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4725
2026-03-09
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4725
Diario Importado
4725
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 09 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4725 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Segunda-feira • 09 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4725
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024) ................................................................ 2
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025) .................................................... 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025) ................................................................ 4
SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5
PORTARIA (Nº 069/2026) ................................................................................... 5
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Ano IX • Edição Nº 4725
-2-
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004374/2026-81; ESPÉCIE: 4º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO 156/2024, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECILIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO
025-2024, FIRMADO EM 26/06/2024, COM A EMPRESA I2 NEGÓCIOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 22.229.097/0001-41; OBJETO: ALTERAÇÃO
QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 27.000,00 ,
MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,84%;
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA.
LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2901007.00003040/2026-90; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB
DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 ,
FIRMADA EM 17/03/2025, COM A EMPRESA FANS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 06.262.971/0001-
96; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE,
GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, FRANCISCO DE ASSIS
DAS NEVES SACRAMENTO.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003046/2026-67; ESPÉCIE: 3º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2025, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS,
PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024, FIRMADO
EM 15/05/2025, COM A EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
Nº. 13.438.063/0001-76 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO
ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 488.075,93, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO
PERCENTUAL APROXIMADO DE 10,88%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA
LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ANTONIO BALBINO DA SILVA ALVES.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 069/2026)
SEAFI.SUGEP.COCAD
PORTARIAUSEAFIU–USUGEPUNº.U069UDEU09UDEUMARÇOUDEU2026
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal.
OUPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA,UEstadoUdaUBahia,UnoUusoUdeUsuas
atribuiçõesUlegais,
U
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear
U aU Sra.UISABELA PEDREIRA DE JESUS , portadoraU doU CPF
034.***.***-76,UparaUoUCargoUdeUASSESSOR(A)UTÉCNICO UI,UprevistoUnoUquadroUde
Pessoal,U estabelecidoU pelaU LeiU nº.U 04d,U publicadaU emU 31U deU dezembroU deU 2024,
símboloUSEMED-64,UcódigoUCA-04.
U
Art. 2º. EstaUPortariaUentraUemUvigorUnaUdataUdeUsuaUpublicação.
U
U
U
Publique-se!UUUUUUUUUUUUUUUURegistre-se!UUUUUUUUUUUUUCumpra-se!
U
U
U
GabineteUdoUPrefeito,U09UdeUmarçoUdeU2026.
Portaria 00000347283 SEI 2901007.00004583/2026-24 / pg. 1
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U
GetúlioUAlmeidaUSampaio
PrefeitoUMunicipal
U
U
DocumentoUassinadoUeletronicamenteUporU Getúlio Almeida Sampaio ,UPrefeito
Municipal,UemU09/03/2026,UàsU10:10,UconformeU MedidaUProvisóriaUnºU2.200-2,Ude
24/0d/2001.U DecretoU FederalU nºU d539,U deU 0d/10/2015.U LeiU nºU 14.063,U de
23/09/2020.UE,UoUDecretoUMunicipalUnºU92,UdeU26/05/2025.
AU autenticidadeU desteU documentoU podeU serU conferidaUnoU siteUcliqueU aquiU ,
informandoUoUcódigoUverificadorU00000347283UeUoUcódigoUCRCU9AFFDA4A.
U
Referência:UProcessoUnºU2901007.000045d3/2026-24 SEIUnºU000003472d3
Portaria 00000347283 SEI 2901007.00004583/2026-24 / pg. 2
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