{"edition": {"id": 4714, "number": 4708, "date": "2026-02-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "be8052dafa19493aa000decc7974f4c3", "pdf_sha256": "6f8cd320a4fa07906aa6c94a3fe76399c3996f2df406a02373e7404ee931f5c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f8cd320a4fa07906aa6c94a3fe76399c3996f2df406a02373e7404ee931f5c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4714/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4714/"}, "acts": [{"id": 5471, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4708", "kind": "Diario Importado", "number": "4708", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 10 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4708 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  10 de fevereiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4708\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026) ........................................................................ 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026) ..................................................... 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) ................................................................ 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2026) ................................................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2025) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025) ....................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025) ................................................................ 8\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 038/2026) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 039/2026) .................................................................................. 10\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026)\n \n \n \nEDITAL Nº 001/2026 \n \nAUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS \n \nA Prefeitura Municipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto \nno §4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de \nResponsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para prestação \nde contas, do terceiro quadrimestre de 2025, mediante utilização de aplicativo para \nvideoconferência conforme segue: \n \nData: 23/02/2026 \n \nHorário: 10h \n \nLocal: Página oficial do Município \nYoutube: http://youtube.com/@prefeituradeamargosa9687\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08/2026 \nProcesso 2901007.00001269/2026-90 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 19/02/2026, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/17, PNCP: 13825484000150-1-\n000017/2026, OBJETO :  Registro de preços para futura aquisição de materiais de TI para \natender as melhorias das redes nas secretarias municipais. \nInformações através do e-mail: \nseafi.com@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, \nramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00083790/2025-56; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 187/2021, QUE TEM COMO OBJETO O \nCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A \nFUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM \nEMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO \nFEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, \nCONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, COM A EMPRESA BANCO DO \nBRASIL S.A.,  CNPJ 00.000.000/0001-91 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO CONTRATADO: FREDSON ALVES DE SOUZA.\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2026)\n \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia, \nCEP 45300-000   Tel.: 75-3634-3977 / 2735 \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E \nFINANCEIRA Nº. 053/2026 \n \n \n \nPARTES: O Estado da Baha,através da  \nSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO \nESTADO DA BAHIA –  SUFOTUR, Órgão da estrutura \nda Secretaria de Turismo –  SETUR, inscrita no \nCNPJ/MF sob o nº 49.948.074/0001 -43, e o \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CNPJ 13.825.484/0001- 50. \nObjeto: Cooperação têcnica financeira para execução do \nprojeto ”CARNAVAL DA BAHIA 202 6“ conforme \ncondições estabelecidas no plano de trabalho. \nValor:   R$255 .000,00 (duzentos e cinquenta e cinco \nmil reais), sendo R$ 250 .000,00 ( duzentos e \ncinquenta reais) custeados pelo ESTADO  e \nR$5.000,00 ( cinco mil reais) pelo MUNICÍPIO. \nvigência: vigorará por prazo \nde 60 (sessenta) dias, a \npartir de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de \nfevereiro de 2026. Pela SUFOTUR: neste ato representada pelo \nDiretor-Superintendente Sr. GUSTAVO STELITANO LIRA  \nGONÇALVES e pelo MUNICÍPIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO– Prefeito \nMunicipal.\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000906/2026-19; ESPÉCIE: 2 º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 225/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A \nPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM \nVEÍCULO AUTOMOTOR DEVIDAMENTE REGULARIZADO, INCLUINDO \nCONDUTOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO E DEMAIS ENCARGOS, \nPARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA. FIRMADO EM 23/10/2025, COM A EMPRESA \nMARCOS ALLAN SOUSA DE ALMEIDA , CNPJ SOB O Nº 63.070.408/0001- 50; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 02 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: \nMARCOS ALLAN SOUSA DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00101420/2025-16 \nOBJETO: Aquisição de aquisição de alimentação especial para atender as demandas das ações \njudiciais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00101420/2025-16, Pregão \nEletrônico nº 043/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS \nALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA 31.558.431/0001-00 R$ 20.206,50 \n2 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL \nMEDICOS LTDA 35.474.727/0001-95 R$ 30.000,00 \n3 PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA 32.170.135/0001-91 R$ 34.440,00 \n4 FRACASSADO \n- - \n5 FRACASSADO - - \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 06 de fevereiro de 2026. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00109760/2025-87; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 027/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), FIRMADO EM 29/10/2025, COM \nA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº.  \n10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 DI AS; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E, PELA CONTRATADA, ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 038/2026)\n \n* Republica-se por conter erro material – Correção da Portaria n.º 038 de 09 de fevereiro de 2026, \nEdição n.º 4707 – D.O.M. \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026* \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do \nCPF 715.***.***-20, dos seguintes Cargos e Funções: \n \nI- ASS ISTENTE ADMINISTRATIVO  previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela, Lei nº.10, publicada em 24 de maio de 2006,\n código \nASADM - 034.  \nII- GERENTE DE LICITAÇÕES , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-05, \ncódigo SE AFI -038. \n \n. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n10 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4708\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 039/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 039 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nCharles Santos da Rosa e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CHARLES SANTOS DA \nROSA , Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 662145, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 10 de fevereiro de 2026 \ne findará em 10 de maio de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 10 de fevereiro de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5471/"}]}