DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4735

4741 4735 2026-03-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ecf162a18f4848178274f1cb77bf8885 7b544c2949c8c2974f0dbebf7b6777534bea30aa4072fa5cd68fd424fca6e3a5 7b544c2949c8c2974f0dbebf7b6777534bea30aa4072fa5cd68fd424fca6e3a5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4741/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4741/ 5498 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4735 Diario Importado 4735

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4735 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026) ..................................................... 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) ................................................................ 4 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2669/2026) ................................................. 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026) .............................................. 6 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 085/2026) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 086/2026) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 087/2026) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 088/2026) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 089/2026) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 090/2026) .................................................................................. 12 Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo 2901007.00005939/2026-47 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 27/03/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/57, PNCP: 13825484000150-1- 000057/2026, OBJETO : Aquisição de materiais e equipamentos de TI para atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004992/2026-21; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PREVENDO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DAS PASSAGENS, FIRMADO EM 28/03/2025, COM A EMPRESA AGENCIA DE VIAGENS E TURSIMO MSG LTDA, CNPJ Nº. 15.402.676/0001-89 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO. Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003068/2026-27; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISHAÜVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONÍORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REÍERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NO. 002/2021/SRP, FIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA C.A.G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001- 32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2669/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2669/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00005615/2026-17, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2669/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026 ”, junto à empresa HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ : 26.238.555/0001-60, com valor global de R$ 21.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 23/03/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 (SIM 2672/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00003784/2026-12, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 (SIM 2672/2026) , para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE. ”, junto à empresa: S & O DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 29.213.278/0001-29 , com valor global de R$ 6.147,45, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 23/03/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 085/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 085 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio a servidor Sra. Claudeny Almeida da Silva Ribeiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº. 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO, PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula nº 17201, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e findará em 22 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 086/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 086 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio a servidor Sra. Marilene Lima dos Santos Pinheiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº. 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO, PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula nº 17101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e findará em 22 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 087/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 087 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ana Carla de Jesus dos Anjos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS, Assistente de classe, matrícula nº 33884, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 23 de março de 2026 e findará em 20 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 088/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 088 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 17151, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e findará em 22 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 089/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 089 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Joseilton Moreira Dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS , Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662351, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 23 de março de 2026 e findará em 20 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 23 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4735 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 090/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 090 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Rosemary Alves Nascimento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSEMARY ALVES NASCIMENTO, Professor(a) series iniciais - Docência, matrícula nº 17251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e findará em 22 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5498/