DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4715

4721 4715 2026-02-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ab3e868c0ed7469fab56a635e9a950d6 6763c74052df2c3edfbef64bb38ed980494a11fcf24690bd2ce0e475d4b72640 6763c74052df2c3edfbef64bb38ed980494a11fcf24690bd2ce0e475d4b72640 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4721/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4721/ 5478 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4715 Diario Importado 4715

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4715 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2642/2026) ................................................................. 2 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) ................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026) .............................................. 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026) ................................................. 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026) ................................................. 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 14/2026) ............................................................................. 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 PORTARIA (Nº 050/2026) .................................................................................. 10 Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2642/2026) 23/02/2026. 16:44 SEI/AMARGOSA - 00000336901 - Nolilicaçâo_Fomsoedor Notificação_FornecedorSEI N“ 11/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICAN TE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 55.261.686.0001/66 DISPENSA - 002642/2026 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PISO PARA TELEVISÃO, COMPATÍVEL COM APARELHOS DE TV DE TELA PLANA, PARA INSTALAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS EM ANIBIENTES INSTITUCIONAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretariade Administracao, Financas E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais, vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir: -Retardoinjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº 34153/2026,conformere1atóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapeloórgãoou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàssançõesprevistas na Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processo administrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contar da publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimentopresencialnesta Secretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaú.comp©ªrgªgrLbr, bem como pelaprotocolodigitalno link: h_ttp_sLªmargosaLdeespmbthhplpgªpMpÉMíí Documento assinado eletronicamente por loanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 23/02/2026, às 15:38, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nº 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063,& Mimo r M nii Inº 2 ,. .. . .“ bel.* aeaimlura [É elelrànim A autenticidadedeste documento pode serconferidano siteªque aqg, informando o código verificador ' 00000336901 e o código CRC 45D978C3. htlps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procadimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeeo_retomo=prooedime. .. 1/2 Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 23/02/2026, 16:44 SEI/AMARGOSA - 00000336901 - Nolilicaçâo_Fomsoedor Praça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00003213/2026-70 htlps:/Iamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procadimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeeo_retomo=prooedime. .. 2/2 Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) 20/02/2026. 17:58 SEI/AMARGOSA - 00000335604 - Notificação_Fomsoedor Notificação_Fomeeedor SEI N“ 10/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICAN TE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.194.191/0001-10 LICITAÇÃO nº:PE-032-2025 OBJETO Do CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE COMPRAS (ALMOXARIFADO VIRTUAL)ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA PRÓPRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,GENEROS ALIMENTÍCIOS (INCLUSIVEPROVENINETE DA AGRICULTRA FAMILIAR),MATERIAL CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO,AREIA,HEDRÁULICOS, MADEIRAMENTO, FERRAGENS E AFINS),MATERIAL DE LIMPEZA,ARMARINHO (INCLSUIVETECIDOS E DECORAÇÃO), MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO,COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM ACESSO POR MEIO DE LOGIN COM SENHA/REDE,VIA INTERNET,ATRAVES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES Do MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME CONDIÇÓES, QUANTIDADES E EXIGÉNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Secretariade Administração,Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais, vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Leinº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Problematécnicona plataforma,que compromete a disponibilizaçãodo treinamentoe a adequada utilizaçãodo sistema. Frisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdascláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstas na Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processo administrativo. Ficaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazode 72 (setentae duas)horas,a contar da publicaçãodestanotiiicação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotiíicaçãoseencontracom vistafranqueadaà interessada,medianterequerimentopresencialnesta Secretariade Administração,finançase desenvolvimentoinstitucional(SEAF I),situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©amargo_sa. go_v.br,bem como pelaprotocolodigitalno link: . . , h? . https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procedimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeao_retomo=proeedime. .. 1/2 Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 20I02/2026. 17:58 SEI/AMARGOSA - 00000335604 - Notificaçâo_Fomsoedor .r . " Sªl. [*ªaaainarum elelrànim Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 20/02/2026, às 15:58, conforme Medida Provisória nª 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nª 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063,& 2310912020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 2610512025. A autenticidadedeste documento pode serconferidano siteªwe aqª, informando o código verificador ' 00000335604e o códigoCRC 5987CDFF. Praça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00003088/2026-06 https:llamergosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procedimeme_trabaIhar&aoao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeao_retomo=prooedime. .. 2/2 Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 (SIM 2663/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00002164/2026-58 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 (SIM 2663/2026) , para “Contratação empresa especializada para locação de climatizadores de ar para o ambiente onde será realizada formação e conferência de encerramento da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Amargosa, Bahia ”, junto à empresa: BRASIL SOLUCOES LTDA, CNPJ 57.375.674/0001-98, com valor global de R$ 9.899,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/02/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2630/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00002700/2026-15 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2630/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)”, junto à empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ : 37.933.858/0001-19, com valor global de R$ 27.900,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/02/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2655/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00002301/2026-54 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2655/2026 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 173, CENTRO, AMARGOSA/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (G4 E G5) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO – TIO ZEZEU, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”, junto à senhora: ZENILDA BARRETO BULHÕES OLIVEIRA, CPF: ***.571.785-**, com valor global de R$ 96.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/02/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 14/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002301/2026- 54; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, HOMOLODAÇÃO EM: 23/02/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ZENILDA BARRETO BULHOES OLIVEIRA, CPF Nº ***.571.785-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 173, CENTRO, AMARGOSA/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (G4 E G5) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO – TIO ZEZEU, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2035, ELEMENTO DE DESPESA: 33903600, DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026, VALOR: ALUGUEL MENSAL INICIAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFE ITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ZENILDA BARRETO BULHOES OLIVEIRA. Segunda-feira 23 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4715 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 050/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 050 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. EMERSON DANILO PIRES DE SOUZA , portador do CPF 033.***.***- 76, do cargo de ANALISTA EM COMPRAS PÚBLICAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei complementar nº. 10 de 24 de maio de 2006, código ANACP 002. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5478/