4709 4703 2026-02-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ec0ae61fcd4f4d6c9c6e9986e2a19668 967c207615ca0088d5577ec02716e3828b9b8d94dc96f3cc89cdb811573caf2f 967c207615ca0088d5577ec02716e3828b9b8d94dc96f3cc89cdb811573caf2f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4709/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4709/ 5466 Diario Importado 4703

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4703 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4703 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2026) ............................................................. 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2026) .................................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025) ................................................................ 8 RESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ...................................................................... 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025) ....................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) .......................................................................... 101 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) .............................................................. 102 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 103 ATOS OFICIAIS ....................................................................................... 103 PORTARIA (Nº 027/2026) * ................................................................................ 103 PORTARIA (Nº 028/2026) * ................................................................................ 104 PORTARIA (Nº 032/2026) ................................................................................. 105 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2026) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 03/2026 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA ATOOOO7809 JPJ7491 27/01/2026 60412 AV.GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 RUA DR ALOISIO DOS ATOOOO7584 OKK4I99 29/01/2026 54521 SANTOS BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 GOVERNADOR ATOOOO6651 OUY2398 28/01/2026 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6655 PGY9F99 30/01/2026 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6654 PGY9F99 30/01/2026 59591 RUA JOAO LEAL SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 ATOOOO6653 PGY9F99 30/01/2026 59670 RUA JOAO LEAL SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP PraçaJoseMariaSampaio,SIN,Centro,AMargnsa,Bahia,CEP:45 300-000 Telefax:75 3654.3971 -mpmnuhmwh RUA AGENOR GUEDES ATOOOO7811 PLE4H12 27/01/2026 58196 DE ARAUJO R$ 704,33 R$ 880,41 RUA NARCISO DE ATOOOO7810 SKO9E78 27/01/2026 59591 ALMEIDA MUNIZ R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 ATOOOO6652 THH8A57 30/01/2026 70481 AV.GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 9 Amargosa, 03 de Fevereiro de 2026 Superintendência de Trânsito Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2026) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Teleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 03/2026 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00007911 BZB9F92 01/11/2025 60502 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007912 BZB9F92 01/11/2025 73400 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16 AV.GOVERNADOR AT00007913 BZB9F92 01/11/2025 76842 LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 R$ 130,16 AV.GOVERNADOR AT00007914 BZB9 F92 01/11/2025 70561 LOMANTO JU N IOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007923 DD05462 03/11/2025 65992 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007907 FGW2H44 02/11/2025 73400 AV. DR. LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007906 FGW2H44 02/11/2025 70481 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007949 GCF8C99 10/01/2026 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Teleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr AV. LAU RO DE AT00007917 JOP3865 03/11/2025 66532 FREITAS R$ 156,18 R$ 195,23 AV. LAU RO DE AT00007919 JOP3865 03/11/2025 76842 FREITAS R$ 104,13 R$ 130,16 AV. LAU RO DE AT00007918 JOP3865 03/11/2025 73400 FREITAS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007927 JPU 1264 03/11/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007926 JPU 1264 03/11/2025 76842 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007928 JPU 1264 03/11/2025 66371 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007925 JPU 1264 03/11/2025 60501 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DOUTOR ABELARDO AT00005297 JSM6E04 08/10/2025 73662 VELLOSO R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA AT00007423 MLD6442 04/11/2025 70561 ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 AV.GOVERNADOR AT00007908 NKY7G99 01/11/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR AGENOR AT00007422 NTQ3G94 01/11/2025 54522 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007922 NYT5049 02/11/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AV. LOMANTO AT00008095 NZF7H32 24/10/2025 60501 JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 DR ALOISIO BORGES DOS SANTOS AT00003150 OZV9450 03/11/2025 76332 BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Teleflx:753534.3977-sempginwgnubaqovhr RUA NARCISO DE AT00007916 PJF0324 03/11/2025 65992 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 RUA NARCISO DE AT00007915 PJF0324 03/11/2025 54521 ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23 AV.GOVERNADOR AT00007921 PKS2626 01/11/2025 65992 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AV.GOVERNADOR AT00007920 PKS2626 01/11/2025 70481 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA ALOISIO BORGES DOS AT00003151 PLW7G85 03/11/2025 76332 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 RUAJOAO LEAO AT00007429 QMKOJ80 09/12/2025 54521 SALES R$ 156,18 R$ 195,23 PRACA DA FEIRA AT00003152 QTZ4I58 08/11/2025 55250 LIVRE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007935 RPS9D01 07/11/2025 54870 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AV.GOVERNADOR AT00007909 RPY4I68 01/11/2025 70481 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 RUA JOAO LEAL AT00007934 RPY9J41 03/11/2025 73400 SALES R$ 104,13 R$ 130,16 RUA JOAO LEAL AT00007932 RPY9J41 03/11/2025 70481 SALES R$ 234,78 R$ 293,47 RUA JOAO LEAL AT00007933 RPY9J41 03/11/2025 66371 SALES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007902 SKA9F43 31/10/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007924 SKI6E46 03/11/2025 60501 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"; S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Tale!.-x:753534.3977-semp/Qanlrgnabaqovhr AT00007931 SKI6E46 03/11/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007929 SKI6E46 03/11/2025 66371 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007930 SKI6E46 03/11/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00007936 SKN4G 19 07/11/2025 54870 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007910 TGW5A76 01/11/2025 70301 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 AV. GETULIO AT00008100 THC6E02 31/10/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 42 Amargosa, 03 de Fevereiro de 2026 Superintendência de Trânsito Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000331/2026-26; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 021/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIRMADO EM 04/02/2025, COM A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ 07.797.967/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. RESULTADO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuiçõe s, levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI), cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a Pessoa Jurídica abaixo, para prestação de serviços: Publique-se. Amargosa/BA, 03 de fevereiro de 2026. Andreia Ribeiro Gomes Agente de Contratação Decreto Municipal n°040/2024 ORDEM RAZÃO SOCIAL - CNPJ 8º FREIO SERVICE INJECÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA A DIESEL LTDA CNPJ Nº 64.219.308/0001-05 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000335/2026-12; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIORO INSTALAÇÃO DO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.400.896/0001-15; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO. VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02, com sede na Rua dos Franciscanos, nº 0, Galpão 3,Dom Avelar , CEP 41.315-000, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Renato Almeida Santos, através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 70.xxx.xxx.0 e CPF nº 819.xxx.xxx-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são as que seguem: LOTE 03- ANESTÉSICOS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 88946 ANESTÉSICO ARTICAÍNA 4% com vasoconstrictor epinefrina 1:100 000, cx. c/ 50 unidades de tubetes de vidro. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DFL CX 900 R$ 198,46 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 2 88947 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% com vasoconstrictor epinefrina 1:100 000, cx. c/ 50 unid de 1,8ml. deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio". apresentar registro dos produtos na ANVISA e certificado de boas praticas, fabricacao e controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao anvisa nº 460/99. em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial tubete de vidro DFL CX 900 R$ 136,93 3 93583 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% sem vasoconstrictor , cx. c/ 50 unid de 1,8ml. deve conter na embalagem a descricao "proibida a venda pelo comercio". apresentar registro dos produtos na ANVISA e certificado de boas praticas, fabricacao e controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao anvisa nº 460/99. em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial tubete de vidro. CRISTALIA CX 300 R$ 278,20 4 88949 ANESTÉSICO MEPIVACAINA 2% com vasoconstrictor epinefrina 1:100.000, cx. c/ 50 unid. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DFL CX 300 R$ 179,00 5 88950 ANESTÉSICO MEPIVACAINA 3% sem vasoconstrictor, cx. c/ 50 unid . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DFL CX 150 R$ 176,46 6 60044 ANESTÉSICO PRILOCAÍNA C/ FELIPRESSINA, cx. c/ 50 unid . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DFL CX 200 R$ 185,72 7 92680 ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAINA, gel topico 200mg/g, sabores variados, pote com 12g a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". apresentar registro dos produtos na anvisa e certificado de boas praticas, fabricacao e controle - cbpfc do fabricante conforme resolução anvisa nº 460/99. em caso de fabricante fora DFL CX 400 R$ 24,58 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 do mercosul,apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial tubete de vidro. Valor total estimado do lote 03: R$ 512.456,00(Quinhentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) LOTE 04- MATERIAIS ENDODÔNTICOS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 92681 CIMENTO ENDODÔNTICO contendo hidróxido de cálcio com qualidade igual ou superior ao selaer 26 - dentsply.embalagem com 1 frasco do pó de 8g + 1 tubo de resina com 9g. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY UND 30 R$ 129,99 2 92682 CIMENTO REPARADOR MTA. embalagem com 2 sachês de 0,14g cada e 3ml de água destilada. com qualidade igual ou superior a marca angelus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ANGELUS SACHÊS 6 R$ 206,69 3 88591 CLIP/GUANCHO/ALÇA LABIAL para localizador apical em aço inox esterilizável.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. SCHUSTER UND 20 R$ 55,12 4 88961 CONE DE GUTA PERCHA 15 A 40 com qualidade igual ou superior a dentsply maillefer . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY UND 60 R$ 55,77 5 88962 CONE DE GUTA PERCHA 45 A 80 com qualidade igual ou superior a dentsply maillefer. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY UND 20 R$ 57,01 6 88610 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIA R5. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, MK LIFE UND 100 R$ 28,47 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 prazo de validade e registro na ANVISA. 7 88611 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIA MF. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TANARI UND 200 R$ 51,99 8 88963 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIA R8. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE UND 100 R$ 28,47 9 88964 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIA XF. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TANARI UND 100 R$ 51,99 10 92685 CONE DE GUTA PERCHA FM (28MM). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TANARI UND 200 R$ 51,99 11 92683 CONE DE PAPEL 15/40 (PONTA ABSORVENTE). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE UND 150 R$ 28,47 12 92684 CONE DE PAPEL 45/80 (PONTA ABSORVENTE). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE UND 30 R$ 28,47 13 92686 CONE SECUNDÁRIO M . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE UND 200 R$ 28,47 14 92687 CREME DENTAL 1500 ppm de flúor, 90g, possui 1450 ppm de flúor. pacote contendo 12 unidades contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. FREE DENT UND 1500 R$ 1,74 15 88697 ESPAÇADOR DIGITAL B #2 NÍQUEL TITÂNIO, 25 mm. dados de identificacao do produto e marca do DENTSPLY UND 20 R$ 31,33 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 fabricante e registro no MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. 16 88698 ESPAÇADOR DIGITAL B #2 NÍQUEL TITÂNIO, 31 mm. dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. DENTSPLY UND 20 R$ 31,33 17 88704 FLEXOR DE LIMA AUTOCLAVÁVEL. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. INDUSBELLO UND 2 R$ 81,77 18 88710 GRAMPO PARA ISOLAMENTO N. 0 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na anvisa. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 19 60171 GRAMPO PARA ISOLAMENTO N. 00. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 20 92688 GRAMPO PARA ISOLAMENTO N. 14. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 21 92689 GRAMPO PARA ISOLAMENTO N. 14A. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 22 60172 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO N°200 em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 23 83745 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO N°203 em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 24 60174 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO N°204 em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 25 60175 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO N°208 em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 26 60176 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO N°211 em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 27 88711 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO, N. 201 , em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 28 88712 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO, N. 202 , em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 29 60179 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO, N. 212 , em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 30 92690 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO, N. 26 , em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 31 60180 GRAMPO, USO ODONTOLOGICO, n. w8a, em aco inox, para isolamento absoluto embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 120 R$ 13,59 32 88718 KIT ESPAÇADOR DIGITAL TAMANHO 15 - Utilizado para condensação da Guta Percha no interior MK LIFE KIT 4 R$ 18,07 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 do canal durante a obturação.Comprimento 25mm. EMBALAGEM KIT COM 6 UNIDADES Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 33 60183 KIT IRRIGAÇÃO - ASPIRAÇÃO (SUGADOR ENDODONTICO), contendo intermediário aspirador e agulhas de aço inox sem bisel. Dimensões 40 x 6, 40 x 10, 40 x 20.Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ORTOCENTER KIT 20 R$ 105,30 34 60186 LIMA FLEXOFILE 1° SÉRIE 25 mm cx com 6 und. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 100 R$ 15,47 35 88721 LIMA FLEXOFILE 2°SÉRIE 25 MM cx com 6 und . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 100 R$ 15,47 36 88722 LIMA HEDSTROEM 1ª SERIE , 25mm. embalagem com 6 unidades contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 50 R$ 15,47 37 88723 LIMA HEDSTROEM 2ª SERIE , 25mm.embalagem com 6 unidades contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 50 R$ 15,47 38 88724 LIMA ENDODÔNTICA Nº 10 ( 21, 25 ou 31 mm). embalagem com 6 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 39 88730 LIMA ENDODÔNTICA Nº 15 (25 mm).embalagem com 6 unidades . contendo os dados de identificação do MK LIFE CX 120 R$ 15,47 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 40 88800 LIMA ENDODÔNTICA Nº 6 ( 21, 25 ou 31 mm).embalagem com 6 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 41 88801 LIMA ENDODONTICA Nº 8 ( 21 mm).embalagem com 6 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 42 88802 LIMA ENDODONTICA Nº 8 ( 25 mm).embalagem com 6 unidades.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 43 88803 LIMA ENDODONTICA Nº 8 (31 mm). embalagem com 6 unidades.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 44 92691 LIMA ENDODONTICA Nº 15 (31 mm).embalagem com 6 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 120 R$ 15,47 45 80752 LIMA PARA OSSO SELDIN 12 . Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA SAME UND 6 R$ 46,02 46 95212 LIMA TIPO C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 08 (21mm) ( cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. VDW CX 60 R$ 109,19 47 95213 LIMA TIPO C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 10 (21mm) ( cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do VDW CX 60 R$ 109,19 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 48 95214 LIMA TIPO C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 08 (25mm) ( cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. VDW CX 60 R$ 109,19 49 95215 LIMA TIPO C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 10 (25mm) ( cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. VDW CX 60 R$ 109,19 50 95216 LIMA C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 15 (21mm) (cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. VDW CX 60 R$ 109,19 51 95217 LIMA TIPO C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº 15 (25mm) (cx com 6 unidades) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. VDW CX 60 R$ 109,19 52 88734 LIMA MANUAL NIQUEL TITÂNIO 1º SÉRIE com qualidade igual ou superior a tdk contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TDK UND 20 R$ 50,70 53 88735 LIMA MANUAL NIQUEL TITÂNIO 2º SÉRIE com qualidade igual ou superior a tdk contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TDK UND 20 R$ 50,70 54 92692 LIMA DE PLÁSTICO PARA LIMPEZA das paredes dos sistemas de canais radiculares através de agitação mecânica, com qualidade igual ou superior a ponta easy clean - easy. caixa contendo 48 limas esterilizadas descartáveis. contendo os dados de EASY CLEAN CX 30 R$ 329,54 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 55 92693 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (15/04), 21 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 56 92694 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (20/6), 21 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 57 92695 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (25/06), 21 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 58 92696 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (35/04), 21 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 59 92697 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (40/04), 21 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, EASY CX 120 R$ 145,33 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 prazo de validade e registro na ANVISA. 60 92698 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (15/04), 25 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 61 92699 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (20/6), 25 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 62 92700 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (25/06), 25 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 63 92701 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (35/04), 25 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EASY CX 120 R$ 145,33 64 92702 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (40/04), 25 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 203,97 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 65 92703 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (15/04), 31 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 203,97 66 92704 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (20/6), 31 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 203,97 67 92705 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (25/06), 31 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 203,97 68 92706 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (35/04), 31 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 164,16 69 92707 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (40/04), 31 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. EACY CX 120 R$ 203,97 70 92708 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL TITÂNIO controle de memória cm blue EACY CX 120 R$ 203,97 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 secção transversal triangular, taper 04 e 06. blister com 4 (17/12), 19 mm. com qualidade igual ou superior a easy prodesign s. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 71 88742 LIMA ROTATÓRIA PARA RETRATAMENTO em niti, blister estéril, #d1-d3 sortida, cx com c/ 06 unidades de 22mm. com qualidade igual ou superior a tdk. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TDK CX 20 R$ 250,81 72 60193 LIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE (21MM) (cx com 06 unid .).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE CX 40 R$ 15,47 73 60194 LIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE (25MM) (cx com 06 unid .).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY CX 40 R$ 15,47 74 60195 LIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE 31MM (cx com 06 unid ).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. KDENT CX 40 R$ 15,47 75 60196 LIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE (21MM) (cx com 06 unid .).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. KDENT CX 40 R$ 15,47 76 60197 LIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE (25MM) (cx com 06 unid .).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. KDENT CX 40 R$ 15,47 77 60198 LIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE 31mm ( cx com 06 unid ).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na KDENT CX 40 R$ 15,47 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 ANVISA. 78 88965 LIMA TIPO KERR 3ª SÉRIE (25mm) (cx com 06 unid .). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY CX 40 R$ 90,99 79 88750 LIMA TIPO KERR intermediária nº 12, 17, 22, 27, 32, 37 ( cx com 06 unid.).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY CX 30 R$ 86,36 80 88776 RÉGUA CALIBRADORA para endodontia produzidaem polímero de alta performance e calibrador em metal. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MK LIFE UND 30 R$ 12,87 Valor total estimado do lote 04: R$ 490.266,48(Quatrocentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum moti vo relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade deefetuar a revisão dos preços contratados. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestad or signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de pre ços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 30 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Representante legal: Renato Almeida Santos Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, of erecidos pela empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50, com sede na Rua Maria Delfina, Nº 236,Cinquentenário , CEP 30.570-030, no Município de Belo Horizointe-MG, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Cristiano Henrique Rodrigues Cury , através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº MG-6.xxx.xxx e CPF nº 993.xxx.xxx-68, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são as que seguem: LOTE 07- CADEIRAS ODONTOLÓGICAS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 88513 CADEIRA ODONTOLÓGICA com braço articulável de apoio para paciente, rebatível em 90º, com estrutura interna de metal. Caixa de ligação integrada. Base com debrum antiderrapante. Dispensa fixação no piso. Amplo estofamento. Pedal acoplado com 13 funções: 4 posições de DENTEMED UND 10 R$ 14.600,00 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 trabalho com memorização do status do refletor, volta a zero automática e posição cuspir e retorno a ultima posição, subida e descida do assento e do encosto, acionamento e ajuste da intensidade da luz do refletor. Função bloqueio dos movimentos. Botão on/off localizado na lateral da base da cadeira. Altura mínima de 45 cm e altura máxima de 90 cm do assento ao chão. Encosto de cabeça anatômico, removível, bi-articulável e com regulagem de altura, com movimentos anterior, posterior e longitudinal e sistema de trava por alavanca. Sistema de elevação eletromecânico, acionado por moto-redutor de baixa tensão com 24 volts. Sistema eletrônico integrado e de baixa voltagem: 24 volts. Tensão de alimentação: 127 ou 220V~ Valor total estimado do lote 07: R$ 146.000,00(Cento e quarenta e seis mil reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua pub licação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou pres tador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada al teração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaç ão arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa,30 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA Representante legal: Cristiano Henrique Rodrigues Cury Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001-46, com sede na Alameda das Algarobas,N° 351,Caminho das Àrvores, CEP 41.820-500, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maria Vilma Correia da Silva , através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx.00 SSP/BA e CPF nº 274.XXX.XXX-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 02- INSUMOS GERAIS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 60046 ACIDO FOSFORICO A 37%, para condicionamento de esmalte, MAQUIRA UND 600 R$ 2,40 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 2 60047 AGULHA, uso odontológico, gengival, descartável, esterilizada, 27 G, longa, embalagem: caixa com 100 unidades,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabrico, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde . PROCARE CX 90 R$ 42,48 3 60048 AGULHA, uso odontológico, gengival, descartável, esterilizada, 30 G, curta, embalagem: caixa com 100 unidades,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabrico, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde . PROCARE CX 400 R$ 42,48 4 88574 AMALGAMA, uso odontológico, pré-dosificado em cápsula de 01 porção. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 50 unidades. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. SDI CX 2 R$ 225,00 5 88575 AMALGAMA, uso odontológico, pré-dosificado em cápsula de 02 porções. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 50 unidades. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. SDI CX 2 R$ 390,00 6 60115 APLICADOR DESCARTÁVEL TIPO MICROBRUSH uso odontologico, hastes dobraveis, porcao ativa em fibras absorventes, ponta fina para aplicacao de selantes, condicionadores acidos, agentes adesivos. embalagem: caixa com 100 DENTSCARE CX 500 R$ 19,20 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 unidades, com dados de identificacao do produto , marca do fabricante numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 7 92776 BABADOR descartável impermeável, duas camadas: uma de papel (celulose 100% virgem) e uma de plástico (atóxico). Sem adesivo.Medidas: 30x40cm. Embalagem com 100 unidades. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. SS PLUS CX 600 R$ 17,40 8 83733 BICARBONATO DE SÓDIO airon 200g - produto oficinal, presente na farmacopéia brasileira, e totalmente desenvolvido para ser utilizado em qualquer aparelho de jateamento para profilaxia. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 60 R$ 17,94 9 60122 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 03 (em aço). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 9,84 10 60123 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 04 (em aço). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 9,84 11 60124 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 05 (em aço). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e MICRODONT UND 600 R$ 9,84 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 registro na ANVISA. 12 60125 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 06 (em aço). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 9,84 13 92641 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA ESFÉRICA CA (BAIXA ROTAÇÃO). N. 2 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 15,36 14 92642 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA ESFÉRICA CA (BAIXA ROTAÇÃO). N. 4 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA MICRODONT UND 600 R$ 15,36 15 92643 BROCA CARBIDE CIRÚRGICA ESFÉRICA CA (BAIXA ROTAÇÃO). N. 6. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 15,36 16 60126 BROCA DIAMANTADA 3118 FF . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 600 R$ 3,36 17 60127 BROCA DIAMANTADA 3118 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 600 R$ 3,36 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 18 88580 BROCA DIAMANTADA 3195F . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 600 R$ 3,36 19 88581 BROCA ENDO Z . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 27,50 20 60129 BROCA GATES Nº 1 31MM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 600 R$ 55,95 21 74042 BROCA GATES Nº 2 31MM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 15 R$ 55,95 22 74043 BROCA GATES Nº 3 31MM (KIT COM 06 UNIDADES ). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA MICRODONT KIT 15 R$ 55,95 23 92644 BROCA GATES Nº 4 31MM (KIT com 06 unidades). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT KIT 15 R$ 55,95 24 74045 BROCA GATES Nº 5 31MM (KIT com 06 unidades ). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. Caixa com 6. MICRODONT KIT 15 R$ 55,95 25 60135 BROCA PEDRA ARKANSAS - chama vela contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da DEDECO UND 200 R$ 12,36 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 26 60136 BROCA PEDRA ARKANSAS PONTA LAPIS . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DEDECO UND 200 R$ 12,36 27 60137 BROCA PONTA INATIVA N. 3082 (diamantada). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 600 R$ 5,52 28 60138 BROCA, USO ODONTOLOGICO, CIRURGICA, NUMERO 701 L , para alta rotacao, parte ativa em carbono de tungstenio (k20) e parte inativa em aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% de cromo, extremidade no formato conico tamanho 25mm. embalgem: na embalagem devem estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante, registro no MINISTERIO DA SAUDE. MICRODONT UND 600 R$ 18,20 29 60139 BROCA, USO ODONTOLOGICO, CIRURGICA, NUMERO 702 L , para alta rotacao, parte ativa em carbono de tungstenio (k20) e parte inativa em aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% de cromo, extremidade no formato conico tamanho 25mm. embalgem: na embalagem devem estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante, registro no MINISTERIO DA SAUDE. MICRODONT UND 600 R$ 18,20 30 60140 BROCA, USO ODONTOLOGICO, CIRURGICA, numero 703 l, para alta rotacao, parte ativa em carbono de tungstenio (k20) e parte inativa em aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% de cromo, extremidade no formato conico tamanho 25mm. embalgem: na embalagem devem estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante, registro no MINISTERIO MICRODONT UND 600 R$ 18,20 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 DA SAÚDE. 31 60141 BROCA, USO ODONTOLOGICO , diamantada, esferica, n. 1012. embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FAVA UND 700 R$ 2,80 32 60142 BROCA, USO ODONTOLOGICO , diamantada, esferica, n. 1013. embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FAVA UND 700 R$ 2,80 33 60143 BROCA, USO ODONTOLOGICO , diamantada, esferica, n. 1014. embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FAVA UND 700 R$ 2,80 34 60144 BROCAS 1112FF (alta rotação). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 35 60145 BROCAS 2200FF (alta rotação). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 36 60146 BROCAS 3168FF (alta rotação). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 37 60147 BROCAS 3203FF (alta rotação). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 38 60148 BROCAS DIAMANTADA 1014HL haste longa. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 39 60149 BROCAS DIAMANTADA 1016 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 40 60150 BROCAS DIAMANTADA 1032 . FAVA UND 700 R$ 2,80 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 41 60151 BROCAS DIAMANTADA 1034 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 42 88582 BROCA DIAMANTADA CILÍNDRICA 1090 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 43 60152 BROCAS SÉRIE DOURADA FG 1112F (alta rotação). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 700 R$ 2,80 44 92645 BROCA TUNGSTÊNIO MAXICUT para peça reta. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 4 R$ 99,50 45 88586 CARTÃO - FICHA PARA RAIO X (pacote com 100 unidades ) com 01 furo. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote. PREVEN PCT 600 R$ 13,68 46 88587 CARTÃO - FICHA PARA RAIO x (pacote com 100 unidades ) com 02 furos.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote. PREVEN PCT 600 R$ 13,68 47 60049 CIMENTO CIRÚRGICO . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 30 R$ 27,60 48 88590 CIMENTO RESTAURADOR PROVISÓRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO/SULFATO DE ZINCO , sem eugenol. embalagem com 20g. com qualidade igual ou superior a marca coltosol coltene. contendo os dados de identificação do fabricante, COLTOSOL UND 400 R$ 53,94 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 49 60051 CLOREXIDINA SOLUÇÃO 0,12% - anti-séptico bucal de clorexidina - 1000ml.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. RIO QUÍMICA UND 1200 R$ 35,40 50 88592 CLOREXIDINA SOLUÇÃO 2% - indicada como antisséptico tópico e antissepsia da pele no pré-operatório - embalagem 1000ml.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. VIC PHARMA UND 1200 R$ 26,40 51 88593 CLOREXIDINA SOLUÇÃO 2% GEL - anti-séptico bucal de clorexidina - c/ 2 seringas.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 400 R$ 13,80 52 92646 COMPOSTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACO e auto- endurecivel, para forramento, com pasta base (13g) e pasta catalisadora (11g) + bloco de mistura com qualidade igual ou superior ao hidro- c ou dycal. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 400 R$ 25,62 53 88614 CUNHA ELASTICA. embalagem em blister com 25 unidades . tamanhos 2,0mm verde, 2,6mm amarelo e 3,2mm azul. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. TDV CX 30 R$ 33,36 54 88615 CUNHA ANATÔMICA DE MADEIRA COLORIDAS. embalagem com 100 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA CX 40 R$ 17,34 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 55 92647 DETERGENTE ENZIMÁTICO. embalagem 1 litro . contendo os dados de identificação do fabricante, número do lote e regsitro na ANVISA. VIC PHARMA LT 1000 R$ 35,85 56 80741 DISCO DE LIXA , para acabamento de resina, disponíveis em 4 granulações (Grossa, Média, Fina e Extra Fina). contendo os dados de identificação do fabricante, número do lote e regsitro na ANVISA. DENTSCARE KIT 60 R$ 117,60 57 95204 EDTA TRISSÓDICO LÍQUIDO . frasco com 20ml. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 200 R$ 8,28 58 60067 ESCOVA, USO ODONTOLOGICO, DENTAL, DE ROBSON, com cerdas de silicone, contra angulo, baixa rotacao, para profilaxia. embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no MINISTERIO DA SAUDE. PREVEN UND 1000 R$ 2,76 59 88699 EUCALIPTOL. frasco com 10ml. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 20 R$ 12,36 60 60069 EVIDENCIADOR DE PLACA - pastilha, cx. c/ 60 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. BIODINÂMICA CX 25 R$ 21,00 61 60238 FILME RADIOGRÁFICO OCLUSAL (cx c/ 25 unid. ). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. CARESTREAM CX 40 R$ 799,50 62 60239 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL ADULTO ( cx c/ 150 unid.). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. CARESTREAM CX 300 R$ 300,00 63 60240 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL INFANTIL (cx c/ 150 CARESTREAM CX 120 R$ 402,50 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 unid.) contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 64 101726 FIO DE RETRAÇÃO GENGIVAL 0 . mínimo de 244 cm confeccionado com fibras de algodão com alto poder de absorção. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 40 R$ 44,34 65 88701 FIO DE RETRAÇÃO GENGIVAL COM ANESTESICO 00 . mínimo de 244 cm confeccionado com fibras de algodão com alto poder de absorção. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 40 R$ 44,34 66 88702 FIO DE SUTURA DE SEDA N° 3 ,cx c24u nd. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PROCARE CX 300 R$ 41,04 67 88703 FIO DE SUTURA DE SEDA N° 4,CX c24u nd. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PROCARE CX 300 R$ 41,04 68 91167 FIO DE SUTURA NYLON 3.0 45 cm cx c/24und.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PROCARE CX 300 R$ 41,04 69 83744 FIO DE SUTURA NYLON 4.0 45cm cx c/24und.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PROCARE CX 300 R$ 41,04 70 80754 FIO DENTAL FIO COM 100M . Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo HILLO UND 500 R$ 3,36 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 de validade e registro na ANVISA. 71 92649 FIXADOR PARA RX (ODONTOLÓGICO) 475 ml. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. LYSANDRA UND 600 R$ 23,88 72 92650 FLÚOR GEL ACIDULADO 200ML . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. IODONTOSUL UND 600 R$ 5,94 73 92651 FLÚOR GEL NEUTRO 200 ML , contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. IODONTOSUL UND 600 R$ 5,94 74 60077 FORMOCRESOL, USO ODONTOLOGICO. embalagem: frasco com 10ml com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 20 R$ 12,54 75 88709 GEL HEMOSTÁTICO DE CLORETO DE ALUMÍNIO 25%. embalagem com uma unidade de 2,5g + 5 ponteiras. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ULTRADENT UND 120 R$ 72,00 76 88968 HIDROXIDO DE CALCIO, PA, EM PO. embalagem: frasco com 10 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 150 R$ 6,36 77 92652 IODOFORMIO, USO ODONTOLOGICO, para endodontia. embalagem: caixa com 10g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. MAQUIRA UND 30 R$ 30,78 78 88716 IONÔMERO DE VIDRO PÓ/LÍQUIDO CORES A2 E A3.Embalagem com 1 frasco de pó DENTSCARE KIT 100 R$ 43,09 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 com 10g + 1 frasco de líquido com 8g + 1 dosador de pó + 1 bloco de espatulação. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR MAXXION R FGM. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, praz o de validade e registro na ANVISA. 79 88715 IONÔMERO DE VIDRO PÓ/LÍQUIDO cores a2 e a3 fotopolimerizável. embalagem com 8g líquido + 15g de pó + acessórios. qualidade igual ou superior riva ligth cure sdi. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSCARE KIT 400 R$ 58,50 80 92653 LÂMINAS DE BISTURI NO 15 (aço carbono), caixa com 100 , contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. SOLIDOR CX 40 R$ 42,00 81 88720 LENÇOL DE BORRACHA AZUL ( embalagem com 26 unidades 13x13cm).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MADEITEX CX 100 R$ 30,84 82 95203 LIXA DE ACABAMENTO E POLIMENTO PARA RESINA . tamanho das tiras: 4mm de largura e 170 mm de comprimento. abrasivo de granulação grossa (cinza) e média (branca). caixa com 50un .qualidade igual ou superior amarca sof-lex 3m. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M CX 60 R$ 9,54 83 60086 LUBRIFICANTE SPRAY PARA TURBINA E MICROMOTOR, 200ML. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 300 R$ 35,30 84 74074 MANDRIL P/ CONTRA-ANGULO . contendo os dados de identificação 3-R/MICRODONT UND 60 R$ 4,80 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 85 92654 MANDRIL REDUTOR DE VELOCIDADE. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 3-R/MICRODONT UND 60 R$ 30,96 86 88752 MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIÁRIO, uso odontologico po e liquido para restauracao provisoria com qualidade igual ou superior a marca irm dentsply. embalagem frasco com 38 gramas, dados de identificacao do produto,marca do fabricante , data de fabricante prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. DENTSPLY UND 30 R$ 76,80 87 88753 MATRIZ DE AÇO INOXIDÁVEL MALEÁVEL 5MM . embalagem com 1 rolo. 0,05mmx5mmx5m. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA RL 150 R$ 2,46 88 88754 MATRIZ DE AÇO INOXIDÁVEL MALEÁVEL 7MM . embalagem com 1 rolo. 0,05mmx7mmx5m. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA RL 150 R$ 2,46 89 74028 OTOSPORIN, 10ML . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. FARMAQUÍMICA UND 60 R$ 21,48 90 88755 PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO DUPLA COR AZUL/VERMELHO (bloco com 12 folhas).contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA BLOCO 200 R$ 7,08 91 88756 PASTA À BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM PARAMONOCLOROFENOL F & A LAB FARM KIT 15 R$ 140,00 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 CANFORADO PARA USO ENDODÔNTICO. kit com 2 tubos de 2,7g de pasta de hidróxido de cálcio + 2 tubos de 2,2g de glicerina. qualidade igual ou superior ao calen . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 92 88757 PASTA À BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RADIOPACA , indicada para o tratamento dos canais radiculares. embalagem c/ 2 tubetes com 2,7g cada de pasta de hidróxido de cálcio c/ pmcc e 2 tubetes com 2,2g de glicerina. qualidade igual ou superior ao calen pmcc. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. F & A LAB FARM KIT 15 R$ 103,20 93 88758 PASTA PROFILÁTICA, USO ODONTOLOGICO, COM FLUOR . embalagem: bisnaga com 90 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. IODONTOSUL UND 1200 R$ 7,60 94 88759 PAVIO PARA LAMPARINA, 150MM, embalagem c/10 und. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. PREVEN PCT 40 R$ 4,44 95 60201 PEDRA, USO ODONTOLOGICO, TIPO ARKANSAS, PARA AFIAR INSTRUMENTOS DE CORTE. embalagem individual, com dados de identificacao do produto, marca de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. GOLGRAN UND 100 R$ 46,92 96 88760 PEDRA POMES EXTRA FINA PARA LIMPEZA E POLIMENTO DENTÁRIO. embalagem com 100g.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 400 R$ 9,20 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 97 88768 PONTA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES EM RESINA.pontas em silicone (borracha de silicone abrasiva). disponível nos formatos: taça, chama e disco. embalagem com 8 unidades + mandril.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 60 R$ 76,80 98 92655 PONTA POLIDOR DE ACRÍLICO MONTADO. VERDE CLARO - granulação grossa para desgaste. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. LABORDENTAL UND 50 R$ 75,00 99 92656 PONTA POLIDOR DE ACRÍLICO MONTADO. VERDE ESCURO - granulação média para polimento. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. LABORDENTAL UND 50 R$ 75,00 100 92657 PONTA POLIDOR DE ACRÍLICO MONTADO. AMARELO - GRANULAÇÃO FINA PARA POLIMENTO FINAL . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. LABORDENTAL UND 50 R$ 75,00 101 88954 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ADULTO - KIT C/ 3 (ESQUERDO, DIREITO E ANTERIOR). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA KIT 30 R$ 63,00 102 88775 POSICIONADOR RADIOGRÁFICO INFANTIL - KIT C/ 3 (ESQUERDO, DIREITO E ANTERIOR). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA KIT 20 R$ 63,00 103 85762 PROTETOR GENGIVAL FOTOPOLIMERIZÁVEL CONTENDO 1 SERINGA COM 2G E 3 PONTEIRAS. Qualidade igual ou superior a TOP DAM. Contendo os dados de identificação do DENTSCARE UND 150 R$ 33,84 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 104 88777 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A1 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 105 88778 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A2 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 106 88779 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A3 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 107 88780 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A3,5 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, 3M UND 300 R$ 52,25 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 108 88781 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR B1 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 109 88782 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR B2 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 110 88783 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL . COR C2 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 300 R$ 52,25 111 88784 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL . COR OA2 Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e 3M UND 300 R$ 52,25 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 registro na ANVISA. 112 88786 REVELADOR ODONTOLÓGICO PARA RX A BASE DE SULFITO DE SÓDIO, frasco com 500ml. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. CARESTREAM UND 400 R$ 27,36 113 88973 ROLO DE ALGODÃO Nº 2 , pct com 32 gramas - Isento de amido e cloro - Qualidade igual ou superior a Cremer . Embalagem: pacote com 100 UNIDADES. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CREMER. Com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. CREMER PCT 800 R$ 2,76 114 88787 SELANTE PARA FÓSSULAS E FISSURAS, fotopolimerizável, seringa com 2g. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSPLY UND 100 R$ 47,39 115 85767 SISTEMA ADESIVO PARA ESMALTE E DENTINA MONOCOMPONENTE, com MDP, solvente a base de etanol. Embalagem com 4ml, qualidade igual ou superior ao Adesivo AMBAR FGM, Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSCARE UND 300 R$ 54,36 116 83750 SUGADOR CIRURGICO DESCARTÁVEL. caixa com 20. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA CX 1200 R$ 28,14 117 92679 SUGADOR ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL ( pacote com 40 unidades). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. SS PLUS CX 1200 R$ 8,20 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 118 88790 TESTE DE VITALIDADE PULPAR SPRAY TIPO ENDO ICE . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 120 R$ 45,98 119 88791 TIRA DE LIXA AÇO ESPESSURA DE 0,10MM . Grãos de oxido de alumínio fixados pelo processo de eletrodeposição. Embalagem com 12 tiras de 4mm x 130mm. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR TDV OU 3M. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA PCT 60 R$ 9,55 120 88792 TIRAS DE POLIESTER PRE- CORTADAS. TAMANHO 100X10X0,05MM. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 100 R$ 6,30 121 88793 VERNIZ COM FLÚOR. 5% FLUORETO DE SODIO. embalagem com 10ml + solvente com 10m - qualidade igual ou superior fluorniz ss white. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSCARE UND 150 R$ 23,04 122 88966 VERNIZ FORRADOR DE CAVIDADE 15 ML . qualidade igual ou superior cavitine ss white. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. SS WHITE UND 150 R$ 17,40 123 88967 VERNIZ PROTETOR DE IONOMERO DE VIDRO. qualidade igual ou superior vidrion v 10 ml.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. SS WHITE UND 150 R$ 43,80 124 101708 BROCA, USO ODONTOLOGICO, DIAMANTADA, ESFERICA, N. 1015. embalagem individual com dados de identificacao do produto e FAVA UND 600 R$ 2,80 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 marca do fabricante. 125 101709 BROCA, USO ODONTOLOGICO, DIAMANTADA, ESFERICA, N. 1015HL . embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FAVA UND 600 R$ 2,80 126 101710 BROCA, USO ODONTOLOGICO, DIAMANTADA, ESFERICA, N. 1016HL . embalagem individual com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. FAVA UND 600 R$ 2,80 127 101711 BROCAS 1191FF (ALTA ROTAÇÃO). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAVA UND 600 R$ 2,80 128 101713 MANDRIL P/ CONTRA-ÂNGULO TIPO SNAP . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 3-R/MICRODONT UND 40 R$ 22,92 129 101714 TAÇA, USO ODONTOLOGICO, DENTAL, contra angulo, baixa rotacao, para profilaxia. embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro no MINISTERIO DA SAUDE. PREVEN UND 1200 R$ 2,16 130 101715 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, gengival, descartável, esterilizada, 30 G, extra curta, embalagem: caixa com 100 unidades,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabrico, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde . PROCARE CX 200 R$ 37,44 131 101716 ALVEOLEX, USO ODONTOLOGICO. Curativo aleveolar. embalagem: frasco com 10g com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. BIODINÂMICA CX 120 R$ 75,00 132 101717 ESPONJA HEMOSTATICA, USO ODONTOLOGICO. embalagem : Embalagem com 10 unidades. com MAQUIRA CX 120 R$ 15,55 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. 133 101718 LÂMINAS DE BISTURI NO 12 (AÇO CARBONO), caixa com 100 , contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. SOLIDOR CX 60 R$ 42,00 134 101719 PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA DIAMOND , uso odontologico. embalagem : Embalagem com 1 seringa de 1,2ml.com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no MINISTERIO DA SAUDE. DENTSCARE UND 120 R$ 41,76 135 101720 IONÔMERO DE VIDRO BISNAGA CORES A2 E A3 fotopolimerizável. embalagem 1 bisnaga. qualidade igual ou superior riva ligth cure sdi. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. DENTSCARE UND 600 R$ 84,82 136 101721 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A2 DENTINA Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 120 R$ 85,00 137 101722 RESINA RESTAURADORA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL. COR A3 DENTINA Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3M UND 120 R$ 85,00 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 3m. seringa com 4 gramas. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 138 101723 RESINA RESINA BULK FILL. Composição: BisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno glicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica silanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. qualidade igual ou superior resina filtek z250 xt 3m. seringa com 4 gramas. SUPERIOR resina 3M contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 3M UND 120 R$ 85,00 139 101724 COMPOSTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO radiopaco e auto- endurecivel bisnaga, para forramento, Hidróxido de Cálcio Fotopolimerizável Hidrox-cal. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 120 R$ 33,12 140 101725 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 08 (em aço). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 120 R$ 9,80 Valor total estimado do lote 02: R$ 1.100,000,00(Hum milhão e cem reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa,30 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA Representante legal: Maria Vilma Correia da Silva Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, of erecidos pela empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.969/0001-88, com sede na Rua Fazenda Rancho Alegre S/N Galpão 08, CIA , CEP 43.721-690, no Município de Simões Filho- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ueric Santos de Jesus, através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 1.xxx.xxx-15 e CPF nº 029.xxx.xxx-92, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são as que seguem: LOTE 01- INSTRUMENTAIS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 80733 ABRIDOR DE BOCA DE SILICONE ADULTO: Autoclavavel á 134ºC, cores azul e rosa, desenvolvido com 100% de silicone. Adulto 40x30x20 mm, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 50 R$ 4,14 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 2 88527 ABRIDOR DE BOCA DE SILICONE INFANTIL: Autoclavavel á 134ºC, cores azul e rosa, desenvolvido com 100% de silicone. 40x30x20 mm, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 50 R$ 4,14 3 60108 AFASTADOR DE MINNESOTA , uso odontológico, em aço inoxdavel, passível de esterilização em meios físico e químico. O item deve esta em conformidade com normas ABNT vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saúde/ANVISA. CASSIFLEX UND 50 R$ 12,05 4 60109 ALAVANCA APICAL , contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. CASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 5 88528 ALAVANCA HEIDBRINK, KIT COM 3 PEÇAS, N.1, N.2 E N.3, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. CASSIFLEX KIT 100 R$ 88,23 6 60113 ALAVANCA SELDIN 1L – Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. CASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 7 60114 ALAVANCA SELDIN 1R – Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. CASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 8 88573 ALAVANCA SELDIN RETA – Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro da ANVISA. CASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 9 60116 APLICADOR DUPLO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO . em aço inoxidável, autoclavável, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 11,88 10 92622 APLICADOR MTA AUTOCLAVÁVEL . ponta do aplicador com diâmetro de 1,1mm. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ANGELUS UND 2 R$ 250,91 11 88577 APLICADOR USO ODONTOLOGICO, porta amálgama, em plástico, autoclavável. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA PRISMA UND 4 R$ 16,07 12 60118 ARCO OSTBY ADULTO DOBRÁVEL (plástico autoclavável). UND 20 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA R$ 10,20 13 60119 ARCO, USO ODONTOLOGICO, EM PLASTICO, para isolamento absoluto. não dobrável. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 20 R$ 10,03 14 101683 BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL, 22 X 17 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAMI UND 30 R$ 47,06 15 60121 BISTURI DE KIRKLAND . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 19,13 16 88583 BRUNIDOR N. 26/27S , uso odontologico, em aco inoxidavel. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, registro na ANVISA. ABC UND 10 R$ 10,18 17 88584 BRUNIDOR N.29, USO ODONTOLOGICO, em aco inoxidavel, . embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, registro na ANVISA. ABC UND 10 R$ 10,18 18 60155 CABO PARA BISTURI N° 03 EM AÇO INOXIDÁVEL , autoclavavel, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 11,05 19 88585 CABO PARA ESPELHO BUCAL EM AÇO INOXIDÁVEL , autoclavavel, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. IODONTOSUL UND 1500 R$ 5,27 20 92773 CALCADOR DE PAIVA N. 1 em aço inoxidável, autoclavavel, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 20 R$ 10,56 21 92774 CALCADOR DE PAIVA N. 2 em aço inoxidável, autoclavavel, contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 20 R$ 14,28 22 60156 COLGADURA INDIVIDUAL , aço inoxidável, para revelação de radiografias. contendo os dados de PREVEN UND 150 R$ 6,12 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. 23 88594 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 025 vermelho 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 20 R$ 83,30 24 88595 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 030 azul 25mm. embalagem com 4 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 25 88596 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 035 verde 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 26 88597 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 040 preto 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 27 88598 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 045 branco 25mm. embalagem com 4 unidades. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 28 88599 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 050 amarelo 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 29 88600 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 055 vermelho 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 30 88601 CONDENSADOR DE GUTA PERCHA MCSPADDEN EM NITI INOXIDÁVEL 060 azul 25mm. embalagem com 4 unidades . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MK LIFE KIT 12 R$ 83,30 31 88605 CONDENSADOR DUPLO DE LUCAS N° 1 E 2. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ODUOS DE DEUS UND 20 R$ 97,67 32 88606 CONDENSADOR DUPLO DE LUCAS N° 2 E 3 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ODUOS DE DEUS UND 20 R$ 97,67 33 88607 CONDENSADOR DUPLO DE LUCAS N° 3 E 4 contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ODUOS DE DEUS UND 12 R$ 97,67 34 88608 CONDENSADOR DUPLO DE LUCAS N° 4 e condutor de calor. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ODUOS DE DEUS UND 20 R$ 97,67 35 88609 CONDENSADOR (CALCADOR) PARA AMÁLGAMA, N. 3 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 15 R$ 14,23 36 60158 CUBA METÁLICA REDONDA 8 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. FAMI UND 40 R$ 21,42 37 60159 CURETA, USO ODONTOLÓGICO, PERIODONTAL, EM ACO INOX, N. 11-12. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 400 R$ 12,24 38 60160 Cureta, uso odontológico, periodontal, em aco inox, n. 13-14. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 400 R$ 12,24 39 60161 CURETA, USO ODONTOLÓGICO, PERIODONTAL, EM ACO INOX, N. 5-6. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do ABC UND 400 R$ 12,24 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. 40 60162 CURETA, USO ODONTOLÓGICO, PERIODONTAL, EM ACO INOX, N. 7-8. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 400 R$ 12,24 41 101684 CURETA, USO ODONTOLOGICO, PARA DENTINA, N. 02 . embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. ABC UND 250 R$ 12,24 42 88616 CURETA DE MOLT . embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. 6B UND 150 R$ 48,96 43 60164 DESCOLADOR MOLT 18 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, número do lote e regsitro na ANVISA. 6B UND 150 R$ 48,96 44 60165 ESCULPIDOR, DE HOLLENBACK, Nº 3 S , em aco inoxidavel, uso odontologico. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. ABC UND 40 R$ 12,62 45 60166 ESPÁTULA 7. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 12,62 46 60167 ESPATULA, USO ODONTOLOGICO, de insercao, em aco inox, tamanho padrao. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 600 R$ 12,62 47 60168 ESPATULA, USO ODONTOLOGICO, para manipulacao, em aco inox, n. 24. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 12,62 48 88953 ESPELHO BUCAL, PLANO, NUMERO 05 em aço inoxidável autoclavável. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. AAF BRASIL UND 2500 R$ 4,51 49 88705 FOICE PONTA MORSE 0.00 em aco inoxidavel, uso odontologico. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. ABC UND 400 R$ 17,29 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 50 80742 FORCEPS ADULTO N° 01, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 51 80743 FORCEPS ADULTO N° 150, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 52 80744 FORCEPS ADULTO N° 151, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 53 90419 FORCEPS ADULTO N° 16 AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 54 80745 FORCEPS ADULTO N° 17 AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 55 80746 FORCEPS ADULTO N° 65, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 56 88707 FORCEPS ADULTO N° 18L, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 76,50 57 88708 FORCEPS ADULTO N° 18R, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA ABC UND 100 R$ 76,50 58 90420 FORCEPS ADULTO N° 69, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da ABC UND 100 R$ 76,50 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 59 92623 FORCEPS INFANTIL N° 1, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 60 92624 FORCEPS INFANTIL N° 101, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 61 92625 FORCEPS INFANTIL N° 150, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 62 92626 FORCEPS INFANTIL N° 151, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 63 92627 FORCEPS INFANTIL N° 17, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 64 92628 FORCEPS INFANTIL N° 18R, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 65 92629 FORCEPS INFANTIL N° 18L, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 76,50 66 92630 FORCEPS INFANTIL N° 65, AÇO INOX. Autoclavável. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA ABC UND 60 R$ 76,50 67 83746 JOGO DE MICRO-CINZÉL Nº 1 para osso ochsenbein contendo os dados de GOLGRAN UND 30 R$ 74,97 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. 68 83747 JOGO DE MICRO-CINZÉL Nº 2 , para osso ochsenbein contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. GOLGRAN UND 30 R$ 74,97 69 60185 LAMPARINA, USO ODONTOLOGICO, EM ACO INOXIDAVEL, a alcool, sem tampa, tamanho medio. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, 60 ml. AAF BRASIL UND 20 R$ 30,60 70 60189 LIMA INTERPROXIMAL PARA OSSO TIPO SCHULGER N. 9-10 . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. GOLGRAN UND 20 R$ 71,40 71 92631 LUPA COM LED , lentes removíveis e suporte ajustável a cabeça. acompanhando 5 lentes acrílica e estojo led a bateria, com botão liga/desliga. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. GYQIZIO UND 14 R$ 299,00 72 92632 LUPA DE MÃO COM LENTE DE 75MM, com aumento de 5 vezes. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. PRISMA UND 14 R$ 20,65 73 92633 ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM ARCO MATERIAL PLÁSTICO E LENTE DE POLICARBONATO INCOLOR. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. PREVEN UND 30 R$ 6,46 74 88761 PERFURADOR DE LENÇOL DE BORRACHA (AINSWORTH ). contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 20 R$ 96,64 75 88762 PINÇA ATRAUMÁTICA DIETHRICH. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 117,49 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 76 83749 PINÇA DENTE DE RATO 14 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, número do lote e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 15,51 77 88763 PINÇA DIETRICH . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA ABC UND 60 R$ 107,38 78 88764 PINÇA PARA CARBONO TIPO MULLER EM AÇO INOXIDÁVEL autoclavável. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 19,13 79 87836 PINÇA PORTA-GRAMPO PALMER EM AÇO INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. CASSIFLEX UND 20 R$ 74,84 80 88765 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO EM AÇO INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. CASSIFLEX UND 80 R$ 10,94 81 88766 PLACA DE VIDRO DESPOLIDA 15X07X10MM. contendo os dados de identificação do fabricante, número do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. IODONTOSUL UND 30 R$ 29,53 82 88767 PLACA DE VIDRO LISA 15X07X10MM. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. IODONTOSUL UND 30 R$ 29,53 83 60211 PONTA ULTRASSOM (TIPS) PERIO e -qualidade igual ou superior a marca dabi. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. SCHUSTER UND 300 R$ 106,00 84 60212 PONTA ULTRASSOM (TIPS) PERIO SUB - qualidade igual ou superior a marca dabi. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. SCHUSTER UND 300 R$ 106,00 85 60213 PONTA ULTRASSOM (TIPS) perio supra -qualidade igual ou superior a SCHUSTER UND 300 R$ 106,00 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 marca dabi. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. 86 92634 PONTA ULTRASSOM G1 -qualidade igual ou superior a marca gnatus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 300 R$ 106,00 87 92635 PONTA ULTRASSOM G2 - qualidade igual ou superior a marca gnatus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 300 R$ 106,00 88 92636 PONTA ULTRASSOM G3 -qualidade igual ou superior a marca gnatus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 300 R$ 106,00 89 92637 PONTA ULTRASSOM G4 -qualidade igual ou superior a marca gnatus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MICRODONT UND 300 R$ 106,00 90 88769 PORTA ALGODÃO LIMPO INOX 08 X 10 CM COM MOLA . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. PREVEN UND 20 R$ 52,96 91 88770 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 20CM.contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 120 R$ 50,68 92 88771 PORTA BROCA (BROQUEIRO ) em aço inox autoclavável com tampa. 30 furos para brocas e pontas. tamanho 7x6x3cm. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 10 R$ 31,28 93 88773 PORTA GAZE (TAMBOR) INOX . tamanho 12x12cm. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. FAMI UND 60 R$ 127,04 94 92638 PORTA GRAMPO TIPO PALMER . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 50,74 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 95 88774 PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE em aço inoxidável. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 60 R$ 25,81 96 60219 POTE DAPPEN DE PLÁSTICO . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PREVEN UND 80 4,59 97 60220 POTE DAPPEN DE VIDRO. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. PREVEN UND 80 R$ 4,59 98 92639 PRENDEDOR DE BABADOR TIPO JACARÉ. corrente fabricado em latão cromado. embalagem com 1 unidade. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização. PREVEN UND 20 R$ 6,12 99 88788 SERINGA CARPULE EM AÇO INOXIDÁVEL, 12,5CM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. CASSIFLEX UND 300 R$ 54,57 100 88789 SINDESMOTOMO EM AÇO INOXIDÁVEL. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 40 R$ 11,90 101 92775 SONDA DE NABERS . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na anvisa. und 10,00 60227 sonda exploradora. contendo os dados. COOPERFLEX UND 200 R$ 16,11 102 101685 SONDA EXPLORADORA N05. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. COOPERFLEX UND 200 R$ 10,63 103 60228 SONDA MILIMETRADA TIPO WILLIAMS de secção circular, não angulada. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. COOPERFLEX UND 200 R$ 16,11 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 104 92640 TENTACÂNULA. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 20 R$ 9,12 105 83752 TESOURA RETA CIRURGICA 13 CM. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 39,11 106 101686 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM.. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 28,14 107 87837 TESOURA IRIS RETA CIRURGICA 11,5 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 23,04 108 101687 TESOURA IRIS CURVA CIRURGICA 11,5 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 23,00 109 101688 TESOURA SPENCER 11 CM . contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 42,38 110 101689 ESPATULA, uso odontologico, de insercao, flexivél, tamanho n1/2. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 40 R$ 12,85 111 101690 ESPATULA, uso odontologico, de insercao, flexivél, tamanho n1. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 40 R$ 12,85 112 101691 ESPATULA, uso odontologico, de insercao, flexivél, tamanho n2. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. ABC UND 40 R$ 12,85 113 101692 ESPATULA, uso odontologico, de insercao, flexivél, tamanho ABC UND 40 R$ 12,85 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 n3. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. 114 101693 AFASTADOR LABIAL TIPO EXPANDEX adulto autoclavável. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MAQUIRA UND 30 R$ 14,00 115 101694 CURETA, USO ODONTOLOGICO , para dentina, n. 03. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 10,15 116 60163 CURETA, USO ODONTOLOGICO , para dentina, n. 05. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 10,15 117 101695 ESPELHO BUCAL , plano, numero 03 em aço inoxidável autoclavável. embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro na ANVISA. AAF BRASIL UND 600 R$ 4,48 118 101696 SONDA EXPLORADORA PONTA RETA. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 150 R$ 10,69 119 101697 GENGIVÓTOMO DE ORBAN , aço Inox, autoclavável, também conhecido como Bisturi Orban. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 30 R$ 19,00 120 101698 GENGIVÓTOMO GOLDMAN FOX , aço Inox, autoclavável, Instrumento cortante, não articulado,. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. ABC UND 30 R$ 19,00 121 101699 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , periodontal subgengival, em aco inox, n.3-4. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 14,15 122 101700 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , UND 50 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 periodontal subgengival, em aco inox, n.5-6. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC R$ 14,16 123 101701 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , periodontal subgengival, em aco inox, n.7-8. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 14,16 124 101702 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , periodontal subgengival, em aco inox, n.9-10. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 14,00 125 101704 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , periodontal subgengival, em aco inox, n.11-12. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 50 R$ 14,05 126 101705 CURETA, USO ODONTOLÓGICO , periodontal subgengival, em aco inox, n.13-14. Conhecida como Mini Gracey ou Mini Five. embalagem individual com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. ABC UND 100 R$ 14,00 127 101706 PORTA AGULHA CASTROVIEJO , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e registro na ANVISA. 6B UND 60 R$ 202,00 128 101707 ALICATE CONVENCIONAL , com dados de identificação do produto, marca do fabricante, datade fabricação e registro. 6B UND 20 R$ 75,70 Valor total estimado do lote 01: R$ 580.874,99(Quinhentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 LOTE 06- EQUIPAMENTOS ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 88510 AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. Aparelho tipo batedor universal para amálgamas e ionômeros em cápsulas pré- dosificadas, Sistema universal permitindo todos os modelos de cápsulas. Tampa protetora em acrílico de alto- impacto transparente. Dispositivo de segurança com micro- chave /switch interrompendo o funcionamento do equipamento com a abertura da tampa, com uma frequência mínima de 4200 oscilações por minuto. FREQÜÊNCIA 50/60 Hz, VOLTAGEM - (VAC) BIVOLT - 127/ 220 V. Apresentar catálogo, ANVISA, Carta de Credenciamento específica ao certame. KONDENTECH UND 2 R$ 1.605,31 2 88511 AUTOCLAVE HORIZONTAL , 21 litros. Bivolt automático - 127/220V. Câmara Aço inox. Sem reservatório. Programa único de Esterilização. Desaeração e despressurização automática. Tampa e câmara em aço inox. 3 bandejas em alumínio anodizado. Potência: 1.600 Watts. Frequência: 50/60 Hz; Dimensão Câmara: 25 x 43 cm (diâmetro x profundidade). Manual. Apresentar catálogo, ANVISA, Carta de Credenciamento específica ao certame. ECEL UND 20 R$ 6.178,47 3 88512 BOMBA a vácuo de alta sucção com capacidade mínima para 2 consultórios - bivolt.istema automático de descarga dos resíduos diretamente ao esgoto. Pré-lavagem automática no filtro coletor. Turbina completa em liga de bronze. Filtro coletor de detritos na entrada da sucção com abertura SCHUSTER UND 20 R$ 3.962,58 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 superior. Filtro de entrada de água. Protetor térmico intermitente. Protege o motor e o circuito eletrônico de quedas de tensão na rede externa. Motor com eixo central em inox. Comando de acionamento: Eletrônico. Vácuo Máximo: 450 mmHg/17,62 inHg. Motor (potência): 1/2 CV. Rotações do motor (r.p.m.): 3450-60 Hz. Vazão de ar máxima: 200L/min. Consumo de água: 0,30L/min. Sistema Úmido.Apresentar catálogo do produto, registro na anvisa, certificado de conformidade técnica e carta de credenciamento específica ao certame. 4 88514 CAMARA ESCURA Material bicolor que evita entrada de luminosidade externa; Amplo visor de acrílico vermelho translúcido com proteção ultravioleta; Dimensão do produto: 22 x 25 x 32 cm Dimensão do visor:19,2 x 9,5 cm Material Bicolor (branca externo e preto interno) Aros que facilitam a retirada das luvas para limpeza; com 4 copos de 200 ml. Apresentar BPF e catálogo do produto. BIOTRON UND 20 R$ 329,37 5 88515 COLETE DE CHUMBO ADULTO TIPO AVENTAL COM PROTETOR DE TIREÓIDE para proteção de pacientes de procedimentos radiológicos. Tamanho: 76x60cm e com 0,25mm de chumbo (Pb). Acabamento em Polikroy (corino especial). Fechamento com velcro. Apresentar catálogo do produto. FREQUÊNCIA - X UND 20 R$ 1.089,92 6 88944 COMPRESSOR odontológico, capacidade do reservatório: 50 litros. Para 1 consultório sem Bomba de Vácuo (até 2 sugadores simultâneos) ou 2 consultórios com Bomba de Vácuo (até 2 sugadores simultâneos cada).Totalmente isento de óleo. Não necessita lubrificação. Com 2,0 Hp e FIAC UND 20 R$ 3.806,46 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 dois cabeçotes. Com tratamento interno e externo antioxidante (pintura eletrostática). Reduzido nível de ruído: 58 Db a um metro de distância. Pressostato com chave geral liga/desliga. Válvula de segurança. Dispositivo de alívio do excesso de pressão. Filtro de ar com drenagem automática. Potência (motor): 2,0 CV (1450W). Voltagem 220V. Apresentar catálogo do produto, BPF e carta de credenciamento específica ao certame. 7 87018 COMPRESSOR DE AR . Compressor odontológico com capacidade para 3 consultórios e bomba vácuo. Baixo nível de ruído. Válvula de segurança. Dispositivo de alívio do excesso de pressão. Rele térmico (protetor de sobrecarga de tensão). Válvula de alívio (solenóide). 220 Volts. Contendo dados de identificação do fabricante e registro. MOTORMIL UND 20 R$ 3.157,47 8 88518 CUBA ULTRASSÔNICA . Possui 5 ciclos de limpeza com opção de aquecimento. Gabinete produzido em plástico ABS injetado. Capacidade Útil: 2,1 Litros. Voltagem: 220 V. Frequência: 50/60 Hz. Capacidade Total: 2,5 Litros.Dimensões Interna Cuba de Inox: 24,8 x 8 x 14,8 cm.Frequência Ultrassônica: 42 kHz. Certificado de Conformidade INMETRO e Carta de credenciamento específica ao certame SCHUSTER UND 20 R$ 1.295,24 9 88519 DESTILADOR DE AGUA . Reservatório de 4 litros. Cuba interna em aço inoxidável. Possui vedação entre as partes mediante anel de silicone para manter a pressão interna. Corpo recoberto por termoplástico. Botão de acionamento. Desligamento automático quando acabar a água do reservatório interno. Corpo em aço BIOTRON UND 20 R$ 942,90 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 Inox. Abastecimento manual. Não exige instalações hidráulicas. Certificado de Conformidade INMETRO e Carta de credenciamento específica ao certame 10 92710 FOTOPOLIMERIZADOR de resinas, Wireless (sem fio). Luz fria (azul) gerada por LED de alta potência (1250 mW/cm2). Display digital. Timer (5, 10, 15 e 20 seg), com bip sonoro no final da operação. Comandos de programação na própria caneta. Corpo confeccionado em ABS injetado. Bivolt automático 90/240V. Ponteira de fotopolimerização confeccionada em fibra ótica orientada (sem fuga de luz), autoclavável a 134ºC e com giro de 360º. Sistema stand by. Desliga automaticamente após 2 minutos sem utilização. Frequência: 50/60 Hz. Acompanha 1 Fonte de alimentação + 1 Base de carga + 1 Protetor ocular + 1 Ponteira de polimerização Ø8mm fibra ótica + 1 Ponteira de clareamento 1 dente e 1 Ponteira de clareamento 3 dentes + 2 Baterias de lítio substituíveis. Apresentar catálogo do produto, registro do produto na ANVISA, BPF, Certificado de Conformidade INMETRO e Carta de credenciamento específica ao certame. MICRODONT UND 20 R$ 603,36 11 88521 KIT ACADÊMICO CONTENDO TURBINA, MICROMOTOR E CONTRA-ANGULO. Turbina Extra Torque com Spray triplo. Rolamento de cerâmica. Acoplamento: borden. Sistema de troca-broca: friction-grip (FG). Baixo nível de ruído e vibração. Torque: 0,13Ncm. Rotação máxima: 380.000 rpm. Contra Ângulo possui giro livre de 360º. Acoplamento INTRAmatic. Spray externo. Encaixe INTRAmatic Universal. Mínimo de 5.000 rpm e KAVO UND 20 R$ 2.694,30 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 Máximo de 20.000 rpm. Micromotor Baixa Rotação acoplamento Borden INTRAmatic. Spray Interno. Rotação de 5.000 a 20.000 rpm. Encaixe INTRAmatic Universal. Esterilizável em autoclave até 135°C. Acompanha lubrificante spray e bolsa de transporte. Apresentar registro do produto na anvisa, apresentar amostra,do kit , Certificado de Conformidade INMETRO (Turbina, Peça Reta e Contra Angulo), BPF e Carta de credenciamento específica ao certame. 12 88522 LOCALIZADOR APICAL ENDODDÔNTICO, sem fios, com funcionamento através de pilhas AAA de 1.5V. Tela frontal LCD colorida 5”. Acompanhando Suporte de lima (02 unidades), Cabo para medição, Clip labial inoxidável (04 unidades) e Pilhas AAA 1.5V (05 unidades). PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR a modelo Endus Gnatus. Apresentar catálogo e carta de credenciamento específica ao certame. SCHUSTER UND 1 R$ 2.379,14 13 87023 MOTOR ENDODÔNTICO , Compatível com os sistemas Wave One, Wave One Gold, Protaper e demais sistemas disponíveis no mercado. 6 Programas pré-definidos (Wave One, Protaper Universal, Protaper Next, Pathfile, Reciproc e Gates). Acompanhado de contra- ângulo com cabeça pequena e possível ajuste em 6 posições diferentes. Tela de LCD colorida e ampla. Opção Auto Reverso. Funciona ligado à fonte ou à bateria. Escala de velocidades: 250 a 1.200 rpm. Escala de controle de torques: 0.6 - 4.0 Ncm. Bivolt. Incluindo: Unidade de controle, peça de mão motorizada com cabo e conector, contra-ângulo, base para a peça de mão, bocal adaptador de Spray SCHUSTER UND 1 R$ 8.282,91 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 tipo F, transformador, cartão de torque. Apresentar catálogo e carta de credenciamento específica ao certame. 14 92711 NEGATOSCÓPIO SLIM LED, ÁREA VISÍVEL. BIVOLT.Iluminação a LED. Dimensões: 325mm (comprimento), 238mm (altura) e 55mm (largura) com lupa. Apresentar catálogo e carta de credenciamento específica ao certame. BIOTRON UND 20 R$ 455,00 15 88945 RAIO X odontológico para radiografias periapicais e interproximais conforme normas vigentes; tipo coluna movel. 220V. Potência de entrada: 1200VA. Tensão do tubo:70kVp. Corrente do tubo: 7mA. Tempo de exposição: 60ms a 3,2s. Comprimento do cilindro: 200mm (300mm opcional). Colimador Retangular 30 x 40mm. Filtro equivalente em Alumínio: 1,5mm. Dimensão do foco do tubo: 0,8 x 0,8mm. Fator de resfriamento: 1:30s. Segue padrão ABNT. Produto com certificado INMETRO. Norma NBR IEC-60601-1, NBR IEC-60601-2-7 e NBR IEC-601-1-1-3. Assegura que o equipamento seja produzido de acordo com as Normas Internacionais de Segurança. Produto com Certificado CE. Apresentar carta de credenciamento específica ao certame e catalogo do produto. PRO-X UND 20 R$ 9.658,66 16 92712 SELADORA manual de papel grau cirúrgico (filme plástico/papel). confeccionada em aço carbono, sistema para aquecimento com resistência blindada,pintura epóxi eletrostática. Aréa de selagem: 35cm x 13mm. Guilhotina para corte de acionamento manual. Controle analógico de temperatura. Bivolt. Contendo informações de lote e identificação de fabricante.Apresentar catálogo e Carta AGIR UND 20 R$ 477,50 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 de Credenciamento específica ao certame. 17 92713 ULTRASSOM odontológico dotado de bomba peristáltica com regulagem do fluxo de água, um sistema transdutor cerâmico piezoelétrico. Frequência de 30.000 Hz. Peça de mão jato de bicarbonato removível e autoclavável. Bivolt (100 - 240V). Painel possui comandos que possibilitam o ajuste preciso da potência do ultrassom e do fluxo da água. Acompanha insertos G120, G1, G2 e G10-P. Apresentar catálago e carta de Credenciamento específica ao certame. GNATUS UND 25 R$ 4.850,00 18 101727 MINI INCUBADORA BIOLÓGICA para Testes de Esterilização. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote CLEAN UP UND 20 R$ 369,50 19 101728 Indicador Biológico Clean Test 24horas. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote CLEAN UP UND 20 R$ 3,21 Valor total estimado do lote 06: R$ 835.601,47(Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso d e prestação do serviço objeto do Pregão. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prest ador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada al teração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado d o procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outr o município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não su periores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, alcançando o órgão gerenciador. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa,30 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA Representante legal: Ueric Santos de Jesus Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.780.395/0001-06, com sede na Rua São José de Águas Claras, 51, Águas Claras , CEP 41.311-430, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Elenito Custódio Alves, através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx-37 SSP/BA e CPF nº 100.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 05- ESCOVAS DENTAIS E MATERIAL EDUCATIVO ITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ MODELO UND QTD V.U 1 60065 ESCOVA DENTAL ADULTO , uso odontologico macia, cerdas flexíveis de nylon cabeça anatomica. contendo os dados de identificação do MEDFIO UND 8000 R$ 0,88 Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 fabricante, numero do lote, método e prazo de validade e registro na ANVISA. 2 88696 ESCOVA DENTAL INFANTIL , uso odontologico macia, cerdas flexíveis de nylon cabeça anatomica.pcontendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e prazo de validade e registro na ANVISA. MEDFIO UND 10000 R$ 0,72 3 88719 KIT SAÚDE BUCAL , contendo: 1 estojo rígido personalizável; 1 Creme dental 50g; 1 Escova infantil, fio dental om cabo monoangulado/ergonomico com facil empunhadura, com cores vibrantes e cerdas macias. Possui selo da Associação Brasileira de Odontologia - ABO. Escova embalada em saco plástico lacrado, tem comprimento de 15,5cm, com cabeça com 2,5x1,5x1,5 - ideal para crianças de 5 a 12 anos; 1 Fio dental Hillo 25m modelo Flip Flop. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, método e data da esterilização, prazo de validade e registro na ANVISA. HILLO KIT 10000 R$ 5,71 4 88969 KIT DE MACROMODELOS EDUCATIVOS de saúde bucal com arcada dentária articulada com língua e macro escova. Contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote e registro na ANVISA. MEDFIO KIT 10 R$ 446,38 5 101729 KITS EDUCATIVOS. Composto por materiais de alta qualidade e ferramentas didáticas, o kit é ideal para aulas práticas. Contendo jogos educativos. MEGA IMPRESS KIT 30 R$ 15,84 Valor total estimado do lote 05: R$ 76.279,20(Setenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa,30 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Representante legal: Elenito Custódio Alves Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: J.S.A. SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ/MF 51.103.045/0001- 22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34, VALOR: R$ 144.000,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUZA ALMEIDA BISET. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000899/2026-47; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 023/021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, AO PREÇO DE TABELA SUS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021 , FIRMADO EM 23/02/2021, COM A EMPRESA OSTEOPREV CLINICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL SC LTDA , CNPJ/MF 03.589.444/0002-83 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO FLAVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA. Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 027/2026) * *Republica-se por conter erro material - Correção da publicação da Portaria n° 027 de 02 de fevereiro de 2026, Edição n° 4702 - D.O.M. PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA , portadora do CPF 051.***.***-45, do Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -03, código SESAU -05. Art. 2º. Nomear, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA , portadora do CPF 051.***.***-45, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -02, código SESAU -14. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 028/2026) * * Republica-se por conter erro material - Correção da publicação da Portaria n° 028 de 02 de fevereiro de 2026, Edição n° 4702 - D.O.M. PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, do Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA- 04, código SEAFI-07 Art. 2º. Nomear, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA- 03, código SESAU - 05. . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 03 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4703 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 032/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 032 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, o Sr. FLÁVIO SANTOS COSTA , portador do CPF 082.***.***-03, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -04, código SEMED-63. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5466/