{"edition": {"id": 4731, "number": 4725, "date": "2026-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9b056f98177f4a33a6ca857184a64cd6", "pdf_sha256": "e46482df238a14688f4c7a01a72f051b1056c69c8859710287f3be12741b402d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e46482df238a14688f4c7a01a72f051b1056c69c8859710287f3be12741b402d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4731/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4731/"}, "acts": [{"id": 5488, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4725", "kind": "Diario Importado", "number": "4725", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 09 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4725 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  09 de março de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4725\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024) ................................................................ 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025) .................................................... 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025) ................................................................ 4\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 069/2026) ................................................................................... 5\n\nSegunda-feira\n09 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4725\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00004374/2026-81; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 156/2024, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECILIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E \nEQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO \n025-2024, FIRMADO EM 26/06/2024, COM A EMPRESA I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 22.229.097/0001-41; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 27.000,00 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,84%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. \nLAYNA DE SOUZA ROTONDANO.\n\nSegunda-feira\n09 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4725\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00003040/2026-90; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB \nDEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025 , \nFIRMADA EM 17/03/2025, COM A EMPRESA FANS CONSTRUTORA E \nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  06.262.971/0001-\n96; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, FRANCISCO DE ASSIS \nDAS NEVES SACRAMENTO.\n\nSegunda-feira\n09 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4725\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003046/2026-67; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2024, FIRMADO \nEM 15/05/2025, COM A EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ \nNº. 13.438.063/0001-76 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 488.075,93, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 10,88%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. ANTONIO BALBINO DA SILVA ALVES.\n\nSegunda-feira\n09 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4725\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 069/2026)\n  \nSEAFI.SUGEP.COCAD\nPORTARIAUSEAFIU–USUGEPUNº.U069UDEU09UDEUMARÇOUDEU2026\n \n \n                                                                                                                             \n                                                                                                                 \nDispõe     sobre     nomeação     de  servidora  municipal.\n \n \nOUPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA,UEstadoUdaUBahia,UnoUusoUdeUsuas\natribuiçõesUlegais,\nU\nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Nomear\nU aU Sra.UISABELA PEDREIRA DE JESUS , portadoraU doU CPF\n034.***.***-76,UparaUoUCargoUdeUASSESSOR(A)UTÉCNICO UI,UprevistoUnoUquadroUde\nPessoal,U estabelecidoU pelaU LeiU nº.U 04d,U publicadaU emU 31U deU dezembroU deU 2024,\nsímboloUSEMED-64,UcódigoUCA-04.\nU\nArt. 2º. EstaUPortariaUentraUemUvigorUnaUdataUdeUsuaUpublicação.\nU\nU\nU\nPublique-se!UUUUUUUUUUUUUUUURegistre-se!UUUUUUUUUUUUUCumpra-se!\nU\nU\nU\nGabineteUdoUPrefeito,U09UdeUmarçoUdeU2026.\nPortaria 00000347283         SEI 2901007.00004583/2026-24 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n09 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4725\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nU\nGetúlioUAlmeidaUSampaio\nPrefeitoUMunicipal\nU\nU\nDocumentoUassinadoUeletronicamenteUporU Getúlio Almeida Sampaio ,UPrefeito\nMunicipal,UemU09/03/2026,UàsU10:10,UconformeU MedidaUProvisóriaUnºU2.200-2,Ude\n24/0d/2001.U DecretoU FederalU nºU d539,U deU 0d/10/2015.U LeiU nºU 14.063,U de\n23/09/2020.UE,UoUDecretoUMunicipalUnºU92,UdeU26/05/2025.\nAU autenticidadeU desteU documentoU podeU serU conferidaUnoU siteUcliqueU aquiU ,\ninformandoUoUcódigoUverificadorU00000347283UeUoUcódigoUCRCU9AFFDA4A.\nU\nReferência:UProcessoUnºU2901007.000045d3/2026-24 SEIUnºU000003472d3\nPortaria 00000347283         SEI 2901007.00004583/2026-24 / pg. 2\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5488/"}]}