4726 4720 2026-03-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 31c0b7e650514708beaa956ea13cac65 cd9040c1925cb68eb07b41bb932dc6b9c999081af10d8dffb23c0c3061d7dcfe cd9040c1925cb68eb07b41bb932dc6b9c999081af10d8dffb23c0c3061d7dcfe https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4726/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4726/ 5483 Diario Importado 4720

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4720 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4720 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RESOLUÇÃO CMS (Nº 004/2026) .............................................................................. 2 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 31 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 31 PORTARIA (Nº 061/2026) .................................................................................. 31 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO CMS (Nº 004/2026) RESOLUÇÃO Nº 004/2026 Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026 da Secretaria Municipal da Saúde do município de Amargosa-Ba. O Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve homologar a Programação Anual de Saúde – PAS 2026 em reunião ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. CONSIDERANDO, que a Programação Anual de Saúde – PAS conduzirá a operacionalização das intenções do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 anualmente, conforme estabelecido pela PRT MS/GM 2135/2013, Art. 4º § 1º, contendo de maneira sistematizada a definição dos recursos orçamentários e as ações que cooperam pa ra obtenção dos objetivos do PMS 2026-2029, o cumprimento de suas metas, sua execução; CONSIDERANDO, que houve a apresentação da Programação Anual de Saúde de 2026, para apreciação dos conselheiros municipais; CONSIDERANDO, que a Programação Anual de Saúde 2026 está equivalente com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029, aprovado conforme a Resolução nº001/2026 de 11 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO, que por meio da Programação Anual de Saúde 2026, o Conselho Municipal de Saúde acompanha e monitora os objetivos, metas, indicadores e ações do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. RESOLVE: Artigo 1º: Aprovar a pactuação das metas da Programação Anual de Saúde de 2026 em consonância com o Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2026 a 2029 e a Lei Orçamentária – LOA de 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Amargosa, por unanimidade. Artigo 2º: A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Elissandra Alves Santos Rodrigues Presidente do CMSA Elissandra Alves Santos Rodrigues Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - COMUNICA BR (HTTP:/ /WWW.GOV.BR/SECOM/PT-BR/ACESSO-A-INFORMACAO/COMUNICABR) ACESSO À INFORMAÇÃO (HTTP:/ /WWW.GOV.BR/ACESSOAINFORMACAO/) PARTICIPE (HTTPS:/ /WWW.GOV.BR/PT-BR/PARTICIP (https://digisusgmp.saude.g Bem-Vindo(a) MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA Perfil: Gestor - Municipal Localidade: Amargosa - BA  Sair do Sistema (https://digisusgmp.saude.gov.br/logout)  2 2026 - 2029 (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/gest NJ (https://digisusgmp.saude.gov.br/prev) Nj (https://digisusgmp.saude.gov.br/next) PLANO DE SAÚDE 2026 2027 2028 2029 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA RAG RELATÓRIOS Programação Anual de Saúde 2026 Informações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2026 DIRETRIZ Nº 1 - Acolhimento humanizado, acesso universal e qualificado e aprimoramento na Atenção à Saúde, ampliando a efetivação e resolutividade da Atenção Básica. OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acolhimento humanizado e o acesso universal e qualificado na Atenção Básica, com vistas ao fortalecimento de vínculos e a longitudinalidade e integralidade do cuidado, favorecendo sua resolutividade.  (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/anualizacao/2026) Anualização das Metas  (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/orcamento/2026) Orçamento  (https://digisusgmp.saude.gov Visualizar 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 1/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 1.1.1 Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde. Projeto de acolhimento implementado, contemplando etapas de discussão com equipes, capacitação inicial, definição e implementação de rotinas e fluxos. 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde Ação Nº 2 - Realizar diagnóstico situacional das boas práticas no acolhimento atual dos profissionais das linhas de frente dos serviços de saúde Ação Nº 3 - Criar protocolo prático fluxos com linguagem acessível e foco no atendimento humanizado Ação Nº 4 - Realizar formação para as equipes de Saúde da Família continuada com dinâmica de simulação de atendimento Ação Nº 5 - Realizar Educação em saúde para comunidade acerca do Protocolo de Classificação de Risco na Atenção Básica Ação Nº 6 - Implementar rotinas e fluxos nas USF conforme Protocolo de Classificação de Risco na Atenção Básica. Ação Nº 7 - Realizar formação continuada com dinâmica de simulação de atendimento inclusivo Ação Nº 8 - Avaliar os resultados através visitas nos serviços de saúde 1.1.2 Ampliar a resolutividade da Atenção Básica. Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica. 12,36 2025 Percentual 11,25 11,03 Percentual Ação Nº 1 - Fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas Ação Nº 2 - Retomar e fortalecer o acompanhamento dos programas (hiperdia, pré-natal, etc.) nas USF; Ação Nº 3 - Ampliar os atendimentos na perspectiva multiprofissional e interdisciplinar e utilização do Projeto Terapêutico Singular; Ação Nº 4 - Fortalecer a referência e contra referência com o Hospital Municipal Ação Nº 5 - Garantir os métodos contraceptivos Saúde da Mulher -planejamento familiar nas USFs 1.1.3 Ampliar acesso para atendimento nas Unidades de Saúde da Família. Quantidade de unidades participantes no projeto Acesso Avançado 3 2025 Número 10 12 Número Ação Nº 1 - Realizar projeto piloto para a qualificação da marcação de consultas médicas Ação Nº 2 - Avaliar os indicadores Ação Nº 3 - Avaliar a satisfação dos usuários Ação Nº 4 - Estender o projeto Acesso Avançado para todas as Unidades 1.1.4 Viabilizar a expansão das USFs de acordo o crescimento populacional do município (rural e urbano), promovendo o acesso equânime e evitando/reduzindo a sobrecarga da rede de atenção à saúde Número de unidades e/ou equipes implantadas/ ampliadas 0 2025 Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Realizar territorialização Ação Nº 2 - Implantar unidades de saúde de acordo com a necessidade apresentada em territorialização Ação Nº 3 - Ampliar equipes de saúde de acordo com a necessidade apresentada em territorialização Ação Nº 4 - Ampliar quadro de Agentes Comunitários de Saúde para atuação das áreas descobertas 1.1.5 Reorganizar os horários e/ou turnos de funcionamento das USFs de forma a garantir aos usuários com dificuldades de acesso aos serviços em horários comercial, assegurando ao profissional de saúde os seus direitos com carga horaria de trabalho justa. Número de unidades com horário diferenciado de atendimento implantado 0 2025 Número 3 10 Número Ação Nº 1 - Avaliar necessidades de funcionamentos das USF¿s de acordo com suas particularidades Ação Nº 2 - Implantar horário de atendimento diferenciado em USF que apresentaram necessidades e viabilidade 1.1.6 Garantir a maior equidade na efetivação da promoção, prevenção e tratamento de doenças e agravos da população negra rural. USFs com atendimentos regulares e equipamentos adequados para o funcionamento 4 4 Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Garantir unidades de saúde da zona rural com equipamentos adequados e abastecimento regular de medicamentos da RENAME conforme disponibilidade de orçamento Ação Nº 2 - Garantir a manutenção/implantação de grupos de promoção à saúde nas USFs da zona rural Ação Nº 3 - Capacitar a equipe sobre letramento racial e cultura local. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 2/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.1.7 Ampliar a oferta de atendimento multiprofissional. Número absoluto de profissionais atuando na equipe multiprofissional. 10 2025 Número 12 13 Número Ação Nº 1 - Contratar profissional psicólogo infantil Ação Nº 2 - Contratar profissional fonoaudiólogo Ação Nº 3 - Contratar profissional terapeuta ocupacional 1.1.8 Assegurar a resolubilidade da Saúde Bucal na Atenção Básica. Cobertura da Equipe de Saúde Bucal. 91,66 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Dar continuidade a triagem de saúde bucal realizada pelo CEO para os usuários do CAPS. Ação Nº 2 - Garantir estrutura física e equipamentos Ação Nº 3 - Realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos Ação Nº 4 - Aderir a 01 Equipe de Saúde Bucal 1.1.9 Ampliar as especialidades ofertadas pelo Centro de Especialidades odontológicas (CEO) Número absoluto de especialidades do CEO. 4 2025 Número 4 5 Número Ação Nº 1 - Realizar manutenção dos profissionais especialistas com perfil para atuação no CEO Ação Nº 2 - Realizar manutenção do funcionamento dos consultórios odontológicos do CEO Ação Nº 3 - Contratar odontopediatra 1.1.10 Assegurar a cobertura populacional no serviço de prótese dentária. Número absoluto de próteses dentárias realizadas. 321 2025 Número 350 400 Número Ação Nº 1 - Realizar manutenção do funcionamento do serviço de prótese dentária 1.1.11 Fortalecer o pré-natal odontológico na Atenção Básica. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. 71,00 2025 Percentual 75,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar educação em saúde nos grupos de pré-natal e salas de espera. Ação Nº 2 - Realizar atendimento das gestantes que fazem pré-natal na rede 1.1.12 Fortalecer os grupos na USF, com vistas a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo insumos e materiais para realização dos grupos. Número absoluto de grupos implementados nas USF’s. 9 2025 Número 10 24 Número Ação Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações Ação Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde Ação Nº 3 - Fomentar a criação de Conselhos Locais de Saúde Ação Nº 4 - Implantar os grupos nas USFs 1.1.13 Fortalecer a rede de cuidado integral de adolescentes e jovens (que envolva saúde, esporte, educação, assistência social e psicossocial) com o objetivo de reduzir a morbimortalidade desse segmento populacional, evitar situações de violação de direitos humanos, prevenir violências e promover atenção psicossocial de adolescentes e jovens; Parcerias intersetoriais (Secretaria de Educação e assistência social e superintendência de esporte) 2 2025 Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Fortalecer parcerias junto às escolas para promoção da saúde e ampliação do vínculo da equipe de Saúde da Família com o adolescente. Ação Nº 2 - Firmar parcerias com a diretoria da juventude Ação Nº 3 - Fortalecer vínculo com o CAPS e ampliar parcerias com a Secretaria de Esporte e Cultura 1.1.14 Fortalecer as ações de educação em saúde voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo insumos e materiais para realização de atividades de educação em saúde. Número absoluto de registros em ficha de Atividades Coletivas relacionadas a atividades de educação em saúde. 451 2025 Número 455 455 Número Ação Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações Ação Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda Anual de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde Ação Nº 3 - Realizar programação por USF das ações de educação em saúde com meta mensal Ação Nº 4 - Aprimorar os registros das atividades de educação em saúde desenvolvidas 1.1.15 Criar cronogramas de atividades em saúde dentro das escolas, para além do PSE, buscando proporcionar educação em saúde de forma mais continua Cronograma criado 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações Ação Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda Anual de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 3/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 3 - Realizar programação por USF das ações de educação em saúde com meta mensal Ação Nº 4 - Firmar parcerias com as escolas de tempo integral 1.1.16 Criar estratégias para ampliar as PICS regularmente nas Unidades de Saúde Número de unidades com atendimento em PICS. 1 2025 Número 3 5 Número Ação Nº 1 - Implementar projeto de cuidado aos usuários Ação Nº 2 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações Ação Nº 3 - Confeccionar cronograma de atendimento nas unidades 1.1.17 Realizar semana do bebê + Semana de Incentivo à Amamentação. Número absoluto de unidades de saúde que realizam a semana do bebê realizada + Semana de Incentivo à Amamentação. 12 2025 Número 12 13 Número Ação Nº 1 - Realizar Semana de Incentivo à Amamentação: Educação em saúde nos grupos de gestante; Sala de espera acerca da temática nas USF; Ações de educação em saúde no serviço de parto e durante as visitas de vinculação; Sala de espera na Policlínica municipal nos dias de atendimento com obstetra e/ou pediatra; Educação em saúde nos grupos de gestante.Realizar Semana de Incentivo à Amamentação: Educação em saúde nos grupos de gestante; Sala de espera acerca da temática nas USF; Ações de educação em saúde Ação Nº 2 - Participar na realização da Semana do Bebê junto ao Selo Unicef: Realização de educação em saúde nas USF; Palestras com a equipe local, mural explicativo, folder explicativo com o tema da campanha; Sala de espera com gestantes e acompanhantes que estiverem no serviço apoio a puérpera quanto à realização do aleitamento materno; Atividades de educação em saúde nas USF. Ação Nº 3 - Dialogar com o Hospital Municipal sobre o fornecimento de fórmula Ação Nº 4 - Padronizar as visitas de vinculação, sendo realizada no segundo trimestre 1.1.18 Aumentar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina da mesma faixa etária. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina da mesma faixa etária. 0,33 - Percentual 0,33 0,40 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações alternativas para assegurar o acesso, a exemplo horário alternativo em USF conforme demanda. Ação Nº 2 - Intensificar busca ativa de mulheres na faixa etária de risco para realização do exame citopatológico conforme rastreamento do CA de colo do útero. Ação Nº 3 - Realizar educação permanente com os ACS acerca do tema para auxiliar na captação dessas mulheres Ação Nº 4 - Garantir estrutura e equipamentos para a realização da coleta 1.1.19 Fortalecer a estratégia do Rastreamento do Câncer de Mama na Atenção Básica Número de ações relacionadas ao Outubro Rosa. 12 2025 Número 12 13 Número Ação Nº 1 - Realizar evento no Outubro Rosa, ampliando o acesso as mulheres a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos, com ações direcionadas a saúde da mulher Ação Nº 2 - Firmar parceria com o setor de regulação municipal para ampliação do acesso à mamografia, ginecologista e/ou USG mamária no período de realização de ações estratégicas. 1.1.20 Assegurar o acesso ao acompanhamento do pré-natal de maneira qualificada na Atenção Básica. Proporção de gestantes com pelo menos 07 (sete) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. 43,48 - Percentual 50,00 75,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar visitas de vinculação ao Serviço de Parto Normal regularmente. Ação Nº 2 - Realizar diagnóstico de gravidez de maneira oportuna e intensificação da busca ativa de gestantes no período da 1ª a 12ª semana de gestação para início oportuno do pré-natal. Ação Nº 3 - Realizar pelo menos 03 consultas odontológicas durante a gestação. Ação Nº 4 - Realizar educação permanente acerca do Pré-natal para os profissionais da Atenção Básica. Ação Nº 5 - Garantir testes rápidos de gravidez na USFs 1.1.21 Assegurar a prevenção da transmissão vertical da sífilis e do HIV, a partir da realização de exames de maneira oportuna no pré-natal. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. 83,00 2025 Percentual 90,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar testagem para sífilis e HIV no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde 1.1.22 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Básica. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 15,00 - Proporção 50,00 75,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para hipertensos e diabéticos. Ação Nº 2 - Elaborar protocolo de enfermagem para atenção ao portador de Hipertensão Arterial Ação Nº 3 - Implementar grupos acerca das complicações relacionadas ao HAS e dos hábitos saudáveis de vida Ação Nº 4 - Garantir medicamentos para HAS 1.1.23 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Diabetes Mellitus na Atenção Básica. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. 33,00 2025 Proporção 50,00 75,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para hipertensos e diabéticos. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 4/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 2 - Implementar grupos acerca das complicações relacionadas ao DM e dos hábitos saudáveis de vida. Ação Nº 3 - Realizar oficinas nos grupos acerca das complicações relacionadas ao DM e dos hábitos saudáveis de vida. Ação Nº 4 - Elaborar protocolo de enfermagem para atenção ao portador de Diabetes Mellitus. Ação Nº 5 - Garantir medicamentos para DM e de insulina NPH e regular Ação Nº 6 - Realizar educação permanente para os profissionais 1.1.24 Intensificar ações em Saúde do Homem. Percentual de USF’s que realizaram o Novembro Azul. 91,67 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações de promoção da saúde relacionadas à Saúde do Homem, com vistas a ampliação da autonomia do homem no cuidado à saúde e a ampliação do vínculo junto à USF. Ação Nº 2 - Firmar parcerias junto à regulação municipal para ampliação do acesso à exames direcionados à saúde do homem durantes ações estratégicas desenvolvidas pelas USF. Ação Nº 3 - Intensificar ações intersetoriais Ação Nº 4 - Padronizar a solicitação do exame PSA para homens acima de 40 anos 1.1.25 Assegurar convênios com instituições de nível técnico e superior. Número absoluto de convênios com instituições de nível técnico e superior. 3 - Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Realizar convênios com instituições de nível técnico e superior 1.1.26 Implantar formação continuada para os médicos da AB Cronograma anual de capacitações/forma ções 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar atualização e aprimoramento de conhecimentos e habilidades de áreas específicas da medicina pelos médicos especialistas que atuam no município (cardiologista, obstetra, endocrinologista e neurologista) Ação Nº 2 - Construir protocolos de encaminhamento médicos 1.1.27 Criar estratégias para cuidar dos profissionais de saúde Cronograma anual de capacitações/forma ções 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Manter o programa Te Quero Bem Ação Nº 2 - Manter a parceria com o PET Saúde Ação Nº 3 - Avaliar as necessidades de saúde dos servidores para a programação de novos projetos 1.1.28 Implantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do uso seguro, racional e qualificado de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica. Implantação de ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no município 0 2025 Número 100 6 Número Ação Nº 1 - Instituir grupo de trabalho ou designar responsável técnico para coordenação das ações de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 2 - Promover educação permanente para profissionais da Atenção Básica sobre o uso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS, conforme normativas do Ministério da Saúde. Ação Nº 3 - Desenvolver ações de educação em saúde voltadas à população sobre o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos, respeitando saberes tradicionais e evidências científicas. Ação Nº 4 - Avaliar a viabilidade de implantação progressiva de fitoterápicos padronizados no SUS municipal, conforme protocolos clínicos e disponibilidade orçamentária. Ação Nº 5 - Realizar a aquisição de fitoterápicos já previstos na REMUME, conforme planejamento da Assistência Farmacêutica, protocolos vigentes e disponibilidade orçamentária. Ação Nº 6 - Monitorar e avaliar as ações implantadas, com registro das atividades realizadas e seus resultados. OBJETIVO Nº 1.2 - Qualificar a mobilidade, infraestrutura física e tecnológica da Atenção Básica, melhorando as condições de trabalho e do acolhimento nos serviços prestados, bem como sua agilidade e resolutividade 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 5/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.2.1 Garantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para APS Proporção de unidades de saúde com inventário de materiais permanentes e equipamentos satisfatório para funcionamento 80,00 2025 Proporção 80,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar levantamento detalhado do inventário existente nos serviços de saúde, incluindo estado de conservação, prazos de validade e necessidades prioritárias. Ação Nº 2 - Identificar fontes de recurso: orçamento público regular, emendas parlamentares e financiamento de programas de saúde. Ação Nº 3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo odontológicos, além de materiais de consumo, de acordo com a necessidade de cada setor. Ação Nº 4 - Realizar reformas e/ou melhorias estruturais nas USF. Ação Nº 5 - Adquirir uma Unidade odontológica Móvel 1.2.2 Garantir custeio e realização das ações de promoção e prevenção em saúde Utilização do recurso financeiro destinado para as ações vinculadas 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Criar estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis Ação Nº 2 - Adquirir acessórios e suporte digital necessários a fim de contribuir para a qualificação do cuidado na APS Ação Nº 3 - Intensificar ações de cuidado integral e apoio à autonomia da pessoa idosa Ação Nº 4 - Capacitar os profissionais da APS com o intuito de melhorar a assistência integral à saúde da criança Ação Nº 5 - Criar estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas Ação Nº 6 - Intensificar ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS Ação Nº 7 - Intensificar ações de prevenção e promoção da assistência integral a saúde da mulher Ação Nº 8 - Mapear fontes de financiamento (orçamento próprio, emendas, parcerias) e alinhar com cada ação. 1.2.3 Garantir infraestrutura adequada nas Unidades de Saúde da Família. Número absoluto de USF’s reformadas/ ampliadas ou construídas. 0 2025 Número 2 12 Número Ação Nº 1 - Realizar manutenção da estrutura física das Unidades de Saúde Ação Nº 2 - Construir as sedes das USFs Catiara 1 e Jequitibá Ação Nº 3 - Implantar sistema de energia solar nas unidades de saúde 1.2.4 Construir uma USF no loteamento Tropical Center USF construída 0 1 Número Não programada 1 Número 1.2.5 Ampliar estrutura física da USF São Roque para o funcionamento de duas equipes de saúde Estrutura física da USF São Roque ampliada para o funcionamento de duas ESF 0 2025 Número Não programada 1 Número 1.2.6 Realizar manutenção corretiva e preventiva com mais agilidade nos equipamentos dos estabelecimentos de saúde Número absoluto de contrato com empresas para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 3 - Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Elaborar cronograma para aprimoramento da manutenção preventiva e corretiva Ação Nº 2 - Realizar licitação com empresas responsáveis em realizar a manutenção preventivas e corretivas dos equipamentos 1.2.7 Ampliar e assegurar a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica. Número absoluto de serviços de saúde da Atenção Básica informatizados. 12 2025 Número 12 13 Número Ação Nº 1 - Garantir o acesso a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica Ação Nº 2 - Implantar câmeras de monitoramento em todas as USFs 1.2.8 Implantar o Telessaúde de maneira efetiva nas USFs Número absoluto de unidades de saúde com as salas equipadas para o funcionamento do telessaúde 0 2025 Número 3 4 Número Ação Nº 1 - Aderir ao PAC Saúde para equipar as salas de atendimento Ação Nº 2 - Reunir com a equipe da Telessáude SESAB para capacitação das equipes Ação Nº 3 - Adquirir os equipamentos necessários para o funcionamento do programa Ação Nº 4 - Treinar as equipes para a utilização dos equipamentos 1.2.9 Garantir meio para deslocamento oportuno dos profissionais de saúde para execução das ações e atividades relacionadas à Atenção Básica. Número absoluto de veículos adquiridos para prestação de serviços à Atenção Básica. 0 2025 Número Não programada 2 Número 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 6/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.2.10 Adquirir uma UOM (Unidade Odontológica Móvel) Número absoluto de UOM 0 - Número Não programada 1 Número 1.2.11 Aderir equipe de saúde bucal – ESB para USF Correntina. ESB implantada na USF Correntina 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar a adesão da nova equipe no E-Gestor Ação Nº 2 - Contratar dentista e auxiliar de saúde bucal 1.2.12 Ampliar o quantitativo de USF’s com sede própria. Percentual de USF sem locação de sede. 91,70 2025 Percentual 91,70 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Construir a sede própria da USF Catiara 1 Ação Nº 2 - Construir a sede da USF Jequitibá DIRETRIZ Nº 2 - Eficiência na assistência farmacêutica, com consolidação de vínculos entre os serviços e a população, acesso qualificado a assistência terapêutica e a promoção, proteção e recuperação da saúde. OBJETIVO Nº 2.1 - Aprimorar a logística e infraestrutura da assistência farmacêutica municipal, promovendo, além do acesso qualificado a assistência terapêutica, o uso racional dos medicamentos. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 2.1.1 Capacitar/ Atualizar os recursos humanos para atuação na rede de assistência farmacêutica Número absoluto de capacitação/atualiz ação para atuação na rede de assistência farmacêutica. 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar capacitação de recursos humanos para atuação na assistência farmacêutica. 2.1.2 Assegurar a utilização do HÓRUS na Central de Assistência Farmacêutica e na USF Percentual de USF e Central de Assistência Farmacêutica que utilizam o sistema HÓRUS. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar supervisão, acompanhamento, monitoramento e avaliação do farmacêutico em relação à utilização adequada do HÓRUS pelas USF 2.1.3 Sensibilizar a população acerca da importância do uso racional dos medicamentos. Percentual de USF’s com atividades de educação em saúde acerca da temática: Uso racional dos medicamentos. 0,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar educação em saúde acerca da temática: Uso racional dos medicamentos Ação Nº 2 - Realizar salas de espera sobre o tema 2.1.4 Participar de eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. Percentual de participação em eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Participar de eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. 2.1.5 Alimentar o SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Municipal). Número absoluto de alimentação do SIGAF (Sistema de Informação de gerenciamento da Assistência Farmacêutica Municipal). 12 2025 Número 12 12 Número Ação Nº 1 - Alimentar o SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica) 2.1.6 Executar a contrapartida municipal (CIB nº 49/2015). Percentual de execução da contra partida municipal (CIB 49/2015). 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Executar a contrapartida municipal (CIB nº 49/2015) 2.1.7 Prestar contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Percentual de prestação de conta referente à execução da contrapartida. 100,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar prestação ode contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 2.1.8 Adquirir e manter Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico. Número absoltuto de Alvará Sanitário para Central de Abastecimento Farmacêutico. 0 2025 Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Adquirir e manter o Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico 2.1.9 Formar uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. Número absoluto de portaria nomeando a Comissão de Farmácia e Terapêutica e a ata da última reunião da comissão. 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Construir uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 7/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DIRETRIZ Nº 3 - Consolidação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, com vistas à redução dos riscos e agravos à saúde da população e comunidade. OBJETIVO Nº 3.1 - Potencializar a identificação e prevenção dos agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais, a partir do desenvolvimento de ações integradas no âmbito da vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, com vistas à promoção e proteção à saúde, controle de riscos e prevenção de doenças e agravos. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 8/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 3.1.1 Detectar oportunamente os eventos de saúde pública e realizar medidas de prevenção e controle previstos para todas as doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Dar continuidade das ações de proteção e prevenção no que tange as doenças endêmicas, epidêmicas e pandêmicas Ação Nº 2 - Efetivar o fluxo de retorno das informações da Vigilância em saúde voltadas às doenças de transmissão através de regulamentação e sensibilização dos profissionais de saúde da rede Ação Nº 3 - Monitorar a cobertura vacinal de crianças, adultos e idosos 3.1.2 Assegurar vigilância em saúde de maneira ativa, através do monitoramento e investigação dos surtos e demais emergências em saúde pública. Percentual de surtos de doenças transmissíveis e demais emergências em saúde pública investigados. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Promover as ações de prevenção e controle dos surtos e demais emergências de saúde, intensificar as ações de vigilância em saúde por meio das notificações, investigações, acompanhamento dos casos e busca ativa, além da realização de educação permanente para os profissionais de saúde da rede 3.1.3 Elaborar um Plano Municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública. Número absoluto de Plano Municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública elaborado. 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Criar um GT da saúde para estudo técnico para apropriação do tema Ação Nº 2 - Criar uma comissão intersetorial para a elaboração do plano municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública. Ação Nº 3 - Instituir cronograma de reuniões para o planejamento do plano 3.1.4 Aprimorar a vigilância dos eventos de grande massa. Número absoluto de plano municipal direcionado para o desenvolvimento de eventos de grande massa nas fases pré, durante e pós-evento. 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Criar um GT da saúde para estudo técnico para apropriação do tema 3.1.5 Qualificar o gerenciamento do risco sanitário de serviços e produtos Número absoluto de qualificações ofertadas para os profissionais 1 - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais da VISA Ação Nº 2 - Qualificar os setores regulados em relação as normas vigentes Ação Nº 3 - Realizar o monitoramento dos setores regulados com não conformidade com as leis vigentes Ação Nº 4 - Intensificar as ações da Vigilância nos setore regulado 3.1.6 Aprimorar a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 88,70 2025 Proporção 88,70 88,70 Proporção Ação Nº 1 - Intensificar monitoramento das investigações de óbitos com causa básica mal definida Ação Nº 2 - Sensibilizar os profissionais médicos quanto o preenchimento adequado das possíveis causas básicas ou outras condições significativas que contribuíram para o óbito 3.1.7 Reativação do Programa de Combate a Esquistossomose a nível municipal. Número absoluto do programa de combate a esquistossomose reativado - - Número Não programada 1 Número 3.1.8 Ampliar a cobertura do serviço de endemias para os distritos Número de ACE contratados para atuar nos distritos 0 2025 Número Não programada 3 Número 3.1.9 Aprimorar a atenção prestada ao portador de hanseníase. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF Ação Nº 2 - Realizar formação acerca da temática HANS com profissionais da rede (médicos, emfermeiros, ACS) Ação Nº 3 - Promover saúde através das redes sociais, com elaboração de CARDS e vídeos Ação Nº 4 - Realizar testagem dos contatos dos casos de HANS multibacilar Ação Nº 5 - Realizar exames dos contatos intradomiciliares Ação Nº 6 - Instituir um dia específico para identificação (Dia da mancha) 3.1.10 Aprimorar a atenção prestada ao portador de tuberculose pulmonar. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. 75,00 2025 Proporção 75,00 75,00 Proporção 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 9/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 1 - Realizar busca ativa dos sintomáticos respiratórios em parceria com as USFs Ação Nº 2 - Realizar salas de espera nas USFs acerca da temática tuberculose. Ação Nº 3 - Realizar salas de espera SAE acerca da temática tuberculose Ação Nº 4 - Ampliar o rastreio de ILTB (Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis) Ação Nº 5 - Realizar busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial Ação Nº 6 - Elaborar Cards/vídeos trazendo sintomas, fluxo de atendimento no serviço municipal com os ACS Ação Nº 7 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose. Ação Nº 8 - Divulgar em rádio sobre TB (Campanha de combate à tuberculose). Ação Nº 9 - Monitorar os casos através das fichas de acompanhamento mensal Ação Nº 10 - Instituir TDO nos casos em critério de vulnerabilidade 3.1.11 Diagnosticar precocemente a infecção do HIV em portadores de tuberculose, com vistas ao tratamento precoce, devido à magnitude e as sérias implicações da coinfecção TB/HIV. Proporção de realização de testagem para HIV entre os casos novos de tuberculose. 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Garantir testagem de HIV entre os casos novos de tuberculose no primeiro atendimento. Ação Nº 2 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose. 3.1.12 Investigar e examinar os contatos de Tuberculose, com vistas ao controle da doença, através da identificação dos casos de tuberculose ativa e interrupção da cadeia de transmissão da doença, por meio do tratamento precoce. Proporção de contatos examinados de casos novos Tuberculose. 100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose. Ação Nº 2 - Realizar busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial 3.1.13 Assegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da sífilis congênita em menores de um ano de idade. Número absoluto de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. 0 - Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Realizar testagem para sífilis no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde Ação Nº 2 - Realizar sala de espera nas USF Ação Nº 3 - Realizar sala de espera nos grupos de gestantes Ação Nº 4 - Realizar ações de incentivo à testagem rápida Ação Nº 5 - Realizar sala de espera no SAE Ação Nº 6 - Realizar busca ativa e testagem dos parceiros Ação Nº 7 - Realizar educação permanente com as equipes de saúde 3.1.14 Assegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da AIDS em menores de 05 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 0 2025 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Garantir testagem para HIV no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde. Ação Nº 2 - Realizar notificações de HIV em gestantes. Ação Nº 3 - Garantir encaminhamento, tratamento e acompanhamento dos casos de HIV em gestantes. 3.1.15 Fortalecer a parceria entre o setor de imunização e o SAE- Amargosa, com vistas à garantia do acesso a imunização pelos usuários do serviço. Número absoluto de fluxo municipal de imunização para os usuários do SAE - Amargosa elaborado e implementado. 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar manutenção do fluxo municipal de imunização para os usuários do SAE - Amargosa Ação Nº 2 - Intensificar a avaliação do cartão de vacina no SAE Amargosa 3.1.16 Intensificar as ações de imunização para proteção contra as doenças imunopreveníveis. Proporção de crianças de 01 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada. 95,00 2025 Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Intensificar as salas de espera nas USF acerca da importância da atualização dos cartões de vacina, durante a Semana Mundial da Imunização Ação Nº 2 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal por parte das equipes das USFs (enfermeiros e ACS) na busca ativa de faltosos Ação Nº 3 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal, com a realização de mutirões realizados de maneira bimestral, a partir do monitoramento e dos relatórios de faltosos, disponibilizados pelo sistema de informação 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 10/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 4 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal, a partir de parcerias com a SEMED para atualização dos cartões de vacina dos alunos nas escolas da rede municipal Ação Nº 5 - Ampliar a busca ativa nas escolas particulares para intensificação da atualização dos cartões de vacina 3.1.17 Ampliar as coberturas vacinais das vacinas propostas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação (Pólio, Influenza, Antirrábica). Número absoluto de metas alcançadas em Campanhas Nacionais de Vacinação (Pólio, Influenza, Antirrábica). 2 - Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Realizar salas de espera na Policlínica acerca da importância da imunização contra Poliomielite (nos dias de atendimento em pediatria e obstetrícia). Ação Nº 2 - Realizar salas de espera nas USF acerca da importância da imunização contra poliomielite, influenza e antirrábica. Ação Nº 3 - Realizar momento em rádio local com VIEP/Imunização para explanação acerca das campanhas nacionais de vacinação. Ação Nº 4 - Elaborar Cards/vídeos das campanhas nacionais e suas respectivas vacinas (Pólio, Influenza, Antirrábica). 3.1.18 Realizar educação permanente acerca do calendário vacinal para os técnicos de enfermagem que atuam na Atenção Primária Número absoluto de técnicos de enfermagem aptos para atuar na sala de vacinação 17 2025 Número 20 20 Número Ação Nº 1 - Capacitar os técnicos de enfermagem 3.1.19 Assegurar a vigilância de óbitos em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. 80,00 - Proporção 80,00 80,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar investigação oportuna dos óbitos de mulheres em idade fértil. Ação Nº 2 - Realizar monitoramento do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) 3.1.20 Assegurar a qualidade da vigilância materno infantil, do acesso e da atenção ao pré-natal e ao parto. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 0 2025 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação Ação Nº 2 - Realizar vinculação da gestante Ação Nº 3 - Realizar acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva Ação Nº 4 - Realizar consulta de puerpério (até 42 dias após o parto) na unidade de saúde Ação Nº 5 - Realizar monitoramento da qualidade e efetividade da atenção pré-natal Ação Nº 6 - Realizar aperfeiçoamento dos profissionais da Atenção Básica acerca da atenção ao pré-natal Ação Nº 7 - Garantir acesso ao pré-natal de alto risco 3.1.21 Intensificar a vigilância da violência interpessoal e autoprovocada. Número absoluto de educação permanente com temática voltada para vigilância da violência interpessoal e autoprovocada. 0 - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar educação permanente com temática voltada de vigilância da violência interpessoal e autoprovocada para os profissionais da rede municipal de saúde e assistência social, Conselho Tutelar, CAPS, Policlínica Ação Nº 2 - Regulamentar o fluxo de envio de notificação com a rede de saúde e assistência social 3.1.22 Intensificar as ações de promoção em saúde relacionadas à violência interpessoal e autoprovocada. Número absoluto de serviços de saúde que desenvolveram educação em saúde acerca da temática violência. 0 2025 Número 13 52 Número Ação Nº 1 - Realizar Educação em Saúde acerca da temática violência nos serviços de saúde 3.1.23 Atualizar os profissionais de saúde acerca das arboviroses: manejo clínico, aspec Número absoluto de educação permanente acerca das arboviroses. 0 - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar educação permanente acerca do manejo clínico das arboviroses. 3.1.24 Fortalecer as ações de promoção da saúde, de prevenção e controle das arboviroses. Número absoluto de serviços de saúde que realizaram atividade de educação em saúde relacionada à temática arboviroses. 0 2025 Número 15 60 Número Ação Nº 1 - Realizar anúncios carro de som e/ou rádio, acerca das arboviroses Ação Nº 2 - Realizar salas de espera: USF, CAPS, HMA, Policlínica municipal. Ação Nº 3 - Envolver os agentes de endemias nas ações de promoção em saúde com realização de educação em saúde em espaços públicos. Ação Nº 4 - Elaborar Cards e/ou transmissão de vídeos nas televisões das recepções dos serviços de saúde. 3.1.25 Assegurar a qualidade da água consumida pela população. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. 100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar coletas para análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Ação Nº 2 - Sensibilizar a população quanto aos aspectos ambientais e melhoria da qualidade da água para consumo humano. Ação Nº 3 - Fiscalizar as unidades escolares 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 11/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 4 - Ampliar o monitoramento na zona rural 3.1.26 Formação de um Grupo de Trabalho (GT) para discussão das ações da VSPEA. Número absoluto de GT para discussão das ações da VSPEA formalizado. 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Reativar o GT das ações do VSPEA 3.1.27 Atualizar e implementar o Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico- VSPEA Número absoluto de Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico - VSPEA atualizado e implementado. 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Dar continuidade das ações do Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico - VSPEA elaborado e implementado Ação Nº 2 - Realizar ação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, relacionado a ação do Plano de Ação do VSPEA em parceria com a SEAMA 3.1.28 Estruturar o Serviço de Vigilância Ambiental Serviço de Vigilância Ambiental estruturada 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Criar a Diretoria de Vigilância Ambienta 3.1.29 Elaborar e implementar o projeto municipal de castração de animais (cachorros e gatos). Número absoluto do projeto municipal de castração de animais (cachorros e gatos) elaborado e implantado. 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Prestar apoio técnico a SEAMA na implementação do projeto municipal de castração de cachorros e gatos 3.1.30 Intensificar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Número de ações implementadas 6 - Número 6 9 Número Ação Nº 1 - Estruturar o serviço de vigilância de saúde do trabalhador, com a criação de uma coordenação de VISAT Ação Nº 2 - Investigar a relação com o trabalho nas declarações de óbito por causas externas relacionados ao trabalho do município selecionadas. Ação Nº 3 - Realizar apoio matricial às unidades de saúde na ampliação das notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho (ADRT) no Sinan. Ação Nº 4 - - Realizar investigação de surtos e eventos inusitados relacionados ao trabalho. Ação Nº 5 - Ampliar a proporção do preenchimento do campo ocupação, CNAE e CBO nas notificações de agravos relacionadas ao trabalho, através da sensibilização dos profissionais de saúde. Ação Nº 6 - Realizar as inspeções sanitárias em Saúde do Trabalhador no território. Ação Nº 7 - - Ofertar apoio as unidades de saúde na aplicação de protocolos, fluxos, instrumentos e orientações técnicas para a atenção à Saúde do Trabalhador, incluindo avaliação de saúde, investigação diagnóstica, estabelecimento da relação do agravo com o trabalho e notificação de casos de ADRT pela RAS. Ação Nº 8 - Criar a comissão intersetorial de saúde do trabalhador - CIST Ação Nº 9 - Realizar educação permanente com os serviços de saúde 3.1.31 Elaborar a Análise qualificada da Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT) do município Plano de análise instituído 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Avaliar as respostas relacionadas à aplicação do questionário durante vistoria da VISA em relação à Saúde do Trabalhador. Ação Nº 2 - Elaborar relatório acerca dos dados identificados durante avaliação das respostas relacionadas à aplicação do questionário durante vistoria da VISA em relação à Saúde do Trabalhador. Ação Nº 3 - Incorporar nas ações de VISA municipal o reconhecimento dos fatores e situações de risco à saúde do trabalhador existentes nos Ambientes de trabalho de estabelecimentos inspecionados, visando a melhoria das condições e a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis. Ação Nº 4 - Realizar capacitações para setores regulados. Ação Nº 5 - Divulgar informações técnicas relacionadas à saúde do trabalhador para a população através de vidéos/cards. DIRETRIZ Nº 4 - Qualificação da gestão participativa do SUS. OBJETIVO Nº 4.1 - Aperfeiçoar os canais de comunicação da sociedade e os espaços públicos na gestão do SUS municipal, fortalecendo o controle social. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 12/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 4.1.1 Consolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de controle social, com retorno oportuno aos cidadãos. Proporção das manifestações registradas na Ouvidoria em Saúde, respondidas ao cidadão. 100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Divulgar o serviço através das mídias sociais e nos serviços de saúde Ação Nº 2 - Garantir o retorno oportuno aos cidadãos que registram ouvidoria Ação Nº 3 - Consolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de participação social 4.1.2 Elaborar relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados. Número absoluto de relatório semestral da Ouvidoria da Saúde com consolidação dos dados. 2 - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Elaboração de relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados. 4.1.3 Publicizar, baseado em evidencia, as ações e serviços de saúde para que a população conheça o que é ofertado, assim como qual o papel dos profissionais de saúde (rede social, carros de som, alto falante, radio) Serviços de saúde divulgados para a população através de mídias sociais 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Divulgar nas mídias sociais os serviços ofertados pela Secretaria de Saúde Ação Nº 2 - Construir vídeos e materiais informativos sobre os serviços de saúde que serão transmitidos nas televisões das recepções dos equipamentos de saúde 4.1.4 Número absoluto de curso de formação de conselheiros de saúde. Número absoluto de curso de formação de conselheiros de saúde. 2 - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Viabilização do curso de formação de conselheiros de saúde Ação Nº 2 - Ampliação da participação popular na construção das ações estratégicas na saúde. Ação Nº 3 - Publicização as ações do Conselho Municipal de Saúde 4.1.5 Assegurar a realização da Conferência Municipal de Saúde em tempo hábil para elaboração do Plano Municipal de Saúde. Número absoluto de Conferência Municipal de Saúde realizada. 1 2025 Número Não programada 2 Número 4.1.6 Promover ações de participação popular social entre a Atenção Básica e a sua comunidade, por meio de implementação dos conselhos locais de saúde, buscando assim melhorias locais para a população que vive nesta comunidade. Conselhos locais instituídos 0 - Número 12 12 Número Ação Nº 1 - Realizar encontros com líderes comunitários, profissionais de saúde e moradores para explicar o papel do conselho, seus objetivos e benefícios, incentivando o engajamento de todos Ação Nº 2 - Incentivar e apoiar a comunidade a instituir o Conselho Local de Saúde através das USFs 4.1.7 Fomentar e garantir a Educação Continuada para a População sobre o controle social nas ações e serviços de atenção à saúde, estimulando o exercício da cidadania e maior corresponsabilização entre usuários e equipes de saúde. Ações de educação continuadas sobre controle sociais realizadas com a comunidade adscritas nas USFs 12 2025 Número 12 13 Número Ação Nº 1 - Realizar encontros periódicos onde a comunidade possa discutir questões locais, propor soluções e acompanhar as ações do poder público. Ação Nº 2 - Informar a população, através das mídias sociais, cartazes e avisos, sobre seus direitos, deveres e formas de participar do controle social. 4.1.8 Incentivar e promover a participação das mães neurodivergentes nas instâncias do Controle Social para lutar pelas ações e serviços de saúde que atendam às necessidades das pessoas com deficiência. Mães neurodivergentes participando das instâncias de controle social 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Promover encontros em locais acessíveis, com linguagem clara e recursos visuais, abordando seus direitos, formas de participação e o funcionamento das instâncias de Controle Social, fortalecendo sua autonomia e confiança Ação Nº 2 - Incentivar a formação de grupos de mães neurodivergentes, promovendo troca de experiências, fortalecimento emocional e apoio mútuo, além de facilitar a mobilização para participar das instâncias do Controle Social Ação Nº 3 - Promover campanhas para sensibilizar toda a comunidade e os membros das instâncias de Controle Social sobre a importância da inclusão e do respeito às diferentes formas de neurodivergência. 4.1.9 Estimular a participação dos munícipes nos Conselhos de Saúde, disponibilizar a agenda mensal das reuniões nos murais das recepções das Unidades Básicas de Saúde e utilizar os meios de comunicação local População participando das reuniões do Conselho de saúde 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Promover ações de divulgação usando cartazes nas Unidades de Saúde, redes sociais, rádios comunitárias e eventos locais para explicar a importância do Conselho de Saúde e como contribuir de forma efetiva. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 13/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Ação Nº 2 - Divulgar informações claras e acessíveis sobre as reuniões, pautas, resultados e formas de participação, usando canais diversos como sites, WhatsApp, murais e reuniões presenciais. Ação Nº 3 - Promover ações específicas para envolver diferentes grupos da comunidade, como jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, garantindo representatividade 4.1.10 Divulgar amplamente os serviços da Ouvidoria além de garantir retorno das demandas aos usuários e ao Conselho Municipal de Saúde Serviço de ouvidoria divulgado e com retorno aos usuários 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Divulgar a ouvidoria através das mídias sociais e nos serviços de saúde por meio de cartazes Ação Nº 2 - Garantir o retorno das demandas dos usuários e do Conselho de Saúde 4.1.11 Criar ou inserir em projetos existentes no município ações para reinserção social de ex detentos. Inserção de ex detentos em projetos sociais 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Promover ações de integração na comunidade, como eventos culturais, esportivos e de lazer, que favoreçam a convivência e o fortalecimento de vínculos sociais. Ação Nº 2 - Realizar campanhas educativas para desmistificar preconceitos, promovendo a compreensão e o respeito à trajetória de reintegração dos ex detentos Ação Nº 3 - Garantir acesso facilitado a serviços de saúde, assistência social e programas de habitação, promovendo uma reintegração mais completa e sustentável Ação Nº 4 - Firmar Parcerias com Instituições de Ensino e Capacitação Profissional, com o intuito de desenvolver programas de qualificação, cursos profissionalizantes e oficinas de habilidades, facilitando a inserção no mercado de trabalho. 4.1.12 Promover ações de educação continuada em saúde para fortalecer o controle social, por meio de realização de seminários, cursos presenciais e à distância, palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas e outros instrumentos de participação popular Ações de fortalecimento do controle social realizadas 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Promover ações de educação continuada através de cursos presenciais e à distância, palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas e outros instrumentos de participação popular 4.1.13 Implementar a Lei Municipal 016/2020 que inclui na base curricular do ensino fundamental e médio conteúdos/disciplinas a respeito do SUS (fundamentos, princípios, diretrizes e participação popular/controle social). Lei municipal 016/2020 implementada 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Dialogar com a Secretaria de Educação a implementação da lei Municipal 016/2020, inclui na base curricular do ensino fundamental e médio conteúdos/disciplinas a respeito do SUS OBJETIVO Nº 4.2 - Consolidar a Gestão do Trabalho na SESAU. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 4.2.1 Implantar a Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde na SESAU. Número absoluto de Mesa de negociação permanente do SUS municipal implantada. 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Formalizar e implementar da mesa de negociação permanente do SUS municipal 4.2.2 Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos implementado 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Garantir a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. OBJETIVO Nº 4.3 - Assegurar as boas práticas de gestão financeira, planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito do SUS municipal. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 14/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 4.3.1 Fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do SUS municipal. Percentual dos instrumentos de gestão do SUS elaborados e enviados ao Conselho Municipal de Saúde. 100,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação no SUS municipal através da elaboração e envio dos instrumentos de gestão ao CMS 4.3.2 Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS –PAS. Número absoluto de PAS elaborada e enviada ao CMS. 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde. Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS Ação Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde Ação Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica. Ação Nº 5 - Realizar monitoramento das ações e metas da PAS referentes ao ano de 2026 4.3.3 Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS – RQRC. Número absoluto de RQPC elaborados e enviados ao CMS. 3 2025 Número 3 3 Número Ação Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS Ação Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde. Ação Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica. Ação Nº 5 - Realizar monitoramento das ações e metas da PAS referentes ao ano de 2026 Ação Nº 6 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde 4.3.4 Número absoluto de RAG elaborado e enviado ao CMS. Número absoluto de RAG elaborado e enviado ao CMS. 1 2025 Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde. Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS. Ação Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica Ação Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde Ação Nº 5 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2025 4.3.5 Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS –PMS. Número absoluto de PMS elaborado e enviado ao CMS. 1 - Número Não programada 1 Número OBJETIVO Nº 4.4 - Consolidar a Educação Permanente para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados, do acolhimento, do acesso e da equidade no cuidado, a partir da incorporação entre aprendizado, reflexão crítica sobre o trabalho, resolutividade e promoção da saúde coletiva. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 15/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 4.4.1 Fortalecer a educação permanente em saúde enquanto instrumento primordial para transformação do processo de trabalho, a partir da reflexão sobre e no trabalho. Número absoluto do Plano Municipal de Educação Permanente elaborado anualmente. 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente Ação Nº 2 - Garantir recursos humanos, insumos e materiais necessários para realização da Educação Permanente Ação Nº 3 - Realizar o diagnóstico situacional das necessidades de Educação Permanente com todos os profissionais de saúde e a gestão Ação Nº 4 - Desenvolver as temáticas do diagnóstico situacional nos diferentes setores: Atenção Básica; CEO; Hospital; Policlínica; SAMU; Regulação; CAF; Laboratório; CAPS; Transporte; Gestão de Informação; Finanças; Hospital. Ação Nº 5 - Incluir as temáticas oriundas da 7ª Conferência Municipal de Saúde: Atendimento humanizado nas redes de saúde; letramento racial e combate ao racismo institucional e estrutural; atendimento adequado às pessoas com deficiência. 4.4.2 Construir e implantar a política de educação permanente Política de educação permanente implantada 0 - Número Não programada 1 Número 4.4.3 Elaborar a política de avaliação do atendimento em Saúde Pública. Política de avaliação do atendimento em Saúde Pública implantada. 0 2025 Número Não programada 1 Número OBJETIVO Nº 4.5 - Desenvolver ações estratégicas de maneira integrada na SMS, com articulação intersetorial e multidisciplinar, visando à ampliação do acesso qualificado e universal ao SUS, com garantia na continuidade da atenção, da integralidade da assistência e resolutividade. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 16/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 4.5.1 Realizar mutirões, ações em saúde e feiras de saúde. Número absoluto de feiras de saúde, ações em saúde e mutirões realizados. 10 2025 Número 10 40 Número Ação Nº 1 - Realizar planejamento, organização e realização de mutirões, ações em saúde e feiras de saúde de maneira integrada entre os componentes da SESAU. 4.5.2 Realizar feiras de saúde nos bairros, por unidade de saúde, visando ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde e fortalecer o vínculo das equipes com a comunidade Número absoluto de feiras de saúde 2 - Número 2 8 Número Ação Nº 1 - Realizar planejamento, organização de feiras de saúde de maneira integrada entre os componentes da SESAU. 4.5.3 Garantir ações integradas de prevenção de doenças, promoção e atenção à saúde, voltadas para população em situação de rua. Número absoluto de ações integradas em saúde direcionadas para população em situação de rua. 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Desenvolver, em conjunto pelos componentes da SESAU, ações em saúde direcionadas à população em situação de rua. 4.5.4 Criar e estabelecer protocolos que visem garantir e normatizar o uso da referência e contra-referência entre os níveis de atenção em saúde, facilitando a comunicação entre os pontos de atenção da rede, garantindo insumos necessários e em quantidade suficiente para atender a necessidade da população; Protocolo criado e implantado 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Construir protocolo para normatizar o uso da referência e contra referência no município Ação Nº 2 - Garantir os insumos necessários em quantidade suficiente para atender as necessidades da população, respeitando o orçamento municipal 4.5.5 Estabelecer reuniões periódicas com os representantes dos diversos setores da rede de atenção à saúde (RAS), garantindo fluxos de atendimento e encaminhamentos entre os componentes da rede, com adoção de protocolos de referência e contrarreferência, integração de dados através de sistemas de informação, capacitação de equipes de modo a integrar os diferentes níveis de atenção à saúde visando fortalecer a RAS. Cronograma de reuniões intersetoriais para construção de fluxos e protocolos de atendimentos 1 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Criar cronograma de reuniões intersetoriais para construção de fluxos e protocolos de atendimentos 4.5.6 Ampliar o número de profissionais que atuam na saúde mental e cognitiva (Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Profissionais de Educação Física), assegurando atendimento com perfil adequado para adultos e crianças. Número de profissionais contratados 2 2025 Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Contratar profissionais de acordo com a necessidade dos setores e o orçamento municipal 4.5.7 Fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde municipal. Número absoluto de Sistema de Integração Municipal implantado. 0 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Incentivar a comunicação intersetorial com foco nas Redes de Atenção à Saúde Ação Nº 2 - Implantar o Sistema de Integração Municipal. DIRETRIZ Nº 5 - Ampliação do acesso a serviços qualificados na MAC, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. OBJETIVO Nº 5.1 - Ampliação do acesso a serviços qualificados na MAC 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 17/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.1.1 Garantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para os serviços que compõe a média e alta complexidade Proporção de serviços de saúde com inventário de materiais permanentes e equipamentos satisfatório para funcionamento 80,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar levantamento detalhado do inventário existente nos serviços de saúde, incluindo estado de conservação, prazos de validade e necessidades prioritárias. Ação Nº 2 - Identificar fontes de recurso: orçamento público regular, emendas parlamentares e financiamento de programas de saúde. Ação Nº 3 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo de acordo com a necessidade de cada setor. Ação Nº 4 - Realizar reformas e/ou melhorias estruturais nos serviços de saúde. 5.1.2 Garantir a manutenção e ampliação do acesso aos serviços da Atenção Especializada, por meio da qualificação da oferta e do custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, assegurando resolutividade e continuidade do cuidado Utilização do recurso financeiro destinado para as ações vinculadas 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Atualizar e revisar os contratos com prestadores de serviços (públicos, filantrópicos e privados) para garantir a sustentabilidade financeira Ação Nº 2 - Utilizar recursos do teto MAC, emendas parlamentares e incentivos federais/estaduais para reforçar o custeio de consultas, exames e internações. Ação Nº 3 - Identificar as especialidades com maior demanda reprimida e planejar expansão da oferta Ação Nº 4 - Capacitar as equipes dos serviços especializados para melhorar a resolutividade, acolhimento e humanização. Ação Nº 5 - Criar e acompanhar indicadores de acesso, produção e resolutividade Ação Nº 6 - Estabelecer fluxos pactuados para contrarreferência e continuidade do tratamento. 5.1.3 Criar um Centro de Especialidades com equipe multiprofissional Número absoluto de Centro de Especialidades com equipe multiprofissional 0 2025 Número Não programada 1 Número 5.1.4 Adaptar os espaços e equipamento dos serviços de saúde para melhorar a acessibilidade e inclusão da população obesa, idosos e pessoas com deficiências, superando as barreiras físicas e sociais. Número de serviços de saúde totalmente adaptados para o atendimento de pessoas obesas,idosos e pessoas 0 - Número 16 16 Número Ação Nº 1 - Adquirir materiais e equipamentos necessários para o atendimento de pessoas obesas (balança, tensiometro, cadeira de roda, fita métrica, maca) Ação Nº 2 - Estruturar os serviços de saúde para promover a acessibilidade das pessoas com deficiências e obesas (rampas de acesso, barras, piso antiderrapante, passagens com diâmetro adequado) Ação Nº 3 - Garantir acessibilidade dos veículos municipais para o atendimento de pessoas com obesidade e pessoas com deficiências OBJETIVO Nº 5.2 - Aprimorar a atenção à Saúde Mental através da qualificação do CAPS Pássaro Livre. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.2.1 Construir a sede própria para o CAPS Número absoluto de sede própria do CAPS 0 2025 Número Não programada 1 Número 5.2.2 Ampliar a equipe do CAPS Ampliar a equipe do CAPS 0 - Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Contratar 2 psicólogos Ação Nº 2 - Aumentar a carga horária do psiquiatra 5.2.3 Realizar ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica. Número absoluto de ações de matriciamento realizadas pelo CAPS com equipes de Saúde da Família. 12 2025 Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica. Ação Nº 2 - Registrar no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial Ação Nº 3 - Realizar estratégias junto as equipes de Saúde da Família e regulação municipal com vistas a ampliação do acesso dos usuários do CAPS aos serviços do SUS municipal Ação Nº 4 - Realizar ações integradas junto as equipes de Saúde da Família para promoção da saúde Ação Nº 5 - Realizar ações integradas junto as equipes de Saúde, de Educação e de Assistência Social OBJETIVO Nº 5.3 - Aprimorar o serviço da Policlínica Municipal 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 18/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 5.3.1 Reformar e ampliar a Policlínica Municipal Número absoluto de reforma realizada na Policlínica Municipal. - 2025 Número Não programada 1 Número 5.3.2 Ampliar exames, procedimentos e especialidades médicas no município, considerando a demanda e as possibilidades de oferta, garantindo a ampliação da estrutura física da Policlínica Municipal com a construção de novos consultórios/espaços de apoio, visando acomodar novas especialidades ampliando a oferta de serviços especializados e diagnósticos para garantir maior integralidade na atenção do usuário. Número de especialistas contratados 0 - Número 2 5 Número Ação Nº 1 - Ampliar e reformar a policlínica Municipal Ação Nº 2 - Contratar médico pediatra Ação Nº 3 - Contratar médico nefrologista Ação Nº 4 - Contratar médico pneumologista Ação Nº 5 - Contratar fisioterapeuta especialista em fisioterapia respiratória Ação Nº 6 - Contratar médico gastroenteriologista Ação Nº 7 - Contratar médico reumatologista OBJETIVO Nº 5.4 - Fortalecer o Serviço de Assistência Especializada em IST/HIV/AIDS – SAE. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.4.1 Adequar à estrutura física do SAE. Número absoluto de ampliação da Policlínica Municipal. 0 2025 Número Não programada 1 Número 5.4.2 Ampliar a equipe do SAE Número de profissionais contratados 0 - Número Não programada 1 Número 5.4.3 Intensificar as ações de promoção e prevenção relacionadas ao julho amarelo e ao dezembro vermelho. Número absoluto de serviços de saúde que realizaram ações do julho amarelo e do dezembro vermelho. 4 2025 Número 0 40 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de promoção e prevenção relacionada ao julho amarelo e ao dezembro vermelho. Ação Nº 2 - Realizar capacitações para as equipes do hospital, laboratório, SAD e Atenção Básica sobre o manejo dos pacientes de grupos vulneráveis para IST/AIDS Ação Nº 3 - Realizar capacitações com equipes de saúde sobre acidentes com material biológico e perfuro cortante Ação Nº 4 - Divulgar material informativo para reprodução em ambientes públicos sobre o referido tema Ação Nº 5 - Realizar palestras e testagem com alunos e professores de instituição de ensino superior Ação Nº 6 - Realizar educação em saúde para os Garis, profissionais que atuam em salão de beleza, tatuadores OBJETIVO Nº 5.5 - Aprimorar o Serviço da Central de Regulação 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 19/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de MedidaValor Ano Unidade de Medida 5.5.1 Qualificar, fortalecer e informatizar o Serviço de Regulação Municipal, com foco na redução de filas e tempo de espera por atendimentos e procedimentos, garantindo que o usuário possa acompanhar online o andamento de sua solicitação e garantindo espaço seguro e adequado para acolher usuários da zona rural que precisam pernoitar ou aguardar transporte na zona urbana. Sistema da regulação informatizado 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Disponibilizar a recepção do hospital para acolher os usuários da zona rural que aguardam pelo transporte intermunicipa Ação Nº 2 - Informatizar o protocolo de entrega das solicitações dos pacientes na central de regulação Ação Nº 3 - Avaliar junto ao sistema a possibilidade de acompanhamento online pelos usuários 5.5.2 Ampliar a quantidade de transporte para qualificar o serviço de transporte (TFD), aos pacientes que fazem consulta e/ou tratamento intermunicipal organizando os horários de saída mediante o turno (vespertino e matutino) de atendimento, de forma que a assistência seja mais segura e equânime, principalmente para os usuários com dificuldade de deslocamento, pessoas obesas e comorbidades mais limitantes. Serviço de transporte do TFD qualificado, com horários organizados e acessível para as pessoas obesas e com comorbidades 8 - Número 7 8 Número Ação Nº 1 - Priorizar e organizar o transporte intermunicipal para garantir o acesso dos pacientes de TFD OBJETIVO Nº 5.6 - Aprimorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.6.1 Assegurar atualização dos profissionais do SAMU, com vistas a permanente qualificação do serviço prestado. Número absoluto de participação em atividades de educação permanente da equipe que compõe o SAMU. 0 - Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Participar das atividades de educação permanente 5.6.2 Desenvolver ações de educação em saúde: SAMU nas escolas. Número absoluto de educação em saúde: SAMU nas escolas. 0 2025 Número 6 24 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde: SAMU nas escolas 5.6.3 Desenvolver ações de educação em saúde nas USF’s. Número absoluto de educação em saúde nas USF’s. 1 - Número 12 48 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde nas USF OBJETIVO Nº 5.7 - Aprimorar o funcionamento do Programa Melhor em Casa, qualificando a articulação com a Rede de Atenção à Saúde municipal e o desenvolvimento de ações inovadoras no âmbito do SAD. 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 20/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.7.1 Adequar estrutura do HMA para ampliação do espaço destinado ao serviço de atendimento domiciliar - SAD SAD instalado em espaço adequado 0 2025 Número Não programada 1 Número 5.7.2 Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU Número absoluto de formação acerca do Programa Melhor em Casa para profissionais da Atenção Básica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU 0 2025 Número 3 12 Número Ação Nº 1 - Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU 5.7.3 Aprimorar a atenção prestada pela equipe do Programa Melhor em Casa, a partir das demandas laborais identificadas pela equipe, na perspectiva do desenvolvimento de uma Educação Permanente contextualizada. Número absoluto de atividade de Educação Permanente direcionada para a equipe do Programa Melhor em Casa. 0 2025 Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar educação permanente da equipe do SAD e formações em áreas específicas de demandas recorrentes, em especial, de situações mais complexas, propiciando maior segurança e resolutividade da equipe com esse tipo de situação 5.7.4 Realizar ações de promoção da saúde. Número absoluto de ações de promoção da saúde realizadas pelo SAD 0 2025 Número 1 4 Número Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde pelo SAD 5.7.5 Assegurar a utilização dos curativos especiais para os usuários do Program Percentual de usuários do SAD elegíveis para utilização de curativos especiais com acesso a estes. 0,00 2025 Percentual 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar levantamento dos usuários do serviço elegíveis para utilização de curativos especiais Ação Nº 2 - Adquirir insumos e materiais necessários para a realização dos curativos especiais nos usuários elegíveis identificados pelo SAD. Ação Nº 3 - Realizar curativos especiais para os usuários elegíveis identificados pelo SAD 5.7.6 Aprimorar e ampliar o SAD, fortalecendo a atenção a usuários do serviço com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, em domicílio, e perto da família Percentual mensal de usuários do SAD procedentes de hospitais e de serviços de urgência. 10,00 2025 Percentual 30,00 30,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica e Hospital Municipal de Amargosa 5.7.7 Realizar uma atenção à saúde humanizada pela equipe do SAD em domicílio, contribuindo para ampliação da autonomia do usuário do serviço e, portanto, para sua qualidade de vida. Percentual mensal de desfecho “alta 10,00 2025 Percentual 10,00 10,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar atenção humanizada pela equipe do SAD, a partir de um cuidado individual, contextualizado e integral. Ação Nº 2 - Realizar manutenção da realização da Caravana do Forró, o São João itinerante do SAD, o qual leva aos pacientes acamados e domiciliados os festejos juninos aos que gostariam de estar festejando. OBJETIVO Nº 5.8 - Aprimorar o Serviço do Laboratório Municipal Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.8.1 Reformar o laboratório Municipal Número de reforma realizada 0 2025 Número Não programada 1 Número OBJETIVO Nº 5.9 - - Aprimorar o Serviço do Hospital Municipal 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 21/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2026 Meta Plano(2026- 2029) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.9.1 Implantar o núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar Número absoluto de núcleo de vigilância hospitalar implantado 0 2025 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Remanejar profissional enfermeiro e auxiliar administrativo para o núcleo de vigilância hospitalar Ação Nº 2 - Realizar matriciamento pela Equipe da SUVIS Ação Nº 3 - Realizar treinamento dos profissionais pela equipamento da SUVIS Ação Nº 4 - Instalar o SINAN no computador que será utilizado Ação Nº 5 - Monitorar as fichas de notificação e prontuários Ação Nº 6 - Realizar alimentação do SINAN 5.9.2 Reformar e ampliar o Hospital Municipal Hospital Municipal ampliado e reformado 0 2025 Número Não programada 1 Número Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 22/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 122 - Administração Geral Consolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de controle social, com retorno oportuno aos cidadãos. 100,00 Implantar a Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde na SESAU. 1 Realizar mutirões, ações em saúde e feiras de saúde. 10 Fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do SUS municipal. 100,00 Fortalecer a educação permanente em saúde enquanto instrumento primordial para transformação do processo de trabalho, a partir da reflexão sobre e no trabalho. 1 Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. 1 Elaborar relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados. 2 Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS –PAS. 1 Realizar feiras de saúde nos bairros, por unidade de saúde, visando ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde e fortalecer o vínculo das equipes com a comunidade 2 Garantir ações integradas de prevenção de doenças, promoção e atenção à saúde, voltadas para população em situação de rua. 1 Publicizar, baseado em evidencia, as ações e serviços de saúde para que a população conheça o que é ofertado, assim como qual o papel dos profissionais de saúde (rede social, carros de som, alto falante, radio) 1 Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS – RQRC. 3 Número absoluto de RAG elaborado e enviado ao CMS. 1 Criar e estabelecer protocolos que visem garantir e normatizar o uso da referência e contra-referência entre os níveis de atenção em saúde, facilitando a comunicação entre os pontos de atenção da rede, garantindo insumos necessários e em quantidade suficiente para atender a necessidade da população; 1 Número absoluto de curso de formação de conselheiros de saúde. 2 Estabelecer reuniões periódicas com os representantes dos diversos setores da rede de atenção à saúde (RAS), garantindo fluxos de atendimento e encaminhamentos entre os componentes da rede, com adoção de protocolos de referência e contrarreferência, integração de dados através de sistemas de informação, capacitação de equipes de modo a integrar os diferentes níveis de atenção à saúde visando fortalecer a RAS. 1 Ampliar o número de profissionais que atuam na saúde mental e cognitiva (Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Profissionais de Educação Física), assegurando atendimento com perfil adequado para adultos e crianças. 2 Promover ações de participação popular social entre a Atenção Básica e a sua comunidade, por meio de implementação dos conselhos locais de saúde, buscando assim melhorias locais para a população que vive nesta comunidade. 12 Fomentar e garantir a Educação Continuada para a População sobre o controle social nas ações e serviços de atenção à saúde, estimulando o exercício da cidadania e maior corresponsabilização entre usuários e equipes de saúde. 12 Fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde municipal. 1 Incentivar e promover a participação das mães neurodivergentes nas instâncias do Controle Social para lutar pelas ações e serviços de saúde que atendam às necessidades das pessoas com deficiência. 1 Estimular a participação dos munícipes nos Conselhos de Saúde, disponibilizar a agenda mensal das reuniões nos murais das recepções das Unidades Básicas de Saúde e utilizar os meios de comunicação local 1 Divulgar amplamente os serviços da Ouvidoria além de garantir retorno das demandas aos usuários e ao Conselho Municipal de Saúde 1 Criar ou inserir em projetos existentes no município ações para reinserção social de ex detentos. 1 Promover ações de educação continuada em saúde para fortalecer o controle social, por meio de realização de seminários, cursos presenciais e à distância, palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas e outros instrumentos de participação popular 1 Implementar a Lei Municipal 016/2020 que inclui na base curricular do ensino fundamental e médio conteúdos/disciplinas a respeito do SUS (fundamentos, princípios, diretrizes e participação popular/controle social). 1 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 23/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 301 - Atenção Básica Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde. 1 Garantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para APS 80,00 Garantir custeio e realização das ações de promoção e prevenção em saúde 100,00 Ampliar a resolutividade da Atenção Básica. 11,25 Garantir infraestrutura adequada nas Unidades de Saúde da Família. 2 Ampliar acesso para atendimento nas Unidades de Saúde da Família. 10 Viabilizar a expansão das USFs de acordo o crescimento populacional do município (rural e urbano), promovendo o acesso equânime e evitando/reduzindo a sobrecarga da rede de atenção à saúde 1 Reorganizar os horários e/ou turnos de funcionamento das USFs de forma a garantir aos usuários com dificuldades de acesso aos serviços em horários comercial, assegurando ao profissional de saúde os seus direitos com carga horaria de trabalho justa. 3 Realizar manutenção corretiva e preventiva com mais agilidade nos equipamentos dos estabelecimentos de saúde 3 Garantir a maior equidade na efetivação da promoção, prevenção e tratamento de doenças e agravos da população negra rural. 4 Ampliar e assegurar a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica. 12 Ampliar a oferta de atendimento multiprofissional. 12 Implantar o Telessaúde de maneira efetiva nas USFs 3 Assegurar a resolubilidade da Saúde Bucal na Atenção Básica. 100,00 Ampliar as especialidades ofertadas pelo Centro de Especialidades odontológicas (CEO) 4 Assegurar a cobertura populacional no serviço de prótese dentária. 350 Aderir equipe de saúde bucal – ESB para USF Correntina. 1 Fortalecer o pré-natal odontológico na Atenção Básica. 75,00 Ampliar o quantitativo de USF’s com sede própria. 91,70 Fortalecer os grupos na USF, com vistas a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo insumos e materiais para realização dos grupos. 10 Assegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da sífilis congênita em menores de um ano de idade. 0 Fortalecer a rede de cuidado integral de adolescentes e jovens (que envolva saúde, esporte, educação, assistência social e psicossocial) com o objetivo de reduzir a morbimortalidade desse segmento populacional, evitar situações de violação de direitos humanos, prevenir violências e promover atenção psicossocial de adolescentes e jovens; 3 Fortalecer as ações de educação em saúde voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo insumos e materiais para realização de atividades de educação em saúde. 455 Criar cronogramas de atividades em saúde dentro das escolas, para além do PSE, buscando proporcionar educação em saúde de forma mais continua 1 Criar estratégias para ampliar as PICS regularmente nas Unidades de Saúde 3 Realizar semana do bebê + Semana de Incentivo à Amamentação. 12 Aumentar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina da mesma faixa etária. 0,33 Fortalecer a estratégia do Rastreamento do Câncer de Mama na Atenção Básica 12 Assegurar o acesso ao acompanhamento do pré-natal de maneira qualificada na Atenção Básica. 50,00 Assegurar a prevenção da transmissão vertical da sífilis e do HIV, a partir da realização de exames de maneira oportuna no pré-natal. 90,00 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Básica. 50,00 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Diabetes Mellitus na Atenção Básica. 50,00 Intensificar ações em Saúde do Homem. 100,00 Assegurar convênios com instituições de nível técnico e superior. 3 Implantar formação continuada para os médicos da AB 1 Criar estratégias para cuidar dos profissionais de saúde 1 Implantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do uso seguro, racional e qualificado de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica. 100 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 24/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assegurar atualização dos profissionais do SAMU, com vistas a permanente qualificação do serviço prestado. 1 Implantar o núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar 1 Garantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para os serviços que compõe a média e alta complexidade 100,00 Qualificar, fortalecer e informatizar o Serviço de Regulação Municipal, com foco na redução de filas e tempo de espera por atendimentos e procedimentos, garantindo que o usuário possa acompanhar online o andamento de sua solicitação e garantindo espaço seguro e adequado para acolher usuários da zona rural que precisam pernoitar ou aguardar transporte na zona urbana. 1 Garantir a manutenção e ampliação do acesso aos serviços da Atenção Especializada, por meio da qualificação da oferta e do custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, assegurando resolutividade e continuidade do cuidado 100,00 Ampliar a equipe do CAPS 1 Ampliar exames, procedimentos e especialidades médicas no município, considerando a demanda e as possibilidades de oferta, garantindo a ampliação da estrutura física da Policlínica Municipal com a construção de novos consultórios/espaços de apoio, visando acomodar novas especialidades ampliando a oferta de serviços especializados e diagnósticos para garantir maior integralidade na atenção do usuário. 2 Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU 3 Desenvolver ações de educação em saúde: SAMU nas escolas. 6 Ampliar a quantidade de transporte para qualificar o serviço de transporte (TFD), aos pacientes que fazem consulta e/ou tratamento intermunicipal organizando os horários de saída mediante o turno (vespertino e matutino) de atendimento, de forma que a assistência seja mais segura e equânime, principalmente para os usuários com dificuldade de deslocamento, pessoas obesas e comorbidades mais limitantes. 7 Realizar ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica. 12 Intensificar as ações de promoção e prevenção relacionadas ao julho amarelo e ao dezembro vermelho. 0 Desenvolver ações de educação em saúde nas USF’s. 12 Aprimorar a atenção prestada pela equipe do Programa Melhor em Casa, a partir das demandas laborais identificadas pela equipe, na perspectiva do desenvolvimento de uma Educação Permanente contextualizada. 1 Realizar ações de promoção da saúde. 1 Adaptar os espaços e equipamento dos serviços de saúde para melhorar a acessibilidade e inclusão da população obesa, idosos e pessoas com deficiências, superando as barreiras físicas e sociais. 16 Assegurar a utilização dos curativos especiais para os usuários do Program 40,00 Aprimorar e ampliar o SAD, fortalecendo a atenção a usuários do serviço com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, em domicílio, e perto da família 30,00 Realizar uma atenção à saúde humanizada pela equipe do SAD em domicílio, contribuindo para ampliação da autonomia do usuário do serviço e, portanto, para sua qualidade de vida. 10,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Capacitar/ Atualizar os recursos humanos para atuação na rede de assistência farmacêutica 1 Assegurar a utilização do HÓRUS na Central de Assistência Farmacêutica e na USF 100,00 Sensibilizar a população acerca da importância do uso racional dos medicamentos. 100,00 Participar de eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. 100,00 Alimentar o SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Municipal). 12 Executar a contrapartida municipal (CIB nº 49/2015). 100,00 Prestar contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 100,00 Adquirir e manter Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico. 1 Formar uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. 1 Implantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do uso seguro, racional e qualificado de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica. 100 304 - Vigilância Sanitária Elaborar um Plano Municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública. 1 Aprimorar a vigilância dos eventos de grande massa. 1 Qualificar o gerenciamento do risco sanitário de serviços e produtos 1 Assegurar a qualidade da água consumida pela população. 100,00 Formação de um Grupo de Trabalho (GT) para discussão das ações da VSPEA. 1 Atualizar e implementar o Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico- VSPEA 1 Estruturar o Serviço de Vigilância Ambiental 1 Elaborar e implementar o projeto municipal de castração de animais (cachorros e gatos). 1 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 25/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 305 - Vigilância Epidemiológica Detectar oportunamente os eventos de saúde pública e realizar medidas de prevenção e controle previstos para todas as doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata. 100,00 Assegurar vigilância em saúde de maneira ativa, através do monitoramento e investigação dos surtos e demais emergências em saúde pública. 100,00 Aprimorar a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade. 88,70 Aprimorar a atenção prestada ao portador de hanseníase. 100,00 Aprimorar a atenção prestada ao portador de tuberculose pulmonar. 75,00 Diagnosticar precocemente a infecção do HIV em portadores de tuberculose, com vistas ao tratamento precoce, devido à magnitude e as sérias implicações da coinfecção TB/HIV. 100,00 Investigar e examinar os contatos de Tuberculose, com vistas ao controle da doença, através da identificação dos casos de tuberculose ativa e interrupção da cadeia de transmissão da doença, por meio do tratamento precoce. 100,00 Assegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da sífilis congênita em menores de um ano de idade. 0 Assegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da AIDS em menores de 05 anos. 0 Fortalecer a parceria entre o setor de imunização e o SAE- Amargosa, com vistas à garantia do acesso a imunização pelos usuários do serviço. 1 Intensificar as ações de imunização para proteção contra as doenças imunopreveníveis. 95,00 Ampliar as coberturas vacinais das vacinas propostas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação (Pólio, Influenza, Antirrábica). 3 Realizar educação permanente acerca do calendário vacinal para os técnicos de enfermagem que atuam na Atenção Primária 20 Assegurar a vigilância de óbitos em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) 80,00 Assegurar a qualidade da vigilância materno infantil, do acesso e da atenção ao pré-natal e ao parto. 0 Intensificar a vigilância da violência interpessoal e autoprovocada. 1 Intensificar as ações de promoção em saúde relacionadas à violência interpessoal e autoprovocada. 13 Atualizar os profissionais de saúde acerca das arboviroses: manejo clínico, aspec 1 Fortalecer as ações de promoção da saúde, de prevenção e controle das arboviroses. 15 Intensificar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 6 Elaborar a Análise qualificada da Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT) do município 1 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente N/A 2.860.300,00 20.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.880.300,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A 3.327.000,00 12.186.000,00 240.000,00 40.000,00 N/A N/A 1.004.000,00 16.797.000,00 Capital N/A 40.000,00 72.000,00 N/A 1.801.000,00 50.000,00 N/A 1.057.000,00 3.020.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A 9.190.000,00 10.093.000,00 5.640.000,00 N/A N/A N/A 900.000,00 25.823.000,00 Capital N/A 55.000,00 58.000,00 0,00 N/A N/A N/A 508.000,00 621.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 520.000,00 358.000,00 120.000,00 N/A N/A N/A N/A 998.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 406.000,00 326.000,00 N/A N/A N/A N/A 120.000,00 852.000,00 Capital N/A N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 1.452.000,00 794.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.246.000,00 Capital N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 26/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (http://www.gov.br/acessoainformacao/)  Finalizar 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Outros arquivos Pesquisar: Data do envio Descrição Operação Nenhum registro encontrado 27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 27/27 Segunda-feira 02 de março de 2026 Ano IX • Edição Nº 4720 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 061/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 061 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. ADAILTON DE SOUZA SANTOS , portador do CPF n.º 026.***.***- 86, do cargo de PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , matrícula 667038, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009, símbolo PROFSIND-119. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5483/