{"edition": {"id": 4726, "number": 4720, "date": "2026-03-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "31c0b7e650514708beaa956ea13cac65", "pdf_sha256": "cd9040c1925cb68eb07b41bb932dc6b9c999081af10d8dffb23c0c3061d7dcfe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cd9040c1925cb68eb07b41bb932dc6b9c999081af10d8dffb23c0c3061d7dcfe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4726/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4726/"}, "acts": [{"id": 5483, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4720", "kind": "Diario Importado", "number": "4720", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de março de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4720 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  02 de março de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4720\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO CMS (Nº 004/2026) .............................................................................. 2\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 31\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 31\nPORTARIA (Nº 061/2026) .................................................................................. 31\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO CMS (Nº 004/2026)\n \n \nRESOLUÇÃO Nº 004/2026 \n \n \nDispõe sobre a aprovação da Programação \nAnual de Saúde – PAS 2026 da Secretaria \nMunicipal da Saúde do município de \nAmargosa-Ba. \n \n \nO Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições legais, \nconforme Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de \n1990, resolve homologar a Programação Anual de Saúde – PAS 2026 em reunião \nordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026.  \nCONSIDERANDO, que a Programação Anual de Saúde – PAS conduzirá a \noperacionalização das intenções do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 anualmente, \nconforme estabelecido pela PRT MS/GM 2135/2013, Art. 4º § 1º, contendo de maneira \nsistematizada a definição dos recursos orçamentários e as ações que cooperam pa ra \nobtenção dos objetivos do PMS 2026-2029, o cumprimento de suas metas, sua execução;  \nCONSIDERANDO, que houve a apresentação da Programação Anual de Saúde de 2026, \npara apreciação dos conselheiros municipais; \n CONSIDERANDO, que a Programação Anual de Saúde 2026 está equivalente com as \ndiretrizes do Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029, aprovado conforme a Resolução \nnº001/2026 de 11 de fevereiro de 2026; \n CONSIDERANDO, que por meio da Programação Anual de Saúde 2026, o Conselho \nMunicipal de Saúde acompanha e monitora os objetivos, metas, indicadores e ações do \nPlano Municipal de Saúde 2026-2029.  \nRESOLVE: \n Artigo 1º: Aprovar a pactuação das metas da Programação Anual de Saúde de 2026 em \nconsonância com o Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2026 a 2029 e a \nLei Orçamentária – LOA de 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Amargosa, por \nunanimidade.  \nArtigo 2º: A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nPresidente do CMSA Elissandra Alves Santos Rodrigues\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCOMUNICA BR (HTTP:/ /WWW.GOV.BR/SECOM/PT-BR/ACESSO-A-INFORMACAO/COMUNICABR) ACESSO À INFORMAÇÃO (HTTP:/ /WWW.GOV.BR/ACESSOAINFORMACAO/) PARTICIPE (HTTPS:/ /WWW.GOV.BR/PT-BR/PARTICIP\n(https://digisusgmp.saude.g\nBem-Vindo(a) MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA\nPerfil: Gestor - Municipal \nLocalidade: Amargosa - BA   \n Sair do Sistema (https://digisusgmp.saude.gov.br/logout)\n\n2\n2026 - 2029 (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/gest\nNJ  (https://digisusgmp.saude.gov.br/prev)\nNj  (https://digisusgmp.saude.gov.br/next)\nPLANO DE SAÚDE\n2026  2027  2028  2029\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE\n   \n1º RDQA\n2º RDQA\n3º RDQA\nRAG\nRELATÓRIOS\nProgramação Anual de Saúde 2026\nInformações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2026\nDIRETRIZ Nº 1 - Acolhimento humanizado, acesso universal e qualificado e aprimoramento na Atenção à Saúde, ampliando a efetivação e\nresolutividade da Atenção Básica.\nOBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acolhimento humanizado e o acesso universal e qualificado na Atenção Básica, com vistas ao fortalecimento de vínculos e\na longitudinalidade e integralidade do cuidado, favorecendo sua resolutividade.\n (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/anualizacao/2026)\nAnualização\ndas Metas\n (https://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/orcamento/2026)\nOrçamento\n (https://digisusgmp.saude.gov\nVisualizar\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 1/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento\ne avaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n1.1.1 Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de\nsaúde.\nProjeto de acolhimento\nimplementado, contemplando etapas\nde discussão com equipes,\ncapacitação inicial, definição e\nimplementação de rotinas e fluxos.\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde\nAção Nº 2 - Realizar diagnóstico situacional das boas práticas no acolhimento atual dos profissionais das linhas de frente dos serviços de saúde\nAção Nº 3 - Criar protocolo prático fluxos com linguagem acessível e foco no atendimento humanizado\nAção Nº 4 - Realizar formação para as equipes de Saúde da Família continuada com dinâmica de simulação de atendimento\nAção Nº 5 - Realizar Educação em saúde para comunidade acerca do Protocolo de Classificação de Risco na Atenção Básica\nAção Nº 6 - Implementar rotinas e fluxos nas USF conforme Protocolo de Classificação de Risco na Atenção Básica.\nAção Nº 7 - Realizar formação continuada com dinâmica de simulação de atendimento inclusivo\nAção Nº 8 - Avaliar os resultados através visitas nos serviços de saúde\n1.1.2 Ampliar a resolutividade da Atenção Básica. Proporção de internações por\ncondições sensíveis à Atenção\nBásica.\n12,36 2025 Percentual 11,25 11,03 Percentual\nAção Nº 1 - Fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas\nAção Nº 2 - Retomar e fortalecer o acompanhamento dos programas (hiperdia, pré-natal, etc.) nas USF;\nAção Nº 3 - Ampliar os atendimentos na perspectiva multiprofissional e interdisciplinar e utilização do Projeto Terapêutico Singular;\nAção Nº 4 - Fortalecer a referência e contra referência com o Hospital Municipal\nAção Nº 5 - Garantir os métodos contraceptivos Saúde da Mulher -planejamento familiar nas USFs\n1.1.3 Ampliar acesso para atendimento nas Unidades de Saúde\nda Família.\nQuantidade de unidades\nparticipantes no projeto Acesso\nAvançado\n3 2025 Número 10 12 Número\nAção Nº 1 - Realizar projeto piloto para a qualificação da marcação de consultas médicas\nAção Nº 2 - Avaliar os indicadores\nAção Nº 3 - Avaliar a satisfação dos usuários\nAção Nº 4 - Estender o projeto Acesso Avançado para todas as Unidades\n1.1.4 Viabilizar a expansão das USFs de acordo o crescimento\npopulacional do município (rural e urbano), promovendo o\nacesso equânime e evitando/reduzindo a sobrecarga da\nrede de atenção à saúde\nNúmero de unidades e/ou equipes\nimplantadas/ ampliadas\n0 2025 Número 1 2 Número\nAção Nº 1 - Realizar territorialização\nAção Nº 2 - Implantar unidades de saúde de acordo com a necessidade apresentada em territorialização\nAção Nº 3 - Ampliar equipes de saúde de acordo com a necessidade apresentada em territorialização\nAção Nº 4 - Ampliar quadro de Agentes Comunitários de Saúde para atuação das áreas descobertas\n1.1.5 Reorganizar os horários e/ou turnos de funcionamento das\nUSFs de forma a garantir aos usuários com dificuldades de\nacesso aos serviços em horários comercial, assegurando ao\nprofissional de saúde os seus direitos com carga horaria de\ntrabalho justa.\nNúmero de unidades com horário\ndiferenciado de atendimento\nimplantado\n0 2025 Número 3 10 Número\nAção Nº 1 - Avaliar necessidades de funcionamentos das USF¿s de acordo com suas particularidades\nAção Nº 2 - Implantar horário de atendimento diferenciado em USF que apresentaram necessidades e viabilidade\n1.1.6 Garantir a maior equidade na efetivação da promoção,\nprevenção e tratamento de doenças e agravos da população\nnegra rural.\nUSFs com atendimentos regulares e\nequipamentos adequados para o\nfuncionamento\n4 4 Número 4 4 Número\nAção Nº 1 - Garantir unidades de saúde da zona rural com equipamentos adequados e abastecimento regular de medicamentos da RENAME conforme disponibilidade de orçamento\nAção Nº 2 - Garantir a manutenção/implantação de grupos de promoção à saúde nas USFs da zona rural\nAção Nº 3 - Capacitar a equipe sobre letramento racial e cultura local.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 2/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1.1.7 Ampliar a oferta de atendimento multiprofissional. Número absoluto de profissionais\natuando na equipe multiprofissional.\n10 2025 Número 12 13 Número\nAção Nº 1 - Contratar profissional psicólogo infantil\nAção Nº 2 - Contratar profissional fonoaudiólogo\nAção Nº 3 - Contratar profissional terapeuta ocupacional\n1.1.8 Assegurar a resolubilidade da Saúde Bucal na Atenção\nBásica.\nCobertura da Equipe de Saúde\nBucal.\n91,66 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Dar continuidade a triagem de saúde bucal realizada pelo CEO para os usuários do CAPS.\nAção Nº 2 - Garantir estrutura física e equipamentos\nAção Nº 3 - Realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos\nAção Nº 4 - Aderir a 01 Equipe de Saúde Bucal\n1.1.9 Ampliar as especialidades ofertadas pelo Centro de\nEspecialidades odontológicas (CEO)\nNúmero absoluto de especialidades\ndo CEO.\n4 2025 Número 4 5 Número\nAção Nº 1 - Realizar manutenção dos profissionais especialistas com perfil para atuação no CEO\nAção Nº 2 - Realizar manutenção do funcionamento dos consultórios odontológicos do CEO\nAção Nº 3 - Contratar odontopediatra\n1.1.10 Assegurar a cobertura populacional no serviço de prótese\ndentária.\nNúmero absoluto de próteses\ndentárias realizadas.\n321 2025 Número 350 400 Número\nAção Nº 1 - Realizar manutenção do funcionamento do serviço de prótese dentária\n1.1.11 Fortalecer o pré-natal odontológico na Atenção Básica. Proporção de gestantes com\natendimento odontológico realizado.\n71,00 2025 Percentual 75,00 90,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar educação em saúde nos grupos de pré-natal e salas de espera.\nAção Nº 2 - Realizar atendimento das gestantes que fazem pré-natal na rede\n1.1.12 Fortalecer os grupos na USF, com vistas a promoção da\nsaúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à\nsaúde, adquirindo insumos e materiais para realização dos\ngrupos.\nNúmero absoluto de grupos\nimplementados nas USF’s.\n9 2025 Número 10 24 Número\nAção Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações\nAção Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde\nAção Nº 3 - Fomentar a criação de Conselhos Locais de Saúde\nAção Nº 4 - Implantar os grupos nas USFs\n1.1.13 Fortalecer a rede de cuidado integral de adolescentes e\njovens (que envolva saúde, esporte, educação, assistência\nsocial e psicossocial) com o objetivo de reduzir a\nmorbimortalidade desse segmento populacional, evitar\nsituações de violação de direitos humanos, prevenir\nviolências e promover atenção psicossocial de adolescentes\ne jovens;\nParcerias intersetoriais (Secretaria\nde Educação e assistência social e\nsuperintendência de esporte)\n2 2025 Número 3 3 Número\nAção Nº 1 - Fortalecer parcerias junto às escolas para promoção da saúde e ampliação do vínculo da equipe de Saúde da Família com o adolescente.\nAção Nº 2 - Firmar parcerias com a diretoria da juventude\nAção Nº 3 - Fortalecer vínculo com o CAPS e ampliar parcerias com a Secretaria de Esporte e Cultura\n1.1.14 Fortalecer as ações de educação em saúde voltadas para\npromoção da saúde e prevenção de doenças e agravos\nrelacionados à saúde, adquirindo insumos e materiais para\nrealização de atividades de educação em saúde.\nNúmero absoluto de registros em\nficha de Atividades Coletivas\nrelacionadas a atividades de\neducação em saúde.\n451 2025 Número 455 455 Número\nAção Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações\nAção Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda Anual de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde\nAção Nº 3 - Realizar programação por USF das ações de educação em saúde com meta mensal\nAção Nº 4 - Aprimorar os registros das atividades de educação em saúde desenvolvidas\n1.1.15 Criar cronogramas de atividades em saúde dentro das\nescolas, para além do PSE, buscando proporcionar\neducação em saúde de forma mais continua\nCronograma criado 1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações\nAção Nº 2 - Participar da construção e execução da Agenda Anual de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 3/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 3 - Realizar programação por USF das ações de educação em saúde com meta mensal\nAção Nº 4 - Firmar parcerias com as escolas de tempo integral\n1.1.16 Criar estratégias para ampliar as PICS regularmente nas\nUnidades de Saúde\nNúmero de unidades com\natendimento em PICS.\n1 2025 Número 3 5 Número\nAção Nº 1 - Implementar projeto de cuidado aos usuários\nAção Nº 2 - Realizar programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações\nAção Nº 3 - Confeccionar cronograma de atendimento nas unidades\n1.1.17 Realizar semana do bebê + Semana de Incentivo à\nAmamentação.\nNúmero absoluto de unidades de\nsaúde que realizam a semana do\nbebê realizada + Semana de\nIncentivo à Amamentação.\n12 2025 Número 12 13 Número\nAção Nº 1 - Realizar Semana de Incentivo à Amamentação: Educação em saúde nos grupos de gestante; Sala de espera acerca da temática nas USF; Ações de educação em saúde no\nserviço de parto e durante as visitas de vinculação; Sala de espera na Policlínica municipal nos dias de atendimento com obstetra e/ou pediatra; Educação em saúde nos grupos de\ngestante.Realizar Semana de Incentivo à Amamentação: Educação em saúde nos grupos de gestante; Sala de espera acerca da temática nas USF; Ações de educação em saúde\nAção Nº 2 - Participar na realização da Semana do Bebê junto ao Selo Unicef: Realização de educação em saúde nas USF; Palestras com a equipe local, mural explicativo, folder explicativo\ncom o tema da campanha; Sala de espera com gestantes e acompanhantes que estiverem no serviço apoio a puérpera quanto à realização do aleitamento materno; Atividades de educação\nem saúde nas USF.\nAção Nº 3 - Dialogar com o Hospital Municipal sobre o fornecimento de fórmula\nAção Nº 4 - Padronizar as visitas de vinculação, sendo realizada no segundo trimestre\n1.1.18 Aumentar a razão de exames citopatológicos do colo do\nútero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina\nda mesma faixa etária.\nRazão de exames citopatológicos do\ncolo do útero em mulheres de 25 a\n64 anos e a população feminina da\nmesma faixa etária.\n0,33 - Percentual 0,33 0,40 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar ações alternativas para assegurar o acesso, a exemplo horário alternativo em USF conforme demanda.\nAção Nº 2 - Intensificar busca ativa de mulheres na faixa etária de risco para realização do exame citopatológico conforme rastreamento do CA de colo do útero.\nAção Nº 3 - Realizar educação permanente com os ACS acerca do tema para auxiliar na captação dessas mulheres\nAção Nº 4 - Garantir estrutura e equipamentos para a realização da coleta\n1.1.19 Fortalecer a estratégia do Rastreamento do Câncer de\nMama na Atenção Básica\nNúmero de ações relacionadas ao\nOutubro Rosa.\n12 2025 Número 12 13 Número\nAção Nº 1 - Realizar evento no Outubro Rosa, ampliando o acesso as mulheres a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos, com ações direcionadas a saúde da mulher\nAção Nº 2 - Firmar parceria com o setor de regulação municipal para ampliação do acesso à mamografia, ginecologista e/ou USG mamária no período de realização de ações estratégicas.\n1.1.20 Assegurar o acesso ao acompanhamento do pré-natal de\nmaneira qualificada na Atenção Básica.\nProporção de gestantes com pelo\nmenos 07 (sete) consultas pré-natal\nrealizadas, sendo a 1ª até a 12ª\nsemana de gestação.\n43,48 - Percentual 50,00 75,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar visitas de vinculação ao Serviço de Parto Normal regularmente.\nAção Nº 2 - Realizar diagnóstico de gravidez de maneira oportuna e intensificação da busca ativa de gestantes no período da 1ª a 12ª semana de gestação para início oportuno do pré-natal.\nAção Nº 3 - Realizar pelo menos 03 consultas odontológicas durante a gestação.\nAção Nº 4 - Realizar educação permanente acerca do Pré-natal para os profissionais da Atenção Básica.\nAção Nº 5 - Garantir testes rápidos de gravidez na USFs\n1.1.21 Assegurar a prevenção da transmissão vertical da sífilis e do\nHIV, a partir da realização de exames de maneira oportuna\nno pré-natal.\nProporção de gestantes com\nrealização de exames para sífilis e\nHIV.\n83,00 2025 Percentual 90,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar testagem para sífilis e HIV no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde\n1.1.22 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Hipertensão\nArterial Sistêmica na Atenção Básica.\nProporção de pessoas com\nhipertensão, com consulta e pressão\narterial aferida no semestre.\n15,00 - Proporção 50,00 75,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para hipertensos e diabéticos.\nAção Nº 2 - Elaborar protocolo de enfermagem para atenção ao portador de Hipertensão Arterial\nAção Nº 3 - Implementar grupos acerca das complicações relacionadas ao HAS e dos hábitos saudáveis de vida\nAção Nº 4 - Garantir medicamentos para HAS\n1.1.23 Fortalecer o acompanhamento ao portador de Diabetes\nMellitus na Atenção Básica.\nProporção de pessoas com diabetes,\ncom consulta e hemoglobina glicada\nsolicitada no semestre.\n33,00 2025 Proporção 50,00 75,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para hipertensos e diabéticos.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 4/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 2 - Implementar grupos acerca das complicações relacionadas ao DM e dos hábitos saudáveis de vida.\nAção Nº 3 - Realizar oficinas nos grupos acerca das complicações relacionadas ao DM e dos hábitos saudáveis de vida.\nAção Nº 4 - Elaborar protocolo de enfermagem para atenção ao portador de Diabetes Mellitus.\nAção Nº 5 - Garantir medicamentos para DM e de insulina NPH e regular\nAção Nº 6 - Realizar educação permanente para os profissionais\n1.1.24 Intensificar ações em Saúde do Homem. Percentual de USF’s que realizaram\no Novembro Azul.\n91,67 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar ações de promoção da saúde relacionadas à Saúde do Homem, com vistas a ampliação da autonomia do homem no cuidado à saúde e a ampliação do vínculo junto à\nUSF.\nAção Nº 2 - Firmar parcerias junto à regulação municipal para ampliação do acesso à exames direcionados à saúde do homem durantes ações estratégicas desenvolvidas pelas USF.\nAção Nº 3 - Intensificar ações intersetoriais\nAção Nº 4 - Padronizar a solicitação do exame PSA para homens acima de 40 anos\n1.1.25 Assegurar convênios com instituições de nível técnico e\nsuperior.\nNúmero absoluto de convênios com\ninstituições de nível técnico e\nsuperior.\n3 - Número 3 3 Número\nAção Nº 1 - Realizar convênios com instituições de nível técnico e superior\n1.1.26 Implantar formação continuada para os médicos da AB Cronograma anual de\ncapacitações/forma ções\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar atualização e aprimoramento de conhecimentos e habilidades de áreas específicas da medicina pelos médicos especialistas que atuam no município (cardiologista,\nobstetra, endocrinologista e neurologista)\nAção Nº 2 - Construir protocolos de encaminhamento médicos\n1.1.27 Criar estratégias para cuidar dos profissionais de saúde Cronograma anual de\ncapacitações/forma ções\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Manter o programa Te Quero Bem\nAção Nº 2 - Manter a parceria com o PET Saúde\nAção Nº 3 - Avaliar as necessidades de saúde dos servidores para a programação de novos projetos\n1.1.28 Implantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais\ne Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do\nuso seguro, racional e qualificado de plantas medicinais e\nfitoterápicos na Atenção Básica.\nImplantação de ações da Política\nNacional de Plantas Medicinais e\nFitoterápicos no município\n0 2025 Número 100 6 Número\nAção Nº 1 - Instituir grupo de trabalho ou designar responsável técnico para coordenação das ações de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.\nAção Nº 2 - Promover educação permanente para profissionais da Atenção Básica sobre o uso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS, conforme normativas do\nMinistério da Saúde.\nAção Nº 3 - Desenvolver ações de educação em saúde voltadas à população sobre o uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos, respeitando saberes tradicionais e evidências\ncientíficas.\nAção Nº 4 - Avaliar a viabilidade de implantação progressiva de fitoterápicos padronizados no SUS municipal, conforme protocolos clínicos e disponibilidade orçamentária.\nAção Nº 5 - Realizar a aquisição de fitoterápicos já previstos na REMUME, conforme planejamento da Assistência Farmacêutica, protocolos vigentes e disponibilidade orçamentária.\nAção Nº 6 - Monitorar e avaliar as ações implantadas, com registro das atividades realizadas e seus resultados.\nOBJETIVO Nº 1.2 - Qualificar a mobilidade, infraestrutura física e tecnológica da Atenção Básica, melhorando as condições de trabalho e do acolhimento\nnos serviços prestados, bem como sua agilidade e resolutividade\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 5/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n1.2.1 Garantir investimentos, aquisição de\nequipamentos e material permanente para\nAPS\nProporção de unidades de saúde com\ninventário de materiais permanentes e\nequipamentos satisfatório para\nfuncionamento\n80,00 2025 Proporção 80,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar levantamento detalhado do inventário existente nos serviços de saúde, incluindo estado de conservação, prazos de validade e necessidades prioritárias.\nAção Nº 2 - Identificar fontes de recurso: orçamento público regular, emendas parlamentares e financiamento de programas de saúde.\nAção Nº 3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo odontológicos, além de materiais de consumo, de acordo com a necessidade de cada setor.\nAção Nº 4 - Realizar reformas e/ou melhorias estruturais nas USF.\nAção Nº 5 - Adquirir uma Unidade odontológica Móvel\n1.2.2 Garantir custeio e realização das ações de\npromoção e prevenção em saúde\nUtilização do recurso financeiro destinado\npara as ações vinculadas\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Criar estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis\nAção Nº 2 - Adquirir acessórios e suporte digital necessários a fim de contribuir para a qualificação do cuidado na APS\nAção Nº 3 - Intensificar ações de cuidado integral e apoio à autonomia da pessoa idosa\nAção Nº 4 - Capacitar os profissionais da APS com o intuito de melhorar a assistência integral à saúde da criança\nAção Nº 5 - Criar estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas\nAção Nº 6 - Intensificar ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS\nAção Nº 7 - Intensificar ações de prevenção e promoção da assistência integral a saúde da mulher\nAção Nº 8 - Mapear fontes de financiamento (orçamento próprio, emendas, parcerias) e alinhar com cada ação.\n1.2.3 Garantir infraestrutura adequada nas\nUnidades de Saúde da Família.\nNúmero absoluto de USF’s reformadas/\nampliadas ou construídas.\n0 2025 Número 2 12 Número\nAção Nº 1 - Realizar manutenção da estrutura física das Unidades de Saúde\nAção Nº 2 - Construir as sedes das USFs Catiara 1 e Jequitibá\nAção Nº 3 - Implantar sistema de energia solar nas unidades de saúde\n1.2.4 Construir uma USF no loteamento Tropical\nCenter\nUSF construída 0 1 Número Não\nprogramada\n1 Número\n1.2.5 Ampliar estrutura física da USF São Roque\npara o funcionamento de duas equipes de\nsaúde\nEstrutura física da USF São Roque ampliada\npara o funcionamento de duas ESF\n0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n1.2.6 Realizar manutenção corretiva e preventiva\ncom mais agilidade nos equipamentos dos\nestabelecimentos de saúde\nNúmero absoluto de contrato com empresas\npara serviços de manutenção preventiva e\ncorretiva dos equipamentos\n3 - Número 3 3 Número\nAção Nº 1 - Elaborar cronograma para aprimoramento da manutenção preventiva e corretiva\nAção Nº 2 - Realizar licitação com empresas responsáveis em realizar a manutenção preventivas e corretivas dos equipamentos\n1.2.7 Ampliar e assegurar a infraestrutura\ntecnológica dos serviços de saúde da Atenção\nBásica.\nNúmero absoluto de serviços de saúde da\nAtenção Básica informatizados.\n12 2025 Número 12 13 Número\nAção Nº 1 - Garantir o acesso a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica\nAção Nº 2 - Implantar câmeras de monitoramento em todas as USFs\n1.2.8 Implantar o Telessaúde de maneira efetiva nas\nUSFs\nNúmero absoluto de unidades de saúde com\nas salas equipadas para o funcionamento do\ntelessaúde\n0 2025 Número 3 4 Número\nAção Nº 1 - Aderir ao PAC Saúde para equipar as salas de atendimento\nAção Nº 2 - Reunir com a equipe da Telessáude SESAB para capacitação das equipes\nAção Nº 3 - Adquirir os equipamentos necessários para o funcionamento do programa\nAção Nº 4 - Treinar as equipes para a utilização dos equipamentos\n1.2.9 Garantir meio para deslocamento oportuno\ndos profissionais de saúde para execução das\nações e atividades relacionadas à Atenção\nBásica.\nNúmero absoluto de veículos adquiridos para\nprestação de serviços à Atenção Básica.\n0 2025 Número Não\nprogramada\n2 Número\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 6/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1.2.10 Adquirir uma UOM (Unidade Odontológica\nMóvel)\nNúmero absoluto de UOM 0 - Número Não\nprogramada\n1 Número\n1.2.11 Aderir equipe de saúde bucal – ESB para USF\nCorrentina.\nESB implantada na USF Correntina 1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar a adesão da nova equipe no E-Gestor\nAção Nº 2 - Contratar dentista e auxiliar de saúde bucal\n1.2.12 Ampliar o quantitativo de USF’s com sede\nprópria.\nPercentual de USF sem locação de sede. 91,70 2025 Percentual 91,70 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Construir a sede própria da USF Catiara 1\nAção Nº 2 - Construir a sede da USF Jequitibá\nDIRETRIZ Nº 2 - Eficiência na assistência farmacêutica, com consolidação de vínculos entre os serviços e a população, acesso qualificado a\nassistência terapêutica e a promoção, proteção e recuperação da saúde.\nOBJETIVO Nº 2.1 - Aprimorar a logística e infraestrutura da assistência farmacêutica municipal, promovendo, além do acesso qualificado a assistência\nterapêutica, o uso racional dos medicamentos.\nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação\nda meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n2.1.1 Capacitar/ Atualizar os recursos humanos\npara atuação na rede de assistência\nfarmacêutica\nNúmero absoluto de capacitação/atualiz ação para\natuação na rede de assistência farmacêutica.\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar capacitação de recursos humanos para atuação na assistência farmacêutica.\n2.1.2 Assegurar a utilização do HÓRUS na\nCentral de Assistência Farmacêutica e na\nUSF\nPercentual de USF e Central de Assistência\nFarmacêutica que utilizam o sistema HÓRUS.\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar supervisão, acompanhamento, monitoramento e avaliação do farmacêutico em relação à utilização adequada do HÓRUS pelas USF\n2.1.3 Sensibilizar a população acerca da\nimportância do uso racional dos\nmedicamentos.\nPercentual de USF’s com atividades de educação\nem saúde acerca da temática: Uso racional dos\nmedicamentos.\n0,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar educação em saúde acerca da temática: Uso racional dos medicamentos\nAção Nº 2 - Realizar salas de espera sobre o tema\n2.1.4 Participar de eventos, palestras e\ncapacitações na Região de Saúde.\nPercentual de participação em eventos, palestras e\ncapacitações na Região de Saúde.\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Participar de eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde.\n2.1.5 Alimentar o SIGAF (Sistema de\nInformação de Gerenciamento da\nAssistência Farmacêutica Municipal).\nNúmero absoluto de alimentação do SIGAF\n(Sistema de Informação de gerenciamento da\nAssistência Farmacêutica Municipal).\n12 2025 Número 12 12 Número\nAção Nº 1 - Alimentar o SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica)\n2.1.6 Executar a contrapartida municipal (CIB nº\n49/2015).\nPercentual de execução da contra partida municipal\n(CIB 49/2015).\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Executar a contrapartida municipal (CIB nº 49/2015)\n2.1.7 Prestar contas referente à execução da\nContrapartida com Componente Básico da\nAssistência Farmacêutica.\nPercentual de prestação de conta referente à\nexecução da contrapartida.\n100,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar prestação ode contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência Farmacêutica.\n2.1.8 Adquirir e manter Alvará Sanitário da\nCentral de Abastecimento Farmacêutico.\nNúmero absoltuto de Alvará Sanitário para Central\nde Abastecimento Farmacêutico.\n0 2025 Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Adquirir e manter o Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico\n2.1.9 Formar uma Comissão de Farmácia e\nTerapêutica.\nNúmero absoluto de portaria nomeando a\nComissão de Farmácia e Terapêutica e a ata da\núltima reunião da comissão.\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Construir uma Comissão de Farmácia e Terapêutica.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 7/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDIRETRIZ Nº 3 - Consolidação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, com vistas à redução dos riscos e agravos à saúde da população\ne comunidade.\nOBJETIVO Nº 3.1 - Potencializar a identificação e prevenção dos agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais, a partir do\ndesenvolvimento de ações integradas no âmbito da vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, com vistas à promoção e\nproteção à saúde, controle de riscos e prevenção de doenças e agravos.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 8/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n3.1.1 Detectar oportunamente os eventos de saúde\npública e realizar medidas de prevenção e\ncontrole previstos para todas as doenças e\nagravos que são de notificação compulsória\nimediata.\nProporção de casos de doenças de notificação\ncompulsória imediata (DNCI) encerrados em\naté 60 dias após notificação.\n100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Dar continuidade das ações de proteção e prevenção no que tange as doenças endêmicas, epidêmicas e pandêmicas\nAção Nº 2 - Efetivar o fluxo de retorno das informações da Vigilância em saúde voltadas às doenças de transmissão através de regulamentação e sensibilização dos profissionais de saúde da\nrede\nAção Nº 3 - Monitorar a cobertura vacinal de crianças, adultos e idosos\n3.1.2 Assegurar vigilância em saúde de maneira\nativa, através do monitoramento e investigação\ndos surtos e demais emergências em saúde\npública.\nPercentual de surtos de doenças\ntransmissíveis e demais emergências em\nsaúde pública investigados.\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Promover as ações de prevenção e controle dos surtos e demais emergências de saúde, intensificar as ações de vigilância em saúde por meio das notificações, investigações,\nacompanhamento dos casos e busca ativa, além da realização de educação permanente para os profissionais de saúde da rede\n3.1.3 Elaborar um Plano Municipal Multirrisco\nintersetorial de Preparação e Resposta para\nEmergência em Saúde Pública.\nNúmero absoluto de Plano Municipal\nMultirrisco intersetorial de Preparação e\nResposta para Emergência em Saúde Pública\nelaborado.\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Criar um GT da saúde para estudo técnico para apropriação do tema\nAção Nº 2 - Criar uma comissão intersetorial para a elaboração do plano municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública.\nAção Nº 3 - Instituir cronograma de reuniões para o planejamento do plano\n3.1.4 Aprimorar a vigilância dos eventos de grande\nmassa.\nNúmero absoluto de plano municipal\ndirecionado para o desenvolvimento de\neventos de grande massa nas fases pré,\ndurante e pós-evento.\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Criar um GT da saúde para estudo técnico para apropriação do tema\n3.1.5 Qualificar o gerenciamento do risco sanitário de\nserviços e produtos\nNúmero absoluto de qualificações ofertadas\npara os profissionais\n1 - Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Capacitar os profissionais da VISA\nAção Nº 2 - Qualificar os setores regulados em relação as normas vigentes\nAção Nº 3 - Realizar o monitoramento dos setores regulados com não conformidade com as leis vigentes\nAção Nº 4 - Intensificar as ações da Vigilância nos setore regulado\n3.1.6 Aprimorar a qualidade das informações\nrelativas às causas de mortalidade.\nProporção de registro de óbitos com causa\nbásica definida.\n88,70 2025 Proporção 88,70 88,70 Proporção\nAção Nº 1 - Intensificar monitoramento das investigações de óbitos com causa básica mal definida\nAção Nº 2 - Sensibilizar os profissionais médicos quanto o preenchimento adequado das possíveis causas básicas ou outras condições significativas que contribuíram para o óbito\n3.1.7 Reativação do Programa de Combate a\nEsquistossomose a nível municipal.\nNúmero absoluto do programa de combate a\nesquistossomose reativado\n- - Número Não\nprogramada\n1 Número\n3.1.8 Ampliar a cobertura do serviço de endemias\npara os distritos\nNúmero de ACE contratados para atuar nos\ndistritos\n0 2025 Número Não\nprogramada\n3 Número\n3.1.9 Aprimorar a atenção prestada ao portador de\nhanseníase.\nProporção de cura dos casos novos de\nhanseníase diagnosticados nos anos das\ncoortes.\n100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar salas de espera nas USF\nAção Nº 2 - Realizar formação acerca da temática HANS com profissionais da rede (médicos, emfermeiros, ACS)\nAção Nº 3 - Promover saúde através das redes sociais, com elaboração de CARDS e vídeos\nAção Nº 4 - Realizar testagem dos contatos dos casos de HANS multibacilar\nAção Nº 5 - Realizar exames dos contatos intradomiciliares\nAção Nº 6 - Instituir um dia específico para identificação (Dia da mancha)\n3.1.10 Aprimorar a atenção prestada ao portador de\ntuberculose pulmonar.\nProporção de cura de casos novos de\ntuberculose pulmonar com confirmação\nlaboratorial.\n75,00 2025 Proporção 75,00 75,00 Proporção\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 9/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 1 - Realizar busca ativa dos sintomáticos respiratórios em parceria com as USFs\nAção Nº 2 - Realizar salas de espera nas USFs acerca da temática tuberculose.\nAção Nº 3 - Realizar salas de espera SAE acerca da temática tuberculose\nAção Nº 4 - Ampliar o rastreio de ILTB (Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis)\nAção Nº 5 - Realizar busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial\nAção Nº 6 - Elaborar Cards/vídeos trazendo sintomas, fluxo de atendimento no serviço municipal com os ACS\nAção Nº 7 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose.\nAção Nº 8 - Divulgar em rádio sobre TB (Campanha de combate à tuberculose).\nAção Nº 9 - Monitorar os casos através das fichas de acompanhamento mensal\nAção Nº 10 - Instituir TDO nos casos em critério de vulnerabilidade\n3.1.11 Diagnosticar precocemente a infecção do HIV\nem portadores de tuberculose, com vistas ao\ntratamento precoce, devido à magnitude e as\nsérias implicações da coinfecção TB/HIV.\nProporção de realização de testagem para\nHIV entre os casos novos de tuberculose.\n100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Garantir testagem de HIV entre os casos novos de tuberculose no primeiro atendimento.\nAção Nº 2 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose.\n3.1.12 Investigar e examinar os contatos de\nTuberculose, com vistas ao controle da doença,\natravés da identificação dos casos de\ntuberculose ativa e interrupção da cadeia de\ntransmissão da doença, por meio do\ntratamento precoce.\nProporção de contatos examinados de casos\nnovos Tuberculose.\n100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar educação permanente acerca da temática Tuberculose.\nAção Nº 2 - Realizar busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial\n3.1.13 Assegurar as ações de vigilância voltadas para\nprevenção da sífilis congênita em menores de\num ano de idade.\nNúmero absoluto de casos novos de sífilis\ncongênita em menores de um ano de idade.\n0 - Número 0 0 Número\nAção Nº 1 - Realizar testagem para sífilis no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde\nAção Nº 2 - Realizar sala de espera nas USF\nAção Nº 3 - Realizar sala de espera nos grupos de gestantes\nAção Nº 4 - Realizar ações de incentivo à testagem rápida\nAção Nº 5 - Realizar sala de espera no SAE\nAção Nº 6 - Realizar busca ativa e testagem dos parceiros\nAção Nº 7 - Realizar educação permanente com as equipes de saúde\n3.1.14 Assegurar as ações de vigilância voltadas para\nprevenção da AIDS em menores de 05 anos.\nNúmero de casos novos de aids em menores\nde 5 anos.\n0 2025 Número 0 0 Número\nAção Nº 1 - Garantir testagem para HIV no pré-natal conforme orientação do Ministério da Saúde.\nAção Nº 2 - Realizar notificações de HIV em gestantes.\nAção Nº 3 - Garantir encaminhamento, tratamento e acompanhamento dos casos de HIV em gestantes.\n3.1.15 Fortalecer a parceria entre o setor de\nimunização e o SAE- Amargosa, com vistas à\ngarantia do acesso a imunização pelos\nusuários do serviço.\nNúmero absoluto de fluxo municipal de\nimunização para os usuários do SAE -\nAmargosa elaborado e implementado.\n0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar manutenção do fluxo municipal de imunização para os usuários do SAE - Amargosa\nAção Nº 2 - Intensificar a avaliação do cartão de vacina no SAE Amargosa\n3.1.16 Intensificar as ações de imunização para\nproteção contra as doenças imunopreveníveis.\nProporção de crianças de 01 (um) ano de\nidade vacinadas na APS contra Difteria,\nTétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções\ncausadas por Haemophilus Influenzae tipo b e\nPoliomielite Inativada.\n95,00 2025 Proporção 95,00 95,00 Proporção\nAção Nº 1 - Intensificar as salas de espera nas USF acerca da importância da atualização dos cartões de vacina, durante a Semana Mundial da Imunização\nAção Nº 2 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal por parte das equipes das USFs (enfermeiros e ACS) na busca ativa de faltosos\nAção Nº 3 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal, com a realização de mutirões realizados de maneira bimestral, a partir do monitoramento e dos relatórios de faltosos, disponibilizados\npelo sistema de informação\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 10/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 4 - Realizar estratégias de busca ativa vacinal, a partir de parcerias com a SEMED para atualização dos cartões de vacina dos alunos nas escolas da rede municipal\nAção Nº 5 - Ampliar a busca ativa nas escolas particulares para intensificação da atualização dos cartões de vacina\n3.1.17 Ampliar as coberturas vacinais das vacinas\npropostas pelas Campanhas Nacionais de\nVacinação (Pólio, Influenza, Antirrábica).\nNúmero absoluto de metas alcançadas em\nCampanhas Nacionais de Vacinação (Pólio,\nInfluenza, Antirrábica).\n2 - Número 3 3 Número\nAção Nº 1 - Realizar salas de espera na Policlínica acerca da importância da imunização contra Poliomielite (nos dias de atendimento em pediatria e obstetrícia).\nAção Nº 2 - Realizar salas de espera nas USF acerca da importância da imunização contra poliomielite, influenza e antirrábica.\nAção Nº 3 - Realizar momento em rádio local com VIEP/Imunização para explanação acerca das campanhas nacionais de vacinação.\nAção Nº 4 - Elaborar Cards/vídeos das campanhas nacionais e suas respectivas vacinas (Pólio, Influenza, Antirrábica).\n3.1.18 Realizar educação permanente acerca do\ncalendário vacinal para os técnicos de\nenfermagem que atuam na Atenção Primária\nNúmero absoluto de técnicos de enfermagem\naptos para atuar na sala de vacinação\n17 2025 Número 20 20 Número\nAção Nº 1 - Capacitar os técnicos de enfermagem\n3.1.19 Assegurar a vigilância de óbitos em mulheres\nem idade fértil (10 a 49 anos)\nProporção de óbitos de mulheres em idade\nfértil (10 a 49 anos) investigados.\n80,00 - Proporção 80,00 80,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar investigação oportuna dos óbitos de mulheres em idade fértil.\nAção Nº 2 - Realizar monitoramento do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)\n3.1.20 Assegurar a qualidade da vigilância materno\ninfantil, do acesso e da atenção ao pré-natal e\nao parto.\nNúmero de óbitos maternos em determinado\nperíodo e local de residência.\n0 2025 Número 0 0 Número\nAção Nº 1 - Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação\nAção Nº 2 - Realizar vinculação da gestante\nAção Nº 3 - Realizar acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva\nAção Nº 4 - Realizar consulta de puerpério (até 42 dias após o parto) na unidade de saúde\nAção Nº 5 - Realizar monitoramento da qualidade e efetividade da atenção pré-natal\nAção Nº 6 - Realizar aperfeiçoamento dos profissionais da Atenção Básica acerca da atenção ao pré-natal\nAção Nº 7 - Garantir acesso ao pré-natal de alto risco\n3.1.21 Intensificar a vigilância da violência\ninterpessoal e autoprovocada.\nNúmero absoluto de educação permanente\ncom temática voltada para vigilância da\nviolência interpessoal e autoprovocada.\n0 - Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Realizar educação permanente com temática voltada de vigilância da violência interpessoal e autoprovocada para os profissionais da rede municipal de saúde e assistência social,\nConselho Tutelar, CAPS, Policlínica\nAção Nº 2 - Regulamentar o fluxo de envio de notificação com a rede de saúde e assistência social\n3.1.22 Intensificar as ações de promoção em saúde\nrelacionadas à violência interpessoal e\nautoprovocada.\nNúmero absoluto de serviços de saúde que\ndesenvolveram educação em saúde acerca da\ntemática violência.\n0 2025 Número 13 52 Número\nAção Nº 1 - Realizar Educação em Saúde acerca da temática violência nos serviços de saúde\n3.1.23 Atualizar os profissionais de saúde acerca das\narboviroses: manejo clínico, aspec\nNúmero absoluto de educação permanente\nacerca das arboviroses.\n0 - Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Realizar educação permanente acerca do manejo clínico das arboviroses.\n3.1.24 Fortalecer as ações de promoção da saúde, de\nprevenção e controle das arboviroses.\nNúmero absoluto de serviços de saúde que\nrealizaram atividade de educação em saúde\nrelacionada à temática arboviroses.\n0 2025 Número 15 60 Número\nAção Nº 1 - Realizar anúncios carro de som e/ou rádio, acerca das arboviroses\nAção Nº 2 - Realizar salas de espera: USF, CAPS, HMA, Policlínica municipal.\nAção Nº 3 - Envolver os agentes de endemias nas ações de promoção em saúde com realização de educação em saúde em espaços públicos.\nAção Nº 4 - Elaborar Cards e/ou transmissão de vídeos nas televisões das recepções dos serviços de saúde.\n3.1.25 Assegurar a qualidade da água consumida pela\npopulação.\nProporção de análises realizadas em\namostras de água para consumo humano\nquanto aos parâmetros coliformes totais, cloro\nresidual livre e turbidez.\n100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar coletas para análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.\nAção Nº 2 - Sensibilizar a população quanto aos aspectos ambientais e melhoria da qualidade da água para consumo humano.\nAção Nº 3 - Fiscalizar as unidades escolares\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 11/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 4 - Ampliar o monitoramento na zona rural\n3.1.26 Formação de um Grupo de Trabalho (GT) para\ndiscussão das ações da VSPEA.\nNúmero absoluto de GT para discussão das\nações da VSPEA formalizado.\n0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Reativar o GT das ações do VSPEA\n3.1.27 Atualizar e implementar o Plano de ação para\nqualificação das ações da vigilância em saúde\nde populações expostas a agrotóxico- VSPEA\nNúmero absoluto de Plano de ação para\nqualificação das ações da vigilância em saúde\nde populações expostas a agrotóxico - VSPEA\natualizado e implementado.\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Dar continuidade das ações do Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico - VSPEA elaborado e implementado\nAção Nº 2 - Realizar ação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, relacionado a ação do Plano de Ação do VSPEA em parceria com a SEAMA\n3.1.28 Estruturar o Serviço de Vigilância Ambiental Serviço de Vigilância Ambiental estruturada 0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Criar a Diretoria de Vigilância Ambienta\n3.1.29 Elaborar e implementar o projeto municipal de\ncastração de animais (cachorros e gatos).\nNúmero absoluto do projeto municipal de\ncastração de animais (cachorros e gatos)\nelaborado e implantado.\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Prestar apoio técnico a SEAMA na implementação do projeto municipal de castração de cachorros e gatos\n3.1.30 Intensificar as ações de Vigilância em Saúde\ndo Trabalhador.\nNúmero de ações implementadas 6 - Número 6 9 Número\nAção Nº 1 - Estruturar o serviço de vigilância de saúde do trabalhador, com a criação de uma coordenação de VISAT\nAção Nº 2 - Investigar a relação com o trabalho nas declarações de óbito por causas externas relacionados ao trabalho do município selecionadas.\nAção Nº 3 - Realizar apoio matricial às unidades de saúde na ampliação das notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho (ADRT) no Sinan.\nAção Nº 4 - - Realizar investigação de surtos e eventos inusitados relacionados ao trabalho.\nAção Nº 5 - Ampliar a proporção do preenchimento do campo ocupação, CNAE e CBO nas notificações de agravos relacionadas ao trabalho, através da sensibilização dos profissionais de\nsaúde.\nAção Nº 6 - Realizar as inspeções sanitárias em Saúde do Trabalhador no território.\nAção Nº 7 - - Ofertar apoio as unidades de saúde na aplicação de protocolos, fluxos, instrumentos e orientações técnicas para a atenção à Saúde do Trabalhador, incluindo avaliação de\nsaúde, investigação diagnóstica, estabelecimento da relação do agravo com o trabalho e notificação de casos de ADRT pela RAS.\nAção Nº 8 - Criar a comissão intersetorial de saúde do trabalhador - CIST\nAção Nº 9 - Realizar educação permanente com os serviços de saúde\n3.1.31 Elaborar a Análise qualificada da Situação de\nSaúde do Trabalhador e da Trabalhadora\n(ASSTT) do município\nPlano de análise instituído 0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Avaliar as respostas relacionadas à aplicação do questionário durante vistoria da VISA em relação à Saúde do Trabalhador.\nAção Nº 2 - Elaborar relatório acerca dos dados identificados durante avaliação das respostas relacionadas à aplicação do questionário durante vistoria da VISA em relação à Saúde do\nTrabalhador.\nAção Nº 3 - Incorporar nas ações de VISA municipal o reconhecimento dos fatores e situações de risco à saúde do trabalhador existentes nos Ambientes de trabalho de estabelecimentos\ninspecionados, visando a melhoria das condições e a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis.\nAção Nº 4 - Realizar capacitações para setores regulados.\nAção Nº 5 - Divulgar informações técnicas relacionadas à saúde do trabalhador para a população através de vidéos/cards.\nDIRETRIZ Nº 4 - Qualificação da gestão participativa do SUS.\nOBJETIVO Nº 4.1 - Aperfeiçoar os canais de comunicação da sociedade e os espaços públicos na gestão do SUS municipal, fortalecendo o controle\nsocial.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 12/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para\nmonitoramento e avaliação\nda meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n4.1.1 Consolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço\nde controle social, com retorno oportuno aos cidadãos.\nProporção das manifestações\nregistradas na Ouvidoria em\nSaúde, respondidas ao cidadão.\n100,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Divulgar o serviço através das mídias sociais e nos serviços de saúde\nAção Nº 2 - Garantir o retorno oportuno aos cidadãos que registram ouvidoria\nAção Nº 3 - Consolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de participação social\n4.1.2 Elaborar relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com\nconsolidação dos dados.\nNúmero absoluto de relatório\nsemestral da Ouvidoria da Saúde\ncom consolidação dos dados.\n2 - Número 2 8 Número\nAção Nº 1 - Elaboração de relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados.\n4.1.3 Publicizar, baseado em evidencia, as ações e serviços de\nsaúde para que a população conheça o que é ofertado,\nassim como qual o papel dos profissionais de saúde (rede\nsocial, carros de som, alto falante, radio)\nServiços de saúde divulgados\npara a população através de\nmídias sociais\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Divulgar nas mídias sociais os serviços ofertados pela Secretaria de Saúde\nAção Nº 2 - Construir vídeos e materiais informativos sobre os serviços de saúde que serão transmitidos nas televisões das recepções dos equipamentos de saúde\n4.1.4 Número absoluto de curso de formação de conselheiros de\nsaúde.\nNúmero absoluto de curso de\nformação de conselheiros de\nsaúde.\n2 - Número 2 8 Número\nAção Nº 1 - Viabilização do curso de formação de conselheiros de saúde\nAção Nº 2 - Ampliação da participação popular na construção das ações estratégicas na saúde.\nAção Nº 3 - Publicização as ações do Conselho Municipal de Saúde\n4.1.5 Assegurar a realização da Conferência Municipal de Saúde\nem tempo hábil para elaboração do Plano Municipal de\nSaúde.\nNúmero absoluto de Conferência\nMunicipal de Saúde realizada.\n1 2025 Número Não\nprogramada\n2 Número\n4.1.6 Promover ações de participação popular social entre a\nAtenção Básica e a sua comunidade, por meio de\nimplementação dos conselhos locais de saúde, buscando\nassim melhorias locais para a população que vive nesta\ncomunidade.\nConselhos locais instituídos 0 - Número 12 12 Número\nAção Nº 1 - Realizar encontros com líderes comunitários, profissionais de saúde e moradores para explicar o papel do conselho, seus objetivos e benefícios, incentivando o engajamento de\ntodos\nAção Nº 2 - Incentivar e apoiar a comunidade a instituir o Conselho Local de Saúde através das USFs\n4.1.7 Fomentar e garantir a Educação Continuada para a\nPopulação sobre o controle social nas ações e serviços de\natenção à saúde, estimulando o exercício da cidadania e\nmaior corresponsabilização entre usuários e equipes de\nsaúde.\nAções de educação continuadas\nsobre controle sociais realizadas\ncom a comunidade adscritas nas\nUSFs\n12 2025 Número 12 13 Número\nAção Nº 1 - Realizar encontros periódicos onde a comunidade possa discutir questões locais, propor soluções e acompanhar as ações do poder público.\nAção Nº 2 - Informar a população, através das mídias sociais, cartazes e avisos, sobre seus direitos, deveres e formas de participar do controle social.\n4.1.8 Incentivar e promover a participação das mães\nneurodivergentes nas instâncias do Controle Social para\nlutar pelas ações e serviços de saúde que atendam às\nnecessidades das pessoas com deficiência.\nMães neurodivergentes\nparticipando das instâncias de\ncontrole social\n0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Promover encontros em locais acessíveis, com linguagem clara e recursos visuais, abordando seus direitos, formas de participação e o funcionamento das instâncias de Controle\nSocial, fortalecendo sua autonomia e confiança\nAção Nº 2 - Incentivar a formação de grupos de mães neurodivergentes, promovendo troca de experiências, fortalecimento emocional e apoio mútuo, além de facilitar a mobilização para\nparticipar das instâncias do Controle Social\nAção Nº 3 - Promover campanhas para sensibilizar toda a comunidade e os membros das instâncias de Controle Social sobre a importância da inclusão e do respeito às diferentes formas de\nneurodivergência.\n4.1.9 Estimular a participação dos munícipes nos Conselhos de\nSaúde, disponibilizar a agenda mensal das reuniões nos\nmurais das recepções das Unidades Básicas de Saúde e\nutilizar os meios de comunicação local\nPopulação participando das\nreuniões do Conselho de saúde\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Promover ações de divulgação usando cartazes nas Unidades de Saúde, redes sociais, rádios comunitárias e eventos locais para explicar a importância do Conselho de Saúde e\ncomo contribuir de forma efetiva.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 13/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAção Nº 2 - Divulgar informações claras e acessíveis sobre as reuniões, pautas, resultados e formas de participação, usando canais diversos como sites, WhatsApp, murais e reuniões\npresenciais.\nAção Nº 3 - Promover ações específicas para envolver diferentes grupos da comunidade, como jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, garantindo\nrepresentatividade\n4.1.10 Divulgar amplamente os serviços da Ouvidoria além de\ngarantir retorno das demandas aos usuários e ao Conselho\nMunicipal de Saúde\nServiço de ouvidoria divulgado e\ncom retorno aos usuários\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Divulgar a ouvidoria através das mídias sociais e nos serviços de saúde por meio de cartazes\nAção Nº 2 - Garantir o retorno das demandas dos usuários e do Conselho de Saúde\n4.1.11 Criar ou inserir em projetos existentes no município ações\npara reinserção social de ex detentos.\nInserção de ex detentos em\nprojetos sociais\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Promover ações de integração na comunidade, como eventos culturais, esportivos e de lazer, que favoreçam a convivência e o fortalecimento de vínculos sociais.\nAção Nº 2 - Realizar campanhas educativas para desmistificar preconceitos, promovendo a compreensão e o respeito à trajetória de reintegração dos ex detentos\nAção Nº 3 - Garantir acesso facilitado a serviços de saúde, assistência social e programas de habitação, promovendo uma reintegração mais completa e sustentável\nAção Nº 4 - Firmar Parcerias com Instituições de Ensino e Capacitação Profissional, com o intuito de desenvolver programas de qualificação, cursos profissionalizantes e oficinas de\nhabilidades, facilitando a inserção no mercado de trabalho.\n4.1.12 Promover ações de educação continuada em saúde para\nfortalecer o controle social, por meio de realização de\nseminários, cursos presenciais e à distância, palestras,\nrodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas\ne outros instrumentos de participação popular\nAções de fortalecimento do\ncontrole social realizadas\n0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Promover ações de educação continuada através de cursos presenciais e à distância, palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas e outros\ninstrumentos de participação popular\n4.1.13 Implementar a Lei Municipal 016/2020 que inclui na base\ncurricular do ensino fundamental e médio\nconteúdos/disciplinas a respeito do SUS (fundamentos,\nprincípios, diretrizes e participação popular/controle social).\nLei municipal 016/2020\nimplementada\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Dialogar com a Secretaria de Educação a implementação da lei Municipal 016/2020, inclui na base curricular do ensino fundamental e médio conteúdos/disciplinas a respeito do\nSUS\nOBJETIVO Nº 4.2 - Consolidar a Gestão do Trabalho na SESAU.\nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n4.2.1 Implantar a Política de Gestão do Trabalho\ne da Educação na Saúde na SESAU.\nNúmero absoluto de Mesa de negociação\npermanente do SUS municipal implantada.\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Formalizar e implementar da mesa de negociação permanente do SUS municipal\n4.2.2 Implantar o Plano de Cargos, Carreiras e\nVencimentos.\nPlano de Cargos, Carreiras e Vencimentos\nimplementado\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Garantir a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.\nOBJETIVO Nº 4.3 - Assegurar as boas práticas de gestão financeira, planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito do SUS municipal.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 14/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação\nda meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n4.3.1 Fortalecer o planejamento,\nmonitoramento e avaliação das ações\ndo SUS municipal.\nPercentual dos instrumentos de gestão do SUS\nelaborados e enviados ao Conselho Municipal de\nSaúde.\n100,00 2025 Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação no SUS municipal através da elaboração e envio dos instrumentos de gestão ao CMS\n4.3.2 Monitorar e avaliar os instrumentos de\ngestão do SUS –PAS.\nNúmero absoluto de PAS elaborada e enviada ao\nCMS.\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde.\nAção Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS\nAção Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde\nAção Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica.\nAção Nº 5 - Realizar monitoramento das ações e metas da PAS referentes ao ano de 2026\n4.3.3 Monitorar e avaliar os instrumentos de\ngestão do SUS – RQRC.\nNúmero absoluto de RQPC elaborados e enviados\nao CMS.\n3 2025 Número 3 3 Número\nAção Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde\nAção Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS\nAção Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde.\nAção Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica.\nAção Nº 5 - Realizar monitoramento das ações e metas da PAS referentes ao ano de 2026\nAção Nº 6 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde\n4.3.4 Número absoluto de RAG elaborado e\nenviado ao CMS.\nNúmero absoluto de RAG elaborado e enviado ao\nCMS.\n1 2025 Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Realizar monitoramento dos indicadores de saúde.\nAção Nº 2 - Realizar monitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS.\nAção Nº 3 - Realizar monitoramento dos indicadores relacionados à Atenção Básica\nAção Nº 4 - Realizar monitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde\nAção Nº 5 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão 2025\n4.3.5 Monitorar e avaliar os instrumentos de\ngestão do SUS –PMS.\nNúmero absoluto de PMS elaborado e enviado ao\nCMS.\n1 - Número Não\nprogramada\n1 Número\nOBJETIVO Nº 4.4 - Consolidar a Educação Permanente para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados, do acolhimento, do acesso e da\nequidade no cuidado, a partir da incorporação entre aprendizado, reflexão crítica sobre o trabalho, resolutividade e promoção da saúde coletiva.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 15/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n4.4.1 Fortalecer a educação permanente em saúde enquanto\ninstrumento primordial para transformação do processo\nde trabalho, a partir da reflexão sobre e no trabalho.\nNúmero absoluto do Plano Municipal\nde Educação Permanente elaborado\nanualmente.\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente\nAção Nº 2 - Garantir recursos humanos, insumos e materiais necessários para realização da Educação Permanente\nAção Nº 3 - Realizar o diagnóstico situacional das necessidades de Educação Permanente com todos os profissionais de saúde e a gestão\nAção Nº 4 - Desenvolver as temáticas do diagnóstico situacional nos diferentes setores: Atenção Básica; CEO; Hospital; Policlínica; SAMU; Regulação; CAF; Laboratório; CAPS; Transporte;\nGestão de Informação; Finanças; Hospital.\nAção Nº 5 - Incluir as temáticas oriundas da 7ª Conferência Municipal de Saúde: Atendimento humanizado nas redes de saúde; letramento racial e combate ao racismo institucional e\nestrutural; atendimento adequado às pessoas com deficiência.\n4.4.2 Construir e implantar a política de educação permanente Política de educação permanente\nimplantada\n0 - Número Não\nprogramada\n1 Número\n4.4.3 Elaborar a política de avaliação do atendimento em\nSaúde Pública.\nPolítica de avaliação do atendimento\nem Saúde Pública implantada.\n0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\nOBJETIVO Nº 4.5 - Desenvolver ações estratégicas de maneira integrada na SMS, com articulação intersetorial e multidisciplinar, visando à ampliação\ndo acesso qualificado e universal ao SUS, com garantia na continuidade da atenção, da integralidade da assistência e resolutividade.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 16/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para\nmonitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n4.5.1 Realizar mutirões, ações em saúde e feiras de saúde. Número absoluto de feiras\nde saúde, ações em saúde\ne mutirões realizados.\n10 2025 Número 10 40 Número\nAção Nº 1 - Realizar planejamento, organização e realização de mutirões, ações em saúde e feiras de saúde de maneira integrada entre os componentes da SESAU.\n4.5.2 Realizar feiras de saúde nos bairros, por unidade de saúde, visando\nampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde e\nfortalecer o vínculo das equipes com a comunidade\nNúmero absoluto de feiras\nde saúde\n2 - Número 2 8 Número\nAção Nº 1 - Realizar planejamento, organização de feiras de saúde de maneira integrada entre os componentes da SESAU.\n4.5.3 Garantir ações integradas de prevenção de doenças, promoção e\natenção à saúde, voltadas para população em situação de rua.\nNúmero absoluto de ações\nintegradas em saúde\ndirecionadas para\npopulação em situação de\nrua.\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Desenvolver, em conjunto pelos componentes da SESAU, ações em saúde direcionadas à população em situação de rua.\n4.5.4 Criar e estabelecer protocolos que visem garantir e normatizar o uso da\nreferência e contra-referência entre os níveis de atenção em saúde,\nfacilitando a comunicação entre os pontos de atenção da rede,\ngarantindo insumos necessários e em quantidade suficiente para\natender a necessidade da população;\nProtocolo criado e\nimplantado\n1 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Construir protocolo para normatizar o uso da referência e contra referência no município\nAção Nº 2 - Garantir os insumos necessários em quantidade suficiente para atender as necessidades da população, respeitando o orçamento municipal\n4.5.5 Estabelecer reuniões periódicas com os representantes dos diversos\nsetores da rede de atenção à saúde (RAS), garantindo fluxos de\natendimento e encaminhamentos entre os componentes da rede, com\nadoção de protocolos de referência e contrarreferência, integração de\ndados através de sistemas de informação, capacitação de equipes de\nmodo a integrar os diferentes níveis de atenção à saúde visando\nfortalecer a RAS.\nCronograma de reuniões\nintersetoriais para\nconstrução de fluxos e\nprotocolos de atendimentos\n1 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Criar cronograma de reuniões intersetoriais para construção de fluxos e protocolos de atendimentos\n4.5.6 Ampliar o número de profissionais que atuam na saúde mental e\ncognitiva (Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeuta\nOcupacional e Profissionais de Educação Física), assegurando\natendimento com perfil adequado para adultos e crianças.\nNúmero de profissionais\ncontratados\n2 2025 Número 2 2 Número\nAção Nº 1 - Contratar profissionais de acordo com a necessidade dos setores e o orçamento municipal\n4.5.7 Fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde municipal. Número absoluto de\nSistema de Integração\nMunicipal implantado.\n0 - Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Incentivar a comunicação intersetorial com foco nas Redes de Atenção à Saúde\nAção Nº 2 - Implantar o Sistema de Integração Municipal.\nDIRETRIZ Nº 5 - Ampliação do acesso a serviços qualificados na MAC, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde.\nOBJETIVO Nº 5.1 - Ampliação do acesso a serviços qualificados na MAC\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 17/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n5.1.1 Garantir investimentos, aquisição de equipamentos e\nmaterial permanente para os serviços que compõe a\nmédia e alta complexidade\nProporção de serviços de saúde com\ninventário de materiais permanentes\ne equipamentos satisfatório para\nfuncionamento\n80,00 2025 Proporção 100,00 100,00 Proporção\nAção Nº 1 - Realizar levantamento detalhado do inventário existente nos serviços de saúde, incluindo estado de conservação, prazos de validade e necessidades prioritárias.\nAção Nº 2 - Identificar fontes de recurso: orçamento público regular, emendas parlamentares e financiamento de programas de saúde.\nAção Nº 3 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo de acordo com a necessidade de cada setor.\nAção Nº 4 - Realizar reformas e/ou melhorias estruturais nos serviços de saúde.\n5.1.2 Garantir a manutenção e ampliação do acesso aos\nserviços da Atenção Especializada, por meio da\nqualificação da oferta e do custeio de procedimentos\nambulatoriais e hospitalares, assegurando resolutividade\ne continuidade do cuidado\nUtilização do recurso financeiro\ndestinado para as ações vinculadas\n100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual\nAção Nº 1 - Atualizar e revisar os contratos com prestadores de serviços (públicos, filantrópicos e privados) para garantir a sustentabilidade financeira\nAção Nº 2 - Utilizar recursos do teto MAC, emendas parlamentares e incentivos federais/estaduais para reforçar o custeio de consultas, exames e internações.\nAção Nº 3 - Identificar as especialidades com maior demanda reprimida e planejar expansão da oferta\nAção Nº 4 - Capacitar as equipes dos serviços especializados para melhorar a resolutividade, acolhimento e humanização.\nAção Nº 5 - Criar e acompanhar indicadores de acesso, produção e resolutividade\nAção Nº 6 - Estabelecer fluxos pactuados para contrarreferência e continuidade do tratamento.\n5.1.3 Criar um Centro de Especialidades com equipe\nmultiprofissional\nNúmero absoluto de Centro de\nEspecialidades com equipe\nmultiprofissional\n0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.1.4 Adaptar os espaços e equipamento dos serviços de\nsaúde para melhorar a acessibilidade e inclusão da\npopulação obesa, idosos e pessoas com deficiências,\nsuperando as barreiras físicas e sociais.\nNúmero de serviços de saúde\ntotalmente adaptados para o\natendimento de pessoas\nobesas,idosos e pessoas\n0 - Número 16 16 Número\nAção Nº 1 - Adquirir materiais e equipamentos necessários para o atendimento de pessoas obesas (balança, tensiometro, cadeira de roda, fita métrica, maca)\nAção Nº 2 - Estruturar os serviços de saúde para promover a acessibilidade das pessoas com deficiências e obesas (rampas de acesso, barras, piso antiderrapante, passagens com diâmetro\nadequado)\nAção Nº 3 - Garantir acessibilidade dos veículos municipais para o atendimento de pessoas com obesidade e pessoas com deficiências\nOBJETIVO Nº 5.2 - Aprimorar a atenção à Saúde Mental através da qualificação do CAPS Pássaro Livre.\nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da\nmeta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n5.2.1 Construir a sede própria para o CAPS Número absoluto de sede própria do CAPS 0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.2.2 Ampliar a equipe do CAPS Ampliar a equipe do CAPS 0 - Número 1 2 Número\nAção Nº 1 - Contratar 2 psicólogos\nAção Nº 2 - Aumentar a carga horária do psiquiatra\n5.2.3 Realizar ações de matriciamento do\nCAPS com equipes de Atenção\nBásica.\nNúmero absoluto de ações de matriciamento\nrealizadas pelo CAPS com equipes de Saúde da\nFamília.\n12 2025 Número 12 48 Número\nAção Nº 1 - Realizar ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica.\nAção Nº 2 - Registrar no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial\nAção Nº 3 - Realizar estratégias junto as equipes de Saúde da Família e regulação municipal com vistas a ampliação do acesso dos usuários do CAPS aos serviços do SUS municipal\nAção Nº 4 - Realizar ações integradas junto as equipes de Saúde da Família para promoção da saúde\nAção Nº 5 - Realizar ações integradas junto as equipes de Saúde, de Educação e de Assistência Social\nOBJETIVO Nº 5.3 - Aprimorar o serviço da Policlínica Municipal\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 18/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para\nmonitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n5.3.1 Reformar e ampliar a Policlínica Municipal Número absoluto de\nreforma realizada na\nPoliclínica Municipal.\n- 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.3.2 Ampliar exames, procedimentos e especialidades médicas no município,\nconsiderando a demanda e as possibilidades de oferta, garantindo a\nampliação da estrutura física da Policlínica Municipal com a construção de\nnovos consultórios/espaços de apoio, visando acomodar novas\nespecialidades ampliando a oferta de serviços especializados e\ndiagnósticos para garantir maior integralidade na atenção do usuário.\nNúmero de\nespecialistas\ncontratados\n0 - Número 2 5 Número\nAção Nº 1 - Ampliar e reformar a policlínica Municipal\nAção Nº 2 - Contratar médico pediatra\nAção Nº 3 - Contratar médico nefrologista\nAção Nº 4 - Contratar médico pneumologista\nAção Nº 5 - Contratar fisioterapeuta especialista em fisioterapia respiratória\nAção Nº 6 - Contratar médico gastroenteriologista\nAção Nº 7 - Contratar médico reumatologista\nOBJETIVO Nº 5.4 - Fortalecer o Serviço de Assistência Especializada em IST/HIV/AIDS – SAE.\nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n5.4.1 Adequar à estrutura física do SAE. Número absoluto de ampliação da Policlínica\nMunicipal.\n0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.4.2 Ampliar a equipe do SAE Número de profissionais contratados 0 - Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.4.3 Intensificar as ações de promoção e\nprevenção relacionadas ao julho amarelo e\nao dezembro vermelho.\nNúmero absoluto de serviços de saúde que\nrealizaram ações do julho amarelo e do\ndezembro vermelho.\n4 2025 Número 0 40 Número\nAção Nº 1 - Realizar ações de promoção e prevenção relacionada ao julho amarelo e ao dezembro vermelho.\nAção Nº 2 - Realizar capacitações para as equipes do hospital, laboratório, SAD e Atenção Básica sobre o manejo dos pacientes de grupos vulneráveis para IST/AIDS\nAção Nº 3 - Realizar capacitações com equipes de saúde sobre acidentes com material biológico e perfuro cortante\nAção Nº 4 - Divulgar material informativo para reprodução em ambientes públicos sobre o referido tema\nAção Nº 5 - Realizar palestras e testagem com alunos e professores de instituição de ensino superior\nAção Nº 6 - Realizar educação em saúde para os Garis, profissionais que atuam em salão de beleza, tatuadores\nOBJETIVO Nº 5.5 - Aprimorar o Serviço da Central de Regulação\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 19/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para\nmonitoramento e avaliação\nda meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde\nMedidaValor Ano Unidade\nde\nMedida\n5.5.1 Qualificar, fortalecer e informatizar o Serviço de Regulação\nMunicipal, com foco na redução de filas e tempo de espera por\natendimentos e procedimentos, garantindo que o usuário possa\nacompanhar online o andamento de sua solicitação e garantindo\nespaço seguro e adequado para acolher usuários da zona rural que\nprecisam pernoitar ou aguardar transporte na zona urbana.\nSistema da regulação\ninformatizado\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Disponibilizar a recepção do hospital para acolher os usuários da zona rural que aguardam pelo transporte intermunicipa\nAção Nº 2 - Informatizar o protocolo de entrega das solicitações dos pacientes na central de regulação\nAção Nº 3 - Avaliar junto ao sistema a possibilidade de acompanhamento online pelos usuários\n5.5.2 Ampliar a quantidade de transporte para qualificar o serviço de\ntransporte (TFD), aos pacientes que fazem consulta e/ou tratamento\nintermunicipal organizando os horários de saída mediante o turno\n(vespertino e matutino) de atendimento, de forma que a assistência\nseja mais segura e equânime, principalmente para os usuários com\ndificuldade de deslocamento, pessoas obesas e comorbidades mais\nlimitantes.\nServiço de transporte do TFD\nqualificado, com horários\norganizados e acessível para as\npessoas obesas e com\ncomorbidades\n8 - Número 7 8 Número\nAção Nº 1 - Priorizar e organizar o transporte intermunicipal para garantir o acesso dos pacientes de TFD\nOBJETIVO Nº 5.6 - Aprimorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)\nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n5.6.1 Assegurar atualização dos profissionais do\nSAMU, com vistas a permanente qualificação\ndo serviço prestado.\nNúmero absoluto de participação em atividades\nde educação permanente da equipe que compõe\no SAMU.\n0 - Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Participar das atividades de educação permanente\n5.6.2 Desenvolver ações de educação em saúde:\nSAMU nas escolas.\nNúmero absoluto de educação em saúde: SAMU\nnas escolas.\n0 2025 Número 6 24 Número\nAção Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde: SAMU nas escolas\n5.6.3 Desenvolver ações de educação em saúde\nnas USF’s.\nNúmero absoluto de educação em saúde nas\nUSF’s.\n1 - Número 12 48 Número\nAção Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde nas USF\nOBJETIVO Nº 5.7 - Aprimorar o funcionamento do Programa Melhor em Casa, qualificando a articulação com a Rede de Atenção à Saúde municipal e o\ndesenvolvimento de ações inovadoras no âmbito do SAD.\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 20/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade\nde Medida\nValor Ano Unidade\nde Medida\n5.7.1 Adequar estrutura do HMA para ampliação do\nespaço destinado ao serviço de atendimento\ndomiciliar - SAD\nSAD instalado em espaço adequado 0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\n5.7.2 Realizar formação acerca do Programa Melhor em\nCasa (fluxograma de funcionamento, critérios de\nelegibilidade) para os profissionais da Atenção\nBásica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU\nNúmero absoluto de formação acerca do\nPrograma Melhor em Casa para\nprofissionais da Atenção Básica, Hospital\nMunicipal de Amargosa e SAMU\n0 2025 Número 3 12 Número\nAção Nº 1 - Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica, Hospital Municipal de\nAmargosa e SAMU\n5.7.3 Aprimorar a atenção prestada pela equipe do\nPrograma Melhor em Casa, a partir das demandas\nlaborais identificadas pela equipe, na perspectiva do\ndesenvolvimento de uma Educação Permanente\ncontextualizada.\nNúmero absoluto de atividade de\nEducação Permanente direcionada para a\nequipe do Programa Melhor em Casa.\n0 2025 Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Realizar educação permanente da equipe do SAD e formações em áreas específicas de demandas recorrentes, em especial, de situações mais complexas, propiciando maior\nsegurança e resolutividade da equipe com esse tipo de situação\n5.7.4 Realizar ações de promoção da saúde. Número absoluto de ações de promoção\nda saúde realizadas pelo SAD\n0 2025 Número 1 4 Número\nAção Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde pelo SAD\n5.7.5 Assegurar a utilização dos curativos especiais para\nos usuários do Program\nPercentual de usuários do SAD elegíveis\npara utilização de curativos especiais com\nacesso a estes.\n0,00 2025 Percentual 40,00 40,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar levantamento dos usuários do serviço elegíveis para utilização de curativos especiais\nAção Nº 2 - Adquirir insumos e materiais necessários para a realização dos curativos especiais nos usuários elegíveis identificados pelo SAD.\nAção Nº 3 - Realizar curativos especiais para os usuários elegíveis identificados pelo SAD\n5.7.6 Aprimorar e ampliar o SAD, fortalecendo a atenção\na usuários do serviço com agravos de saúde, que\npossam receber atendimento humanizado, em\ndomicílio, e perto da família\nPercentual mensal de usuários do SAD\nprocedentes de hospitais e de serviços de\nurgência.\n10,00 2025 Percentual 30,00 30,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção Básica e Hospital Municipal de\nAmargosa\n5.7.7 Realizar uma atenção à saúde humanizada pela\nequipe do SAD em domicílio, contribuindo para\nampliação da autonomia do usuário do serviço e,\nportanto, para sua qualidade de vida.\nPercentual mensal de desfecho “alta 10,00 2025 Percentual 10,00 10,00 Percentual\nAção Nº 1 - Realizar atenção humanizada pela equipe do SAD, a partir de um cuidado individual, contextualizado e integral.\nAção Nº 2 - Realizar manutenção da realização da Caravana do Forró, o São João itinerante do SAD, o qual leva aos pacientes acamados e domiciliados os festejos juninos aos que\ngostariam de estar festejando.\nOBJETIVO Nº 5.8 - Aprimorar o Serviço do Laboratório Municipal\nNº Descrição da Meta Indicador para\nmonitoramento e avaliação\nda meta\nIndicador (Linha-Base) Meta Prevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade de\nMedida\nValor Ano Unidade de\nMedida\n5.8.1 Reformar o laboratório Municipal Número de reforma realizada 0 2025 Número Não programada 1 Número\nOBJETIVO Nº 5.9 - - Aprimorar o Serviço do Hospital Municipal\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 21/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e\navaliação da meta\nIndicador (Linha-Base) Meta\nPrevista\n2026\nMeta\nPlano(2026-\n2029)\nUnidade de\nMedida\nValor Ano Unidade de\nMedida\n5.9.1 Implantar o núcleo de vigilância\nepidemiológica hospitalar\nNúmero absoluto de núcleo de vigilância\nhospitalar implantado\n0 2025 Número 1 1 Número\nAção Nº 1 - Remanejar profissional enfermeiro e auxiliar administrativo para o núcleo de vigilância hospitalar\nAção Nº 2 - Realizar matriciamento pela Equipe da SUVIS\nAção Nº 3 - Realizar treinamento dos profissionais pela equipamento da SUVIS\nAção Nº 4 - Instalar o SINAN no computador que será utilizado\nAção Nº 5 - Monitorar as fichas de notificação e prontuários\nAção Nº 6 - Realizar alimentação do SINAN\n5.9.2 Reformar e ampliar o Hospital Municipal Hospital Municipal ampliado e reformado 0 2025 Número Não\nprogramada\n1 Número\nDemonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção\nSubfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta\nprogramada\npara o\nexercício\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 22/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n122 - Administração\nGeral\nConsolidar a Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de controle social, com retorno oportuno aos cidadãos. 100,00\nImplantar a Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde na SESAU. 1\nRealizar mutirões, ações em saúde e feiras de saúde. 10\nFortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do SUS municipal. 100,00\nFortalecer a educação permanente em saúde enquanto instrumento primordial para transformação do processo de trabalho, a partir da reflexão\nsobre e no trabalho.\n1\nImplantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. 1\nElaborar relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados. 2\nMonitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS –PAS. 1\nRealizar feiras de saúde nos bairros, por unidade de saúde, visando ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde e fortalecer o\nvínculo das equipes com a comunidade\n2\nGarantir ações integradas de prevenção de doenças, promoção e atenção à saúde, voltadas para população em situação de rua. 1\nPublicizar, baseado em evidencia, as ações e serviços de saúde para que a população conheça o que é ofertado, assim como qual o papel dos\nprofissionais de saúde (rede social, carros de som, alto falante, radio)\n1\nMonitorar e avaliar os instrumentos de gestão do SUS – RQRC. 3\nNúmero absoluto de RAG elaborado e enviado ao CMS. 1\nCriar e estabelecer protocolos que visem garantir e normatizar o uso da referência e contra-referência entre os níveis de atenção em saúde,\nfacilitando a comunicação entre os pontos de atenção da rede, garantindo insumos necessários e em quantidade suficiente para atender a\nnecessidade da população;\n1\nNúmero absoluto de curso de formação de conselheiros de saúde. 2\nEstabelecer reuniões periódicas com os representantes dos diversos setores da rede de atenção à saúde (RAS), garantindo fluxos de atendimento e\nencaminhamentos entre os componentes da rede, com adoção de protocolos de referência e contrarreferência, integração de dados através de\nsistemas de informação, capacitação de equipes de modo a integrar os diferentes níveis de atenção à saúde visando fortalecer a RAS.\n1\nAmpliar o número de profissionais que atuam na saúde mental e cognitiva (Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e\nProfissionais de Educação Física), assegurando atendimento com perfil adequado para adultos e crianças.\n2\nPromover ações de participação popular social entre a Atenção Básica e a sua comunidade, por meio de implementação dos conselhos locais de\nsaúde, buscando assim melhorias locais para a população que vive nesta comunidade.\n12\nFomentar e garantir a Educação Continuada para a População sobre o controle social nas ações e serviços de atenção à saúde, estimulando o\nexercício da cidadania e maior corresponsabilização entre usuários e equipes de saúde.\n12\nFortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde municipal. 1\nIncentivar e promover a participação das mães neurodivergentes nas instâncias do Controle Social para lutar pelas ações e serviços de saúde que\natendam às necessidades das pessoas com deficiência.\n1\nEstimular a participação dos munícipes nos Conselhos de Saúde, disponibilizar a agenda mensal das reuniões nos murais das recepções das\nUnidades Básicas de Saúde e utilizar os meios de comunicação local\n1\nDivulgar amplamente os serviços da Ouvidoria além de garantir retorno das demandas aos usuários e ao Conselho Municipal de Saúde 1\nCriar ou inserir em projetos existentes no município ações para reinserção social de ex detentos. 1\nPromover ações de educação continuada em saúde para fortalecer o controle social, por meio de realização de seminários, cursos presenciais e à\ndistância, palestras, rodas de conversa, dinâmicas em grupo, audiências públicas e outros instrumentos de participação popular\n1\nImplementar a Lei Municipal 016/2020 que inclui na base curricular do ensino fundamental e médio conteúdos/disciplinas a respeito do SUS\n(fundamentos, princípios, diretrizes e participação popular/controle social).\n1\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 23/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n301 - Atenção Básica Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde. 1\nGarantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para APS 80,00\nGarantir custeio e realização das ações de promoção e prevenção em saúde 100,00\nAmpliar a resolutividade da Atenção Básica. 11,25\nGarantir infraestrutura adequada nas Unidades de Saúde da Família. 2\nAmpliar acesso para atendimento nas Unidades de Saúde da Família. 10\nViabilizar a expansão das USFs de acordo o crescimento populacional do município (rural e urbano), promovendo o acesso equânime e\nevitando/reduzindo a sobrecarga da rede de atenção à saúde\n1\nReorganizar os horários e/ou turnos de funcionamento das USFs de forma a garantir aos usuários com dificuldades de acesso aos serviços em\nhorários comercial, assegurando ao profissional de saúde os seus direitos com carga horaria de trabalho justa.\n3\nRealizar manutenção corretiva e preventiva com mais agilidade nos equipamentos dos estabelecimentos de saúde 3\nGarantir a maior equidade na efetivação da promoção, prevenção e tratamento de doenças e agravos da população negra rural. 4\nAmpliar e assegurar a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica. 12\nAmpliar a oferta de atendimento multiprofissional. 12\nImplantar o Telessaúde de maneira efetiva nas USFs 3\nAssegurar a resolubilidade da Saúde Bucal na Atenção Básica. 100,00\nAmpliar as especialidades ofertadas pelo Centro de Especialidades odontológicas (CEO) 4\nAssegurar a cobertura populacional no serviço de prótese dentária. 350\nAderir equipe de saúde bucal – ESB para USF Correntina. 1\nFortalecer o pré-natal odontológico na Atenção Básica. 75,00\nAmpliar o quantitativo de USF’s com sede própria. 91,70\nFortalecer os grupos na USF, com vistas a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo insumos e\nmateriais para realização dos grupos.\n10\nAssegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da sífilis congênita em menores de um ano de idade. 0\nFortalecer a rede de cuidado integral de adolescentes e jovens (que envolva saúde, esporte, educação, assistência social e psicossocial) com o\nobjetivo de reduzir a morbimortalidade desse segmento populacional, evitar situações de violação de direitos humanos, prevenir violências e\npromover atenção psicossocial de adolescentes e jovens;\n3\nFortalecer as ações de educação em saúde voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde, adquirindo\ninsumos e materiais para realização de atividades de educação em saúde.\n455\nCriar cronogramas de atividades em saúde dentro das escolas, para além do PSE, buscando proporcionar educação em saúde de forma mais\ncontinua\n1\nCriar estratégias para ampliar as PICS regularmente nas Unidades de Saúde 3\nRealizar semana do bebê + Semana de Incentivo à Amamentação. 12\nAumentar a razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina da mesma faixa etária. 0,33\nFortalecer a estratégia do Rastreamento do Câncer de Mama na Atenção Básica 12\nAssegurar o acesso ao acompanhamento do pré-natal de maneira qualificada na Atenção Básica. 50,00\nAssegurar a prevenção da transmissão vertical da sífilis e do HIV, a partir da realização de exames de maneira oportuna no pré-natal. 90,00\nFortalecer o acompanhamento ao portador de Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Básica. 50,00\nFortalecer o acompanhamento ao portador de Diabetes Mellitus na Atenção Básica. 50,00\nIntensificar ações em Saúde do Homem. 100,00\nAssegurar convênios com instituições de nível técnico e superior. 3\nImplantar formação continuada para os médicos da AB 1\nCriar estratégias para cuidar dos profissionais de saúde 1\nImplantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do uso seguro, racional e\nqualificado de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica.\n100\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 24/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n302 - Assistência\nHospitalar e\nAmbulatorial\nAssegurar atualização dos profissionais do SAMU, com vistas a permanente qualificação do serviço prestado. 1\nImplantar o núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar 1\nGarantir investimentos, aquisição de equipamentos e material permanente para os serviços que compõe a média e alta complexidade 100,00\nQualificar, fortalecer e informatizar o Serviço de Regulação Municipal, com foco na redução de filas e tempo de espera por atendimentos e\nprocedimentos, garantindo que o usuário possa acompanhar online o andamento de sua solicitação e garantindo espaço seguro e adequado para\nacolher usuários da zona rural que precisam pernoitar ou aguardar transporte na zona urbana.\n1\nGarantir a manutenção e ampliação do acesso aos serviços da Atenção Especializada, por meio da qualificação da oferta e do custeio de\nprocedimentos ambulatoriais e hospitalares, assegurando resolutividade e continuidade do cuidado\n100,00\nAmpliar a equipe do CAPS 1\nAmpliar exames, procedimentos e especialidades médicas no município, considerando a demanda e as possibilidades de oferta, garantindo a\nampliação da estrutura física da Policlínica Municipal com a construção de novos consultórios/espaços de apoio, visando acomodar novas\nespecialidades ampliando a oferta de serviços especializados e diagnósticos para garantir maior integralidade na atenção do usuário.\n2\nRealizar formação acerca do Programa Melhor em Casa (fluxograma de funcionamento, critérios de elegibilidade) para os profissionais da Atenção\nBásica, Hospital Municipal de Amargosa e SAMU\n3\nDesenvolver ações de educação em saúde: SAMU nas escolas. 6\nAmpliar a quantidade de transporte para qualificar o serviço de transporte (TFD), aos pacientes que fazem consulta e/ou tratamento intermunicipal\norganizando os horários de saída mediante o turno (vespertino e matutino) de atendimento, de forma que a assistência seja mais segura e\nequânime, principalmente para os usuários com dificuldade de deslocamento, pessoas obesas e comorbidades mais limitantes.\n7\nRealizar ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica. 12\nIntensificar as ações de promoção e prevenção relacionadas ao julho amarelo e ao dezembro vermelho. 0\nDesenvolver ações de educação em saúde nas USF’s. 12\nAprimorar a atenção prestada pela equipe do Programa Melhor em Casa, a partir das demandas laborais identificadas pela equipe, na perspectiva\ndo desenvolvimento de uma Educação Permanente contextualizada.\n1\nRealizar ações de promoção da saúde. 1\nAdaptar os espaços e equipamento dos serviços de saúde para melhorar a acessibilidade e inclusão da população obesa, idosos e pessoas com\ndeficiências, superando as barreiras físicas e sociais.\n16\nAssegurar a utilização dos curativos especiais para os usuários do Program 40,00\nAprimorar e ampliar o SAD, fortalecendo a atenção a usuários do serviço com agravos de saúde, que possam receber atendimento humanizado, em\ndomicílio, e perto da família\n30,00\nRealizar uma atenção à saúde humanizada pela equipe do SAD em domicílio, contribuindo para ampliação da autonomia do usuário do serviço e,\nportanto, para sua qualidade de vida.\n10,00\n303 - Suporte\nProfilático e\nTerapêutico\nCapacitar/ Atualizar os recursos humanos para atuação na rede de assistência farmacêutica 1\nAssegurar a utilização do HÓRUS na Central de Assistência Farmacêutica e na USF 100,00\nSensibilizar a população acerca da importância do uso racional dos medicamentos. 100,00\nParticipar de eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. 100,00\nAlimentar o SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Municipal). 12\nExecutar a contrapartida municipal (CIB nº 49/2015). 100,00\nPrestar contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 100,00\nAdquirir e manter Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico. 1\nFormar uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. 1\nImplantar ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS municipal, visando à promoção do uso seguro, racional e\nqualificado de plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica.\n100\n304 - Vigilância\nSanitária\nElaborar um Plano Municipal Multirrisco intersetorial de Preparação e Resposta para Emergência em Saúde Pública. 1\nAprimorar a vigilância dos eventos de grande massa. 1\nQualificar o gerenciamento do risco sanitário de serviços e produtos 1\nAssegurar a qualidade da água consumida pela população. 100,00\nFormação de um Grupo de Trabalho (GT) para discussão das ações da VSPEA. 1\nAtualizar e implementar o Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico- VSPEA 1\nEstruturar o Serviço de Vigilância Ambiental 1\nElaborar e implementar o projeto municipal de castração de animais (cachorros e gatos). 1\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 25/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n305 - Vigilância\nEpidemiológica\nDetectar oportunamente os eventos de saúde pública e realizar medidas de prevenção e controle previstos para todas as doenças e agravos que\nsão de notificação compulsória imediata.\n100,00\nAssegurar vigilância em saúde de maneira ativa, através do monitoramento e investigação dos surtos e demais emergências em saúde pública. 100,00\nAprimorar a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade. 88,70\nAprimorar a atenção prestada ao portador de hanseníase. 100,00\nAprimorar a atenção prestada ao portador de tuberculose pulmonar. 75,00\nDiagnosticar precocemente a infecção do HIV em portadores de tuberculose, com vistas ao tratamento precoce, devido à magnitude e as sérias\nimplicações da coinfecção TB/HIV.\n100,00\nInvestigar e examinar os contatos de Tuberculose, com vistas ao controle da doença, através da identificação dos casos de tuberculose ativa e\ninterrupção da cadeia de transmissão da doença, por meio do tratamento precoce.\n100,00\nAssegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da sífilis congênita em menores de um ano de idade. 0\nAssegurar as ações de vigilância voltadas para prevenção da AIDS em menores de 05 anos. 0\nFortalecer a parceria entre o setor de imunização e o SAE- Amargosa, com vistas à garantia do acesso a imunização pelos usuários do serviço. 1\nIntensificar as ações de imunização para proteção contra as doenças imunopreveníveis. 95,00\nAmpliar as coberturas vacinais das vacinas propostas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação (Pólio, Influenza, Antirrábica). 3\nRealizar educação permanente acerca do calendário vacinal para os técnicos de enfermagem que atuam na Atenção Primária 20\nAssegurar a vigilância de óbitos em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) 80,00\nAssegurar a qualidade da vigilância materno infantil, do acesso e da atenção ao pré-natal e ao parto. 0\nIntensificar a vigilância da violência interpessoal e autoprovocada. 1\nIntensificar as ações de promoção em saúde relacionadas à violência interpessoal e autoprovocada. 13\nAtualizar os profissionais de saúde acerca das arboviroses: manejo clínico, aspec 1\nFortalecer as ações de promoção da saúde, de prevenção e controle das arboviroses. 15\nIntensificar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 6\nElaborar a Análise qualificada da Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT) do município 1\nDemonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos\nSubfunções Categoria\nEconômica\nRecursos\nordinários\n- Fonte\nLivre (R$)\nReceita de\nimpostos e\nde\ntransferência\nde impostos\n(receita\nprópria - R$)\nTransferências\nde fundos à\nFundo de\nRecursos do\nSUS,\nprovenientes\ndo Governo\nFederal (R$)\nTransferências\nde fundos ao\nFundo de\nRecursos do\nSUS,\nprovenientes\ndo Governo\nEstadual (R$)\nTransferências\nde convênios\ndestinados à\nSaúde (R$)\nOperações\nde Crédito\nvinculadas\nà Saúde\n(R$)\nRoyalties\ndo\npetróleo\ndestinados\nà Saúde\n(R$)\nOutros\nrecursos\ndestinados\nà Saúde\n(R$)\nTotal(R$)\n0 - Informações\nComplementares\nCorrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\nCapital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\n122 -\nAdministração\nGeral\nCorrente N/A 2.860.300,00 20.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.880.300,00\nCapital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\n301 - Atenção\nBásica\nCorrente N/A 3.327.000,00 12.186.000,00 240.000,00 40.000,00 N/A N/A 1.004.000,00 16.797.000,00\nCapital N/A 40.000,00 72.000,00 N/A 1.801.000,00 50.000,00 N/A 1.057.000,00 3.020.000,00\n302 - Assistência\nHospitalar e\nAmbulatorial\nCorrente N/A 9.190.000,00 10.093.000,00 5.640.000,00 N/A N/A N/A 900.000,00 25.823.000,00\nCapital N/A 55.000,00 58.000,00 0,00 N/A N/A N/A 508.000,00 621.000,00\n303 - Suporte\nProfilático e\nTerapêutico\nCorrente N/A 520.000,00 358.000,00 120.000,00 N/A N/A N/A N/A 998.000,00\nCapital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\n304 - Vigilância\nSanitária\nCorrente N/A 406.000,00 326.000,00 N/A N/A N/A N/A 120.000,00 852.000,00\nCapital N/A N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00\n305 - Vigilância\nEpidemiológica\nCorrente N/A 1.452.000,00 794.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.246.000,00\nCapital N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 26/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(http://www.gov.br/acessoainformacao/)\n Finalizar\n306 -\nAlimentação e\nNutrição\nCorrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\nCapital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00\nOutros arquivos\nPesquisar:\nData do envio Descrição Operação\nNenhum registro encontrado\n27/02/26, 15:52 DigiSUS Gestor - Programação Anual de Saúde - Resumo\nhttps://digisusgmp.saude.gov.br/admin/programacao-saude/resumo/2026 27/27\n\nSegunda-feira\n02 de março de 2026\nAno IX • Edição Nº 4720\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 061/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 061 DE  02 DE  MARÇO DE  2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:  \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. ADAILTON DE SOUZA SANTOS , portador do CPF n.º \n026.***.***- 86, do cargo de PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , matrícula \n667038, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei  nº. 318, de 31 de dezembro de \n2009, símbolo PROFSIND-119. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data da sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de março de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5483/"}]}