{"edition": {"id": 4728, "number": 4722, "date": "2026-03-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "efdc7a29d7b24d4397b1a2faac1984f5", "pdf_sha256": "0adfc087182802e43923cd359d6a0677b30c4e653769a3ba131dd4b1be37b4df", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0adfc087182802e43923cd359d6a0677b30c4e653769a3ba131dd4b1be37b4df", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4728/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4728/"}, "acts": [{"id": 5485, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4722", "kind": "Diario Importado", "number": "4722", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4722 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  04 de março de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4722\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2026) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 038/2026) ................................................................................... 4\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/2026) ............................................................. 7\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2026) ................................................................. 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026) ...................................................... 19\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025) ................................................. 20\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2026) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2026) ........................................................................... 22\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 23\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 23\nPORTARIA (Nº 064/2026) .................................................................................. 23\nPORTARIA (Nº 62/2026) ................................................................................... 24\nPORTARIA (Nº 63/2026) ................................................................................... 25\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2026)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPágina: 1 de 2 Emitido em: 04/03/2026 às 15:02:28 - Fonte: RadarPublico - CTB \n \n \n \n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.: 9 de 04 de março de 2026 \n \nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício \nfinanceiro de 2026, e dá outras providências. \n \nO (A) Prefeito (a) Municipal de AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela \nLei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 810 de 17 de dezembro de 2025. \n \nDECRETA: \n \nArt.1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$417.294,47 (quatrocentos e dez e \nsete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) na forma indicada no Anexo; \nArt.2º - As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analítico das Unidades \nOrçamentárias indicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário. \nArt.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04 de março de 2026. \nArt.4º - Revogam-se as disposições em contrário. \nAMARGOSA de 04 de março de 2026 \n \n \n \n \n \n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeitoMunicipal- \nMat.00666316\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPágina: 2 de 2 Emitido em: 04/03/2026 às 15:02:28 - Fonte: RadarPublico - CTB \n \n \nExtrato de Alteração Orçamentária \nExercício: 2026 - Mês: Março \n \nLei..: 810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 \nAto..:9/2026 Data: 04 de março de 2026   \nTipo: Decreto \nMovimento: Movimentação de Crédito \nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO \nUnidade: 0701 - 701-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nPA: 2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃO \n12122000433909300/ 15001001 Indenizações e Restitui ções 30.000,00 0,00 \n12122000433903900/ 15001001 Outros Serviços de Terce iros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 \nTotal do PA: 30.000,00 30.000,00 \nTotal do PA: 30.000,00 30.000,00 \nUnidade: 0801 - 801-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nPA: 2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E AL TA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR \n10302000633909200/ 15001002 Despesas de Exercícios An teriores 387.294,47 0,00 \n10302000633903900/ 15001002 Outros Serviços de Terce iros - Pessoa Jurídica 0,00 387.294,47 \nTotal do PA: 387.294,47 387.294,47 \nTotal do PA: 387.294,47 387.294,47 \nTotal da Unidade: 417.294,47 417.294,47 \nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 417.294,47 417.294,47 \n \nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 038/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 038, DE 04 DE MARÇO DE 2026. \nDispõe sopre a desienação do servidor Danillo\nRoeério dos Santos Reeis como responsável\npelas ações de conscientização, implantação e\nfiscalização da Política de Proteção de Dados\nPessoais (LGPD) no Município de Amareosa, e\ndá outras providências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais conderidas pela Lei Orgânica do Município e em condormidade\ncom as disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de\nProteção de Dados Pessoais - LGPD),\n \nCONSIDERANDO que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)\ndoi instituída com o osjetivo de garantir maior tra nsparência e segurança no\ntratamento de dados pessoais por parte de órgãos pú slicos e privados, assegurando\na proteção da privacidade e dos direitos dundamentais dos cidadãos;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de adaptar os órgãos e entidades\npúslicas do Município de Amargosa às disposições es taselecidas pela LGPD,\nmediante a implementação de medidas técnico-operaci onais que assegurem a\ncondormidade com a legislação;\n \nCONSIDERANDO a preocupação da Administração Púslica Municipal em\nadotar práticas que promovam a conscientização e o respeito aos direitos dos\ntitulares dos dados, sem como garantir a segurança e integridade das indormações\nsos a responsasilidade do município;\n \nCONSIDERANDO o papel essencial da asordagem preventiva e\neducativa no processo de adequação dos órgãos púsli cos às normativas da LGPD,\natrisuindo especial importância às ações de capacit ação, monitoramento e\ndiscalização;\n \nCONSIDERANDO que a designação de um responsável para coordenar\nas políticas e ações relativas à proteção de dados pessoais é indispensável ao êxito\nna adequação do Município às disposições legais, se m como ao cumprimento de\nseus compromissos para com a Autoridade Nacional de  Proteção de Dados (ANPD) e\na sociedade civil;\n \nDecreto 50 (00000344188)         SEI 2901007.00004003/2026-07 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Fica designado o servidor Danillo Rogério dos Sant os Regis,\nocupante do cargo de provimento edetivo de Analista  de Tecnologia da Indormação,\ncomo responsável pelas ações de conscientização, im plantação e fiscalização da\nPolítica Municipal de Proteção de Dados Pessoais (L GPD), no âmsito do Município de\nAmargosa.\n \nArt. 2º. Compete ao servidor designado:  \nI – Promover ações de conscientização junto aos ges tores, servidores\npúslicos e parceiros sosre a importância da proteçã o de dados pessoais, garantindo\na disseminação das normas e soas práticas relativas à LGPD no município;  \nII – Implementar diretrizes e mecanismos técnicos e  organizacionais que\nassegurem o cumprimento das regras de proteção de d ados pessoais condorme\nestaselecido na LGPD;\nIII – Monitorar e fiscalizar as atividades que envol vam o tratamento de\ndados pessoais na administração municipal, a fim de garantir a condormidade com a\nlegislação vigente;\nIV – Atuar como Encarregado de Dados (Data Protection Oddicer – DPO) do\nMunicípio, sendo responsável por atender solicitaçõ es da Autoridade Nacional de\nProteção de Dados (ANPD), dos titulares de dados e demais órgãos fiscalizadores,\nsempre que necessário;\nV – Elasorar relatórios e pareceres sosre o nível d e adequação do\nMunicípio à LGPD, propondo melhorias e ajustes para  o aperdeiçoamento contínuo\nnas práticas municipais relacionadas à proteção de dados.  \n \nArt. 3º.  O Município de Amargosa deverá prestar todo o apoi o técnico,\nlogístico e institucional necessário para que o ser vidor Danillo Rogério dos Santos\nRegis possa cumprir suas atrisuições de dorma edicaz.\n \nArt. 4º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua puslic ação,\nrevogando-se as disposições em contrário.\n \n \nGasinete do Predeito, 04 de março de 2026.\n \nGetúlio Alemida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 04/03/2026, às 09:33, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nDecreto 50 (00000344188)         SEI 2901007.00004003/2026-07 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000344188 e o código CRC 671A8561.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00004003/2026-07\nDecreto 50 (00000344188)         SEI 2901007.00004003/2026-07 / pg. 3\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\nSUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nN. 04/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAT00008128 ASV3715 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008124 BPH1813 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\nATOOOO7963 FKU3E53 01/02/2026 65992 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7962 FKU3E53 01/02/2026 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008119 FMC6D92 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. DR. LUIS\nAT00008109 FU K9H92 10/02/2026 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7965 FUS3E38 08/02/2026 70561 AV. DR LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7968 FUS3E38 08/02/2026 52742 AV. DR LUISSAN DES R$ 2.347,83 R$ 2.934,79\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \nATOOOO7966 FUS3E38 08/02/2026 73400 AV. DR LUISSAN DES R$ 104,13 R$ 130,16\n \nATOOOO7967 FUS3E38 08/02/2026 66371 AV. DR LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008136 HDJZD89 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008135 HMJ6772 14/02/2026 54521 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008125 IKA5497 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008134 JME8023 14/02/2026 54521 Av.Dr.LuisSsndes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRUA MILTON\nATOOOO7817 JNA4A71 31/01/2026 55680 COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008133 JNC9552 14/02/2026 54521 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008117 JNT2H27 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAVENIDAJOSUE\nATOOOO7812 JOI5028 31/01/2026 55413 SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008118 JPL5189 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRUA MILTON\nATOOOO7815 JPM7E96 31/01/2026 55680 COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008120 JPQ4G47 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008127 JPR3754 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008115 JQA1727 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nATOOOO7978 JQD7G49 19/02/2026 60412 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23\n \n AVENIDA DR LUIS\nAT00007585 JQI4447 05/02/2026 50100 SAN DES R$ 704,33 R$ 880,41\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:73 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \nAT00008126 JRJ8212 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Lomanto Jr.-\nAT00008129 JSOO423 14/02/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Lomanto Jr-\nAT00007002 JSR1H97 13/02/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Lomanto Jr-\nAT00007003 JSX2085 13/02/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAv. Antônio Carlos\nAT00007976 NTE8Jl7 15/02/2026 65992 Magalhães R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAv. Antônio Carlos\nAT00007977 NTE8Jl7 15/02/2026 50100 Magalhães R$ 704,33 R$ 880,41\n \nAvenida Getúlio\nAT00007004 NTF0832 13/02/2026 55500 Vargas -Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16\n \nAT00008114 NYV9C97 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRUA MILTON\nATOOOO7816 NZE1I88 31/01/2026 55680 COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008122 NZG4C95 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nATOOOO7001 NZI1F89 12/02/2026 54521 Rua João LealSales R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008131 NZO9E24 14/02/2026 54521 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \n \nMilton Cohim,\nAT00008111 NZP1C53 14/02/2026 55680 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\nMilton Cohim,\nAT00008113 NZP2H36 14/02/2026 55680 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23\n \n AVENIDA DR LUIS\nATOOOO6656 NZU7917 03/02/2026 60412 SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv\n \nAVENIDA\nGOVERNADOR\nATOOOO7813 OQX7455 31/01/2026 55414 LOMANTOJUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAV.JOSUE SAMPAIO\n \n \nAT00008106 ORA1E62 31/01/2026 54950 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008139 OUH1B67 15/02/2026 70481 Rua Da Lapinha R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00008138 OUH1B67 15/02/2026 57380 Rua Da Lapinha R$ 234,78 R$ 293,47\n \nATOOOO7964 OU M2EO7 08/02/2026 57380 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\n \nRUA NARCISO\nATOOOO7587 OUU8EO6 10/02/2026 56222 ALMEIDA MUNIZ R$ 70,70 R$ 88,38\n \nRUA NARCISO\nATOOOO7586 OUU8EO6 10/02/2026 60501 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAT00008116 OZC5H82 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRUA DR ROBERTO\nATOOOO7969 PK05807 08/02/2026 57380 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\n \nRUA DR ROBERTO\n \n \n \n \n ATOOOO797O PK05807 08/02/2026 58196 SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41\nATOOOO6657 PKR1I55 05/02/2026 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA MILTON\nATOOOO7814 PKW2J11 31/01/2026 55680 COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008137 PLK2E35 14/02/2026 55680 rua miltoncohim R$ 156,18 R$ 195,23\nR.OTAVIO\nAT00008108 QNY9E16 10/02/2026 54525 MANGABEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José WEHE Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTeleIax:13 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\n \nAV GOVERNADOR\nATOOOO7971 QTU4G71 09/02/2026 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAT00008123 QTVOG76 14/02/2026 55680 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAT00008110 RPSZG33 12/02/2026 58191 Av.Dr.LuisSandes R$ 704,33 R$ 880,41\n \nATOOOO7972 RPU3A96 09/02/2026 60412 AV. DR LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\n \nRUA NARCISO DE\nATOOOO7961 SKM4H87 01/02/2026 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\n \nATOOOO796O SKM4H87 01/02/2026 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\n \nATOOOO7973 THC3I3O 09/02/2026 70481 AV. DR LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAV. GETULIO\nATOOOO7959 THH8A57 30/01/2026 70481 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\n \nRUA DR BERTINO\nAT00008107 TMO4I52 10/02/2026 54525 PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23\n \n TOTAL: 63\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP\nPracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000\nTalent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr\nAmargosa, 03 de Março de 2026\nSuperintendência de Trânsito\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa:),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelef-x:753554.3977-ªmp/gmnwgnabaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 04/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nPRACAJOSE VIANA\nAT00007179 BMT9F20 21/11/2025 57380 SAMPAIO R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR\nAT00006635 DMP8CO6 24/11/2025 60841 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. DR ABELARDO\nAT00006637 DMP8CO6 24/11/2025 73662 VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16\nAV. DR ABELARDO\nAT00006636 DMP8CO6 24/11/2025 60501 VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR ALOISIO DOS\nAT00007574 DNIOC57 14/11/2025 55500 SANTOS BORGES R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007174 EAE7G 12 19/11/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR. BERTINO\nAT00007945 FUA6H05 12/12/2025 60501 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753554.3977-semp/g.maubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nHELIO NEVES DA\nAT00007424 JIW4J75 12/11/2025 55414 ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007171 JLM3287 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007173 JPK1051 19/11/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007172 JPK1051 19/11/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007575 JPQ7304 29/11/2025 60412 AV. DR LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA JOAO LEAL\nAT00007158 JPU 1264 11/11/2025 60501 SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007194 JPX4C54 14/12/2025 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007164 JQL3144 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSANDES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00007170 JQO3653 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA DR. ALOISIO\nAT00007425 JQR9I7O 12/11/2025 70481 DOS SANTOS BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007159 JSP4E41 13/11/2025 55680 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA ABELARDO\nAT00007427 NTE6E88 09/12/2025 60501 VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR ALOISIO DOS\nAT00007573 N'I'I'9A48 14/11/2025 55500 SANTOS BORGES R$ 104,13 R$ 130,16\nAV. ABELARDO\nAT00007942 NTV6B72 10/12/2025 68580 VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16\nRUA DR. BERTINO\nAT00007944 NYQ1C02 12/12/2025 60501 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00007182 NYU2120 25/11/2025 54521 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA MANOELJOSE\nAT00007180 NZF7H32 21/11/2025 70561 DE OLIVEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007187 NZY2970 25/11/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007186 NZY2970 25/11/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006638 OESOD13 26/11/2025 60412 SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA GETULIO\nAT00006633 OUVOI20 18/11/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA ABELARDO\nAT00007426 PEHOD81 09/12/2025 60501 VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007161 PKH7E70 13/11/2025 65992 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007160 PKH7E70 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSANDES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00007169 PKP6A29 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007162 PLE5F46 13/11/2025 60501 AV.GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAV.GOV. LOMANTO\nAT00007178 PLF2164 19/11/2025 66371 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA CORONEL\nAT00007576 PLI8B80 04/12/2025 50100 PEDRO CALMON R$ 704,33 R$ 880,41\nAV.GOVERNADOR\nAT00007428 PLIOI43 09/12/2025 54521 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nR.DR ROBERTO\nAT00007940 PLXOG79 10/12/2025 70301 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV. LAU RO DE\nAT00007939 PLXOG79 10/12/2025 70481 FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006634 PLY1C46 24/11/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007163 QKNOD49 13/11/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006639 RCO3A58 26/11/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA MANOEL\nAT00003153 RDA1C40 05/12/2025 76332 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006642 RDC3A54 04/12/2025 55680 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007168 RDE1E29 14/11/2025 73400 AV. DR. LUISSANDES R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007166 RDE1E29 14/11/2025 70561 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007167 RDE1E29 14/11/2025 66371 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007189 RDG3D38 27/11/2025 54521 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007191 RDQ8E18 27/11/2025 58191 AV. DR. LUISSANDES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00007192 RPI9J77 27/11/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nR.DR. AGENOR\nAT00007941 RPM7C46 10/12/2025 55680 GUEDES DE ARAUJO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007903 RPV3G75 31/10/2025 70481 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007904 RPV3G75 31/10/2025 73400 AV. DR. LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00006640 RPY9J41 04/12/2025 51930 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006641 RPY9J41 04/12/2025 70481 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007175 SJQ6B08 19/11/2025 73400 AV. DR. LUISSANDES R$ 104,13 R$ 130,16\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"; S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTale!.-x:753534.3977-semp/Qnmgaaba.gov.w\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00007165 SKI6E46 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSANDES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00007185 SKI6E46 25/11/2025 70301 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007184 SKI6E46 25/11/2025 54522 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007183 SKI6E46 25/11/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007937 SKO6H79 05/12/2025 73400 RUA RUY BARBOSA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007938 SKO6H79 05/12/2025 65992 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007188 TGR6F20 27/11/2025 60844 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA DR. BERTINO\nAT00007181 THE6H10 25/11/2025 60501 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47\nTOTAL: 63\n       \nAmargosa, 03 de Março de 2026\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Pianejamento da Cidade — SEMOP\npracaJºséVlsnasemeio.s/Ix,Centro,Amalgasa,Bahia,CEP.5300000\nTema:7:35343977»samepgmmgomblgdvbr\nSuperintendência de Trânsito\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 ramal: 4143 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n       \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001333/2026-32 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a contratação de serviços d e locação de Sistema \nIntegrado de Gestão Pública Municipal 100% web. Este sistema deverá abranger diagnóstico da situação, \nimplantação, migração de dados, integração com outros sistemas, eventuais customizações, suporte \ntécnico, treinamento de pessoal e hospedagem do sistema. O objetivo é proporciona r ao Município de \nAmargosa uma plataforma robusta que promova a permanente modernização tec nológica, a \ndesburocratização e automação de rotinas, evitando o retrabalho e for necendo ferramentas gerenciais \navançadas. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001 333/2026-32, Pregão \nEletrônico nº 002/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n1 CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 07.547.568/0001-76 R$ 240.000,00 \n2 PIXAFLOW SOLUÇÕES EM SOFTWARES E \nGESTÃO EMPRESARIAL LTDA 34.678.688/0001-85 R$ 37.000,00 \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal \nnº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 04 de março de 2026. \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00078070/2025-79 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E \nAMPLIAÇÃO DE QUIOSQUES DA PRAÇA IRACI SILVA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/B A, \npelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00078070/2025- 79, \nConcorrência Pública Eletrônica nº 010/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - BA, 03 de março de 2026. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCONTRATADO \nHSJ CONSTRUCOES LTDA– 26.313.436/0001-24 R$ 144.593,50\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n2901007.00009928/2025-55; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: BELA PROTESE \nLTDA, CNPJ/MF 55.231.069/0001-18; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE \nPRÓTESE DENTÁRIA É FORMALIZAR A PARCERIA ENTRE O LABORATÓRIO E O \nMUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO O \nATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TERMOS DE PRÓTESES \nDENTÁRIAS. VISANDO A ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO 001/2025 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33903900, VALOR: R$159.000,00 GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/03/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: ANNE PATRICIA \nOLIVEIRA MARTINS.\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n2901007.00009928/2025-55; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: LUMIER SERVICOS \nLTDA, CNPJ/MF 48.071.181/0001-73; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE \nPRÓTESE DENTÁRIA É FORMALIZAR A PARCERIA ENTRE O LABORATÓRIO E O \nMUNICÍPIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO O \nATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TERMOS DE PRÓTESES \nDENTÁRIAS. VISANDO A ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO 001/2025 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33903900, VALOR: R$159.000,00 GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 02/03/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: BÁRBARA ANDRADE \nLISBOA DE BRITTO.\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 064/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 64 DE 04 DE MARÇO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. KARLA SUANE DA SILVA SANTOS, portadora \ndo  CPF 974.***.***- 04, do cargo de proovimento efetivo de PROFESSOR(A) SERIES \nINICIAIS - COORDENAÇÃO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \ncomplementar nº. 318 de 31 de dezembro de 2009, código de vaga PROFSINC - 004.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de março de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 62/2026)\n \n \n                  \n                PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 062 DE 04 DE MARÇO DE 2026 \n \nRenovar licença sem vencimentos \npara o servidor Sr.  Glauber e Silva \nAlves e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Renovar Licença sem vencimentos ao servidor Sr. GLAUBER E SILVA \nALVES, Enfermeiro, matrícula nº 65811.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir \nde 5 de março de 2026.  \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, 04 de março de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4722\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 63/2026)\n \n \nPORTARIA SEAFI SUGEP Nº 63 DE 2026 \n  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos \ndo Processo Judicial nº 8002564-06.2025.8.05.0006, \n  \nRESOLVE: \n  \nArt. 1º  Fica reduzida a carga horária semanal da servidora ROSA MARIA \nSANTOS, matrícula nº 17231, para 15 horas semanais , em atendimento à \ndecisão liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 8002564-\n06.2025.8.05.0006. \nArt. 2º  A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo efeitos enquanto perdurar os efeitos da decisão liminar que a \nfundamenta. \n \n  \nGabinete do Prefeito de Amargosa/BA, \n04 de março de 2026. \n  \n  \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  \nPrefeito Municipal de Amargosa/BA \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5485/"}]}