DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4718

4724 4718 2026-02-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b308f3ff44ec4a3399dd8bbd55e34ead aee98aaa269c2c2f01cafc6cb87c9098ad3c9f770a512ffd077a28a883db1dc1 aee98aaa269c2c2f01cafc6cb87c9098ad3c9f770a512ffd077a28a883db1dc1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4724/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4724/ 5481 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4718 Diario Importado 4718

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4718 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 2 (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS (3º QUADRIMESTRE/2025) ............................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026) ..................................................... 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026) ..................................................... 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024) ................................................................ 8 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025) ................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2026) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026) ............................................................... 11 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 12 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 12 PORTARIA (Nº 060/2026) .................................................................................. 12 Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS (3º QUADRIMESTRE/2025) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS 1 (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.106.455,04 7.563.504,59 6.779.081,57 7.327.089,97 7.656.409,00 7.647.174,38 7.989.303,36 7.918.828,35 7.564.366,41 7.795.225,91 7.747.518,52 13.861.383,62 95.956.340,72 - Pessoal Ativo 6.097.483,69 6.308.432,29 6.363.599,90 6.438.442,16 6.792.858,95 6.984.734,40 6.685.805,49 7.099.911,52 6.889.107,13 6.890.054,99 6.819.843,92 12.659.647,21 86.029.921,65 - Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.426.391,61 5.581.546,00 5.627.451,75 5.682.668,60 5.995.581,70 6.228.897,94 5.941.443,98 6.195.783,73 6.081.033,12 6.080.297,67 6.014.835,30 11.107.429,43 75.963.360,83 Obrigações Patronais 671.092,08 726.886,29 736.148,15 755.773,56 797.277,25 755.836,46 744.361,51 904.127,79 808.074,01 809.757,32 805.008,62 1.552.217,78 10.066.560,82 Pessoal Inativo e Pensionistas - - - - - - - - - - - - - - Aposentadorias, Reserva e Reformas - Pensões - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 8.971,35 1.255.072,30 415.481,67 888.647,81 863.550,05 662.439,98 1.303.497,87 818.916,83 675.259,28 905.170,92 927.674,60 1.201.736,41 9.926.419,07 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 517.073,49 500.699,92 597.771,79 432.807,50 568.472,47 492.753,81 511.843,13 613.020,54 612.354,93 513.413,81 525.367,67 1.163.473,32 7.049.052,38 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 29.173,14 56.293,76 48.456,12 44.557,53 73.985,90 45.367,64 57.717,10 38.610,21 45.389,82 62.720,93 16.016,41 267.519,99 785.808,55 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 75.491,41 47.568,43 41.536,09 - 54.489,83 55.968,54 71.993,68 93.768,38 57.524,32 33.962,51 109.025,60 641.328,79 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 13.796,60 8.596,41 7.808,15 2.000,00 32.201,16 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 241.689,89 242.740,34 356.080,42 239.338,00 342.153,60 238.893,73 242.880,00 349.369,16 319.339,64 236.605,60 329.776,30 493.842,05 3.632.708,73 Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira 156.922,45 145.500,98 143.891,01 146.911,97 152.332,97 154.002,61 155.277,49 153.047,49 153.857,09 156.562,96 145.612,45 293.085,68 1.957.005,15 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 5.589.381,55 7.062.804,67 6.181.309,78 6.894.282,47 7.087.936,53 7.154.420,57 7.477.460,23 7.305.807,81 6.952.011,48 7.281.812,10 7.222.150,85 12.697.910,30 88.907.288,34 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - às endemias (CF, art. 198, §11) 3.716.064,00 PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 47,58 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (-) Outras Deduções Constitucionais e Legais JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025/ 3º QUADRIMESTRE DE 20 25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS MAIO JUNHO 1.700.000,00 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 90.821.145,80 - 186.874.785,60 88.907.288,34 100.912.384,22 95.866.765,01 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - JULHO (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) - - LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 192.290.849,60 ABRIL NOTA: Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 4.163.390,35 2.400,86 2.944.772,56 20.739,30 126.859,53 0,00 1.068.618,10 980.000,00 88.618,10 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.758.484,80 2.400,86 2.539.867,01 20.739,30 126.859,53 1.068.618,10 980.000,00 88.618,10 Outros Recursos não Vinculados 404.905,55 404.905,55 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 30.348.114,53 66.136,90 3.105.482,07 125.622,40 399.021,65 - 26.651.851,51 779.059,25 25.872.792,26 Recursos Vinculados à Educação 3.192.048,74 66.136,90 1.402.790,56 125.622,40 262.104,75 - 1.335.394,13 410.053,92 925.340,21 Transferências do FUNDEB 2.037.782,80 66.136,90 823.932,15 125.622,40 262.104,75 759.986,60 410.053,92 349.932,68 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.154.265,94 578.858,41 - 575.407,53 575.407,53 Recursos Vinculados à Saúde 8.948.200,86 - 246.774,69 - 136.786,90 - 8.564.639,27 277.005,33 8.287.633,94 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 8.886.052,25 238.220,57 134.213,00 8.513.618,68 277.005,33 8.236.613,35 Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.148,61 8.554,12 2.573,90 51.020,59 51.020,59 Recursos Vinculados à Assistência Social 458.554,01 43.528,47 130,00 414.895,54 414.895,54 Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) - - - - - - - 0,00 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 5.542.924,76 - 88.027,87 - - - 5.454.896,89 92.000,00 5.362.896,89 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 3.919.379,67 12.766,89 - - 3.906.612,78 - 3.906.612,78 Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 1.623.545,09 75.260,98 - - 1.548.284,11 92.000,00 1.456.284,11 Demais Vinculações Legais 12.206.386,16 - 1.324.360,48 - - - 10.882.025,68 - 10.882.025,68 Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 11.968.458,52 1.192.132,95 - - 10.776.325,57 - 10.776.325,57 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 7.923,43 6.419,00 - - 1.504,43 - 1.504,43 Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) - - - - 0,00 Outras Vinculações Legais 230.004,21 125.808,53 - 104.195,68 104.195,68 Recursos Extraorçamentários - - - - - 0,00 Outras Vinculações - - - - - 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) - - - - - - - - - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 - 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - 0,00 TOTAL (IV) = (I + II + III) 34.511.504,88 68.537,76 6.050.254,63 146.361,70 525.881,18 - 27.720.469,61 1.759.059,25 25.961.410,36 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO NOTA: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Financeiras DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida R$ 192.290.849,60 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 190.590.849,60 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 186.874.785,60 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 88.907.288,34 47,58 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 100.912.384,22 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57% 95.866.765,01 57,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 54% 90.821.145,80 54,00 Valor Total 1.759.059,25 25.961.410,36 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / 3º QUADRIMESTRE DE 2025 Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo 2901007.00002640/2026-31 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 04/03/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/34, PNCP: 13825484000150-1- 000034/2026, OBJETO : Aquisição de equipamentos de internet veicular e contratação de licença de pacote de dados móveis, destinados à implantação de conectividade em veículos oficiais do Município. Mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo 2901007.00002948/2026-86 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/03/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/35, PNCP: 13825484000150-1- 000035/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação residencial, destinadas à identificação imobiliária no âmbito do Município, para atendimento às demandas do Setor de Tributos. Mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002627/2026-81; ESPÉCIE: 2 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 002/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O MUNICÍPIO AMARGOSABA, FIRMADO EM 09/01/2025, COM A EMPRESA WORLD TELECOM LTDA, CNPJ Nº. 00.903.429/0001-99 ;OBJETO: ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 2.960,00 MENSAIS , FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. PIERRE ROBINSON JOSUÁ. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00002348/2026-18; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 048/2024, QUE TEM COMO OBJETO OSERVIÇO DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO EDIÇÃO E DIREÇÃO DEIMAGENS DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA TV E INTERNET, FIRMADO EM 11/03/2024, COM A EMPRESA GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 08.667.717/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PEL A CONTRATADA: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002428/2026-73; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, FIRMADO EM 14/03/2025, COM A EMPRESA BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD, CNPJ 03.810.557/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. JOÃO GERALDO PINHEIRO DA ROCHA. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002700/2026-15; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/02/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001- 19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). VALOR: R$ 27.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000, DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. PELO CONTRATANTE : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003154/2026-30; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2026, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTEMPLANDO PROFISSIONAIS COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E/OU OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO EM 23/01/2026, COM A EMPRESA CAPACITA DIREITO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 37.675.175/001-09 ; OBJETO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 MÊS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LUCIANNA BARBOSA MATOS. Quinta-feira 26 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4718 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 060/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 060 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Tainá Bulhões Oliveira Pinheiro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº. 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO, ODONTÓLOGO(A), matrícula nº 663449, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 04 de março de 2026 e findará em 02 de junho de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5481/