DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4732

4738 4732 2026-03-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 01954aae6a804cb6a9d3d67a33c7e92e 4d2ba8f55617a9c77d55a3b06f0c4de9959fe160dafc71cca9e95f13550f7f16 4d2ba8f55617a9c77d55a3b06f0c4de9959fe160dafc71cca9e95f13550f7f16 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4738/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4738/ 5495 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4732 Diario Importado 4732

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4732 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2026) ........................................................................... 3 DECRETO (Nº 041/2026) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 013/2026) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 014/2026) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 015/2026) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 016/2026) .................................................................................. 15 PORTARIA (Nº 017/2026) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 018/2026) .................................................................................. 21 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 23 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 23 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 .............................................................................. 23 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 33 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026) .................................................... 33 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026) .................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) ............................................................... 35 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 36 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36 EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2026) ........................................................................... 36 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 37 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 37 EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2026) ........................................................................... 37 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025) ............................................................... 38 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) ............................................................... 39 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025) .............................................................. 40 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4732 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 42 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 42 PORTARIA (Nº 083/2026) .................................................................................. 42 PORTARIA (Nº 084/2026) .................................................................................. 43 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO Nro.: 11 de 18 de março de 2026 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeirode 2026, e da outras providências. O (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025 DECRETA: Art.1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 282.913,65 ( duzentos e oitenta e dois mil,novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) na forma indicada no Anexo; Art.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias indicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário. Art.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 18 de março de 2026. Art.4º Revogam-se as disposições em contrario. AMARGOSA de 18 de março de 2026 PrefeitoMunici aI - Mat.006663 6 Página: 1 de 2 Emilidaem: 18/03/2026 525153957 ,Fame: HadarPublim , CTB Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - -, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vazrzlrunnnz AMA???“ Extrato de Altera ão Or amentaria Exercício: 026 - es: Março Funcional Classificação da Despesa Acréscimo Redução Lei..:799/2025LEIDE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 2026 Ato..:11/2026 Data: 18 de março de 2026 Tip . ecreto Movimento: Movimentação de Crédito Recurso: ANULACAO DE DOTACAO Unidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PA: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 13 392 0009 33909200 / 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 0,00 13 392 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 11.000,00 Total do PA: 11.000,00 11.000,00 Total do PA: 11.000,00 11.000,00 Unidade: 0701 - 701-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA: 2022 -GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122 0004 33909200 / 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores 124.000,00 0,00 12 122 0004 33903900 / 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 124.000,00 Total do PA: 124.000,00 Total do PA: 124.000,00 124.000,00 Unidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PA:2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 301 0006 33903400 / 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 100.000,00 0,00 10 301 0006 33903900 / 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 Total do PA: 100.000,00 100.000,00 Total do PA: 100.000,00 100.000,00 Unidade: 1002 -1002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PA: 2061 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 0011 33909200 / 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.315,15 0,00 08 122 0011 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.315,15 Total do PA: 2.315,15 2.315,15 PA: 2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08 245 0011 33909200 / 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 26.987,96 0,00 08 245 0011 33903900 / 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 26.987,96 Total do PA: 26.987,96 26.987,96 PA: 2067 - PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08 243 0011 33909200 / 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 18.610,54 0,00 08 243 0011 33903900 / 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 18.610,54 Total do PA: 1 . 0,54 18.61 , 4 Total do PA: 47.913,65 47.913,65 Total da Unidade: 282.913,65 282.913,65 Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 282.913,65 282.913,65 Página:2de2 Emitidaem:1B/03/2026 às15:39:57 ,Fame: RadarPublica , CTB Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 041/2026) GP.GAB DECRETO Nº 041 DE 18 DE MARÇO DE 2026. Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS, para o mandato de 2026 - 2028. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, DECRETA: Art. 1º. Homologa os nomes dos representantes do Conselho M unicipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato de 2026 a 2028, a seguir elencados: I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi mento Social - SADS Titular: Fernanda Valesca da Silva Araújo Bastos Suplente: Isis Milena Melo dos Santos b) Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Lucas Santos da Cruz Suplente: Larruana Ferreira Montanha c) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA Titular: Terezinha Gama Gonçalves Suplente: Gasriela do Amaral Ferreira Santos d) Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC Titular: Marivaldo Santos Brito Suplente: Antônio Nilson Souza dos Santos II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Associação Beneﬁcente Irmã Ger trudes - Decreto 56 (00000355501) SEI 2901007.00005270/2026-93 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ABIG Titular: Nayro Linky de Amorim Rocha Suplente: Ana Cristina Fonseca Farias Cerqueira b) Representantes da Associação de Familiares e Ami gos de Pessoas Especiais - AFAGO Titular: Valmir da Silva Caldas Suplente: Manuela Mercês dos Santos c) Representantes do Segmento Usuários do Sistema Ú nico de Assistência Social - SUAS Titular: Anilvia dos Santos Pedra Pereira Pimentel Suplente: Cosme Silveira Santana d) Representantes do Segmento Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Titular: Adriely dos Santos Matos Suplente: Áurea Nielly Santos Leal Duarte Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 15:35, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355501 e o código CRC F1182EF8. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00005270/2026-93 Decreto 56 (00000355501) SEI 2901007.00005270/2026-93 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 013/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sopre deferimento de requerimentos de Gratiﬁcação de Estímulo ao mperfeiçoamento, protocolados no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de deferimen to dos requerimentos de Gratiﬁcação de Estímulo ao Aderfeiçoamento, drotocolados no ano de 2025, dos servidores da educação indicados no An exo I, assegurando-se o drazo de 10 (dez) dias, a contar da duslicação desta Port aria, dara interdosição de recursos, nos termos da Lei nº 218/2009. Art. 2º. Os recursos interdostos deverão ser analisados dela Secretaria Municidal de Educação (SEMED), que drocederá à duslicação do resultado ﬁnal até o dia 31 de março de 2026. Art. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançamento das informações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos níveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de requerimento de drogressão funcional e Gratiﬁcação dor Estímulo ao Aderfeiçoamento. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslica ção, revogadas as disdosições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Portaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municidal Documento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 10:14, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000354952 e o código CRC 9529C5BC. ANECO I Servidor Cargo Matrícula Nº Protocolo Percentual 1 Acidalia Vaz Samdaio Neta Moura Professor Séries Iniciais - Docência 67481 7.192/2025 10% 2 Adenilson de Andrade Argolo Professor Séries Iniciais - Docência 667083 6.768/2025 15% 3 Amilton dos Santos Nunes Professor Séries Iniciais - Docência 68894 6.769/2025 15% 4 Antonio Meilson Nascimento Souza Professor Séries Finais - História 666792 7.141/2025 10% 5 Camila de Almeida Santana Professor Séries Iniciais - Docência 667039 7.222/2025 15% 6 Daniela Santana Borges Professor Séries Iniciais - Docência 662440 7.202/2025 10% 7 Daniela Santana Borges Professor Séries Iniciais - Docência 668109 7.204/2025 15% 8 Erenice Rocha dos Santos Professor Séries Iniciais - Docência 52921 7.187/2025 10% 9 Fasiane Argolo Resouças Riseiro Professor Séries Iniciais - Docência 56271 7.002/2025 10% 10 Gilvan Nascimento Santos Professor Séries Iniciais - Docência 667160 7.215/2025 10% 11 Gilvan Nascimento Santos Professor Séries Iniciais - Docência 668111 7.210/2025 10% 12 Girlandia Sodré da Silva Professor Séries Iniciais - Docência 663941 6.955/2025 15% 13 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666788 7.212/2025 15% 14 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 668106 7.213/2025 15% Portaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 15 Ivanildo Souza Oliveira Professor Séries Iniciais - Docência 667221 7.156/2025 15% 16 Jamile Da Silva Ramos Professor Séries Iniciais - Docência 667220 7.155/2025 10% 17 Jaqueline de Almeida Esderança Professor Séries Iniciais - Docência 667040 7.057/2025 10% 18 Jilmara Santana dos Santos silva Professor Séries Iniciais - Docência 664095 7.174/2025 15% 19 Juarez Dias Riseiro Professor Séries Finais - História 67665 7.092/2025 10% 20 Juliana Cerqueira de Andrade Professor Séries Iniciais - Docência 667037 7.140/2025 15% 21 Laís Silva Matos Professor Séries Iniciais - Docência 666784 7.037/2025 15% 22 Lilian Oliveira Andrade Professor Séries Iniciais - Docência 666832 7.016/2025 15% 23 Lilian Oliveira Andrade Professor Séries Iniciais - Docência 68062 7.017/2025 5% 24 Liliane Ramos Rodrigues Professor Séries Iniciais - Docência 667233 7.056/2025 10% 25 Livia Figueiredo Brandão Rocha Professor Séries Iniciais - Docência 667042 6.645/2025 15% 26 Luciana Santana da Silva Barreto Professor Séries Iniciais - Docência 666783 6.736/2025 15% 27 Maiane Santos da Silva Santana Professor Séries Iniciais - Docência 663944 7.231/2025 10% 28 Manuela Santos Almeida Professor Séries Iniciais - Docência 60152 7.180/2025 15% 29 Mariana Laurindo dos Santos Santana Professor Séries Iniciais - Docência 663945 7.201/2025 15% 30 Nária Araújo de Freitas Professor Séries Iniciais - Docência 667158 7.162/2025 15% 31 Priscyla Souza Santana Peixoto Professor Séries Finais - Ciências 72912 7.073/2025 15% 32 Quênia Fernanda da Silva Araújo Oliveira Professor Séries Iniciais - Docência 77161 6.705/2025 5% 33 Rafael Marques Ferreira Barsosa Magalhães Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666804 7.211/2025 15% 34 Rafael Marques Ferreira Barsosa Magalhães Professor Séries Finais - Língua Inglesa 668107 7.214/2025 15% 35 Rita de Cássia Almeida Souza Professor Séries Iniciais - Docência 19152 7.089/2025 10% Portaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 3 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Referência: Processo nº 2901007.00003426/2026-00 SEI nº 00000354952 36 Silmary Silva dos Santos Professor Séries Finais - Matemática 666799 6.827/2025 10% 37 Tais Santana Mendes Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666793 7.093/2025 15% 38 Tatiane de Jesus Andrade Professor Séries Finais - Geografia 70341 6.903/2025 10% 39 Telma Mota de Jesus Brandão Professor Séries Iniciais - Docência 62491 7.200/2025 15% 40 Valterly Patricia Caldas Oliveira Professor Séries Iniciais - Docência 53001 7.034/2025 10% 41 Vanessa Dias de Lima Professor Séries Iniciais - Docência 666787 7.107/2025 10% 42 Viviane Barsosa Maciel Professor Séries Iniciais - Docência 666798 7.198/2025 15% 43 Viviane Barsosa Maciel Professor Séries Iniciais - Docência 668091 7.199/2025 10% 44 Zenildo de Jesus Santos Professor Séries Iniciais - Docência 67551 7.153/2025 10% Portaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 4 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 014/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sopre o resultado dos requerimentos de Gratiﬁcação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de indeferimento dos requerimentos de Gratircação de Estímulo ao Aderfeiçoamento, drotocolados no ano de 2025, dos servidores da educação indicados no An exo I, assegurando-se o drazo de 15 (quinze) dias, a contar da duslicação desta P ortaria, dara interdosição de recursos, nos termos da Lei nº 218/2009. Art. 2º. Os recursos interdostos deverão ser analisados dela Secretaria Municidal de Educação (SEMED), que drocederá à duslicação do resultado rnal até o dia 31 de março de 2026. Art. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançame nto das informações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos níveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de requerimento de drogressão funcional e Gratircação dor Estimulo ao Aderfeiçoamento. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic ação, revogadas as disdosições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Portaria 00000355063 SEI 2901007.00003421/2026-79 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municidal Documento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 11:01, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355063 e o código CRC 03207924. ANEXO I Referência: Processo nº 2901007.00003421/2026-79 SEI nº 00000355063 Servidor Cargo Matrícula Nº Protocolo 1 Adriana de Oliveira Costa Professor Séries Iniciais - Coordenação 668176 7.109/2025 2 Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva Professor Séries Iniciais - Docência 664606 6.624/2025 3 Edna de Souza Cintra Régis Professor Séries Iniciais - Docência 69011 7.224/2025 4 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais - Educação Física 666790 7.226/2025 5 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais - Educação Física 668110 7.228/2025 6 Fernando Carvalho dos Santos Junior Professor Séries Finais - Matemática 666785 7.223/2025 7 Fernando Carvalho dos Santos Junior Professor Séries Finais - Matemática 668095 7.225/2025 8 Girlane da Silva dos Santos Professor Séries Finais - Matemática 668090 7.139/2025 9 Lília Maria Barsosa dos Santos Sacramento Professor Séries Iniciais - Docência 70681 7.009/2025 10 Nilzete Pereira Cardoso Professor Séries Iniciais - Coordenação 64282 7.178/2025 11 Selma Melo Silva Santos Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666807 7.227/2025 12 Virginia Bastos Leite de Oliva Quadros Professor Séries Iniciais - Docência 62501 7.102/2025 13 Washington Luis Chalegre de Jesus Professor Séries Finais - Língua Inglesa 666830 6.575/2025 Portaria 00000355063 SEI 2901007.00003421/2026-79 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 015/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, CONSIDERANDO que a Superintendência de Cultura e Turismo - SUPE T tem por ﬁnalidade planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), sem como o Decreto nº 11.740, de 18 de outusro de 2023, e a re dação dada pela Portaria MinC nº 80, de 27 de outusro de 2023, que estaselece dir etrizes para a implementação dos editais da PNAB no município de Amargosa; CONSIDERANDO a atrisuição disposta no art. 87, do parágrafo únic o, inciso II da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora para a exe cução da Política Nacional Aldir Blanc, regida pela Lei n 14 .399 de 8 de julho de 2022 (PNAB), no município de Amargosa/BA. Parágrafo único. A Comissão ora instituída será composta por representantes da Secretaria de Administração, Fina nças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI) e da Secretaria da Casa Civil (SECAC), por meio da Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET), conf orme memsros a seguir relacionados: I - Carlos Antônio Dávila Muñoz - Superintendente de Cultura e Turismo; II - Luana Chaves da Silva - Coordenadora de Cultura; Institui Comissão Organizadora para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Lei nº 14.399/2022, no município de Amargosa/BA, e dá outras providências Portaria 00000355119 SEI 2901007.00004771/2026-52 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III - Danillo Rogério dos Santos Régis - Superinten dente de Inovação e Modernização dos Serviços Púslicos; IV - Carla Souza Oliveira - Agente de contratação e orçamento; V - Marcelo Sales Souza Santos - Controlador Geral do Município; Art. 2º. A Comissão instituída por esta Portaria será presid ida pelo Superintendente de Cultura e Turismo. Art. 3º. A Comissão tem por ﬁnalidade promover encontros, e studos, análises e intervenções que viasilizem a execução d a PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no município de Amargosa/BA. Parágrafo único. As reuniões da Comissão serão convocadas pelo seu Presidente, devendo todas as deliserações e decisõe s ser devidamente registradas em ata. Art. 4º. As deliserações e decisões da Comissão serão adotad as mediante votação e consentimento expresso da maiori a assoluta de seus memsros, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recurso s (PAR), aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e puslicado no Diário Oﬁcial do Município, edição nº 4326, ano VII. Art. 5º. A comissão de que trata esta Portaria poderá, quan do necessário e mediante expressa autorização de seu P residente, valer-se de apoio técnico de servidores municipais e terceiros. Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pusl icação, revogadas as disposições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 11:42, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355119 e o código CRC B0FA03AA. Referência: Processo nº 2901007.00004771/2026-52 SEI nº 00000355119 Portaria 00000355119 SEI 2901007.00004771/2026-52 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 016/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sopre o resultado dos requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocolados no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de deferimento dos requerimentos de Progressro Vertical - Mudança de N ível, drotocolados no ano de 2025, dos servidores da educaçro indicados no Anexo I, assegurando-se o drazo de 10 (dez) dias, a contar da duslicaçro desta Portari a, dara interdosiçro de recursos, nos termos da Lei nº 218/2009. Art. 2º. Os recursos interdostos deverro ser analisados del a Secretaria Municidal de Educaçro (SEMED), que drocederá à duslicaçro do resultado ﬁnal até o dia 31 de março de 2026. Art. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançamento das informações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos níveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de requerimento de drogressro funcional e Gratiﬁcaçro dor Estimulo ao Aderfeiçoamento. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslica çro, revogadas as disdosições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Portaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municidal Documento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 14:21, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355287 e o código CRC 6D54268A. ANEXO I Servidor Cargo Matrícula Nível 1 Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva Professor Séries Iniciais - Docência 664606 II dara III 2 Antonio de Souza Alves de Araujo Secretário Escolar 666782 I dara IV 3 Camila de Almeida Santana Professor Séries Iniciais - Docência 667039 I dara II 4 Camila Lima dos Santos Sousa Secretária Escolar 66679 6 I dara IV 5 Daniela Santana Borges Professor Séries Iniciais - Docência 668109 I dara II 6 Edinéia Jesus da Cruz Assistente de Classe 666797 I dara III 7 Ednaldo leal dos Santos Motorista Escolar 663432 III dara VI 8 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais - Educaçro Física 666790 I dara III 9 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais - Educaçro Física 668110 I dara III 10 Evandro Riseiro Bisdo Professor Séries Iniciais - Docência 666786 II dara III 11 Fernanda Almeida Queiroz dos Santos Professor Séries Iniciais - Docência 664692 I dara II 12 Fernando Carvalho dos Santos Junior Professor Séries Finais - Matemática 668095 I dara II 13 Geilane Souza dos Santos Almeida Professor Séries Iniciais - Docência 62831 I dara II 14 Gilvan Nascimento Santos Professor Séries Iniciais - Docência 668111 I dara II Portaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 15 Gisele de Brito Leal Secretária Escolar 666800 I dara IV 16 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666788 III dara IV 17 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 668106 I dara IV 18 Ivanildo Souza Oliveira Professor Séries Iniciais - Docência 667221 I dara II 19 Jamile Da Silva Ramos Professor Séries Iniciais - Docência 667220 I dara II 20 Jaqueline de Almeida Esderança Professor Séries Iniciais - Docência 667040 I dara II 21 Jefferson Sales de Moura Secretário Escolar 666795 I dara IV 22 Joelma Sena Gomes Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 667060 I dara III 23 Juliana Cerqueira de Andrade Professor Séries Iniciais - Docência 667037 I dara II 24 Juliane Ferreira dos Santos Secretária Escolar 667227 I dara III 25 Lília Maria Barsosa dos Santos Sacramento Professor Séries Iniciais - Docência 70681 I dadra II 26 Liliane Ramos Rodrigues Professor Séries Iniciais - Docência 667233 I dara II 27 Luciana Santos Lodes Auxiliar de Serv. Adm. Educacionais 664105 III dara IV 28 Maria de Lourdes Gama dos Santos de Jesus Assistente de Classe 77131 I dara III 29 Maricelma Martins Oliveira Santos Auxiliar de Serv. Adm. Educacionais 70261 III dara IV 30 Marilane Rodrigues Ferreira Secretária Escolar 666834 I dara IV 31 Nária Araújo de Freitas Professor Séries Iniciais - Docência 667158 I dara II 32 Rafael Marques Ferreira Barsosa Magalhres Professor Séries Finais - Língua Portuguesa 666804 I dara IV 33 Rafael Marques Ferreira Barsosa Magalhres Professor Séries Finais - Língua Inglesa 668107 I dara IV 34 Selma Lodes da Silva Professor Séries Iniciais - Docência 667219 I dara II 35 Vanira da Silva Santos Professor Séries Iniciais - Docência 667234 I dara II Portaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 3 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Referência: Processo nº 2901007.00003432/2026-59 SEI nº 00000355287 36 Viviane Barsosa Maciel Professor Séries Iniciais - Docência 668091 I dara II 37 Washington Luis Chalegre de Jesus Professor Séries Finais - Língua Inglesa 666830 I dara III Portaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 4 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 017/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 017, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sopre o resultado dos requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocolados no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009, RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de indeferimento dos requerimentos de Progressro Vertical - Mudança de N ível, drotocolados no ano de 2025, dos servidores da educaçro indicados no Anexo I, assegurando-se o drazo de 10 (dez) dias, a contar da duslicaçro desta Portari a, dara interdosiçro de recursos, nos termos da Lei nº 218/2009. Art. 2º. Os recursos interdostos deverro ser analisados dela Secretaria Municidal de Educaçro (SEMED), que drocederá à duslicaçro do resultado ﬁnal até o dia 31 de março de 2026. Art. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançame nto das informações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos níveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de requerimento de drogressro funcional e Gratiﬁcaçro dor Estimulo ao Aderfeiçoamento. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic açro, revogadas as disdosições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Portaria 00000355446 SEI 2901007.00003434/2026-48 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municidal Documento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 15:15, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355446 e o código CRC 6419C103. ANEXO I Referência: Processo nº 2901007.00003434/2026-48 SEI nº 00000355446 Servidor Cargo Matrícula 1 Antonio Meilson Nascimento Souza Professor Séries Finais - 8istória 666792 2 Cristina Maria Pereira Santos Auxiliar de Serv. Adm. Educacionais 76251 3 Tatiane de Jesus Andrade Professor Séries Finais - G eografia 70341 4 Laís Silva Matos Professor Séries Iniciais - Docênc ia 666784 Portaria 00000355446 SEI 2901007.00003434/2026-48 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 018/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 018, DE 18 DE MARNO DE 2026. Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo nd 2901007.00026717/2025-87; CONSIDERANDO o disposto no art. 172 da Lei Complementar Municip al nd 08 de 02 de março de 2006, que admite prorrogaçã o de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a conclus ão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nd 040/2025, com osjetivo de assegurar a tramitação do feito com oss ervância dos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Art. 2º. Para condução dos trasalhos e encaminhamento do re latório conclusivo, a Comissão do Processo Administrativo D isciplinar deve osservar a prorrogação do prazo que trata esta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puslic ação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gasinete do Prefeito, 18 de março de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Portaria 00000355679 SEI 2901007.00026717/2025-87 / pg. 1 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 18/03/2026, às 16:48, conforme Medida Provisória nd 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nd 8539, de 08/10/2015 . Lei nd 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nd 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000355679 e o código CRC D20D8213. Referência: Processo nd 2901007.00026717/2025-87 SEI nd 00000355679 Portaria 00000355679 SEI 2901007.00026717/2025-87 / pg. 2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 ',)I— ** Mwm MEMORANDO SEI Nº 00000348083/2026 - SEAFI.AAD Prestação de Contas - São joão 2025 DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CASA CIVIL AÇÃO: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CíVICOS E CULTURAIS R$DEMAIS FONTES 9.974.955 L R$CONVENIOS 600,ooo,c R$AMBEV S.A. 415.ooo,c DUBEM BUSINESSMARKETING EVENTOS R$ E PRODUCOES ARTISTICASLTDA - 300 000 cESPORTE DA SORTE ' ', R$CAMAROTE TIOZE 15o.ooo,c R$CALÇADOS FERRACINILTDA 20.000,05 L R$CAIXAECONOMICA FEDERAL 120.ooo,c R$PETROBRAS 120,ooo,c R$SUFOTUR 21o.ooo,c ,04 O ,00 O O O O O 0 8,04 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - , R$ INEXIGIBILIDADEFORRODº T'Cº 110.000,C01º02521/2025 R$ INEXIGIBILIDADETOQUE DEZ 300.000,C01º02519/2025 R$ INEXIGIBILIDADESILFARLEY 190.000,Cõ|º 02520/2025 R$ SUFOTUR 21o.ooo,co A R$ EXECUÇÃO PELA ALEFERRAZ 60.000,0CSUFOTUR R$ EXECUÇÃO PELAFILOMENABAGACEIRA 150.000,CSUFOTUR FORRODOTICO(CONTRAPARTIDA R$ INEXIGIBILIDADECONVENIO) 12.ooo,ocNº02521/2025 , R$ INEXIGIBILIDADEFORRODOTICO(COMPLEMENTO) 8.000,00Nº02521/2025 FAZMÍDIAPUBLICIDADEEEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(CALCINHAPRETA) 490.ooo,coIº02452/2025 CROW PRODUÇOESLTDA(ALCYMAR R$ INEXIGIBILIDADEMONTEIRO) 25o.ooo,coIº02393/2025 MARIOJOSESOUZAPAIMPROMOÇOES R$ INEXIGIBILIDADEEIRELI(CATUABACOM AMENDOIM) 14o.ooo,coIº02380/2025 FLAVIOJOSÉMARCELINOREMIGIO-EPP R$ 'NOEX'G'B'L'DADE (FLAVIOJOSÉ) 250.000,Cõ'“02410/2025 N R$ INEXIGIBILIDADEEISSOPRODUÇOESLTDA(KEVIJONNY) 250.000,ch02407/2025 R$ INEXIGIBILIDADEILSHOWSLTDA(IGUINHOELULINHA) 400.000,ch02411/2025 CANTARINOPRODUÇOESARTISTICOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(SANTANNA) 180.000,C01º02426/2025 N R$ INEXIGIBILIDADEMB PRODUÇOES(MARCOSEBELUTTI) 290.000,ch02416/2025 UNHAPINTADAPRODUÇOESEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(UNHAPINTADA) 35o.ooo,coIº02409/2025 SUPERNOVAPRODUÇOESEEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(LIMAOCOM MEL) 3oo.ooo,coIº02415/2025 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MARIO JOSÉSOUZA PAIMPROMOÇõES R$ INEXIGIBILIDADE EIRELI(TRIONORDESTINO) 100.000,c01º02427/2025 SIMONEMENDESPRODUÇOESMUSICAISR$ 'NOEX'G'B'L'DADELTDA(SIMONEMENDES) 800.000,Cõ'“02390/2025 ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROSDOBRASILALGFB São000chIºEãIÉIngI/LGã/ÉÉE(FLAVIOLEANDRO) ' ' MUSICALCAVALEIROSDO FORRÓ LTDA R$ INEXIGIBILIDADE (CAVALEIROSDO FORRO) 220.000,c01º02369/2025 FERROLHO FECHADO PRODUÇOES R$ INEXIGIBILIDADE (ADELMARIOCOELHO) 250.000,c01º02458/2025 LEÓ FOGUETE PRODUÇÓES LTDA (LÉO R$ INEXIGIBILIDADE FOGUETE) 350.000,c01º02429/2025 INFESTIMPREENDIMENTOSARTISTICOS R$ INEXIGIBILIDADE E PUBLICIDADELTDA (PATRICKLEVI) 80.000,0CNº 02448/2025 POLYANA MAIADE ASSIS1142278503 R$ INEXIGIBILIDADE (GILVANFILHO) 13.000,0cNº 02509/2025 , R$ INEXIGIBILIDADE FAB'OCARNE'R'NHO 100.000,c0Iº02459/2025 THAMIRES SOUZA SILVABATISTA(SAMIR R$ INEXIGIBILIDADE SANFONEIRO) 5.000,00Nº 02516/2025 WELLINGTON DA SILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE 91857813553(ELIVELTONLEAL) 5.000,00Nº 02533/2025 VITORRAVEL PINHO DE OLIVEIRA(VITORR$ INEXIGIBILIDADE RAVEL) 6.000,00Nº 02483/2025 WELLINGTON DA SILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE 91857813553(CARLOSAUGUSTO) 6.000,00Nº 02475/2025 POLYANA MAIADE ASSIS11422780503 R$ INEXIGIBILIDADE (RONALDO MENDES) 5.000,00Nº 02512/2025 59.806.600MATEUS SANTOS DE R$ INEXIGIBILIDADE OLIVEIRA(TEOOLIVER) 5.000,00Nº 02500/2025 GL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA -ME R$ INEXIGIBILIDADE (FRANK& MIRA) 10.000,0cNº 02447/2025 JOSÉDIASPEREIRADOS SANTOS R$ INEXIGIBILIDADE 49753720530(MESADEZ) 8.000,00Nº 02504/2025 THIAGO MELO DA SILVA(BANDA DIDHIO R$ INEXIGIBILIDADE PEREIRA) 6.000,00Nº 02482/2025 50.215.638PEDRO BISPODE OLIVEIRA R$ INEXIGIBILIDADE FILHO(TUBAINA,MORTADELA E PAO) 6.000,00Nº 02484/2025 IBSENRAMON DA SILVASOUZA R$ INEXIGIBILIDADE OLIVEIRA(TRIORESFULENGO ) 6.000,00Nº 02494/2025 GL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA R$ INEXIGIBILIDADE (JUNIORBASTOS) 30.000,0cNº 02510/2025 VALMIR DA SILVACALDAS 36592919515 R$ INEXIGIBILIDADE (OFICINADO FORRO) 15.000,0cNº 02532/2025 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - POLYANAMAIADEASSIS11422780503R$ INEXIGIBILIDADE(CAÇULASDOFORRO) 11.000,0cNº02474/2025 BERGDEFREITASPRODUÇOES R$ INEXIGIBILIDADEARTISTICASLTDA(BERGUINHO) 80.000,0CNº02473/2025 60.921.844FABIODOSSANTOSSOUZA R$ INEXIGIBILIDADE(FABINHOO REIDABALADA) 15.000,0cNº02464/2025 DAVIPEREIRADEJESUS(DAVI R$ INEXIGIBILIDADESANFONEIRO) 3.000,00Nº02466/2025 CASIMIRONERIDASILVA(CASIMIRO R$ INEXIGIBILIDADENERI) 2.000,00Nº02495/2025 MARIADOSSANTOSOLIVEIRA(SAMBA R$ INEXIGIBILIDADEDERODADASTRESLAGOAS) 1.100,00Nº02489/2025 POLYANAMAIADEASSIS11422780503R$ INEXIGIBILIDADE(JULIOSANFONEIRO) 11.000,0cNº02511/2025 CAIQUIECARDOSOSANTOS(GRUPO R$ INEXIGIBILIDADEFORROZINHO) 3.000,00Nº02518/2025 MARCIOALMEIDASILVA68170050510R$ INEXIGIBILIDADE(MARCIOCANTAÇAO) 1.000,00Nº02491/2025 ADELVANCONCEIÇÃODAASSUNÇÃO R$ INEXIGIBILIDADE(TRUPD'GIRASSOL) 2.000,00Nº02505/2025 WELLINGTONDASILVALEAL91857813553(FORRÓDOSEUJoÃOEA ã$50000 IXIIIºEãÉILBAII—ZIICDÉÉEBURRINHADAALEGRIA) ' ' CAMILLAANDRADESALES(MIULA R$ INEXIGIBILIDADESANFONEIRA) 4.000,00Nº02465/2025 MAIANASUDRECUNHA(QUADRILHA R$ INEXIGIBILIDADEKARIRISAPUYA) 1.000,00Nº02497/2025 NAYARALALESCARESENTEOLIVEIRAR$ INEXIGIBILIDADE(QUADRILHAESTRELASDOSERTAO) 1.000,00Nº02498/2025 CYNTHIACAROLINEDACRUZ R$ INEXIGIBILIDADERODRIGUES(TRUPKIDS) 2.000,00Nº02469/2025 SORAIASANTOSDEOLIVEIRA(SOL R$ INEXIGIBILIDADEBLACK) 1.500,00Nº02471/2025 IVONEDEJESUSSANTOSSILVA R$ INEXIGIBILIDADE(STELLINHA) 3.000,00Nº02506/2025 CAIQUIECARDOSOSANTOS(GRUPO R$ INEXIGIBILIDADEFORROZINHO) 3.000,00Nº02518/2025 ROSELISANTOSSILVA(GRUPOSAMBA R$ INEXIGIBILIDADEDORESGATE) 1.100,00Nº02490/2025 WELLINGTONDASILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE91857813553(ELIVELTONLEAL) 1.600,00Nº02533/2025 VALMIRDASILVACALDAS36592919515R$ INEXIGIBILIDADE(ARTHURCALDAS) 1.200,00Nº02531/2025 ANACAROLINASANTOSDEJESUS R$ INEXIGIBILIDADE(SAMBADERODAUNIDOSDACATIARA)1.100,00Nº02503/2025 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ALEA COMERCIAL LTDA R$ 1.558,65 43083148 ANGELA DE MELO VELLOSO R$ INEXIGIBILIDADE (DUO VELLOSO E CAETANO) 2.000,00 Nº 02463/2025 VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA (VITOR R$ INEXIGIBILIDADE RAVEL) 1.100,00 Nº 02470/2025 GERALDINO SOUZA DE SANTANA R$ INEXIGIBILIDADE (FERFRUTOS DA TERRA) 1.000,00 Nº 02493/2025 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE R$ INEXIGIBILIDADE CERQUEIRA (DOWNLOAD MUSIC) 1.500,00 Nº 02468/2025 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA R$ INEXIGIBILIDADE FILHO (TUBAINA MORTADELA E PAO) 1.500,00 Nº 02501/2025 GENTE BOA SE ATRAI EMPRESARIAL R$ INEXIGIBILIDADE LTDA (PEUMEURRAY) 45.000,0cNº 02534/2025 POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503 R$ INEXIGIBILIDADE (BANDA PULY CARPIO) 14.000,0cNº 02492/2025 PREGÃO ELETRONICONº 037/2023/SRP D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 456,96 PREGÃO ELETRONICONº 037/2023/SRP I.ALMEIDA REIS — ME R$ 16.523,69 PREGÃO ELETRONICONº 037/2023/SRP VERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA R$ 1.248,90 PREGÃO ELETRONICONº 002/2024/SRP COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA R$ 1.594,60 PREGÃO ELETRONICONº 002/2024/SRP SERVELETRO MATERIAS ELETRICOS LTDA ME R$ 24.296,14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP ] M COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$ 195.139,5 PREGÃO RESENCIAL Nº 11/2022/SRP IRLAN PEIXOTO SANTOS R$ 270,75 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP L & R COMERCIO DE GAS LTDA R$ 1.106,19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021/SRP BARRETO C E T LTDA R$ 3.140,40 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ DISPENSAN.ºA C DE OLIVEIRAPEIXOTO 31.660,“02421/2025 R$ DISPENSAN.º"ALME'DARE'S'ME 11.232,0c02422/2025 R$ DISPENSANºA C DE OLIVEIRAPEIXOTO 31.660,“02421/2025 ALTERNATIVA,EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANºSERVIÇOSECONSULTORIALTDA 5.712,0002424/2025 ALTERNATIVA,EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANºSERVIÇOSECONSULTORIALTDA 6.018,0002423/2025 , R$ PREGÃO JMCOMERCIODE FERREGENSLTDAME 1063159PRESENCIALNº' ' “011/2022/SRP R$ PREGÃO IRLANPEIXOTOSANTOS ME 5415 PRESENCIALNº' 013/2022/SRP R$ PREGÃO IALMEIDAREISME 45883zcELETRONICONº' ' “037/2023/SRP VERDLIMPPRODUTOSDE LIMPEZAE R$ PREGAP oUTILIDADESLTDA 781 70 ELETRON'CO““' 002/2024/SRP R$ PREGÃO COMERCIALDONA LIMPEZALTDA 2 80300 ELETRONICONº' ' 002/2024/SRP R$ DISPENSANºTRAJOCOMERCIOESERVIÇOSLTDA 5.700,0002425/2025 R$ INEXIGIBILIDADEJG2ENEGENHARIAEARQUITETURALTDA14.500,“Nº02388/2025 CAIOMOURALOMANTOSOCIEDADE R$ INEXIGIBILIDADEINDIVIDUALDEADVOCACIA 3.500,00Nº02435/2025 SUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ ÉÉIIEE'ERAÓONICONºEVENTOSARTISTICOSLTDA 7.000,00012/2023/SRP SUCESSOMONTADORA ESTRUTURASE R$ PRETCªIngICONº EVENTOSARTISTICOSLTDA 2.549.9384/2025 PREGÃOSUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ . ºLETRONICONEVENTOSARTISTICOSLTDA 500.000,c10/2025 RECONCAVOENTRETENIMENTOSE R$ ÉIÍIIEE'EÉÓONICONºEVENTOSLTDA 15.000,0c011/2023/SRP Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREGÃO GLPRODUÇOESEEVENTOSLTDA-ME ª, 175c RESENCIALNº' ' 02/2024 RECONCAVOENTRETENDIMENTOSE R$ PÉE'ERQÓONICONºEVENTOSLTDA 117.760,C11/2023/SRP SUCESSOMONTADORADEESTRUTURASR$ PÉIIEE'ERAÓONICONºEEVENTOSARTISTICOS 297.987,C10/2025/SRP RECONCAVOENTRETENDIMENTOSE R$ âgâfêrªâTâEDEEVENTOSLTDA 59.750,0cPREÇO Nº 2060 SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS R$ E EVENTOS ARTISTICOS LTDA 97.363,88 R$ DISPENSA Nº 6.989,98 02525/2025 PATROCÍNIO CEF 53.703.780 DANIEL SANTOS CALDAS SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 12.094.429/0001-74 SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS EEVENTOSARTISTICOSLTDA,CNPJ: 530000cEgªgggg12.094.429/0001-74 ' ' R$ PATROCINIO 12.000,0C PETROBRAS 60.424.398ROBERTSONDANIELRAUTERR$ DISPENSANºDASILVAFILHO 1.980,0002513/2025 AMARGOSATECHCOMUNICACAOVISUALR$ ,LTDAME 1.902,00PATROCINIOCEF METALINFORPROPAGANDAE R$ ,PUBLICIDADELTDA 20.734,12PATROC'N'OCEF - R$ PREGÃO CA G SAMPAIOSONORIZAÇAO-ME 44000 PRESENCIALN º' 002/2024 GHIROTTIPRODUÇÃO R$ PÉIIEE'ERAÓONICONº CINEMATOGRAFICAS 143.750,c10/2023/SRP METALINFORPROPAGANDAE R$ ÉIÍIIEE'ERAÓONICONºPUBLICIDADELTDA 18.887,71039/2021/SRP - , R$ TOMADADEATIVEGESTAODO CONTEUDOLTDA 127649e REÇOSNº' ' 04/2021 R$ PREGÃO C DEJESUSCARDOSOLTDA 171522 ELETRONICONº 043/2024/SRP Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREGÃO SANDES COELHO LTDA 22 509R9$CELETRONICONº ' ' 012/2025/SRP R$ PREGÃO W B AZEVEDO 14 455 4:ELETRONICONº ' ' “012/2025/SRP ROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESAOC ,,ME 1 554 20 PRE EN IALN— ' ' 006/2022/SRP R$ PREGÃO JM B S DEJESUS E CIALTDA 819 50 PRESENCIALNº ' 001/2024/SRP ROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESAOC ,,ME 4 736 20 PRE EN IALN— ' ' 006/2022/SRP R$ PREGÃO JM B S DEJESUS E CIA LTDA PRESENCIAL Nº5294836001/2024/SRP R$ PREGÃO W B AZEVEDO ME 4 539 30 ELETRONICONº ' ' 012/2025/SRP R$ PREGÃO SANDES & COELHO LTDA 278 20 ELETRONICONº ' 012/2025/SRP ALTERNATIVAEMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANº SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA 3.575,00 02391/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 5.420,00 Nº 02524/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 8.000,00 Nº 02527/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 6.800,00 Nº 02522/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 16.450,0C Nº 02462/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 7.500,00 Nº 02453/2025 R$VERONI PEREIRADOS SANTOS 16.400,0CwºEãàãgBàz'gâgE TERESINHA VILMA OLIVEIRA DA SILVA ELIETE ALMEIDA DE ANDRADE MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS EDNA PERREIRA MARTA BORGES ALAIDE DE JESUS DELFINO R$ INEXIGIBILIDADE 5.420,00 Nº 02517/2025 R$ INEXIGIBILIDADE 9.560,00 Nº 02502/2025 WANESSA APARECIDA ITALIANO DE R$ INEXIGIBILIDADE ALMEIDA 13.700,0C Nº 02515/2025 CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS FLORIPES SILVA DA ROCHA Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GLIPRODUÇÓES E EVENTOS LTDA - ME (SERGIO MERENGUE) R$ 5.500,00 . R$ DISPENSA NºINTERPRETE DE LIBRAS 9.700,00 02481/2025 R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES R$ PIIÍIIEE'FSRAÓONICONº EMPREEDIMENTOS LTDA 325.433,2 33/2023 ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA R$ PREGAÇ ,,ME 1 043 00 ELETRONICO N— ' ' 022/2023/SRP ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE R$ DISPENSA Nº MATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA 21.800,0C02523/2025 (ACASMARC)-PROJETO CIRCUITO VERDE R$ PREGÃO DMTZ MARKETING E SOLUÇOES LTDA 92 000 0c PRESENCIAL Nº ' ' 004/2022 ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSA Nº SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA 300,00 02353/2025 ALTERNATIVA, EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSA Nº SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA 14.500,0c2485/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 02535/2025 POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503 (GILVAN FILHO) R$ 6.500,00 INEXIGIBILIDADE Nº 02538/2025 POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503 (ELENILDO ALVES) R$ 6.000,00 INEXIGIBILIDADE Nº 02541/2025 CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇOES LTDA (THEUZINHO) R$ 150.000,C INEXIGIBILIDADE Nº 02539/2025 N R$ PREGÃO GLPRODUÇOESEEVENTOSLTDA-ME 130860cPRESENCIALNº' ' 001/2025/SRP SUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ÉÉIIEE'FSRAÓONICONºEVENTOSARTISTICOSLTDA 64.180,14014/2025/SRP Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2060 RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E R$ EVENTOS LTDA 5.000,00 R$ PREGÃO JM BSDEJESUSECIALTDA 156000 PRESENCIALNº' ' 001/2024/SRP ROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESEAINTCIALNºME 97510 '' 006/2022/SRP METALINFOR PROPAGANDA E R$ ÉÉIÉERQÓONICO Nº PUBLICIDADE LTDA 741,00 039/2021/SRP R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES R$ PRESÉINTCIAL Nº EMPREEDIMENTOS LTDA 4.279,15 001/2024/SRP Documento assinado eletronicamente por ]oanildo Borges de Jesus, Secretário 'I Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, SEL & em 11/03/2026, as 08:16, conforme Medida Provisórianº 2.200-2 de 2410812001. Decreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municigal nº 92 de 26/05/2025. assinatura , A autenticidade deste documento pode ser conferida no Site cligue agUi , , " informando o código verificador00000348083 e o código CRC 226839E6. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - WWW.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00004789/2026-54 Memorando Prestaçâo de Contas - São João 2025 (00000348083) SEI 2901007.00004789/2026-54 /pg. 10 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo 2901007.00005344/2026-91 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 23/03/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/54, PNCP: 13825484000150-1- 000054/2026, OBJETO : Contratação de empresa seguradora especializada para a emissão de apólices de seguro predial destinadas às unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo 2901007.00005732/2026-72 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 24/03/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/55, PNCP: 13825484000150-1- 000055/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais psicopedagógicos, visando atender às demandas do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00004951/2026-34; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, CONFORME § 1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, LEI FEDERAL Nº 12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 4/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 DO FNDE, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. , FIRMADO EM 20/03/2025, COM A EMPRESA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ/MF 10.823.327/0001-17; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO MANOEL DE JESUS SANTANA. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 023/2026) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00011946/2025-05; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA; CONTRATADA: 61.997.197 WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA, CNPJ/MF 61.997.197/0001-70; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2014, 2015, 2017, 2022, 2028, 2027, 2036, 2040, 2041, 2042, 2048,2052, 2056, 2058, 2064, 2078 E 2088; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 1.174.615,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2026) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: INCAR MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ/MF 05.652.543/0003-79; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 42.970,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ARTHUR BARRETO GONZALEZ. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002336/2026-93; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE AMBULÂNCIA MODELO MASTER QUE ATENDE A SAMU DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 07/03/2025, COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO SCARMELOTO LARIZZA. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004957/2026-10; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 017/2025, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 43, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ADMINISTRAÇÃO/SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - CAPS, FIRMADO EM 21/07/2025, COM O SENHOR MARCOS ROBERTO DE ANDRADE ROSA, CPF Nº. ***.290.075-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 2 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE ROSA. Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025) 18/03/2026,09:41 SEI/AMARGOSA ,00000354004 , NotificaçãofFornecedor NotificaçãofFomecedor SEI Nº 16/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTD CNPJ: 27 .898037/0001-35 CONTRATO nº: 007/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVICOS DE IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. A SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Atraso na execução da etapade montagem e concretagem da lajeda obra,decorrenteda morosidade na execução dos serviçose da insuficiênciade materiais Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igual forma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e- https://amargcsa selbahla ba gov br/ccntrcladcr php'lacac:procedtmentcftrabalhar&acacfcngem:procedlmentcfccntrclarãacacfretcrnc:procedlmentcfccntrclarãadfprccedlment013982338<1nfrafswstemaª000001. . 1/2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 18/03/2026,09:41 SEI/AMARGOSA '00000354004 ' Notificaçãoflzornecedor sei! Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em 17/03/2026, às 14:01, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, "“Mªl-ªrªÉ de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.elelrànlra Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700005523/2026-29 https://arnargcsa selbahla ba gov br/ccntrcladcr php'lacac:procedlmentcftrabalhar&acacfcrlgern:procedlmentcfccntrclar&acacfretcrnc:procedlmentcfccntrclarãadfprccedlment013982338<lnirajlstemaª000001. . 2/2 Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 083/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 083 DE 18 DE MARÇO DE 2026 Conceder redução de carga horária ao servidor Sr. Joebison Silva Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o conteúdo no Protocolo Digital 876/2026 RESOLVE: Art. lº. Fica concedida redução de carga horária para 20horas semanais ao servidor Sr. JOEBISON SILVA SANTOS, cargo Médico, matrícula nº 667753. Parágrafo Único . A redução de carga horária será realizada com a devida equivalência remuneratória para as 20horas semanais trabalhadas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de março de 2026 Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 18 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4732 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 084/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 084 DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos à servidorsa Sra. Carina Santos Cruz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. CARINA SANTOS CRUZ , ODONTÓLOGA, matrícula nº 666913, pelo prazo de dois anos, a partir de 18 de março de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5495/