4714 4708 2026-02-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA be8052dafa19493aa000decc7974f4c3 6f8cd320a4fa07906aa6c94a3fe76399c3996f2df406a02373e7404ee931f5c8 6f8cd320a4fa07906aa6c94a3fe76399c3996f2df406a02373e7404ee931f5c8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4714/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4714/ 5471 Diario Importado 4708

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 10 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4708 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 10 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4708 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026) ........................................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026) ..................................................... 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) ................................................................ 4 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2026) ................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2025) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025) ....................................................... 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) ................................................................ 8 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 038/2026) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 039/2026) .................................................................................. 10 Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026) EDITAL Nº 001/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS A Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para prestação de contas, do terceiro quadrimestre de 2025, mediante utilização de aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 23/02/2026 Horário: 10h Local: Página oficial do Município Youtube: http://youtube.com/@prefeituradeamargosa9687 Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo 2901007.00001269/2026-90 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 19/02/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/17, PNCP: 13825484000150-1- 000017/2026, OBJETO : Registro de preços para futura aquisição de materiais de TI para atender as melhorias das redes nas secretarias municipais. Informações através do e-mail: seafi.com@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00083790/2025-56; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 187/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: FREDSON ALVES DE SOUZA. Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2026) MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia, CEP 45300-000 Tel.: 75-3634-3977 / 2735 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 053/2026 PARTES: O Estado da Baha,através da SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR, Órgão da estrutura da Secretaria de Turismo – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.948.074/0001 -43, e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CNPJ 13.825.484/0001- 50. Objeto: Cooperação têcnica financeira para execução do projeto ”CARNAVAL DA BAHIA 202 6“ conforme condições estabelecidas no plano de trabalho. Valor: R$255 .000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 250 .000,00 ( duzentos e cinquenta reais) custeados pelo ESTADO e R$5.000,00 ( cinco mil reais) pelo MUNICÍPIO. vigência: vigorará por prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Pela SUFOTUR: neste ato representada pelo Diretor-Superintendente Sr. GUSTAVO STELITANO LIRA GONÇALVES e pelo MUNICÍPIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO– Prefeito Municipal. Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000906/2026-19; ESPÉCIE: 2 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 225/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM VEÍCULO AUTOMOTOR DEVIDAMENTE REGULARIZADO, INCLUINDO CONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA. FIRMADO EM 23/10/2025, COM A EMPRESA MARCOS ALLAN SOUSA DE ALMEIDA , CNPJ SOB O Nº 63.070.408/0001- 50; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: MARCOS ALLAN SOUSA DE ALMEIDA. Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00101420/2025-16 OBJETO: Aquisição de aquisição de alimentação especial para atender as demandas das ações judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00101420/2025-16, Pregão Eletrônico nº 043/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA 31.558.431/0001-00 R$ 20.206,50 2 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICOS LTDA 35.474.727/0001-95 R$ 30.000,00 3 PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA 32.170.135/0001-91 R$ 34.440,00 4 FRACASSADO - - 5 FRACASSADO - - Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 06 de fevereiro de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00109760/2025-87; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), FIRMADO EM 29/10/2025, COM A ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº. 10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 DI AS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 038/2026) * Republica-se por conter erro material – Correção da Portaria n.º 038 de 09 de fevereiro de 2026, Edição n.º 4707 – D.O.M. PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do CPF 715.***.***-20, dos seguintes Cargos e Funções: I- ASS ISTENTE ADMINISTRATIVO previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela, Lei nº.10, publicada em 24 de maio de 2006, código ASADM - 034. II- GERENTE DE LICITAÇÕES , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-05, código SE AFI -038. . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 09 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 10 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4708 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 039/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 039 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Charles Santos da Rosa e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CHARLES SANTOS DA ROSA , Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 662145, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 10 de fevereiro de 2026 e findará em 10 de maio de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5471/