{"edition": {"id": 4721, "number": 4715, "date": "2026-02-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ab3e868c0ed7469fab56a635e9a950d6", "pdf_sha256": "6763c74052df2c3edfbef64bb38ed980494a11fcf24690bd2ce0e475d4b72640", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6763c74052df2c3edfbef64bb38ed980494a11fcf24690bd2ce0e475d4b72640", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4721/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4721/"}, "acts": [{"id": 5478, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4715", "kind": "Diario Importado", "number": "4715", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4715 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de fevereiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4715\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2642/2026) ................................................................. 2\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) ................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026) .............................................. 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026) ................................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 14/2026) ............................................................................. 9\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nPORTARIA (Nº 050/2026) .................................................................................. 10\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2642/2026)\n23/02/2026. 16:44 SEI/AMARGOSA - 00000336901 - Nolilicaçâo_Fomsoedor\nNotificação_FornecedorSEI N“ 11/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E DESENVOLVIMENTO\nINSTITUCIONAL\nNOTIFICADA: FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA\nCNPJ: 55.261.686.0001/66\nDISPENSA - 002642/2026\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PISO PARA TELEVISÃO,\nCOMPATÍVEL COM APARELHOS DE TV DE TELA PLANA, PARA INSTALAÇÃO ADEQUADA DE\nEQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS EM ANIBIENTES INSTITUCIONAIS. MEDIANTE SISTEMA DE\nREGISTRO DE PREÇOS.\nA Secretariade Administracao, Financas E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais,\nvem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro\nestabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardoinjustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº 34153/2026,conformere1atóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapeloórgãoou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàssançõesprevistas\nna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processo administrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contar\nda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua\npresentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimentopresencialnesta\nSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av.\nDr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaú.comp©ªrgªgrLbr, bem como pelaprotocolodigitalno link:\nh_ttp_sLªmargosaLdeespmbthhplpgªpMpÉMíí\n \n      \nDocumento assinado eletronicamente por loanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 23/02/2026, às 15:38, conforme Medida\nProvisória nº 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nº 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063,&\nMimo r M nii Inº 2\n \n,. .. . .“\nbel.* aeaimlura [É\nelelrànim   \nA autenticidadedeste documento pode serconferidano siteªque aqg, informando o código verificador\n' 00000336901 e o código CRC 45D978C3.\n htlps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procadimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeeo_retomo=prooedime. .. 1/2\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n23/02/2026, 16:44 SEI/AMARGOSA - 00000336901 - Nolilicaçâo_Fomsoedor\nPraça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00003213/2026-70\nhtlps:/Iamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procadimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeeo_retomo=prooedime. .. 2/2\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025)\n20/02/2026. 17:58 SEI/AMARGOSA - 00000335604 - Notificação_Fomsoedor\nNotificação_Fomeeedor SEI N“ 10/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO\nINSTITUCIONAL\nNOTIFICADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA\nCNPJ: 42.194.191/0001-10\nLICITAÇÃO nº:PE-032-2025\nOBJETO Do CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DE COMPRAS (ALMOXARIFADO\nVIRTUAL)ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA PRÓPRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE\nEXPEDIENTE,GENEROS ALIMENTÍCIOS (INCLUSIVEPROVENINETE DA AGRICULTRA\nFAMILIAR),MATERIAL CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO,AREIA,HEDRÁULICOS, MADEIRAMENTO,\nFERRAGENS E AFINS),MATERIAL DE LIMPEZA,ARMARINHO (INCLSUIVETECIDOS E\nDECORAÇÃO), MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO,COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE\nUM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM ACESSO POR MEIO DE LOGIN COM\nSENHA/REDE,VIA INTERNET,ATRAVES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES Do MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME\nCONDIÇÓES, QUANTIDADES E EXIGÉNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS\nANEXOS.\nA Secretariade Administração,Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais,\nvem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Leinº 14.133/21,notificaro\nestabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Problematécnicona plataforma,que compromete a disponibilizaçãodo treinamentoe a adequada\nutilizaçãodo sistema.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdascláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstas\nna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processo administrativo.\nFicaa notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazode 72 (setentae duas)horas,a contar\nda publicaçãodestanotiiicação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua\npresentenotiíicaçãoseencontracom vistafranqueadaà interessada,medianterequerimentopresencialnesta\nSecretariade Administração,finançase desenvolvimentoinstitucional(SEAF I),situadano ValleShopping,Av.\nDr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©amargo_sa. go_v.br,bem como pelaprotocolodigitalno link:\n. . , h? .\n \nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procedimeme_trabaIhar&aeao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeao_retomo=proeedime. .. 1/2\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n20I02/2026. 17:58 SEI/AMARGOSA - 00000335604 - Notificaçâo_Fomsoedor\n.r . \"\nSªl. [*ªaaainarum\nelelrànim       \nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 20/02/2026, às 15:58, conforme Medida\nProvisória nª 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nª 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063,&\n2310912020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 2610512025.\n   \n \nA autenticidadedeste documento pode serconferidano siteªwe aqª, informando o código verificador\n' 00000335604e o códigoCRC 5987CDFF.\n \n \n \nPraça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00003088/2026-06\nhttps:llamergosa.seibahia.ba.gov.brloontroIador.php?acao=procedimeme_trabaIhar&aoao_origem=pmoedimento_oontmIar&aeao_retomo=prooedime. .. 2/2\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 (SIM 2663/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002164/2026-58 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2026 (SIM 2663/2026) , para \n“Contratação empresa especializada para locação de climatizadores de ar para o ambiente \nonde será realizada formação e conferência de encerramento da Jornada Pedagógica 2026, \nno Município de Amargosa, Bahia ”, junto à empresa:  BRASIL SOLUCOES LTDA, CNPJ \n57.375.674/0001-98, com valor global de R$ 9.899,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 20/02/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2630/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2630/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002700/2026-15 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2630/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA \nGESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES \nE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)”, junto à empresa STARTGOV SOLUCOES \nEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ : 37.933.858/0001-19, com valor global de R$ 27.900,00  a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 20/02/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2655/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002301/2026-54 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2655/2026 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA \nMOREIRA COELHO, 173, CENTRO, AMARGOSA/BA, DESTINADO AO \nFUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (G4 E G5) DO CENTRO DE \nEDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO – TIO ZEZEU, INTEGRANTE \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”, junto à senhora: ZENILDA BARRETO BULHÕES \nOLIVEIRA, CPF: ***.571.785-**, com valor global de R$ 96.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 20/02/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 14/2026)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 14/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002301/2026-\n54; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2655/2026 ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021,  \nHOMOLODAÇÃO EM: 23/02/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: ZENILDA BARRETO BULHOES OLIVEIRA, CPF \nNº ***.571.785-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MOREIRA \nCOELHO, 173, CENTRO, AMARGOSA/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO \nDAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (G4 E G5) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL \nJOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO – TIO ZEZEU, INTEGRANTE DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2035, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903600, DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026, VALOR:  ALUGUEL MENSAL \nINICIAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES  PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFE ITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: ZENILDA BARRETO BULHOES OLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n23 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4715\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 050/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 050 DE  23 DE  FEVEREIRO DE  2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. EMERSON  DANILO PIRES DE SOUZA , portador \ndo CPF 033.***.***- 76, do cargo de ANALISTA EM COMPRAS PÚBLICAS, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei complementar nº. 10 de 24 de maio de 2006, código \nANACP 002. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 01 \nde fevereiro de 2026. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5478/"}]}