df31", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4744/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4744/"}, "acts": [{"id": 5501, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4738", "kind": "Diario Importado", "number": "4738", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4738 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  26 de março de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4738\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 045/2026) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 046/2026) ................................................................................... 4\nTERMO DE COMPROMISSO 2026 .............................................................................. 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026) .............................................. 8\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026) .................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026) ............................................. 10\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nPORTARIA (Nº 094/2026) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 094/2026) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 095/2026) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 096/2026) .................................................................................. 14\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 045/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 045 DE 26 DE MARÇO DE 2026.\nAltera o Decreto nº040/2023  - BA e dá outras\nprovidências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e constitucionais, condorme Lei Orgânica Municipal,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. O caput Art. 3º do Decreto Municipal nº 040, de 24  de asril de\n2023 passa a viger com a seguinte redação, revogando-se seus incisos:\n \nArt. 3º. O Comitê de Governança e\nGestão - CGG será coordenado pelo\nChefia de Gasinete do Predeito e\ncomposto pelos agentes de governança\ne gestão, que compreendem os\nservidores a serem designados por\nrepresentantes das secretarias\nmunicipais e da Controladoria Geral do\nMunicípio - CGM.\n \n§ 1º .....................................................\n§ 2º .............................................. .......    \n      (NR)\n \nArt. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Predeito, 26 de março de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 26/03/2026, às 14:48, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nDecreto 64 (00000361085)         SEI 2901007.00005399/2026-00 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000361085 e o código CRC 19488BE6.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00005399/2026-00\nDecreto 64 (00000361085)         SEI 2901007.00005399/2026-00 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 046/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2026. \nNomear membros para composição do Comitê\nde Gestão e Governança do Município de\nAmargosa.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso\nde suas atrisuições legais e de acordo cod a Lei Orgânica Municipal;\n \nCONSIDERANDO o Decreto nº 045, de 26 de darço de 2026, que alte ra\no Decreto Municipal nº 040r2023, o qual institui o Coditê de Governança e Gestão\ndo Poder Executivo do Município de AdargosarBA;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Ficad nodeados os dedsros asaixo relacionados para\ncodpored o Coditê de Governança e Gestão - CGG, de que trata o Decreto\nMunicipal 40r2023, para a idplantação do Modelo de Excelência ed Gestão das\nTransferências da União - MEG-Tr do dunicípio de Adargosa - BA, conforde segue:\n· Tassia Elen Silva Santos - Presidenta\n· Joanildo Borges de Jesus – Medsro\n· Leila Reis Sadpaio – Medsro \n· Irleide Borges cardos – Medsro\n· Danillo Rogério dos Santos Regis - Medsro\n· Osana da Silva Leal dos Santos – Medsro\n· Marcelo Sales Souza Santos - Medsro\n \nArt. 2º. Este Decreto entra ed vigor na data de sua puslica ção, ficando\nrevogado o Decreto 044r2023.\n \n \nGasinete do Prefeito, 26 de darço de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDecreto 63 (00000360897)         SEI 2901007.00005400/2026-98 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDocudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, ed 26r03r2026, às 16:15, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24r08r2001. Decreto Federal nº 8539, de 08r10r2015 . Lei nº 14.063, de\n23r09r2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26r05r2025.\nA autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninfordando o código verificador 00000360897 e o código CRC B4E5BF2A.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Adargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00005400r2026-98\nDecreto 63 (00000360897)         SEI 2901007.00005400/2026-98 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO DE COMPROMISSO 2026\nTERMO SEI Nº 00000361205/2026 - GP.GAB\nCARTA DE COMPROMISSO POR COMPRAS SUSTENTÁVEIS\n \nO Município de Amargosa, pessoa jurídica de direito  público interno, inscrito no CNPJ\n13.825.484/0001-50,  juntamente com representantes das instituições nacionais\nresponsáveis por compras públicas, (Re)afirmando a R esolução 70/1 da Assembleia\nGeral das Nações Unidas, de 25 de setembro de 2015,  intitulada “Transformar o\nnosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento S ustentável”, e nosso\ncompromisso comum de implementar práticas de compra s públicas sustentáveis,\nem conformidade com políticas e prioridades naciona is (Objetivo de\nDesenvolvimento Sustentável 12.7),\nReconhecendo que as compras públicas sustentáveis ( CPS) têm o poder de\ncontribuir para a erradicação da pobreza, incluindo  a pobreza extrema, de moldar\nmercados e de impulsionar soluções alinhadas à Conv enção-Quadro das Nações\nUnidas sobre Mudança do Clima e ao Acordo de Paris nela adotado, bem como às\nContribuições Nacionalmente Determinadas,\nReconhecendo que os gastos governamentais representam entre 13% e 20% do PIB\n(Banco Mundial, 2020) e geram aproximadamente 15% d as emissões globais de\ngases de efeito estufa (Fórum Econômico Mundial, 2022), e que as compras públicas\nconstituem um fator impulsionador de atividade econ ômica, inclusão social e\nimpacto ambiental, \nEncorajando governos a incorporar a sustentabilidade nas decisões de compra, para\nacelerar a transição para economias sustentáveis, p romover inovação, resiliência e\nequidade, e assegurar a prestação de serviços públicos essenciais, \nComprometem-se a:\n ● Integrar critérios de sustentabilidade em políti cas e práticas de contratações\npúblicas; \n● Ampliar contratações públicas sustentáveis, inclu indo progressivamente mais\ncategorias de gastos governamentais e fomentando me rcados locais para\ntecnologias emergentes, com ênfase em setores de alto impacto; \n● Promover a participação social de forma inclusiva , assegurando que vozes,\nperspectivas e comunidades diversas estejam ativame nte envolvidas na construção\nde soluções de sustentabilidade equitativas e efetivas; \n● Colaborar entre países e jurisdições para compart ilhar conhecimentos,\nferramentas e experiências, a fim de fortalecer capa cidades institucionais para\npromover a agenda de contratações públicas sustentá veis e monitorar seus\nimpactos.\n● Atuar colaborativamente com os demais entes feder ados, orgão públicos e com\nrepresentações da iniciativa privada, a fim de  comp artilhar tecnologias, boas\nTermo 00000361205         SEI 2901007.00006338/2026-51 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \npráticas e promover integrações que possibilitem si nergia institucional necessária\nao avanço do volume e na qualidade das contratações sustentáveis.\n \nApresentada em Belém do Pará, Brasil, na Trigésima Conferência das Partes da Convenção-\nQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), e aberta para subsequentes\nadesões de governos nacionais e subnacionais.\n \n \n \nAmargosa, 26 de março de 2026.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 26/03/2026, às 15:20, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000361205 e o código CRC C2B5B2BB.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \n \nProcesso nº 2901007.00006338/2026-51\nTermo 00000361205         SEI 2901007.00006338/2026-51 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 (SIM 2676/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00026150/2025-49 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 (SIM 2676/2026) , para \n“CONSTITUI-SE OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO \nPARCELADA DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS \nDEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, \nBAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ”, junto à empresa: NRS \nENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.688.216/0001-07, com valor global de R$ 41.000,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/03/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 (SIM 2676/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00026150/2025-49 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 (SIM 2676/2026) , para \n“AQUISIÇÃO PARCELADA DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS PARA ATENDER \nÀS EVENTUAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA, BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ”, junto à \nempresa: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS \nLTDA, CNPJ: 20.688.216/0001-07, com valor global de R$ 41.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/03/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026 (SIM 2679/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002127/2026-40, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 09/2026 (SIM 2679/2026) , para \n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO EM \nMONUMENTO LOCALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA ”, junto à empresa: NRS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.183.861/0001-56 , \ncom valor global de R$ 4.999,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/03/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 094/2026)\n \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 094 DE 26 DE MARÇO DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. VALDINEY PEIXOTO SANTOS, portador do CPF 023.***.***-83, \npara o Cargo de GESTOR DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo SADS-17, código CD-05.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de março de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 094/2026)\n \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 094 DE 26 DE MARÇO DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. VALDINEY PEIXOTO SANTOS, portador do CPF 023.***.***-83, \npara o Cargo de GESTOR DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo SADS-17, código CD-05.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de março de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 095/2026)\n \n*Republica-se em razão de conter erro material \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 095 DE 26 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr.  \nAdriano Balbino Santos Junior e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ADRIANO BALBINO \nSANTOS JUNIOR , Procurador do Município, matrícula nº 68261, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.  \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 30 de março de 2026 e \nfindará em 27 de junho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 26 de março de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n26 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4738\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 096/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 096 DE 26 DE MARÇO DE 2026 \n \nDispõe sobre renovação de Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. Joilson de \nJesus Santos Moraes \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \n                Art. 1º. Renovar Licença sem vencimentos ao servidor Sr. JOILSON DE JESUS \nSANTOS MORAES, Motorista, matrícula nº 68261, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de \nabril de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n                         Publique-se!    Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de março de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5501/"}]}