{"edition": {"id": 4741, "number": 4735, "date": "2026-03-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ecf162a18f4848178274f1cb77bf8885", "pdf_sha256": "7b544c2949c8c2974f0dbebf7b6777534bea30aa4072fa5cd68fd424fca6e3a5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7b544c2949c8c2974f0dbebf7b6777534bea30aa4072fa5cd68fd424fca6e3a5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4741/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4741/"}, "acts": [{"id": 5498, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4735", "kind": "Diario Importado", "number": "4735", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4735 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de março de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4735\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026) ..................................................... 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) ................................................................ 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2669/2026) ................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026) .............................................. 6\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 085/2026) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 086/2026) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 087/2026) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 088/2026) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 089/2026) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 090/2026) .................................................................................. 12\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026 \nProcesso 2901007.00005939/2026-47 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 27/03/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/57, PNCP: 13825484000150-1-\n000057/2026, OBJETO : Aquisição de materiais e equipamentos de TI para atender às \nnecessidades operacionais das Secretarias Municipais. Mediante Sistema de Registro de \nPreços. \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004992/2026-21; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nDE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PREVENDO MAIOR DESCONTO \nSOBRE O VALOR DAS PASSAGENS, FIRMADO EM 28/03/2025, COM A EMPRESA \nAGENCIA DE VIAGENS E TURSIMO MSG LTDA, CNPJ Nº. 15.402.676/0001-89 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. \nANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO.\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003068/2026-27; ESPÉCIE: 7º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM \nPARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISHAÜVAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONÍORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REÍERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NO. \n002/2021/SRP, FIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA C.A.G SAMPAIO \nSONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001- 32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO CONTRATADO. CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO.\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2669/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2669/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00005615/2026-17, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2669/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA DOS \nFESTEJOS JUNINOS DE 2026 ”, junto à empresa HD ARQUITETURA LTDA, CNPJ : \n26.238.555/0001-60, com valor global de R$  21.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 23/03/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 (SIM 2672/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00003784/2026-12, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 (SIM 2672/2026) , para \n“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÕES ESPECIAIS PARA ATENDER \nA DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A GARANTIR O \nATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE. ”, junto à empresa: S & O \nDESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 29.213.278/0001-29 , com valor global de R$ 6.147,45, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 23/03/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 085/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 085 DE  23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidor Sra. \nClaudeny Almeida da Silva Ribeiro e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLAUDENY ALMEIDA \nDA  SILVA RIBEIRO, PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula nº \n17201, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e \nfindará em 22 de junho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 23 de março de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 086/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 086  DE 23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidor Sra. \nMarilene Lima dos Santos Pinheiro e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARILENE LIMA DOS \nSANTOS PINHEIRO, PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula nº \n17101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25\n de março de 2026 e \nfindará em 22 de junho de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 23 de março de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 087/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 087 DE 23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra.  Ana Carla de Jesus dos Anjos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA CARLA DE JESUS \nDOS ANJOS, Assistente de classe, matrícula nº 33884, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.  \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 23 de março de 2026 e \nfindará em 20 de junho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 23 de março de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 088/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 088 DE 23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra.  Zilda Conceição Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO \nSANTOS, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 17151, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.  \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e \nfindará em 22 de junho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 23 de março de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 089/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 089 DE 23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr.  \nJoseilton Moreira Dos Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. JOSEILTON MOREIRA \nDOS SANTOS , Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662351, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.  \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 23 de março de 2026 e \nfindará em 20 de junho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 23 de março de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4735\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 090/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 090 DE 23 DE MARÇO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra.  Rosemary Alves Nascimento e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ROSEMARY ALVES \nNASCIMENTO, Professor(a) series iniciais - Docência, matrícula nº 17251, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 25 de março de 2026 e \nfindará em 22 de junho de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 23 de março de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5498/"}]}