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GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 26 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4718\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 2\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS (3º QUADRIMESTRE/2025) ............................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026) ..................................................... 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026) ..................................................... 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024) ................................................................ 8\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025) ................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2026) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026) ............................................................... 11\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 12\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 12\nPORTARIA (Nº 060/2026) .................................................................................. 12\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS (3º QUADRIMESTRE/2025)\n RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES) PROCESSADOS 1\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.106.455,04 7.563.504,59 6.779.081,57 7.327.089,97 7.656.409,00 7.647.174,38 7.989.303,36 7.918.828,35 7.564.366,41 7.795.225,91 7.747.518,52 13.861.383,62 95.956.340,72 - \n Pessoal Ativo 6.097.483,69 6.308.432,29 6.363.599,90 6.438.442,16 6.792.858,95 6.984.734,40 6.685.805,49 7.099.911,52 6.889.107,13 6.890.054,99 6.819.843,92 12.659.647,21 86.029.921,65 - \n Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.426.391,61 5.581.546,00 5.627.451,75 5.682.668,60 5.995.581,70 6.228.897,94 5.941.443,98 6.195.783,73 6.081.033,12 6.080.297,67 6.014.835,30 11.107.429,43 75.963.360,83 \n Obrigações Patronais 671.092,08 726.886,29 736.148,15 755.773,56 797.277,25 755.836,46 744.361,51 904.127,79 808.074,01 809.757,32 805.008,62 1.552.217,78 10.066.560,82 \n Pessoal Inativo e Pensionistas - - - - - - - - - - - - - - \n Aposentadorias, Reserva e Reformas - \n Pensões - \n Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ \n1º do art. 18 da LRF) 8.971,35 1.255.072,30 415.481,67 888.647,81 863.550,05 662.439,98 1.303.497,87 818.916,83 675.259,28 905.170,92 927.674,60 1.201.736,41 9.926.419,07 \n Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - \nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 517.073,49 500.699,92 597.771,79 432.807,50 568.472,47 492.753,81 511.843,13 613.020,54 612.354,93 513.413,81 525.367,67 1.163.473,32 7.049.052,38 - \nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 29.173,14 56.293,76 48.456,12 44.557,53 73.985,90 45.367,64 57.717,10 38.610,21 45.389,82 62.720,93 16.016,41 267.519,99 785.808,55 \nDecorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 75.491,41 47.568,43 41.536,09 - 54.489,83 55.968,54 71.993,68 93.768,38 57.524,32 33.962,51 109.025,60 641.328,79 \nDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 13.796,60 8.596,41 7.808,15 2.000,00 32.201,16 \nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - \nAgentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 241.689,89 242.740,34 356.080,42 239.338,00 342.153,60 238.893,73 242.880,00 349.369,16 319.339,64 236.605,60 329.776,30 493.842,05 3.632.708,73 \nParcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e \nParteira 156.922,45 145.500,98 143.891,01 146.911,97 152.332,97 154.002,61 155.277,49 153.047,49 153.857,09 156.562,96 145.612,45 293.085,68 1.957.005,15 \n- \nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 5.589.381,55 7.062.804,67 6.181.309,78 6.894.282,47 7.087.936,53 7.154.420,57 7.477.460,23 7.305.807,81 6.952.011,48 7.281.812,10 7.222.150,85 12.697.910,30 88.907.288,34 - \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n- \nàs endemias (CF, art. 198, §11) 3.716.064,00 \nPESSOAL (VII) = (IV - V - VI)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 47,58 \n60,00 \nLIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00 \nLIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)\n(-) Outras Deduções Constitucionais e Legais\nJANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025/ 3º QUADRIMESTRE DE 20 25\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nLIQUIDADAS\nMAIO JUNHO\n1.700.000,00 \nJANEIRO FEVEREIRO MARÇO\n90.821.145,80 \n- \n186.874.785,60 \n88.907.288,34 \n100.912.384,22 \n95.866.765,01 \n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\nAGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\n-\nJULHO\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) -\n-\nLIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \n192.290.849,60 \nABRIL\nNOTA:\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nR$ 1,00\nDe Exercícios \nAnteriores Do Exercício\n(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h)\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 4.163.390,35 2.400,86 2.944.772,56 20.739,30 126.859,53 0,00 1.068.618,10 980.000,00 88.618,10\n Recursos Não Vinculados de Impostos 3.758.484,80 2.400,86 2.539.867,01 20.739,30 126.859,53 1.068.618,10 980.000,00 88.618,10\n Outros Recursos não Vinculados 404.905,55 404.905,55 0,00 0,00\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 30.348.114,53 66.136,90 3.105.482,07 125.622,40 399.021,65 - 26.651.851,51 779.059,25 25.872.792,26 \nRecursos Vinculados à Educação 3.192.048,74 66.136,90 1.402.790,56 125.622,40 262.104,75 - 1.335.394,13 410.053,92 925.340,21 \n Transferências do FUNDEB 2.037.782,80 66.136,90 823.932,15 125.622,40 262.104,75 759.986,60 410.053,92 349.932,68\n Outros Recursos Vinculados à Educação 1.154.265,94 578.858,41 - 575.407,53 575.407,53\nRecursos Vinculados à Saúde 8.948.200,86 - 246.774,69 - 136.786,90 - 8.564.639,27 277.005,33 8.287.633,94 \n Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 8.886.052,25 238.220,57 134.213,00 8.513.618,68 277.005,33 8.236.613,35\n Outros Recursos Vinculados à Saúde 62.148,61 8.554,12 2.573,90 51.020,59 51.020,59\nRecursos Vinculados à Assistência Social 458.554,01 43.528,47 130,00 414.895,54 414.895,54\nRecursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) - - - - - - - 0,00\nDemais Vinculações Decorrentes de Transferências 5.542.924,76 - 88.027,87 - - - 5.454.896,89 92.000,00 5.362.896,89 \nTransferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 3.919.379,67 12.766,89 - - 3.906.612,78 - 3.906.612,78\nOutras Vinculações Decorrentes de Transferências 1.623.545,09 75.260,98 - - 1.548.284,11 92.000,00 1.456.284,11\nDemais Vinculações Legais 12.206.386,16 - 1.324.360,48 - - - 10.882.025,68 - 10.882.025,68 \n Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 11.968.458,52 1.192.132,95 - - 10.776.325,57 - 10.776.325,57\n Recursos de Alienação de Bens/Ativos 7.923,43 6.419,00 - - 1.504,43 - 1.504,43\nRecursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) - - - - 0,00\nOutras Vinculações Legais 230.004,21 125.808,53 - 104.195,68 104.195,68\nRecursos Extraorçamentários - - - - - 0,00\nOutras Vinculações - - - - - 0,00\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) - - - - - - - - - \n Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 - 0,00\n Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00\n Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - 0,00\nTOTAL (IV) = (I + II + III) 34.511.504,88 68.537,76 6.050.254,63 146.361,70 525.881,18 - 27.720.469,61 1.759.059,25 25.961.410,36 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44\n1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / 3º QUADRIMESTRE DE 2025\n RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA BRUTA \nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA \nVERIFICADA NO \nCONSÓRCIO \nPÚBLICO\nNOTA: \n2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros\nRESTOS A PAGAR \nEMPENHADOS E \nNÃO LIQUIDADOS \nDO EXERCÍCIO\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA LÍQUIDA \n(APÓS A INSCRIÇÃO \nEM RESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar \nEmpenhados e Não \nLiquidados de \nExercícios \nAnteriores\nDemais \nObrigaçãoes \nFinanceiras\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA \nLÍQUIDA (ANTES DA \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)1\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente Líquida R$ 192.290.849,60\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 190.590.849,60\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 186.874.785,60\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDespesa Total com Pessoal - DTP 88.907.288,34 47,58 \nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 100.912.384,22 60,00 \nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 57% 95.866.765,01 57,00 \nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 54% 90.821.145,80 54,00 \nValor Total 1.759.059,25 25.961.410,36 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 25/02/2026 e hora de emissão 15h44\nVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE\nRESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / 3º QUADRIMESTRE DE 2025\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026 \nProcesso 2901007.00002640/2026-31 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 04/03/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/34, PNCP: 13825484000150-1-\n000034/2026, OBJETO : Aquisição de equipamentos de internet veicular e contratação de \nlicença de pacote de dados móveis, destinados à implantação de conectividade em veículos \noficiais do Município. Mediante Sistema de Registro de Preços. \nInformações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 \nProcesso 2901007.00002948/2026-86 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/03/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/35, PNCP: 13825484000150-1-\n000035/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para confecção e \nfornecimento de placas de identificação residencial, destinadas à identificação imobiliária \nno âmbito do Município, para atendimento às demandas do Setor de Tributos. Mediante \nSistema de Registro de Preços. \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002627/2026-81; ESPÉCIE: 2 º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 002/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA \nCOMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO \nTRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O \nMUNICÍPIO AMARGOSABA, FIRMADO EM 09/01/2025, COM A EMPRESA \nWORLD TELECOM LTDA, CNPJ Nº. 00.903.429/0001-99 ;OBJETO: ALTERAÇÃO \nDO VALOR PARA R$ 2.960,00 MENSAIS , FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. PIERRE ROBINSON JOSUÁ.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00002348/2026-18; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 048/2024, QUE TEM COMO OBJETO \nOSERVIÇO DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO EDIÇÃO E \nDIREÇÃO DEIMAGENS DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA TV E INTERNET, \nFIRMADO EM 11/03/2024, COM A EMPRESA GHIROTTI PRODUCOES \nCINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 08.667.717/0001-01; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : \nART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PEL A CONTRATADA: EDUARDO \nANTONIO AROUCHE GHIROTTI.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00002428/2026-73; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE \nPEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO \nDOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-\nBA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, FIRMADO EM \n14/03/2025, COM A EMPRESA BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD, CNPJ \n03.810.557/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO \nCONTRATADO. JOÃO GERALDO PINHEIRO DA ROCHA.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00002700/2026-15; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n23/02/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSTARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001- 19, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nFORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE \nPLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E \nPLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). VALOR: R$ 27.500,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: \n33904000, DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. PELO CONTRATANTE : \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nFRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00003154/2026-30; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2026, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO, \nORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE \nPALESTRANTES PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTEMPLANDO PROFISSIONAIS COM RECONHECIDA \nEXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, \nCONFERÊNCIAS E/OU OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS \nPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIRMADO \nEM 23/01/2026, COM A EMPRESA CAPACITA DIREITO CURSOS E \nTREINAMENTOS LTDA, CNPJ 37.675.175/001-09 ; OBJETO : PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01 MÊS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI \nNº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LUCIANNA BARBOSA MATOS.\n\nQuinta-feira\n26 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4718\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 060/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 060 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Tainá Bulhões Oliveira Pinheiro e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº. 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. TAINÁ BULHÕES \nOLIVEIRA PINHEIRO, ODONTÓLOGO(A), matrícula nº 663449, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 04 de março de 2026 e \nfindará em 02 de junho de 2026. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5481/"}]}