{"edition": {"id": 474, "number": 474, "date": "2014-09-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a17b1063a1d64425a052e06e985a5181", "pdf_sha256": "c6ac8591c318f356c9a77708b0e4560c1477e10fdf5e7d3c0249bca079a29de2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c6ac8591c318f356c9a77708b0e4560c1477e10fdf5e7d3c0249bca079a29de2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/474/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/474/"}, "acts": [{"id": 551, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 474", "kind": "Diario Importado", "number": "474", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XGQ4UEBSA2B3L67ZCRJ7PQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XGQ4UEBSA2B3L67ZCRJ7PQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 16 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 474\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Republicação por conter incorreção Portaria Nº 227, De 11 De \nSetembro De 2014 - E x o n e r a ,  a  p e d i d o ,  a  S e r v i d o r a  C r i s t i a n e  P e i x o t o  \nAndrade e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XGQ4UEBSA2B3L67ZCRJ7PQ\nTerça-feira\n16 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 474\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014i. \n \n“Exonera, a pedido, a Servidora \nCristiane Peixoto Andrade  e  d á  \noutras providências”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e conforme parecer \njurídico constante nos autos do processo administrativo nº 300/2014, decreta: \n \nArt. 1º.  Exonera, a pedido, a Servidora Cristiane Peixoto Andrade , nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. Nos termos do Estatuto de Servidores do Municí pio de Amargosa, \nregistre-se na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o compromisso da \nServidora ao adimplemento da dívida consignada no processo admi nistrativo nº 300/2014 \nno prazo de 60 (sessenta) dias. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa gindo seus efeitos a \n30 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.  \n \n                                           Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n                                                \n \ni Republicada por conter incorreção \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/551/"}]}