{"edition": {"id": 4738, "number": 4732, "date": "2026-03-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "01954aae6a804cb6a9d3d67a33c7e92e", "pdf_sha256": "4d2ba8f55617a9c77d55a3b06f0c4de9959fe160dafc71cca9e95f13550f7f16", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4d2ba8f55617a9c77d55a3b06f0c4de9959fe160dafc71cca9e95f13550f7f16", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4738/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4738/"}, "acts": [{"id": 5495, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4732", "kind": "Diario Importado", "number": "4732", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4732 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 18 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4732\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2026) ........................................................................... 3\nDECRETO (Nº 041/2026) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 013/2026) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 014/2026) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 015/2026) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 016/2026) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 017/2026) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 018/2026) .................................................................................. 21\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 23\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 23\nPRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 .............................................................................. 23\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026) .................................................... 33\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026) .................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) ............................................................... 35\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 36\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36\nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2026) ........................................................................... 36\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 37\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 37\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2026) ........................................................................... 37\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025) ............................................................... 38\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) ............................................................... 39\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025) .............................................................. 40\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 18 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4732\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 42\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 42\nPORTARIA (Nº 083/2026) .................................................................................. 42\nPORTARIA (Nº 084/2026) .................................................................................. 43\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.: 11 de 18 de março de 2026\nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício\nfinanceirode 2026, e da outras providências.\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025\nDECRETA:\nArt.1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 282.913,65 ( duzentos e oitenta e\ndois mil,novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) na forma indicada no Anexo;\nArt.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias\nindicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário.\nArt.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 18 de março de 2026.\nArt.4º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 18 de março de 2026\n PrefeitoMunici aI -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 18/03/2026 525153957 ,Fame: HadarPublim , CTB\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vazrzlrunnnz\n \n \n \n \n \nAMA???“\nExtrato de Altera ão Or amentaria\nExercício: 026 - es: Março\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:799/2025LEIDE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 2026\nAto..:11/2026 Data: 18 de março de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Movimentação de Crédito\nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO\nUnidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nPA: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n13 392 0009 33909200 / 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 0,00\n13 392 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 11.000,00\nTotal do PA: 11.000,00 11.000,00\nTotal do PA: 11.000,00 11.000,00\nUnidade: 0701 - 701-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPA: 2022 -GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 122 0004 33909200 / 15001001 Despesas de Exercícios Anteriores 124.000,00 0,00\n12 122 0004 33903900 / 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 124.000,00\nTotal do PA: 124.000,00\nTotal do PA: 124.000,00 124.000,00\nUnidade: 0801 -801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPA:2040-MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE\n10 301 0006 33903400 / 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 100.000,00 0,00\n10 301 0006 33903900 / 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00\nTotal do PA: 100.000,00 100.000,00\nTotal do PA: 100.000,00 100.000,00\nUnidade: 1002 -1002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nPA: 2061 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\n08 122 0011 33909200 / 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.315,15 0,00\n08 122 0011 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.315,15\nTotal do PA: 2.315,15 2.315,15\nPA: 2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n08 245 0011 33909200 / 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 26.987,96 0,00\n08 245 0011 33903900 / 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 26.987,96\nTotal do PA: 26.987,96 26.987,96\nPA: 2067 - PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ\n08 243 0011 33909200 / 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 18.610,54 0,00\n08 243 0011 33903900 / 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 18.610,54\nTotal do PA: 1 . 0,54 18.61 , 4\nTotal do PA: 47.913,65 47.913,65\nTotal da Unidade: 282.913,65 282.913,65\nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 282.913,65 282.913,65\n \nPágina:2de2 Emitidaem:1B/03/2026 às15:39:57 ,Fame: RadarPublica , CTB\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 041/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 041 DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nHomologa os nomes dos representantes do\nConselho Municipal de Assistencia Social –\nCMAS, para o mandato de 2026 - 2028.\n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso\nde suas atrisuições legais,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Homologa os nomes dos representantes do Conselho M unicipal\nde Assistência Social - CMAS, para o mandato de 2026 a 2028, a seguir elencados:\n \nI - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:\na) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi mento Social\n- SADS\nTitular: Fernanda Valesca da Silva Araújo Bastos\nSuplente: Isis Milena Melo dos Santos \n \nb) Secretaria Municipal de Educação – SEMED\nTitular: Lucas Santos da Cruz\nSuplente: Larruana Ferreira Montanha\n \nc) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA\nTitular: Terezinha Gama Gonçalves\nSuplente: Gasriela do Amaral Ferreira Santos\n \nd) Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC\nTitular: Marivaldo Santos Brito\nSuplente: Antônio Nilson Souza dos Santos\n \n \n II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: \na) Representantes da Associação Beneficente Irmã Ger trudes -\nDecreto 56 (00000355501) SEI 2901007.00005270/2026-93 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nABIG\nTitular: Nayro Linky de Amorim Rocha \nSuplente: Ana Cristina Fonseca Farias Cerqueira \n \nb) Representantes da Associação de Familiares e Ami gos de\nPessoas Especiais - AFAGO\nTitular: Valmir da Silva Caldas \nSuplente: Manuela Mercês dos Santos\n \nc) Representantes do Segmento Usuários do Sistema Ú nico de\nAssistência Social - SUAS\nTitular: Anilvia dos Santos Pedra Pereira Pimentel\nSuplente: Cosme Silveira Santana\n \nd) Representantes do Segmento Trabalhadores do Sistema Único\nde Assistência Social - SUAS\nTitular: Adriely dos Santos Matos\nSuplente: Áurea Nielly Santos Leal Duarte\n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 15:35, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355501 e o código CRC F1182EF8.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00005270/2026-93\nDecreto 56 (00000355501) SEI 2901007.00005270/2026-93 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 013/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\n \nDispõe sopre deferimento de\nrequerimentos de Gratificação\nde Estímulo ao\nmperfeiçoamento, protocolados\nno ano de 2025, e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de deferimen to dos\nrequerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aderfeiçoamento, drotocolados no ano\nde 2025, dos servidores da educação indicados no An exo I, assegurando-se o drazo\nde 10 (dez) dias, a contar da duslicação desta Port aria, dara interdosição de\nrecursos, nos termos da Lei nº 218/2009.\n \nArt. 2º. Os recursos interdostos deverão ser analisados dela Secretaria\nMunicidal de Educação (SEMED), que drocederá à duslicação do resultado final até o\ndia 31 de março de 2026.\n \nArt. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançamento das\ninformações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos\nníveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de\nrequerimento de drogressão funcional e Gratificação dor Estímulo ao\nAderfeiçoamento.\n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslica ção,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nPortaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 10:14, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000354952 e o código CRC 9529C5BC.\nANECO I\n Servidor Cargo Matrícula Nº\nProtocolo Percentual\n1 Acidalia Vaz\nSamdaio Neta Moura\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 67481 7.192/2025 10%\n2 Adenilson de\nAndrade Argolo\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667083 6.768/2025 15%\n3 Amilton dos Santos\nNunes\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 68894 6.769/2025 15%\n4 Antonio Meilson\nNascimento Souza\nProfessor Séries\nFinais - História 666792 7.141/2025 10%\n5 Camila de Almeida\nSantana\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667039 7.222/2025 15%\n6 Daniela Santana\nBorges \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 662440 7.202/2025 10%\n7 Daniela Santana\nBorges \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 668109 7.204/2025 15%\n8 Erenice Rocha dos\nSantos\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 52921 7.187/2025 10%\n9 Fasiane Argolo\nResouças Riseiro\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 56271 7.002/2025 10%\n10 Gilvan Nascimento\nSantos \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667160 7.215/2025 10%\n11 Gilvan Nascimento\nSantos \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 668111 7.210/2025 10%\n12 Girlandia Sodré da\nSilva\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 663941 6.955/2025 15%\n13 Graciethe da Silva\nde Souza \nProfessor Séries\nFinais - Língua\nPortuguesa\n666788 7.212/2025 15%\n14 Graciethe da Silva\nde Souza \nProfessor Séries\nFinais - Língua\nPortuguesa\n668106 7.213/2025 15%\nPortaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n15 Ivanildo Souza\nOliveira \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667221 7.156/2025 15%\n16 Jamile Da Silva\nRamos\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667220 7.155/2025 10%\n17 Jaqueline de Almeida\nEsderança\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667040 7.057/2025 10%\n18 Jilmara Santana dos\nSantos silva\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 664095 7.174/2025 15%\n19 Juarez Dias Riseiro Professor Séries\nFinais - História 67665 7.092/2025 10%\n20 Juliana Cerqueira de\nAndrade \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667037 7.140/2025 15%\n21 Laís Silva Matos Professor Séries\nIniciais - Docência 666784 7.037/2025 15%\n22 Lilian Oliveira\nAndrade \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 666832 7.016/2025 15%\n23 Lilian Oliveira\nAndrade \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 68062 7.017/2025 5%\n24 Liliane Ramos\nRodrigues\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667233 7.056/2025 10%\n25 Livia Figueiredo\nBrandão Rocha\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667042 6.645/2025 15%\n26 Luciana Santana da\nSilva Barreto\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 666783 6.736/2025 15%\n27 Maiane Santos da\nSilva Santana\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 663944 7.231/2025 10%\n28 Manuela Santos\nAlmeida\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 60152 7.180/2025 15%\n29 Mariana Laurindo\ndos Santos Santana\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 663945 7.201/2025 15%\n30 Nária Araújo de\nFreitas\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 667158 7.162/2025 15%\n31 Priscyla Souza\nSantana Peixoto\nProfessor Séries\nFinais - Ciências 72912 7.073/2025 15%\n32 Quênia Fernanda da\nSilva Araújo Oliveira\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 77161 6.705/2025 5%\n33\nRafael Marques\nFerreira Barsosa\nMagalhães\nProfessor Séries\nFinais - Língua\nPortuguesa\n666804 7.211/2025 15%\n34\nRafael Marques\nFerreira Barsosa\nMagalhães \nProfessor Séries\nFinais - Língua\nInglesa\n668107 7.214/2025 15%\n35 Rita de Cássia\nAlmeida Souza \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 19152 7.089/2025 10%\nPortaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 3\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nReferência: Processo nº 2901007.00003426/2026-00 SEI nº 00000354952\n36 Silmary Silva dos\nSantos\nProfessor Séries\nFinais - Matemática 666799 6.827/2025 10%\n37 Tais Santana\nMendes\nProfessor Séries\nFinais - Língua\nPortuguesa\n666793 7.093/2025 15%\n38 Tatiane de Jesus\nAndrade\nProfessor Séries\nFinais - Geografia 70341 6.903/2025 10%\n39 Telma Mota de Jesus\nBrandão\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 62491 7.200/2025 15%\n40 Valterly Patricia\nCaldas Oliveira\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 53001 7.034/2025 10%\n41 Vanessa Dias de\nLima\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 666787 7.107/2025 10%\n42 Viviane Barsosa\nMaciel \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 666798 7.198/2025 15%\n43 Viviane Barsosa\nMaciel \nProfessor Séries\nIniciais - Docência 668091 7.199/2025 10%\n44 Zenildo de Jesus\nSantos\nProfessor Séries\nIniciais - Docência 67551 7.153/2025 10%\nPortaria 00000354952 SEI 2901007.00003426/2026-00 / pg. 4\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 014/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\n \nDispõe sopre o resultado dos\nrequerimentos de Gratificação\nde Estímulo ao\nAperfeiçoamento, protocolados\nno ano de 2025, e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de indeferimento dos\nrequerimentos de Gratircação de Estímulo ao Aderfeiçoamento, drotocolados no ano\nde 2025, dos servidores da educação indicados no An exo I, assegurando-se o drazo\nde 15 (quinze) dias, a contar da duslicação desta P ortaria, dara interdosição de\nrecursos, nos termos da Lei nº 218/2009.\n \nArt. 2º. Os recursos interdostos deverão ser analisados dela Secretaria\nMunicidal de Educação (SEMED), que drocederá à duslicação do resultado rnal até o\ndia 31 de março de 2026.\n \nArt. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançame nto das\ninformações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos\nníveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de\nrequerimento de drogressão funcional e Gratircação dor Estimulo ao\nAderfeiçoamento.\n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic ação,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nPortaria 00000355063 SEI 2901007.00003421/2026-79 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 11:01, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355063 e o código CRC 03207924.\nANEXO I\n \nReferência: Processo nº 2901007.00003421/2026-79 SEI nº 00000355063\n Servidor Cargo Matrícula Nº Protocolo\n1 Adriana de Oliveira Costa Professor Séries Iniciais -\nCoordenação 668176 7.109/2025 \n2 Anaci de Jesus Alves\nVenegerolis Silva\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 664606 6.624/2025 \n3 Edna de Souza Cintra Régis Professor Séries Iniciais -\nDocência 69011 7.224/2025\n4 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais -\nEducação Física 666790 7.226/2025\n5 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais -\nEducação Física 668110 7.228/2025 \n6 Fernando Carvalho dos\nSantos Junior\nProfessor Séries Finais -\nMatemática 666785 7.223/2025 \n7 Fernando Carvalho dos\nSantos Junior \nProfessor Séries Finais -\nMatemática 668095 7.225/2025\n8 Girlane da Silva dos Santos Professor Séries Finais -\nMatemática 668090 7.139/2025 \n9 Lília Maria Barsosa dos\nSantos Sacramento\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 70681 7.009/2025 \n10 Nilzete Pereira Cardoso Professor Séries Iniciais -\nCoordenação 64282 7.178/2025\n11 Selma Melo Silva Santos Professor Séries Finais -\nLíngua Portuguesa 666807 7.227/2025\n12 Virginia Bastos Leite de\nOliva Quadros\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 62501 7.102/2025 \n13 Washington Luis Chalegre\nde Jesus\nProfessor Séries Finais -\nLíngua Inglesa 666830 6.575/2025 \nPortaria 00000355063 SEI 2901007.00003421/2026-79 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 015/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais,\n \nCONSIDERANDO que a Superintendência de Cultura e Turismo - SUPE T\ntem por finalidade planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e\navaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer do Município;\n \nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 ,\nque institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), sem como o\nDecreto nº 11.740, de 18 de outusro de 2023, e a re dação dada pela Portaria MinC\nnº 80, de 27 de outusro de 2023, que estaselece dir etrizes para a implementação\ndos editais da PNAB no município de Amargosa;\n \nCONSIDERANDO a atrisuição disposta no art. 87, do parágrafo únic o,\ninciso II da Constituição Federal;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica instituída a Comissão Organizadora para a exe cução da\nPolítica Nacional Aldir Blanc, regida pela Lei n 14 .399 de 8 de julho de 2022 (PNAB),\nno município de Amargosa/BA.\nParágrafo único. A Comissão ora instituída será composta por\nrepresentantes da Secretaria de Administração, Fina nças e Desenvolvimento\nInstitucional (SEAFI) e da Secretaria da Casa Civil (SECAC), por meio da\nSuperintendência de Cultura e Turismo (SUPET), conf orme memsros a seguir\nrelacionados:\n \nI - Carlos Antônio Dávila Muñoz - Superintendente de Cultura e Turismo;\nII - Luana Chaves da Silva - Coordenadora de Cultura;\n \nInstitui Comissão Organizadora\npara a execução da Política\nNacional Aldir Blanc (PNAB) - Lei\nnº 14.399/2022, no município \nde Amargosa/BA, e dá outras\nprovidências\nPortaria 00000355119 SEI 2901007.00004771/2026-52 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nIII - Danillo Rogério dos Santos Régis - Superinten dente de Inovação e\nModernização dos Serviços Púslicos;\nIV - Carla Souza Oliveira - Agente de contratação e orçamento;\nV - Marcelo Sales Souza Santos - Controlador Geral do Município;\n \nArt. 2º. A Comissão instituída por esta Portaria será presid ida pelo\nSuperintendente de Cultura e Turismo.\n \nArt. 3º. A Comissão tem por finalidade promover encontros, e studos,\nanálises e intervenções que viasilizem a execução d a PNAB - Política Nacional Aldir\nBlanc no município de Amargosa/BA.\nParágrafo único. As reuniões da Comissão serão convocadas pelo seu\nPresidente, devendo todas as deliserações e decisõe s ser devidamente registradas\nem ata.\n \nArt. 4º. As deliserações e decisões da Comissão serão adotad as\nmediante votação e consentimento expresso da maiori a assoluta de seus memsros,\nem conformidade com o Plano de Aplicação de Recurso s (PAR), aprovado pelo\nConselho Municipal de Política Cultural e puslicado no Diário Oficial do Município,\nedição nº 4326, ano VII.\n \nArt. 5º. A comissão de que trata esta Portaria poderá, quan do\nnecessário e mediante expressa autorização de seu P residente, valer-se de apoio\ntécnico de servidores municipais e terceiros.\n \nArt. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pusl icação,\nrevogadas as disposições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \n Getúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 11:42, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355119 e o código CRC B0FA03AA.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00004771/2026-52 SEI nº 00000355119\nPortaria 00000355119 SEI 2901007.00004771/2026-52 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 016/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\n \nDispõe sopre o resultado dos\nrequerimentos de Progressão\nVertical - Mudança de Nível,\nprotocolados no ano de 2025, e\ndá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de deferimento dos\nrequerimentos de Progressro Vertical - Mudança de N ível, drotocolados no ano de\n2025, dos servidores da educaçro indicados no Anexo I, assegurando-se o drazo de\n10 (dez) dias, a contar da duslicaçro desta Portari a, dara interdosiçro de recursos,\nnos termos da Lei nº 218/2009.\n \nArt. 2º. Os recursos interdostos deverro ser analisados del a Secretaria\nMunicidal de Educaçro (SEMED), que drocederá à duslicaçro do resultado final até o\ndia 31 de março de 2026.\n \nArt. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançamento das\ninformações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos\nníveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de\nrequerimento de drogressro funcional e Gratificaçro dor Estimulo ao\nAderfeiçoamento.\n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslica çro,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nPortaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 14:21, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355287 e o código CRC 6D54268A.\nANEXO I\n Servidor Cargo Matrícula Nível\n1 Anaci de Jesus Alves\nVenegerolis Silva\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 664606\nII\ndara\nIII\n2 Antonio de Souza Alves de\nAraujo Secretário Escolar 666782 I dara\nIV\n3 Camila de Almeida Santana Professor Séries Iniciais -\nDocência 667039 I dara\nII\n4 Camila Lima dos Santos Sousa Secretária Escolar 66679 6 I dara\nIV\n5 Daniela Santana Borges Professor Séries Iniciais -\nDocência 668109 I dara\nII\n6 Edinéia Jesus da Cruz Assistente de Classe 666797 I dara\nIII\n7 Ednaldo leal dos Santos Motorista Escolar 663432\nIII\ndara\nVI\n8 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais -\nEducaçro Física 666790 I dara\nIII\n9 Emanuele dos Santos Silva Professor Séries Finais -\nEducaçro Física 668110 I dara\nIII\n10 Evandro Riseiro Bisdo\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 666786\nII\ndara\nIII\n11 Fernanda Almeida Queiroz dos\nSantos\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 664692 I dara\nII\n12 Fernando Carvalho dos Santos\nJunior \nProfessor Séries Finais -\nMatemática 668095 I dara\nII\n13 Geilane Souza dos Santos\nAlmeida\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 62831 I dara\nII\n14 Gilvan Nascimento Santos Professor Séries Iniciais -\nDocência 668111 I dara\nII\nPortaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n15 Gisele de Brito Leal Secretária Escolar 666800 I dara\nIV\n16 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais -\nLíngua Portuguesa 666788\nIII\ndara\nIV\n17 Graciethe da Silva de Souza Professor Séries Finais -\nLíngua Portuguesa 668106 I dara\nIV\n18 Ivanildo Souza Oliveira Professor Séries Iniciais -\nDocência 667221 I dara\nII\n19 Jamile Da Silva Ramos Professor Séries Iniciais -\nDocência 667220 I dara\nII\n20 Jaqueline de Almeida\nEsderança\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 667040 I dara\nII\n21 Jefferson Sales de Moura Secretário Escolar 666795 I dara\nIV\n22 Joelma Sena Gomes Professor Séries Finais -\nLíngua Portuguesa 667060 I dara\nIII\n23 Juliana Cerqueira de Andrade \nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 667037\nI dara\nII\n24 Juliane Ferreira dos Santos Secretária Escolar 667227 I dara\nIII\n25 Lília Maria Barsosa dos Santos\nSacramento\nProfessor Séries Iniciais -\nDocência 70681\nI\ndadra\nII\n26 Liliane Ramos Rodrigues Professor Séries Iniciais -\nDocência 667233 I dara\nII\n27 Luciana Santos Lodes Auxiliar de Serv. Adm.\nEducacionais 664105\nIII\ndara\nIV\n28 Maria de Lourdes Gama dos\nSantos de Jesus Assistente de Classe 77131 I dara\nIII\n29 Maricelma Martins Oliveira\nSantos\nAuxiliar de Serv. Adm.\nEducacionais 70261\nIII\ndara\nIV\n30 Marilane Rodrigues Ferreira Secretária Escolar 666834 I dara\nIV\n31 Nária Araújo de Freitas Professor Séries Iniciais -\nDocência 667158 I dara\nII\n32 Rafael Marques Ferreira\nBarsosa Magalhres \nProfessor Séries Finais -\nLíngua Portuguesa 666804 I dara\nIV\n33 Rafael Marques Ferreira\nBarsosa Magalhres \nProfessor Séries Finais -\nLíngua Inglesa 668107 I dara\nIV\n34 Selma Lodes da Silva Professor Séries Iniciais -\nDocência 667219 I dara\nII\n35 Vanira da Silva Santos Professor Séries Iniciais -\nDocência 667234 I dara\nII\nPortaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 3\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nReferência: Processo nº 2901007.00003432/2026-59 SEI nº 00000355287\n36 Viviane Barsosa Maciel Professor Séries Iniciais -\nDocência 668091 I dara\nII\n37 Washington Luis Chalegre de\nJesus\nProfessor Séries Finais -\nLíngua Inglesa 666830 I dara\nIII\nPortaria 00000355287 SEI 2901007.00003432/2026-59 / pg. 4\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 017/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 017, DE 18 DE MARÇO DE 2026.\n \nDispõe sopre o resultado dos\nrequerimentos de Progressão\nVertical - Mudança de Nível,\nprotocolados no ano de 2025, e\ndá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e considerando o disdosto na Lei Municidal nº 318/2009,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Fica homologado o resultado dreliminar de indeferimento dos\nrequerimentos de Progressro Vertical - Mudança de N ível, drotocolados no ano de\n2025, dos servidores da educaçro indicados no Anexo I, assegurando-se o drazo de\n10 (dez) dias, a contar da duslicaçro desta Portari a, dara interdosiçro de recursos,\nnos termos da Lei nº 218/2009.\n \nArt. 2º. Os recursos interdostos deverro ser analisados dela Secretaria\nMunicidal de Educaçro (SEMED), que drocederá à duslicaçro do resultado final até o\ndia 31 de março de 2026.\n \nArt. 3º. Comdete exclusivamente à SEMED droceder ao lançame nto das\ninformações relativas a deferimentos, indeferimento s e resdectivos\nníveis/dercentuais, conforme decisões administrativ as droferidas nos drocessos de\nrequerimento de drogressro funcional e Gratificaçro dor Estimulo ao\nAderfeiçoamento.\n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua duslic açro,\nrevogadas as disdosições em contrário.\n \n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nPortaria 00000355446 SEI 2901007.00003434/2026-48 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municidal\nDocumento assinado eletronicamente dor Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 15:15, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municidal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento dode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355446 e o código CRC 6419C103.\nANEXO I\nReferência: Processo nº 2901007.00003434/2026-48 SEI nº 00000355446\n Servidor Cargo Matrícula\n1 Antonio Meilson Nascimento\nSouza Professor Séries Finais - 8istória 666792\n2 Cristina Maria Pereira Santos Auxiliar de Serv. Adm.\nEducacionais 76251\n3 Tatiane de Jesus Andrade Professor Séries Finais - G eografia 70341\n4 Laís Silva Matos Professor Séries Iniciais - Docênc ia 666784\nPortaria 00000355446 SEI 2901007.00003434/2026-48 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 018/2026)\n \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 018, DE 18 DE MARNO DE 2026.\n \nProrroga prazo para conclusão\nde Processo Administrativo e\ndá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais,\n \nCONSIDERANDO os autos do Processo nd 2901007.00026717/2025-87;\n \nCONSIDERANDO o disposto no art. 172 da Lei Complementar Municip al\nnd 08 de 02 de março de 2006, que admite prorrogaçã o de prazo para conclusão de\nProcesso Administrativo Disciplinar.\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a conclus ão do\nProcesso Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nd 040/2025, com\nosjetivo de assegurar a tramitação do feito com oss ervância dos princípios do\ndevido processo legal, ampla defesa e contraditório.\n \nArt. 2º. Para condução dos trasalhos e encaminhamento do re latório\nconclusivo, a Comissão do Processo Administrativo D isciplinar deve osservar a\nprorrogação do prazo que trata esta Portaria.\n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puslic ação,\nrevogando-se todas as disposições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 18 de março de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nPortaria 00000355679 SEI 2901007.00026717/2025-87 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 18/03/2026, às 16:48, conforme Medida Provisória nd 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nd 8539, de 08/10/2015 . Lei nd 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nd 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000355679 e o código CRC D20D8213.\n \nReferência: Processo nd 2901007.00026717/2025-87 SEI nd 00000355679\nPortaria 00000355679 SEI 2901007.00026717/2025-87 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPRESTAÇÃO DE CONTAS 2025\n',)I—\n** Mwm\nMEMORANDO SEI Nº 00000348083/2026 - SEAFI.AAD\n \nPrestação de Contas - São joão 2025\n \nDOTAÇÃO \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CASA CIVIL \nAÇÃO: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CíVICOS E CULTURAIS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nR$DEMAIS FONTES 9.974.955\nL R$CONVENIOS 600,ooo,c\nR$AMBEV S.A. 415.ooo,c\nDUBEM BUSINESSMARKETING EVENTOS R$\nE PRODUCOES ARTISTICASLTDA - 300 000 cESPORTE DA SORTE ' ', R$CAMAROTE TIOZE 15o.ooo,c\nR$CALÇADOS FERRACINILTDA 20.000,05\nL R$CAIXAECONOMICA FEDERAL 120.ooo,c\nR$PETROBRAS 120,ooo,c\nR$SUFOTUR 21o.ooo,c \n \n \n,04\nO\n,00\nO\nO\nO\nO\nO\n0\n8,04\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n, R$ INEXIGIBILIDADEFORRODº T'Cº 110.000,C01º02521/2025\nR$ INEXIGIBILIDADETOQUE DEZ 300.000,C01º02519/2025\nR$ INEXIGIBILIDADESILFARLEY 190.000,Cõ|º 02520/2025\nR$\nSUFOTUR 21o.ooo,co\nA R$ EXECUÇÃO PELA\nALEFERRAZ 60.000,0CSUFOTUR\nR$ EXECUÇÃO PELAFILOMENABAGACEIRA 150.000,CSUFOTUR\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFORRODOTICO(CONTRAPARTIDA R$ INEXIGIBILIDADECONVENIO) 12.ooo,ocNº02521/2025\n, R$ INEXIGIBILIDADEFORRODOTICO(COMPLEMENTO) 8.000,00Nº02521/2025\nFAZMÍDIAPUBLICIDADEEEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(CALCINHAPRETA) 490.ooo,coIº02452/2025\nCROW PRODUÇOESLTDA(ALCYMAR R$ INEXIGIBILIDADEMONTEIRO) 25o.ooo,coIº02393/2025\nMARIOJOSESOUZAPAIMPROMOÇOES R$ INEXIGIBILIDADEEIRELI(CATUABACOM AMENDOIM) 14o.ooo,coIº02380/2025\nFLAVIOJOSÉMARCELINOREMIGIO-EPP R$ 'NOEX'G'B'L'DADE\n(FLAVIOJOSÉ) 250.000,Cõ'“02410/2025\nN R$ INEXIGIBILIDADEEISSOPRODUÇOESLTDA(KEVIJONNY) 250.000,ch02407/2025\nR$ INEXIGIBILIDADEILSHOWSLTDA(IGUINHOELULINHA) 400.000,ch02411/2025\nCANTARINOPRODUÇOESARTISTICOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(SANTANNA) 180.000,C01º02426/2025\nN R$ INEXIGIBILIDADEMB PRODUÇOES(MARCOSEBELUTTI) 290.000,ch02416/2025\nUNHAPINTADAPRODUÇOESEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(UNHAPINTADA) 35o.ooo,coIº02409/2025\nSUPERNOVAPRODUÇOESEEVENTOS R$ INEXIGIBILIDADELTDA(LIMAOCOM MEL) 3oo.ooo,coIº02415/2025\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMARIO JOSÉSOUZA PAIMPROMOÇõES R$ INEXIGIBILIDADE\nEIRELI(TRIONORDESTINO) 100.000,c01º02427/2025\nSIMONEMENDESPRODUÇOESMUSICAISR$ 'NOEX'G'B'L'DADELTDA(SIMONEMENDES) 800.000,Cõ'“02390/2025\nASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS\nFORROZEIROSDOBRASILALGFB São000chIºEãIÉIngI/LGã/ÉÉE(FLAVIOLEANDRO) ' '\nMUSICALCAVALEIROSDO FORRÓ LTDA R$ INEXIGIBILIDADE\n(CAVALEIROSDO FORRO) 220.000,c01º02369/2025\nFERROLHO FECHADO PRODUÇOES R$ INEXIGIBILIDADE\n(ADELMARIOCOELHO) 250.000,c01º02458/2025\nLEÓ FOGUETE PRODUÇÓES LTDA (LÉO R$ INEXIGIBILIDADE\nFOGUETE) 350.000,c01º02429/2025\nINFESTIMPREENDIMENTOSARTISTICOS R$ INEXIGIBILIDADE\nE PUBLICIDADELTDA (PATRICKLEVI) 80.000,0CNº 02448/2025\nPOLYANA MAIADE ASSIS1142278503 R$ INEXIGIBILIDADE\n(GILVANFILHO) 13.000,0cNº 02509/2025\n, R$ INEXIGIBILIDADE\nFAB'OCARNE'R'NHO 100.000,c0Iº02459/2025\nTHAMIRES SOUZA SILVABATISTA(SAMIR R$ INEXIGIBILIDADE\nSANFONEIRO) 5.000,00Nº 02516/2025\nWELLINGTON DA SILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE\n91857813553(ELIVELTONLEAL) 5.000,00Nº 02533/2025\nVITORRAVEL PINHO DE OLIVEIRA(VITORR$ INEXIGIBILIDADE\nRAVEL) 6.000,00Nº 02483/2025\nWELLINGTON DA SILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE\n91857813553(CARLOSAUGUSTO) 6.000,00Nº 02475/2025\nPOLYANA MAIADE ASSIS11422780503 R$ INEXIGIBILIDADE\n(RONALDO MENDES) 5.000,00Nº 02512/2025\n59.806.600MATEUS SANTOS DE R$ INEXIGIBILIDADE\nOLIVEIRA(TEOOLIVER) 5.000,00Nº 02500/2025\nGL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA -ME R$ INEXIGIBILIDADE\n(FRANK& MIRA) 10.000,0cNº 02447/2025\nJOSÉDIASPEREIRADOS SANTOS R$ INEXIGIBILIDADE\n49753720530(MESADEZ) 8.000,00Nº 02504/2025\nTHIAGO MELO DA SILVA(BANDA DIDHIO R$ INEXIGIBILIDADE\nPEREIRA) 6.000,00Nº 02482/2025\n50.215.638PEDRO BISPODE OLIVEIRA R$ INEXIGIBILIDADE\nFILHO(TUBAINA,MORTADELA E PAO) 6.000,00Nº 02484/2025\nIBSENRAMON DA SILVASOUZA R$ INEXIGIBILIDADE\nOLIVEIRA(TRIORESFULENGO ) 6.000,00Nº 02494/2025\nGL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA R$ INEXIGIBILIDADE\n(JUNIORBASTOS) 30.000,0cNº 02510/2025\nVALMIR DA SILVACALDAS 36592919515 R$ INEXIGIBILIDADE\n(OFICINADO FORRO) 15.000,0cNº 02532/2025\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPOLYANAMAIADEASSIS11422780503R$ INEXIGIBILIDADE(CAÇULASDOFORRO) 11.000,0cNº02474/2025\nBERGDEFREITASPRODUÇOES R$ INEXIGIBILIDADEARTISTICASLTDA(BERGUINHO) 80.000,0CNº02473/2025\n60.921.844FABIODOSSANTOSSOUZA R$ INEXIGIBILIDADE(FABINHOO REIDABALADA) 15.000,0cNº02464/2025\nDAVIPEREIRADEJESUS(DAVI R$ INEXIGIBILIDADESANFONEIRO) 3.000,00Nº02466/2025\nCASIMIRONERIDASILVA(CASIMIRO R$ INEXIGIBILIDADENERI) 2.000,00Nº02495/2025\nMARIADOSSANTOSOLIVEIRA(SAMBA R$ INEXIGIBILIDADEDERODADASTRESLAGOAS) 1.100,00Nº02489/2025\nPOLYANAMAIADEASSIS11422780503R$ INEXIGIBILIDADE(JULIOSANFONEIRO) 11.000,0cNº02511/2025\nCAIQUIECARDOSOSANTOS(GRUPO R$ INEXIGIBILIDADEFORROZINHO) 3.000,00Nº02518/2025\nMARCIOALMEIDASILVA68170050510R$ INEXIGIBILIDADE(MARCIOCANTAÇAO) 1.000,00Nº02491/2025\nADELVANCONCEIÇÃODAASSUNÇÃO R$ INEXIGIBILIDADE(TRUPD'GIRASSOL) 2.000,00Nº02505/2025\nWELLINGTONDASILVALEAL91857813553(FORRÓDOSEUJoÃOEA ã$50000 IXIIIºEãÉILBAII—ZIICDÉÉEBURRINHADAALEGRIA) ' '\nCAMILLAANDRADESALES(MIULA R$ INEXIGIBILIDADESANFONEIRA) 4.000,00Nº02465/2025\nMAIANASUDRECUNHA(QUADRILHA R$ INEXIGIBILIDADEKARIRISAPUYA) 1.000,00Nº02497/2025\nNAYARALALESCARESENTEOLIVEIRAR$ INEXIGIBILIDADE(QUADRILHAESTRELASDOSERTAO) 1.000,00Nº02498/2025\nCYNTHIACAROLINEDACRUZ R$ INEXIGIBILIDADERODRIGUES(TRUPKIDS) 2.000,00Nº02469/2025\nSORAIASANTOSDEOLIVEIRA(SOL R$ INEXIGIBILIDADEBLACK) 1.500,00Nº02471/2025\nIVONEDEJESUSSANTOSSILVA R$ INEXIGIBILIDADE(STELLINHA) 3.000,00Nº02506/2025\nCAIQUIECARDOSOSANTOS(GRUPO R$ INEXIGIBILIDADEFORROZINHO) 3.000,00Nº02518/2025\nROSELISANTOSSILVA(GRUPOSAMBA R$ INEXIGIBILIDADEDORESGATE) 1.100,00Nº02490/2025\nWELLINGTONDASILVALEAL R$ INEXIGIBILIDADE91857813553(ELIVELTONLEAL) 1.600,00Nº02533/2025\nVALMIRDASILVACALDAS36592919515R$ INEXIGIBILIDADE(ARTHURCALDAS) 1.200,00Nº02531/2025\nANACAROLINASANTOSDEJESUS R$ INEXIGIBILIDADE(SAMBADERODAUNIDOSDACATIARA)1.100,00Nº02503/2025\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nALEA COMERCIAL LTDA R$\n1.558,65\n43083148 ANGELA DE MELO VELLOSO R$ INEXIGIBILIDADE\n(DUO VELLOSO E CAETANO) 2.000,00 Nº 02463/2025\nVITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA (VITOR R$ INEXIGIBILIDADE\nRAVEL) 1.100,00 Nº 02470/2025\nGERALDINO SOUZA DE SANTANA R$ INEXIGIBILIDADE\n(FERFRUTOS DA TERRA) 1.000,00 Nº 02493/2025\n53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE R$ INEXIGIBILIDADE\nCERQUEIRA (DOWNLOAD MUSIC) 1.500,00 Nº 02468/2025\n50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA R$ INEXIGIBILIDADE\nFILHO (TUBAINA MORTADELA E PAO) 1.500,00 Nº 02501/2025\nGENTE BOA SE ATRAI EMPRESARIAL R$ INEXIGIBILIDADE\nLTDA (PEUMEURRAY) 45.000,0cNº 02534/2025\nPOLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503 R$ INEXIGIBILIDADE\n(BANDA PULY CARPIO) 14.000,0cNº 02492/2025\nPREGÃO\nELETRONICONº\n037/2023/SRP \nD.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$\n456,96\nPREGÃO\nELETRONICONº\n037/2023/SRP \nI.ALMEIDA REIS — ME R$\n16.523,69\nPREGÃO\nELETRONICONº\n037/2023/SRP \nVERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA R$\n1.248,90\nPREGÃO\nELETRONICONº\n002/2024/SRP \nCOMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA R$\n1.594,60\nPREGÃO\nELETRONICONº\n002/2024/SRP \nSERVELETRO MATERIAS ELETRICOS LTDA\nME\nR$\n24.296,14\nPREGÃO\nPRESENCIAL Nº\n011/2022/SRP \n] M COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$\n195.139,5\nPREGÃO\nRESENCIAL Nº\n11/2022/SRP \nIRLAN PEIXOTO SANTOS R$\n270,75\nPREGÃO\nPRESENCIAL Nº\n013/2022/SRP \nL & R COMERCIO DE GAS LTDA R$\n1.106,19\nPREGÃO\nPRESENCIAL Nº\n001/2021/SRP \nBARRETO C E T LTDA\n R$\n3.140,40\n PREGÃO\nPRESENCIAL Nº\n011/2022/SRP\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nR$ DISPENSAN.ºA C DE OLIVEIRAPEIXOTO 31.660,“02421/2025\nR$ DISPENSAN.º\"ALME'DARE'S'ME 11.232,0c02422/2025\nR$ DISPENSANºA C DE OLIVEIRAPEIXOTO 31.660,“02421/2025\nALTERNATIVA,EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANºSERVIÇOSECONSULTORIALTDA 5.712,0002424/2025\nALTERNATIVA,EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANºSERVIÇOSECONSULTORIALTDA 6.018,0002423/2025\n, R$ PREGÃO\nJMCOMERCIODE FERREGENSLTDAME 1063159PRESENCIALNº' ' “011/2022/SRP\nR$ PREGÃO\nIRLANPEIXOTOSANTOS ME 5415 PRESENCIALNº' 013/2022/SRP\nR$ PREGÃO\nIALMEIDAREISME 45883zcELETRONICONº' ' “037/2023/SRP\nVERDLIMPPRODUTOSDE LIMPEZAE R$ PREGAP oUTILIDADESLTDA 781 70 ELETRON'CO““' 002/2024/SRP\nR$ PREGÃO\nCOMERCIALDONA LIMPEZALTDA 2 80300 ELETRONICONº' ' 002/2024/SRP\nR$ DISPENSANºTRAJOCOMERCIOESERVIÇOSLTDA 5.700,0002425/2025\n \n \n \n \n \n R$ INEXIGIBILIDADEJG2ENEGENHARIAEARQUITETURALTDA14.500,“Nº02388/2025\nCAIOMOURALOMANTOSOCIEDADE R$ INEXIGIBILIDADEINDIVIDUALDEADVOCACIA 3.500,00Nº02435/2025\nSUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ ÉÉIIEE'ERAÓONICONºEVENTOSARTISTICOSLTDA 7.000,00012/2023/SRP\nSUCESSOMONTADORA ESTRUTURASE R$ PRETCªIngICONº\nEVENTOSARTISTICOSLTDA 2.549.9384/2025\nPREGÃOSUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ . ºLETRONICONEVENTOSARTISTICOSLTDA 500.000,c10/2025\nRECONCAVOENTRETENIMENTOSE R$ ÉIÍIIEE'EÉÓONICONºEVENTOSLTDA 15.000,0c011/2023/SRP\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREGÃO\n \n \n \nGLPRODUÇOESEEVENTOSLTDA-ME ª, 175c RESENCIALNº' ' 02/2024\nRECONCAVOENTRETENDIMENTOSE R$ PÉE'ERQÓONICONºEVENTOSLTDA 117.760,C11/2023/SRP\nSUCESSOMONTADORADEESTRUTURASR$ PÉIIEE'ERAÓONICONºEEVENTOSARTISTICOS 297.987,C10/2025/SRP\nRECONCAVOENTRETENDIMENTOSE R$ âgâfêrªâTâEDEEVENTOSLTDA 59.750,0cPREÇO Nº 2060 \nSUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS R$\nE EVENTOS ARTISTICOS LTDA 97.363,88\nR$ DISPENSA Nº\n6.989,98 02525/2025\nPATROCÍNIO CEF\n \n53.703.780 DANIEL SANTOS CALDAS\n \nSUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS\nE EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ:\n12.094.429/0001-74\nSUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS\nEEVENTOSARTISTICOSLTDA,CNPJ: 530000cEgªgggg12.094.429/0001-74 ' '\nR$ PATROCINIO\n12.000,0C PETROBRAS\n \n \n \n \n \n \n \n \n60.424.398ROBERTSONDANIELRAUTERR$ DISPENSANºDASILVAFILHO 1.980,0002513/2025\nAMARGOSATECHCOMUNICACAOVISUALR$ ,LTDAME 1.902,00PATROCINIOCEF\nMETALINFORPROPAGANDAE R$ ,PUBLICIDADELTDA 20.734,12PATROC'N'OCEF\n- R$ PREGÃO\nCA G SAMPAIOSONORIZAÇAO-ME 44000 PRESENCIALN º' 002/2024\nGHIROTTIPRODUÇÃO R$ PÉIIEE'ERAÓONICONº\nCINEMATOGRAFICAS 143.750,c10/2023/SRP\nMETALINFORPROPAGANDAE R$ ÉIÍIIEE'ERAÓONICONºPUBLICIDADELTDA 18.887,71039/2021/SRP\n- , R$ TOMADADEATIVEGESTAODO CONTEUDOLTDA 127649e REÇOSNº' ' 04/2021\nR$ PREGÃO\nC DEJESUSCARDOSOLTDA 171522 ELETRONICONº\n 043/2024/SRP\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREGÃO\n \n \n \n \n \n \n \nSANDES COELHO LTDA 22 509R9$CELETRONICONº\n' ' 012/2025/SRP\nR$ PREGÃO\nW B AZEVEDO 14 455 4:ELETRONICONº\n' ' “012/2025/SRP\nROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESAOC ,,ME 1 554 20 PRE EN IALN—\n' ' 006/2022/SRP\nR$ PREGÃO\nJM B S DEJESUS E CIALTDA 819 50 PRESENCIALNº\n' 001/2024/SRP\nROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESAOC ,,ME 4 736 20 PRE EN IALN—\n' ' 006/2022/SRP\nR$ PREGÃO\nJM B S DEJESUS E CIA LTDA PRESENCIAL Nº5294836001/2024/SRP\nR$ PREGÃO\nW B AZEVEDO ME 4 539 30 ELETRONICONº\n' ' 012/2025/SRP\nR$ PREGÃO\nSANDES & COELHO LTDA 278 20 ELETRONICONº\n' 012/2025/SRP\nALTERNATIVAEMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSANº\nSERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA 3.575,00 02391/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n5.420,00 Nº 02524/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n8.000,00 Nº 02527/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n6.800,00 Nº 02522/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n16.450,0C Nº 02462/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n7.500,00 Nº 02453/2025\nR$VERONI PEREIRADOS SANTOS 16.400,0CwºEãàãgBàz'gâgE\n \nTERESINHA VILMA OLIVEIRA DA SILVA\n \nELIETE ALMEIDA DE ANDRADE\n \nMARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS\n \nEDNA PERREIRA MARTA BORGES\n \nALAIDE DE JESUS DELFINO\n \n \nR$ INEXIGIBILIDADE\n5.420,00 Nº 02517/2025\nR$ INEXIGIBILIDADE\n9.560,00 Nº 02502/2025\nWANESSA APARECIDA ITALIANO DE R$ INEXIGIBILIDADE\nALMEIDA 13.700,0C Nº 02515/2025\nCARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS\n \nFLORIPES SILVA DA ROCHA\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n GLIPRODUÇÓES E EVENTOS LTDA - ME\n(SERGIO MERENGUE)\n R$\n5.500,00\n. R$ DISPENSA NºINTERPRETE DE LIBRAS 9.700,00 02481/2025\nR5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES R$ PIIÍIIEE'FSRAÓONICONº\nEMPREEDIMENTOS LTDA 325.433,2 33/2023\nALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA R$ PREGAÇ ,,ME 1 043 00 ELETRONICO N—\n' ' 022/2023/SRP\nASSOCIACAO DE CATADORES E\nCATADORAS E COLETA SELETIVA DE R$ DISPENSA Nº\nMATERIAIS RECICLAVEIS DE AMARGOSA 21.800,0C02523/2025\n(ACASMARC)-PROJETO CIRCUITO VERDE\nR$ PREGÃO\nDMTZ MARKETING E SOLUÇOES LTDA 92 000 0c PRESENCIAL Nº\n' ' 004/2022\nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSA Nº\nSERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA 300,00 02353/2025\nALTERNATIVA, EMPREENDIMENTOS, R$ DISPENSA Nº\nSERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA 14.500,0c2485/2025\n INEXIGIBILIDADE\nNº 02535/2025 \nPOLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503\n(GILVAN FILHO)\nR$\n6.500,00\nINEXIGIBILIDADE\nNº 02538/2025 \nPOLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503\n(ELENILDO ALVES)\nR$\n6.000,00\nINEXIGIBILIDADE\nNº 02541/2025 \nCBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E\nLOCAÇOES LTDA (THEUZINHO) R$\n150.000,C\nINEXIGIBILIDADE\nNº 02539/2025\n \n N R$ PREGÃO\nGLPRODUÇOESEEVENTOSLTDA-ME 130860cPRESENCIALNº' ' 001/2025/SRP\nSUCESSOMONTADORAESTRUTURASE R$ÉÉIIEE'FSRAÓONICONºEVENTOSARTISTICOSLTDA 64.180,14014/2025/SRP\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nADESÃO ATA DE\nREGISTRO DE\nPREÇOS Nº 2060\nRECONCAVO ENTRETENIMENTOS E R$\nEVENTOS LTDA 5.000,00\n \nR$ PREGÃO\nJM BSDEJESUSECIALTDA 156000 PRESENCIALNº' ' 001/2024/SRP\nROSIMEIRESILVADOSSANTOSSOUZA R$ PRESEAINTCIALNºME 97510 '' 006/2022/SRP\nMETALINFOR PROPAGANDA E R$ ÉÉIÉERQÓONICO Nº\nPUBLICIDADE LTDA 741,00 039/2021/SRP\n \n R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES R$ PRESÉINTCIAL Nº\nEMPREEDIMENTOS LTDA 4.279,15 001/2024/SRP\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por ]oanildo Borges de Jesus, Secretário\n'I Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,\nSEL & em 11/03/2026, as 08:16, conforme Medida Provisórianº 2.200-2 de 2410812001.\nDecreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o\nDecreto Municigal nº 92 de 26/05/2025.\nassinatura\n \n \n \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no Site cligue agUi ,\n, \" informando o código verificador00000348083 e o código CRC 226839E6.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nWWW.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00004789/2026-54\nMemorando Prestaçâo de Contas - São João 2025 (00000348083) SEI 2901007.00004789/2026-54 /pg. 10\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026 \nProcesso 2901007.00005344/2026-91 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 23/03/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/54, PNCP: 13825484000150-1-\n000054/2026, OBJETO : Contratação de empresa seguradora especializada para a emissão \nde apólices de seguro predial destinadas às unidades escolares pertencentes à rede \nmunicipal de ensino. \nInformações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026 \nProcesso 2901007.00005732/2026-72 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 24/03/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/55, PNCP: 13825484000150-1-\n000055/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais \npsicopedagógicos, visando atender às demandas do Atendimento Educacional \nEspecializado (AEE) da rede municipal de ensino. \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00004951/2026-34; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 056/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR \nFAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA \nEDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E \nADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, CONFORME § 1º DO \nART.14 DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, LEI FEDERAL Nº 12.512/2011, \nRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E \nRESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 4/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE \nNOVEMBRO DE 2021 DO FNDE, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A \nCHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. , FIRMADO EM 20/03/2025, COM A EMPRESA \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ/MF 10.823.327/0001-17; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO MANOEL DE JESUS \nSANTANA.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 023/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00011946/2025-05; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: 61.997.197 WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA \nCONCEICAO BARBOSA, CNPJ/MF 61.997.197/0001-70; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE \nEMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , \nCONFORME CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2014, 2015, 2017, 2022, 2028, 2027, 2036, 2040, 2041, 2042, \n2048,2052, 2056, 2058, 2064, 2078 E 2088; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n1.174.615,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: WILLIAM \nGABRIEL NASCIMENTO DA CONCEICAO BARBOSA.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: INCAR MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ/MF \n05.652.543/0003-79; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL \nDE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 42.970,00 GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 06/03/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ARTHUR BARRETO \nGONZALEZ.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002336/2026-93; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SEGURO DE AMBULÂNCIA MODELO MASTER QUE ATENDE A \nSAMU DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 07/03/2025, COM A \nEMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ \n61.198.164/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA \nCONTRATADA. MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO SCARMELOTO \nLARIZZA.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004957/2026-10; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 017/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 43, \nCENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nADMINISTRAÇÃO/SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ÁREA \nDE SAÚDE MENTAL - CAPS, FIRMADO EM 21/07/2025, COM O SENHOR MARCOS \nROBERTO DE ANDRADE ROSA, CPF Nº. ***.290.075-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 2 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, \nDA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE ROSA.\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025)\n18/03/2026,09:41 SEI/AMARGOSA ,00000354004 , NotificaçãofFornecedor\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 16/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTD\nCNPJ: 27 .898037/0001-35\nCONTRATO nº: 007/2025\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVICOS DE IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA/BA.\nA SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº\n14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Atraso na execução da etapade montagem e concretagem da lajeda obra,decorrenteda morosidade na execução dos serviçose da insuficiênciade\nmateriais\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores\nda licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igual\nforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-\n \nhttps://amargcsa selbahla ba gov br/ccntrcladcr php'lacac:procedtmentcftrabalhar&acacfcngem:procedlmentcfccntrclarãacacfretcrnc:procedlmentcfccntrclarãadfprccedlment013982338<1nfrafswstemaª000001. . 1/2\n\nQuarta-feira\n18 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4732\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n18/03/2026,09:41 SEI/AMARGOSA '00000354004 ' Notificaçãoflzornecedor\nsei! Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em 17/03/2026, às 14:01, conforme Medida Provisória nº 2.200—2,\n\"“Mªl-ªrªÉ de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.elelrànlra\n \n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700005523/2026-29\nhttps://arnargcsa selbahla ba gov br/ccntrcladcr php'lacac:procedlmentcftrabalhar&acacfcrlgern:procedlmentcfccntrclar&acacfretcrnc:procedlmentcfccntrclarãadfprccedlment013982338