{"edition": {"id": 4709, "number": 4703, "date": "2026-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ec0ae61fcd4f4d6c9c6e9986e2a19668", "pdf_sha256": "967c207615ca0088d5577ec02716e3828b9b8d94dc96f3cc89cdb811573caf2f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "967c207615ca0088d5577ec02716e3828b9b8d94dc96f3cc89cdb811573caf2f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4709/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4709/"}, "acts": [{"id": 5466, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4703", "kind": "Diario Importado", "number": "4703", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4703 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de fevereiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4703\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2026) ............................................................. 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2026) .................................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025) ................................................................ 8\nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ...................................................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025) ....................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) .......................................................................... 101\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) .............................................................. 102\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 103\nATOS OFICIAIS ....................................................................................... 103\nPORTARIA (Nº 027/2026) * ................................................................................ 103\nPORTARIA (Nº 028/2026) * ................................................................................ 104\nPORTARIA (Nº 032/2026) ................................................................................. 105\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nN. 03/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação\n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nATOOOO7809 JPJ7491 27/01/2026 60412 AV.GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA DR ALOISIO DOS\nATOOOO7584 OKK4I99 29/01/2026 54521 SANTOS BORGES R$ 156,18 R$ 195,23\nGOVERNADOR\nATOOOO6651 OUY2398 28/01/2026 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6655 PGY9F99 30/01/2026 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6654 PGY9F99 30/01/2026 59591 RUA JOAO LEAL SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nATOOOO6653 PGY9F99 30/01/2026 59670 RUA JOAO LEAL SALES R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraçaJoseMariaSampaio,SIN,Centro,AMargnsa,Bahia,CEP:45 300-000\nTelefax:75 3654.3971 -mpmnuhmwh\n \nRUA AGENOR GUEDES\nATOOOO7811 PLE4H12 27/01/2026 58196 DE ARAUJO R$ 704,33 R$ 880,41\n \nRUA NARCISO DE\nATOOOO7810 SKO9E78 27/01/2026 59591 ALMEIDA MUNIZ R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\n \nATOOOO6652 THH8A57 30/01/2026 70481 AV.GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\n \n  TOTAL: 9      \nAmargosa, 03 de Fevereiro de 2026\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2026)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 03/2026\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAT00007911 BZB9F92 01/11/2025 60502 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007912 BZB9F92 01/11/2025 73400 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16 \nAV.GOVERNADOR\nAT00007913 BZB9F92 01/11/2025 76842 LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 R$ 130,16 \nAV.GOVERNADOR\n \n \n \nAT00007914 BZB9 F92 01/11/2025 70561 LOMANTO JU N IOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007923 DD05462 03/11/2025 65992 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007907 FGW2H44 02/11/2025 73400 AV. DR. LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007906 FGW2H44 02/11/2025 70481 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\n \n AT00007949 GCF8C99 10/01/2026 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV. LAU RO DE\nAT00007917 JOP3865 03/11/2025 66532 FREITAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. LAU RO DE\nAT00007919 JOP3865 03/11/2025 76842 FREITAS R$ 104,13 R$ 130,16\nAV. LAU RO DE\nAT00007918 JOP3865 03/11/2025 73400 FREITAS R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007927 JPU 1264 03/11/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007926 JPU 1264 03/11/2025 76842 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007928 JPU 1264 03/11/2025 66371 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007925 JPU 1264 03/11/2025 60501 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DOUTOR\nABELARDO\nAT00005297 JSM6E04 08/10/2025 73662 VELLOSO R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA\nAT00007423 MLD6442 04/11/2025 70561 ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nAV.GOVERNADOR\nAT00007908 NKY7G99 01/11/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR AGENOR\nAT00007422 NTQ3G94 01/11/2025 54522 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007922 NYT5049 02/11/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAV. LOMANTO\nAT00008095 NZF7H32 24/10/2025 60501 JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nDR ALOISIO BORGES\nDOS SANTOS\nAT00003150 OZV9450 03/11/2025 76332 BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753534.3977-sempginwgnubaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \nRUA NARCISO DE\nAT00007916 PJF0324 03/11/2025 65992 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA NARCISO DE\nAT00007915 PJF0324 03/11/2025 54521 ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.GOVERNADOR\nAT00007921 PKS2626 01/11/2025 65992 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAV.GOVERNADOR\nAT00007920 PKS2626 01/11/2025 70481 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA ALOISIO\nBORGES DOS\nAT00003151 PLW7G85 03/11/2025 76332 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nRUAJOAO LEAO\nAT00007429 QMKOJ80 09/12/2025 54521 SALES R$ 156,18 R$ 195,23\nPRACA DA FEIRA\nAT00003152 QTZ4I58 08/11/2025 55250 LIVRE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007935 RPS9D01 07/11/2025 54870 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.GOVERNADOR\nAT00007909 RPY4I68 01/11/2025 70481 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA JOAO LEAL\nAT00007934 RPY9J41 03/11/2025 73400 SALES R$ 104,13 R$ 130,16\nRUA JOAO LEAL\nAT00007932 RPY9J41 03/11/2025 70481 SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA JOAO LEAL\nAT00007933 RPY9J41 03/11/2025 66371 SALES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007902 SKA9F43 31/10/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007924 SKI6E46 03/11/2025 60501 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"; S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTale!.-x:753534.3977-semp/Qanlrgnabaqovhr\n \n \n \n \n \n \n  \n \nAT00007931 SKI6E46 03/11/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007929 SKI6E46 03/11/2025 66371 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007930 SKI6E46 03/11/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00007936 SKN4G 19 07/11/2025 54870 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007910 TGW5A76 01/11/2025 70301 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nAV. GETULIO\nAT00008100 THC6E02 31/10/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 42       \nAmargosa, 03 de Fevereiro de 2026\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000331/2026-26; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 021/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE \nASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS \nPRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIRMADO EM 04/02/2025, COM \nA EMPRESA  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ \n07.797.967/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO \nCONTRATADO. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de \nmanutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. \n \nRESULTADO \nA Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuiçõe s, \nlevando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional (SEAFI), cujos fundamentos integram este ato, decide declarar \nhabilitada e credenciada a Pessoa Jurídica abaixo, para prestação de serviços: \n \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 03 de fevereiro de 2026. \n \n \n \nAndreia Ribeiro Gomes \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal n°040/2024 \n \nORDEM RAZÃO SOCIAL - CNPJ \n8º  FREIO SERVICE INJECÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA A DIESEL LTDA \nCNPJ Nº 64.219.308/0001-05\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000335/2026-12; ESPÉCIE: 8º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A  \nELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIORO INSTALAÇÃO \nDO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A \n100% DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA  V L R ENGENHARIA \nLTDA, CNPJ 28.400.896/0001-15; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO \nPERÍODO DE 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO \nCONTRATADO. VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, \nconforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela \nempresa A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no \nCNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02, com sede na Rua dos Franciscanos, nº 0, Galpão 3,Dom Avelar , CEP \n41.315-000, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Renato Almeida Santos, \natravés de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 70.xxx.xxx.0 e CPF nº 819.xxx.xxx-72, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO \ne demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema \nde Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , \nespecificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata,  \nassim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem:  \n \nLOTE 03- ANESTÉSICOS \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 88946 \nANESTÉSICO ARTICAÍNA 4%  com \nvasoconstrictor epinefrina 1:100 \n000, cx. c/ 50  unidades de tubetes de \nvidro. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nDFL \nCX 900  \nR$ 198,46\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 88947 \nANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2%  com \nvasoconstrictor epinefrina 1:100 \n000, cx. c/ 50 unid de 1,8ml. deve conter \nna embalagem a descricao \"proibida a \nvenda pelo comercio\". apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e \ncertificado de boas praticas, fabricacao \ne controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao anvisa nº 460/99. \nem caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do \npais de origem traduzido por tradutor \noficial tubete de vidro \n \nDFL \nCX 900  \nR$ 136,93 \n3 93583 \nANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2%  sem \nvasoconstrictor , cx. c/ 50 unid  de \n1,8ml. deve conter na embalagem a \ndescricao \"proibida a venda pelo \ncomercio\". apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA e certificado de \nboas praticas, fabricacao e controle - \nCBPFC do fabricante conforme \nresolucao anvisa nº 460/99. em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial tubete de \nvidro. \n \n \nCRISTALIA \nCX 300  \n \nR$ 278,20 \n4 88949 \nANESTÉSICO MEPIVACAINA 2%  \ncom vasoconstrictor epinefrina \n1:100.000, cx. c/ 50 unid. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDFL CX 300 R$ 179,00 \n5 88950 \nANESTÉSICO MEPIVACAINA 3%  \nsem vasoconstrictor,  cx. c/ 50 unid . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nDFL CX 150  \nR$ 176,46 \n6 60044 \nANESTÉSICO PRILOCAÍNA C/ \nFELIPRESSINA, cx. c/ 50 unid . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nDFL CX 200 R$ 185,72 \n7 92680 \nANESTÉSICO TÓPICO \nBENZOCAINA, gel topico 200mg/g, \nsabores variados, pote com 12g a \nembalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". \napresentar registro dos produtos na \nanvisa e certificado de boas praticas, \nfabricacao e controle - cbpfc do \nfabricante conforme resolução anvisa \nnº 460/99. em caso de fabricante fora \nDFL CX 400 R$ 24,58\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ndo mercosul,apresentar documento do \npais de origem traduzido por tradutor \noficial tubete de vidro. \nValor total estimado do lote 03: R$ 512.456,00(Quinhentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta e seis \nreais) \n \n \nLOTE 04- MATERIAIS ENDODÔNTICOS \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 92681 \nCIMENTO ENDODÔNTICO contendo \nhidróxido de cálcio com qualidade igual \nou superior ao selaer 26 - \ndentsply.embalagem com 1 frasco do pó \nde 8g + 1 tubo de resina com 9g. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \n \nDENTSPLY \nUND 30  \nR$ 129,99 \n2 92682 \nCIMENTO REPARADOR MTA.  \nembalagem com 2 sachês de  0,14g cada \ne 3ml de água destilada. com qualidade \nigual ou superior a marca \nangelus.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nANGELUS SACHÊS 6  \nR$ 206,69 \n3 88591 \nCLIP/GUANCHO/ALÇA LABIAL  para \nlocalizador apical em aço inox \nesterilizável.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \n \n \nSCHUSTER \nUND 20 \n \n \nR$ 55,12 \n4 88961 \nCONE DE GUTA PERCHA 15 A 40  \ncom qualidade igual ou superior a \ndentsply  maillefer . contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nDENTSPLY UND 60 R$ 55,77 \n5 88962 \nCONE DE GUTA PERCHA 45 A 80  \ncom qualidade igual ou superior a \ndentsply maillefer. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nDENTSPLY UND 20  \nR$ 57,01 \n6 88610 \nCONE DE GUTA PERCHA \nACESSÓRIA R5. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nMK LIFE UND 100 R$ 28,47\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n7 88611 \nCONE DE GUTA PERCHA \nACESSÓRIA MF. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nTANARI UND 200 R$ 51,99 \n8 88963 \nCONE DE GUTA PERCHA \nACESSÓRIA R8. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE UND 100 R$ 28,47 \n9 88964 \nCONE DE GUTA PERCHA \nACESSÓRIA XF. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nTANARI UND 100  \nR$ 51,99 \n10 92685 \nCONE DE GUTA PERCHA FM \n(28MM). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nTANARI UND 200 R$ 51,99 \n11 92683 \nCONE DE PAPEL 15/40 (PONTA \nABSORVENTE). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE UND 150 R$ 28,47 \n12 92684 \nCONE DE PAPEL 45/80 (PONTA \nABSORVENTE). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE UND 30 R$ 28,47 \n13 92686 \nCONE SECUNDÁRIO M . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE UND 200 R$ 28,47 \n14 92687 \nCREME DENTAL 1500  ppm de flúor, \n90g, possui 1450 ppm de flúor. pacote \ncontendo 12 unidades contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nFREE DENT UND 1500  \nR$ 1,74 \n15 88697 ESPAÇADOR DIGITAL B #2 NÍQUEL \nTITÂNIO, 25 mm. dados de \nidentificacao do produto e marca do \nDENTSPLY UND 20 R$ 31,33\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nfabricante e registro no MINISTERIO \nDA SAUDE/ANVISA. \n16 88698 \nESPAÇADOR DIGITAL B #2 NÍQUEL \nTITÂNIO, 31 mm. dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante e registro no MINISTERIO \nDA SAUDE/ANVISA. \n \nDENTSPLY UND 20  \nR$ 31,33 \n17 88704 \nFLEXOR DE LIMA AUTOCLAVÁVEL. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \n \nINDUSBELLO UND 2  \nR$ 81,77 \n18 88710 \nGRAMPO PARA ISOLAMENTO N. 0 . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na anvisa. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n19 60171 \nGRAMPO PARA ISOLAMENTO N. \n00. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n20 92688 \nGRAMPO PARA ISOLAMENTO N. \n14. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n21 92689 \nGRAMPO PARA ISOLAMENTO N. \n14A. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n22 60172 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO \nN°200 em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e REGISTRO NO \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n23 83745 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO \nN°203 em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n24 60174 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO \nN°204 em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n25 60175 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO \nN°208 em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n26 60176 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO \nN°211 em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n27 88711 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO, \nN. 201 , em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n28 88712 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO, \nN. 202 , em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e REGISTRO NO \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n29 60179 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO, \nN. 212 , em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n30 92690 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO, \nN. 26 , em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n31 60180 \nGRAMPO, USO ODONTOLOGICO, n. \nw8a, em aco inox, para isolamento \nabsoluto embalagem individual, com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 13,59 \n32 88718 KIT ESPAÇADOR DIGITAL \nTAMANHO 15  - Utilizado para \ncondensação da Guta Percha no interior \nMK LIFE KIT 4 R$ 18,07\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \ndo canal durante a \nobturação.Comprimento 25mm. \nEMBALAGEM KIT COM 6 UNIDADES \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \n33 60183 \nKIT IRRIGAÇÃO - ASPIRAÇÃO \n(SUGADOR ENDODONTICO), \ncontendo intermediário aspirador e \nagulhas de aço inox sem bisel. \nDimensões 40 x 6, 40 x 10, 40 x \n20.Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nORTOCENTER KIT 20 R$ 105,30 \n34 60186 \nLIMA FLEXOFILE 1° SÉRIE 25  mm cx \ncom 6 und. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE CX 100 R$ 15,47 \n35 88721 \nLIMA FLEXOFILE 2°SÉRIE 25 MM cx \ncom 6 und . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE CX 100 R$ 15,47 \n36 88722 \nLIMA HEDSTROEM 1ª SERIE , \n25mm. embalagem com 6 \nunidades contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE CX 50 R$ 15,47 \n37 88723 \nLIMA HEDSTROEM 2ª SERIE , \n25mm.embalagem com 6 unidades \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nMK LIFE CX 50 R$ 15,47 \n38 88724 \nLIMA ENDODÔNTICA Nº 10  ( 21, 25 \nou 31 mm). embalagem com 6 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE \nCX 120  \nR$ 15,47 \n39 88730 LIMA ENDODÔNTICA Nº 15  (25 \nmm).embalagem com 6 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \n \nMK LIFE \nCX 120  \nR$ 15,47\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \n40 88800 \nLIMA ENDODÔNTICA Nº 6  ( 21, 25 \nou 31 mm).embalagem com 6 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE CX 120  \nR$ 15,47 \n41 88801 \nLIMA ENDODONTICA Nº 8  ( 21 \nmm).embalagem com 6 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nMK LIFE CX 120 R$ 15,47 \n42 88802 \nLIMA ENDODONTICA Nº 8  ( 25 \nmm).embalagem com 6 \nunidades.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nMK LIFE CX 120 R$ 15,47 \n43 88803 \nLIMA ENDODONTICA Nº 8  (31 mm). \nembalagem com 6 unidades.contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE CX 120 R$ 15,47 \n44 92691 \nLIMA ENDODONTICA Nº 15  (31 \nmm).embalagem com 6 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \n \nMK LIFE CX 120  \nR$ 15,47 \n45 80752 \nLIMA PARA OSSO SELDIN 12 . \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade \ne registro na ANVISA \nSAME UND 6 R$ 46,02 \n46 95212 \nLIMA TIPO C PILOT SÉRIE \nESPECIAL Nº 08   (21mm) ( cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19 \n47 95213 \nLIMA TIPO C PILOT SÉRIE \nESPECIAL Nº 10   (21mm) ( cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n48 95214 \nLIMA TIPO C PILOT SÉRIE \nESPECIAL Nº 08   (25mm) ( cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19 \n49 95215 \nLIMA TIPO C PILOT SÉRIE \nESPECIAL Nº 10  (25mm) ( cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19 \n50 95216 \nLIMA C PILOT SÉRIE ESPECIAL Nº \n15  (21mm) (cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19 \n51 95217 \nLIMA TIPO C PILOT SÉRIE \nESPECIAL Nº 15   (25mm)  (cx com 6 \nunidades)  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nVDW CX 60  \nR$ 109,19 \n52 88734 \nLIMA MANUAL NIQUEL TITÂNIO \n1º SÉRIE  com qualidade igual ou \nsuperior a tdk  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nTDK UND 20  \nR$ 50,70 \n53 88735 \nLIMA MANUAL NIQUEL TITÂNIO \n2º SÉRIE  com qualidade igual ou \nsuperior a tdk  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nTDK UND 20  \nR$ 50,70 \n54 92692 \nLIMA DE PLÁSTICO PARA LIMPEZA \ndas paredes dos sistemas de canais \nradiculares através de agitação \nmecânica, com qualidade igual ou \nsuperior a ponta easy clean - easy.  caixa \ncontendo 48 limas  esterilizadas \ndescartáveis. contendo os dados de \nEASY CLEAN CX 30 R$ 329,54\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n55 92693 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (15/04), 21 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n56 92694 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (20/6), 21 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n57 92695 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (25/06), 21 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n58 92696 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (35/04), 21 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n59 92697 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (40/04), 21 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nEASY CX 120 R$ 145,33\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n60 92698 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (15/04), 25 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n61 92699 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (20/6), 25 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n62 92700 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (25/06), 25 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n63 92701 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (35/04), 25 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEASY CX 120 R$ 145,33 \n64 92702 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (40/04), 25 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 203,97\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n65 92703 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (15/04), 31 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 203,97 \n66 92704 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (20/6), 31 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 203,97 \n67 92705 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (25/06), 31 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 203,97 \n68 92706 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (35/04), 31 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 164,16 \n69 92707 \nLIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (40/04), 31 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nEACY CX 120 R$ 203,97 \n70 92708 LIMA ROTATÓRIA DE NIQUEL \nTITÂNIO controle de memória cm blue EACY CX 120 R$ 203,97\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nsecção transversal triangular, taper 04 e \n06. blister com 4 (17/12), 19 mm. com \nqualidade igual ou superior a easy \nprodesign s. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n71 88742 \nLIMA ROTATÓRIA PARA \nRETRATAMENTO em niti, blister \nestéril, #d1-d3 sortida, cx com c/ 06 \nunidades de 22mm. com qualidade igual \nou superior a tdk. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nTDK CX 20  \nR$ 250,81 \n72 60193 \nLIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE \n(21MM) (cx com 06 unid .).contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nMK LIFE CX 40  \nR$ 15,47 \n73 60194 \nLIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE (25MM)  \n(cx com 06 unid .).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nDENTSPLY \nCX 40  \nR$ 15,47 \n74 60195 \nLIMA TIPO KERR 1ª SÉRIE 31MM  (cx \ncom 06 unid ).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nKDENT CX 40  \nR$ 15,47 \n75 60196 \nLIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE (21MM) \n(cx com 06 unid .).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nKDENT CX 40  \nR$ 15,47 \n76 60197 \nLIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE (25MM)  \n(cx com 06 unid .).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da  esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nKDENT CX 40  \nR$ 15,47 \n77 60198 \nLIMA TIPO KERR 2ª SÉRIE  31mm ( cx \ncom 06 unid ).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \n \nKDENT CX 40  \nR$ 15,47\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nANVISA. \n78 88965 \nLIMA TIPO KERR 3ª SÉRIE  (25mm) \n(cx com 06 unid .). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nDENTSPLY CX 40  \nR$ 90,99 \n79 88750 \nLIMA TIPO KERR  intermediária nº 12, \n17, 22, 27, 32, 37 ( cx com  \n06 unid.).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nDENTSPLY CX 30 R$ 86,36 \n80 88776 \nRÉGUA CALIBRADORA  para \nendodontia produzidaem polímero de \nalta performance e calibrador em metal. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nMK LIFE UND 30  \nR$ 12,87 \nValor total estimado do lote 04: R$ 490.266,48(Quatrocentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis  \nreais e quarenta e oito centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum moti vo relevante, \nficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão \nliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração  \nde fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das \nobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestad or \nsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços  e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á \nindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os \ncompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá \nconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em \nassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes  \ndo cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço \nrevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar \nos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de \npreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao \norçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos  do \ninstrumento convocatório.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do  \nprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de pre ços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados  pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento  \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo \nnão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de \npreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não \nparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque \nfará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro \nde preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o \nquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro  \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas \nvias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 30 de janeiro de 2026 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nA&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA  \nRepresentante legal: Renato Almeida Santos\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, \nconforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, of erecidos pela \nempresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50, \ncom sede na Rua Maria Delfina, Nº 236,Cinquentenário , CEP 30.570-030, no Município de Belo \nHorizointe-MG, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Cristiano Henrique Rodrigues Cury , através de \nContrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº MG-6.xxx.xxx e CPF nº 993.xxx.xxx-68, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO \ne demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema \nde Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , \nespecificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata,  \nassim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem:  \n \nLOTE 07- CADEIRAS ODONTOLÓGICAS \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 88513 \nCADEIRA ODONTOLÓGICA  com \nbraço articulável de apoio para \npaciente, rebatível em 90º, com \nestrutura interna de metal. Caixa de \nligação integrada. Base com debrum \nantiderrapante. Dispensa fixação no \npiso. Amplo estofamento. Pedal \nacoplado com 13 funções: 4 posições de \n \nDENTEMED \nUND 10  \nR$ 14.600,00\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ntrabalho com memorização do status \ndo refletor, volta a zero automática e \nposição cuspir e retorno a ultima \nposição, subida e descida do assento e \ndo encosto, acionamento e ajuste da \nintensidade da luz do refletor. Função \nbloqueio dos movimentos. Botão \non/off localizado na lateral da base da \ncadeira. Altura mínima de 45 cm e \naltura máxima de 90 cm do assento ao \nchão. Encosto de cabeça anatômico, \nremovível, bi-articulável e com \nregulagem de altura, com movimentos \nanterior, posterior e longitudinal e \nsistema de trava por alavanca. Sistema \nde elevação eletromecânico, acionado \npor moto-redutor de baixa tensão com \n24 volts. Sistema eletrônico integrado e \nde baixa voltagem: 24 volts. Tensão de \nalimentação: 127 ou 220V~ \nValor total estimado do lote 07: R$ 146.000,00(Cento e quarenta e seis mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as  condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, \nficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbem como as cláusulas da presente Ata.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe  \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua pub licação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão \nliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração  \nde fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das \nobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos:\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou pres tador \nsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada al teração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços  e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaç ão \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á \nindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os \ncompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá \nconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em \nassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes  \ndo cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço \nrevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar  \nos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de \npreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao \norçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do \ninstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do  \nprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados  pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento  \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo \nnão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de \npreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não \nparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque \nfará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro \nde preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o \nquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro  \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas \nvias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,30 de janeiro de 2026 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA  \nRepresentante legal: Cristiano Henrique Rodrigues Cury\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n041/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001-46, com sede na Alameda das Algarobas,N° \n351,Caminho das Àrvores,  CEP 41.820-500, no Município de Salvador-BA, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). Maria Vilma Correia da Silva , através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de \nIdentidade nº 01.xxx.xxx.00 SSP/BA e CPF nº 274.XXX.XXX-49, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a \nAquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades \nOdontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de \nAmargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 02- INSUMOS GERAIS \n \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 60046 ACIDO FOSFORICO A  37%, para \ncondicionamento de esmalte, \n \nMAQUIRA \nUND 600  \nR$ 2,40\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n2 60047 \nAGULHA, uso odontológico, \ngengival, descartável, esterilizada, 27 \nG, longa, embalagem: caixa com 100 \nunidades,com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, \ndata de fabrico, prazo de validade e \nregistro do Ministério da Saúde .   \n \nPROCARE \nCX 90  \nR$ 42,48 \n3 60048 \nAGULHA, uso odontológico, \ngengival, descartável, esterilizada, 30 \nG, curta, embalagem: caixa com 100 \nunidades,com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, \ndata de fabrico, prazo de validade e \nregistro do Ministério da Saúde .  \n \n \nPROCARE \nCX 400  \n \nR$ 42,48 \n4 88574 \nAMALGAMA, uso odontológico, \npré-dosificado em cápsula de 01 \nporção. Composição: 40% de Prata, \n31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e \n47,9% de Mercúrio. Embalagem com \n50 unidades.  Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote e registro da ANVISA. \nSDI CX 2 R$ 225,00 \n5 88575 \nAMALGAMA, uso odontológico, \npré-dosificado em cápsula de 02 \nporções. Composição: 40% de Prata, \n31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e \n47,9% de Mercúrio. Embalagem com \n50 unidades.  Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote e registro da ANVISA. \nSDI CX 2  \nR$ 390,00 \n6 60115 \nAPLICADOR DESCARTÁVEL \nTIPO MICROBRUSH uso \nodontologico, hastes dobraveis, \nporcao ativa em fibras absorventes, \nponta fina para aplicacao de selantes, \ncondicionadores acidos, agentes \nadesivos. embalagem: caixa com 100 \nDENTSCARE CX 500 R$ 19,20\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nunidades, com dados de identificacao \ndo produto , marca do fabricante \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n7 92776 \nBABADOR descartável \nimpermeável, duas camadas: uma de \npapel (celulose 100% virgem) e uma \nde plástico (atóxico). Sem \nadesivo.Medidas: 30x40cm. \nEmbalagem com 100 unidades. \nContendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nSS PLUS CX 600 R$ 17,40 \n8 83733 \nBICARBONATO DE SÓDIO  airon \n200g - produto oficinal, presente na \nfarmacopéia brasileira, e totalmente \ndesenvolvido para ser utilizado em \nqualquer aparelho de jateamento \npara profilaxia. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 60 R$ 17,94 \n9 60122 \nBROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 03  \n(em aço). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 600  \nR$ 9,84 \n10 60123 \nBROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 04  \n(em aço). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT \nUND 600 \nR$ 9,84 \n11 60124 \nBROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 05  \n(em aço). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nMICRODONT \nUND 600 \nR$ 9,84\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nregistro na ANVISA. \n12 60125 \nBROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 06  \n(em aço). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 600  \nR$ 9,84 \n13 92641 \nBROCA CARBIDE CIRÚRGICA  \nESFÉRICA CA (BAIXA \nROTAÇÃO). N. 2 . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 600  \nR$ 15,36 \n14 92642 \nBROCA CARBIDE CIRÚRGICA \nESFÉRICA CA (BAIXA \nROTAÇÃO). N. 4 . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA \nMICRODONT UND 600  \nR$ 15,36 \n15 92643 \nBROCA CARBIDE CIRÚRGICA \nESFÉRICA CA (BAIXA \nROTAÇÃO). N. 6.  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 600 R$ 15,36 \n16 60126 \nBROCA DIAMANTADA 3118 FF . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 600  \nR$ 3,36 \n17 60127 \nBROCA DIAMANTADA 3118 . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 600  \nR$ 3,36\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n18 88580 \nBROCA DIAMANTADA 3195F . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA \nUND 600 \nR$ 3,36 \n19 88581 \nBROCA ENDO Z . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT \nUND 600 \nR$ 27,50 \n20 60129 \nBROCA GATES Nº 1 31MM . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nMICRODONT \nUND 600 \nR$ 55,95 \n21 74042 \nBROCA GATES Nº 2 31MM . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nMICRODONT \nUND 15 \nR$ 55,95 \n22 74043 \nBROCA GATES Nº 3 31MM (KIT \nCOM 06 UNIDADES ). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA \nMICRODONT \nKIT 15 \nR$ 55,95 \n23 92644 \nBROCA GATES Nº 4 31MM  (KIT \ncom 06 unidades). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT KIT 15  \nR$ 55,95 \n24 74045 \nBROCA GATES Nº 5 31MM  (KIT \ncom 06 unidades ). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. Caixa com 6. \nMICRODONT KIT 15  \nR$ 55,95 \n25 60135 \nBROCA PEDRA ARKANSAS  - \nchama vela contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nDEDECO UND 200  \nR$ 12,36\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n26 60136 \nBROCA PEDRA ARKANSAS \nPONTA LAPIS . contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDEDECO UND 200  \nR$ 12,36 \n27 60137 \nBROCA PONTA INATIVA N. 3082  \n(diamantada). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFAVA UND 600  \nR$ 5,52 \n28 60138 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nCIRURGICA, NUMERO 701 L , para \nalta rotacao, parte ativa em carbono \nde tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, \ncontendo 13% de cromo, extremidade \nno formato conico tamanho 25mm. \nembalgem: na embalagem devem \nestar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO \nDA SAUDE. \nMICRODONT \nUND 600 \nR$ 18,20 \n29 60139 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nCIRURGICA, NUMERO 702 L , para \nalta rotacao, parte ativa em carbono \nde tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, \ncontendo 13% de cromo, extremidade \nno formato conico tamanho 25mm. \nembalgem: na embalagem devem \nestar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO \nDA SAUDE. \nMICRODONT UND 600  \nR$ 18,20 \n30 60140 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nCIRURGICA, numero 703 l,  para \nalta rotacao, parte ativa em carbono \nde tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, \ncontendo 13% de cromo, extremidade \nno formato conico tamanho 25mm. \nembalgem: na embalagem devem \nestar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO \nMICRODONT UND 600  \nR$ 18,20\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nDA SAÚDE. \n31 60141 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO , \ndiamantada, esferica, n. 1012. \nembalagem individual com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nFAVA \nUND 700 \nR$ 2,80 \n32 60142 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO , \ndiamantada, esferica, n. 1013. \nembalagem individual com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n33 60143 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO , \ndiamantada, esferica, n. 1014. \nembalagem individual com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n34 60144 \nBROCAS 1112FF  (alta rotação). \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n35 60145 \nBROCAS 2200FF  (alta rotação). \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n36 60146 \nBROCAS 3168FF  (alta rotação). \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n37 60147 \nBROCAS 3203FF  (alta rotação). \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n38 60148 \nBROCAS DIAMANTADA 1014HL  \nhaste longa. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n39 60149 \nBROCAS DIAMANTADA 1016 . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n40 60150 BROCAS DIAMANTADA 1032 . FAVA UND 700 R$ 2,80\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n \n41 60151 \nBROCAS DIAMANTADA 1034 . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n42 88582 \nBROCA DIAMANTADA \nCILÍNDRICA 1090 .  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n43 60152 \nBROCAS SÉRIE DOURADA FG \n1112F (alta rotação). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFAVA UND 700 R$ 2,80 \n44 92645 \nBROCA TUNGSTÊNIO MAXICUT  \npara peça reta. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 4  \nR$ 99,50 \n45 88586 \nCARTÃO - FICHA PARA RAIO X  \n(pacote com 100 unidades ) com 01 \nfuro. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote. \nPREVEN PCT 600 R$ 13,68 \n46 88587 \nCARTÃO  - FICHA PARA RAIO  x \n(pacote com 100 unidades ) com 02 \nfuros.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote. \nPREVEN PCT 600  \nR$ 13,68 \n47 60049 \nCIMENTO CIRÚRGICO . contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 30  \nR$ 27,60 \n48 88590 \nCIMENTO RESTAURADOR \nPROVISÓRIO A BASE DE ÓXIDO \nDE ZINCO/SULFATO DE ZINCO , \nsem eugenol. embalagem com 20g. \ncom qualidade igual ou superior a \nmarca coltosol coltene.  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nCOLTOSOL UND 400  \nR$ 53,94\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n49 60051 \nCLOREXIDINA SOLUÇÃO 0,12%  - \nanti-séptico bucal de clorexidina - \n1000ml.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nRIO QUÍMICA UND 1200  \nR$ 35,40 \n50 88592 \nCLOREXIDINA SOLUÇÃO 2%  -\n  indicada como antisséptico tópico e \nantissepsia da pele no pré-operatório \n- embalagem 1000ml.contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nVIC PHARMA UND 1200  \nR$ 26,40 \n51 88593 \nCLOREXIDINA SOLUÇÃO 2% \nGEL - anti-séptico bucal de \nclorexidina - c/ 2 seringas.contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 400  \nR$ 13,80 \n52 92646 \nCOMPOSTO DE HIDRÓXIDO DE \nCÁLCIO RADIOPACO  e auto-\nendurecivel, para forramento, com \npasta base (13g) e pasta catalisadora \n(11g) + bloco de mistura com \nqualidade igual ou superior ao hidro-\nc ou dycal. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA UND 400  \nR$ 25,62 \n53 88614 \nCUNHA ELASTICA. embalagem \nem blister com 25 unidades . \ntamanhos 2,0mm verde, 2,6mm \namarelo e 3,2mm azul.  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTDV CX 30  \nR$ 33,36 \n54 88615 \nCUNHA ANATÔMICA DE \nMADEIRA  \nCOLORIDAS. embalagem com 100 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA \nCX 40 \nR$ 17,34\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n55 92647 \nDETERGENTE \nENZIMÁTICO. embalagem 1 litro . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote e \nregsitro na ANVISA. \nVIC PHARMA \nLT 1000 \nR$ 35,85 \n56 80741 \nDISCO DE LIXA , para acabamento \nde resina, disponíveis em 4 \ngranulações (Grossa, Média, Fina e \nExtra Fina).   contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número \ndo lote e regsitro na ANVISA. \nDENTSCARE \nKIT 60 \nR$ 117,60 \n57 95204 \nEDTA TRISSÓDICO LÍQUIDO . \nfrasco com 20ml. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 200 \nR$ 8,28 \n58 60067 \nESCOVA, USO ODONTOLOGICO, \nDENTAL, DE ROBSON, com cerdas \nde silicone, contra angulo, baixa \nrotacao, para profilaxia. embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nPREVEN \nUND 1000 \nR$ 2,76 \n59 88699 \nEUCALIPTOL. frasco com 10ml. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 20 \nR$ 12,36 \n60 60069 \nEVIDENCIADOR DE PLACA  - \npastilha, cx. c/ 60 unidades. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nBIODINÂMICA \nCX 25 \nR$ 21,00 \n61 60238 \nFILME RADIOGRÁFICO \nOCLUSAL (cx c/ 25 unid. ). contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCARESTREAM \nCX 40 \nR$ 799,50 \n62 60239 \nFILME RADIOGRÁFICO \nPERIAPICAL ADULTO  ( cx c/ 150 \nunid.). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nCARESTREAM \nCX 300 \nR$ 300,00 \n63 60240 FILME RADIOGRÁFICO \nPERIAPICAL INFANTIL  (cx c/ 150 CARESTREAM \nCX 120 \nR$ 402,50\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nunid.) contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n64 101726 \nFIO DE RETRAÇÃO GENGIVAL 0 . \nmínimo de 244 cm confeccionado \ncom fibras de algodão com alto poder \nde absorção. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 40 \nR$ 44,34 \n65 88701 \nFIO DE RETRAÇÃO GENGIVAL \nCOM ANESTESICO 00 . mínimo de \n244 cm confeccionado com fibras de \nalgodão com alto poder de absorção. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 40 \nR$ 44,34 \n66 88702 \nFIO DE SUTURA DE SEDA N° 3 ,cx \nc24u nd. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPROCARE \nCX 300 \nR$ 41,04 \n67 88703 \nFIO DE SUTURA DE SEDA N° \n4,CX c24u  nd. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPROCARE \nCX 300 \nR$ 41,04 \n68 91167 \nFIO DE SUTURA NYLON 3.0  45 \ncm cx c/24und.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPROCARE \nCX 300 \nR$ 41,04 \n69 83744 \nFIO DE SUTURA NYLON 4.0  45cm \ncx c/24und.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPROCARE \nCX 300 \nR$ 41,04 \n70 80754 \nFIO DENTAL FIO COM 100M . \nContendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nHILLO \nUND 500 \nR$ 3,36\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nde validade e registro na ANVISA. \n71 92649 \nFIXADOR PARA RX \n(ODONTOLÓGICO) 475 ml. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nLYSANDRA UND 600  \nR$ 23,88 \n72 92650 \nFLÚOR GEL ACIDULADO 200ML . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nIODONTOSUL UND 600  \nR$ 5,94 \n73 92651 \nFLÚOR GEL NEUTRO 200 ML , \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nIODONTOSUL UND 600  \nR$ 5,94 \n74 60077 \nFORMOCRESOL, USO \nODONTOLOGICO. embalagem: \nfrasco com 10ml com dados de \nidentificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 20  \nR$ 12,54 \n75 88709 \nGEL HEMOSTÁTICO DE \nCLORETO DE ALUMÍNIO 25%.  \nembalagem com uma unidade de \n2,5g + 5 ponteiras. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nULTRADENT \nUND 120 \nR$ 72,00 \n76 88968 \nHIDROXIDO DE CALCIO, PA, EM \nPO. embalagem: frasco com 10 \ngramas, com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao, prazo de validade \ne registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nMAQUIRA UND 150 R$ 6,36 \n77 92652 \nIODOFORMIO, USO \nODONTOLOGICO, para \nendodontia. embalagem: caixa com \n10g, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nMAQUIRA UND 30  \nR$ 30,78 \n78 88716 IONÔMERO DE VIDRO \nPÓ/LÍQUIDO CORES A2 E \nA3.Embalagem com 1 frasco de pó \nDENTSCARE KIT 100  \nR$ 43,09\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \ncom 10g + 1 frasco de líquido com 8g \n+ 1 dosador de pó + 1 bloco de \nespatulação. QUALIDADE IGUAL \nOU SUPERIOR MAXXION R FGM. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, praz o \nde validade e registro na ANVISA. \n79 88715 \nIONÔMERO DE VIDRO \nPÓ/LÍQUIDO cores a2 e a3 \nfotopolimerizável. embalagem com \n8g líquido + 15g de pó + acessórios. \nqualidade igual ou superior riva ligth \ncure sdi. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSCARE \nKIT 400 \nR$ 58,50 \n80 92653 \nLÂMINAS DE BISTURI NO 15 (aço \ncarbono), caixa com 100 , contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nSOLIDOR CX 40  \nR$ 42,00 \n81 88720 \nLENÇOL DE BORRACHA AZUL \n( embalagem com 26 \nunidades 13x13cm).contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMADEITEX CX 100  \nR$ 30,84 \n82 95203 \nLIXA DE ACABAMENTO E \nPOLIMENTO PARA RESINA . \ntamanho das tiras: 4mm de largura e \n170 mm de comprimento. abrasivo \nde granulação grossa (cinza) e média \n(branca). caixa com 50un .qualidade \nigual ou superior amarca sof-lex 3m. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n3M CX 60  \nR$ 9,54 \n83 60086 \nLUBRIFICANTE SPRAY PARA \nTURBINA E MICROMOTOR, \n200ML. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 300 \nR$ 35,30 \n84 74074 MANDRIL P/ CONTRA-ANGULO . \ncontendo os dados de identificação 3-R/MICRODONT \nUND 60 \nR$ 4,80\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n85 92654 \nMANDRIL REDUTOR DE \nVELOCIDADE. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3-R/MICRODONT \nUND 60 \nR$ 30,96 \n86 88752 \nMATERIAL RESTAURADOR \nINTERMEDIÁRIO, uso \nodontologico po e liquido para \nrestauracao provisoria com \nqualidade igual ou superior a marca \nirm dentsply. embalagem frasco com \n38 gramas, dados de identificacao do \nproduto,marca do fabricante , data \nde fabricante prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nDENTSPLY \nUND 30 \nR$ 76,80 \n87 88753 \nMATRIZ DE AÇO INOXIDÁVEL \nMALEÁVEL 5MM . embalagem com \n1 rolo. 0,05mmx5mmx5m. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \nRL 150 \nR$ 2,46 \n88 88754 \nMATRIZ DE AÇO INOXIDÁVEL \nMALEÁVEL 7MM . embalagem com \n1 rolo. 0,05mmx7mmx5m. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \nRL 150 \nR$ 2,46 \n89 74028 \nOTOSPORIN, 10ML . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFARMAQUÍMICA \nUND 60 \nR$ 21,48 \n90 88755 \nPAPEL CARBONO PARA \nARTICULAÇÃO DUPLA COR \nAZUL/VERMELHO (bloco com 12 \nfolhas).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA \nBLOCO 200 \nR$ 7,08 \n91 88756 PASTA À BASE DE HIDRÓXIDO \nDE CÁLCIO COM \nPARAMONOCLOROFENOL \nF & A LAB FARM \nKIT 15 \nR$ 140,00\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nCANFORADO PARA USO \nENDODÔNTICO. kit com 2 tubos \nde 2,7g de pasta de hidróxido de \ncálcio + 2 tubos de 2,2g de glicerina. \nqualidade igual ou superior ao calen . \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n92 88757 \nPASTA À BASE DE HIDRÓXIDO \nDE CÁLCIO RADIOPACA , \nindicada para o tratamento dos \ncanais radiculares. embalagem c/ 2 \ntubetes com 2,7g cada de pasta de \nhidróxido de cálcio c/ pmcc e  2 \ntubetes com 2,2g de glicerina. \nqualidade igual ou superior ao calen \npmcc. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nF & A LAB FARM KIT 15  \nR$ 103,20 \n93 88758 \nPASTA PROFILÁTICA, USO \nODONTOLOGICO, COM FLUOR . \nembalagem: bisnaga com 90 gramas, \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nIODONTOSUL UND 1200  \nR$ 7,60 \n94 88759 \nPAVIO PARA LAMPARINA, \n150MM, embalagem c/10 \nund. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nPREVEN PCT 40  \nR$ 4,44 \n95 60201 \nPEDRA, USO ODONTOLOGICO, \nTIPO ARKANSAS, PARA AFIAR \nINSTRUMENTOS DE CORTE. \nembalagem individual, com dados de \nidentificacao do produto, marca de \nfabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nGOLGRAN UND 100  \nR$ 46,92 \n96 88760 \nPEDRA POMES EXTRA FINA \nPARA LIMPEZA E POLIMENTO \nDENTÁRIO. embalagem com \n100g.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA UND 400  \nR$ 9,20\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n97 88768 \nPONTA PARA ACABAMENTO E \nPOLIMENTO DE \nRESTAURAÇÕES EM \nRESINA.pontas em silicone \n(borracha de silicone abrasiva). \ndisponível nos formatos: taça, chama \ne disco. embalagem com 8 unidades \n+ mandril.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMICRODONT \nUND 60 \nR$ 76,80 \n98 92655 \nPONTA POLIDOR DE ACRÍLICO \nMONTADO. VERDE CLARO  - \ngranulação grossa para desgaste. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nLABORDENTAL UND 50  \nR$ 75,00 \n99 92656 \nPONTA POLIDOR DE ACRÍLICO \nMONTADO. VERDE ESCURO  - \ngranulação média para polimento. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nLABORDENTAL UND 50  \nR$ 75,00 \n100 92657 \nPONTA POLIDOR DE ACRÍLICO \nMONTADO. AMARELO - \nGRANULAÇÃO FINA PARA \nPOLIMENTO FINAL . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nLABORDENTAL UND 50  \nR$ 75,00 \n101 88954 \nPOSICIONADOR \nRADIOGRÁFICO ADULTO - KIT \nC/ 3 (ESQUERDO, DIREITO E \nANTERIOR). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA KIT 30  \nR$ 63,00 \n102 88775 \nPOSICIONADOR \nRADIOGRÁFICO INFANTIL - KIT \nC/ 3 (ESQUERDO, DIREITO E \nANTERIOR). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA KIT 20  \nR$ 63,00 \n103 85762 \nPROTETOR GENGIVAL \nFOTOPOLIMERIZÁVEL \nCONTENDO 1 SERINGA COM 2G \nE 3 PONTEIRAS.  Qualidade igual \nou superior a TOP DAM. Contendo \nos dados de identificação do \nDENTSCARE UND 150  \nR$ 33,84\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n104 88777 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A1  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n105 88778 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A2  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n106 88779 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A3  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n107 88780 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A3,5  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \n3M UND 300  \nR$ 52,25\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n108 88781 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR B1  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n109 88782 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR B2  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n110 88783 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL . \nCOR C2  Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3M UND 300  \nR$ 52,25 \n111 88784 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL . \nCOR OA2 Composição: BisGMA, \nTEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, \nCerâmica silanizada tratada, Sílica \ntratada de silanoa. qualidade igual \nou superior resina filtek z250 xt 3m. \nseringa com 4 gramas. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \n3M UND 300  \nR$ 52,25\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nregistro na ANVISA. \n112 88786 \nREVELADOR ODONTOLÓGICO \nPARA RX A BASE DE SULFITO DE \nSÓDIO, frasco com 500ml. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCARESTREAM \nUND 400 \nR$ 27,36 \n113 88973 \nROLO DE ALGODÃO Nº 2 , pct \ncom 32 gramas - Isento de amido e \ncloro - Qualidade igual ou superior a \nCremer . Embalagem: pacote com 100 \nUNIDADES. QUALIDADE IGUAL \nOU SUPERIOR A CREMER.  Com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade \ne registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nCREMER \nPCT 800 \nR$ 2,76 \n114 88787 \nSELANTE PARA FÓSSULAS E \nFISSURAS, fotopolimerizável, \nseringa com 2g. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY \nUND 100 \nR$ 47,39 \n115 85767 \nSISTEMA ADESIVO PARA \nESMALTE E DENTINA \nMONOCOMPONENTE, com MDP, \nsolvente a base de etanol. \nEmbalagem com 4ml, qualidade \nigual ou superior ao Adesivo \nAMBAR FGM, Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nDENTSCARE \nUND 300 \nR$ 54,36 \n116 83750 \nSUGADOR CIRURGICO \nDESCARTÁVEL. caixa com \n20.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA \nCX 1200 \nR$ 28,14 \n117 92679 \nSUGADOR ODONTOLÓGICO \nDESCARTÁVEL ( pacote com 40 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nSS PLUS \nCX 1200 \nR$ 8,20\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n118 88790 \nTESTE DE VITALIDADE PULPAR \nSPRAY TIPO ENDO ICE . contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \nUND 120 \nR$ 45,98 \n119 88791 \nTIRA DE LIXA AÇO ESPESSURA \nDE 0,10MM . Grãos de oxido de \nalumínio fixados pelo processo de \neletrodeposição. Embalagem com 12 \ntiras de 4mm x 130mm. \nQUALIDADE IGUAL OU \nSUPERIOR TDV OU 3M. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA PCT 60  \nR$ 9,55 \n120 88792 \nTIRAS DE POLIESTER PRE-\nCORTADAS. TAMANHO \n100X10X0,05MM. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 100  \nR$ 6,30 \n121 88793 \nVERNIZ COM FLÚOR. 5% \nFLUORETO DE SODIO. embalagem \ncom 10ml + solvente com 10m - \nqualidade igual ou superior fluorniz \nss white. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSCARE UND 150  \nR$ 23,04 \n122 88966 \nVERNIZ FORRADOR DE \nCAVIDADE 15 ML . qualidade igual \nou superior cavitine ss white. \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nSS WHITE UND 150  \nR$ 17,40 \n123 88967 \nVERNIZ PROTETOR DE \nIONOMERO DE VIDRO. qualidade \nigual ou superior vidrion v 10 \nml.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nSS WHITE UND 150  \nR$ 43,80 \n124 101708 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nDIAMANTADA, ESFERICA, N. \n1015. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e \nFAVA UND 600  \nR$ 2,80\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nmarca do fabricante. \n125 101709 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nDIAMANTADA, ESFERICA, N. \n1015HL . embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nFAVA UND 600  \nR$ 2,80 \n126 101710 \nBROCA, USO ODONTOLOGICO, \nDIAMANTADA, ESFERICA, N. \n1016HL . embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nFAVA UND 600  \nR$ 2,80 \n127 101711 \nBROCAS 1191FF (ALTA \nROTAÇÃO). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nFAVA UND 600  \nR$ 2,80 \n128 101713 \nMANDRIL P/ CONTRA-ÂNGULO  \nTIPO SNAP . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n3-R/MICRODONT UND 40 R$ 22,92 \n129 101714 \nTAÇA, USO ODONTOLOGICO, \nDENTAL, contra angulo, baixa \nrotacao, para profilaxia. embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nPREVEN UND 1200 R$ 2,16 \n130 101715 \nAGULHA, USO \nODONTOLÓGICO, gengival, \ndescartável, esterilizada, 30 G, extra \ncurta, embalagem: caixa com 100 \nunidades,com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, \ndata de fabrico, prazo de validade e \nregistro do Ministério da Saúde . \nPROCARE CX 200 R$ 37,44 \n131 101716 \nALVEOLEX, USO \nODONTOLOGICO. Curativo \naleveolar. embalagem: frasco com \n10g com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nBIODINÂMICA CX 120 R$ 75,00 \n132 101717 ESPONJA HEMOSTATICA, USO \nODONTOLOGICO. embalagem : \nEmbalagem com 10 unidades. com \nMAQUIRA CX 120 R$ 15,55\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \n133 101718 \nLÂMINAS DE BISTURI NO 12 \n(AÇO CARBONO),  caixa com 100 , \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nSOLIDOR CX 60 R$ 42,00 \n134 101719 \nPASTA PARA POLIMENTO DE \nRESINA COMPOSTA DIAMOND , \nuso odontologico. embalagem : \nEmbalagem com 1 seringa de \n1,2ml.com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e \nregistro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nDENTSCARE UND 120 R$ 41,76 \n135 101720 \nIONÔMERO DE VIDRO \nBISNAGA CORES A2 E A3  \nfotopolimerizável. embalagem 1 \nbisnaga. qualidade igual ou superior \nriva ligth cure sdi. contendo os dados \nde identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSCARE UND 600 R$ 84,82 \n136 101721 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A2 DENTINA Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A \npolietileno glicol diéter dimetacrilato, \nUDMA, Cerâmica silanizada tratada, \nSílica tratada de silanoa. qualidade \nigual ou superior resina filtek z250 xt \n3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3M UND 120 R$ 85,00 \n137 101722 \nRESINA RESTAURADORA \nMICROHÍBRIDA UNIVERSAL. \nCOR A3 DENTINA Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A \npolietileno glicol diéter dimetacrilato, \nUDMA, Cerâmica silanizada tratada, \nSílica tratada de silanoa. qualidade \nigual ou superior resina filtek z250 xt \n3M UND 120 R$ 85,00\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n138 101723 \nRESINA RESINA BULK FILL. \nComposição: BisGMA, TEGDMA, \nBisfenol A polietileno glicol diéter \ndimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de \nsilanoa. qualidade igual ou superior \nresina filtek z250 xt 3m. seringa com \n4 gramas. SUPERIOR resina 3M \ncontendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n3M UND 120 R$ 85,00 \n139 101724 \nCOMPOSTO DE HIDRÓXIDO DE \nCÁLCIO radiopaco e auto-\nendurecivel bisnaga, para \nforramento, Hidróxido de Cálcio \nFotopolimerizável Hidrox-cal. \nContendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 120 R$ 33,12 \n140 101725 \nBROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 08  \n(em aço). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMICRODONT UND 120 R$ 9,80 \nValor total estimado do lote 02: R$ 1.100,000,00(Hum milhão e cem reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em  \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,30 de janeiro de 2026 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA  \nRepresentante legal: Maria Vilma Correia da Silva\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, e m face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0 41/2025, \nconforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, of erecidos pela \nempresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E \nODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.969/0001-88, com sede na Rua Fazenda \nRancho Alegre S/N Galpão 08, CIA , CEP 43.721-690, no Município de Simões Filho- BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Ueric Santos de Jesus, através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de \nIdentidade nº 1.xxx.xxx-15 e CPF nº 029.xxx.xxx-92, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO \ne demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa., mediante Sistema \nde Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , \nespecificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, que é parte integrante desta Ata,  \nassim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem:  \nLOTE 01- INSTRUMENTAIS \n \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 80733 \nABRIDOR DE BOCA DE SILICONE \nADULTO: Autoclavavel á 134ºC, cores \nazul e rosa, desenvolvido com 100% de \nsilicone. Adulto 40x30x20 mm, \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nMAQUIRA \nUND 50  \nR$ 4,14\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 88527 \nABRIDOR DE BOCA DE SILICONE \nINFANTIL: Autoclavavel á 134ºC, \ncores azul e rosa, desenvolvido com \n100% de silicone.  40x30x20 mm, \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nMAQUIRA UND 50  \nR$ 4,14 \n3 60108 \nAFASTADOR DE MINNESOTA , uso \nodontológico, em aço inoxdavel, \npassível de esterilização em meios \nfísico e químico. O item deve esta em \nconformidade com normas ABNT \nvigentes. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da \nSaúde/ANVISA. \n \n \nCASSIFLEX \nUND 50 \n \n \nR$ 12,05 \n4 60109 ALAVANCA APICAL , contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro da ANVISA. \nCASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 \n5 88528 \nALAVANCA HEIDBRINK, KIT \nCOM 3 PEÇAS, N.1, N.2 E N.3,  \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro da \nANVISA. \n \nCASSIFLEX KIT 100  \nR$ 88,23 \n6 60113 ALAVANCA SELDIN 1L  – Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro da ANVISA. \nCASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 \n7 60114 ALAVANCA SELDIN 1R  – Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro da ANVISA. \nCASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 \n8 88573 \nALAVANCA SELDIN RETA  – \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro da \nANVISA. \nCASSIFLEX UND 100 R$ 29,41 \n9 60116 \nAPLICADOR DUPLO DE \nHIDRÓXIDO DE CÁLCIO . em aço \ninoxidável, autoclavável, contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \n \nABC UND 150  \nR$ 11,88 \n10 92622 \nAPLICADOR \nMTA  AUTOCLAVÁVEL . ponta do \naplicador com diâmetro de 1,1mm. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \nANGELUS UND 2 R$ 250,91 \n11 88577 \nAPLICADOR USO \nODONTOLOGICO, porta amálgama, \nem plástico, autoclavável. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA \nPRISMA UND 4 R$ 16,07 \n12 60118 ARCO OSTBY ADULTO \nDOBRÁVEL (plástico autoclavável).  UND 20\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA R$ 10,20 \n13 60119 \nARCO, USO ODONTOLOGICO, EM \nPLASTICO, para isolamento absoluto. \nnão dobrável. embalagem individual \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n \nMAQUIRA \nUND 20  \nR$ 10,03 \n14 101683 \nBANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL, \n22 X 17 . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nFAMI UND 30  \nR$ 47,06 \n15 60121 BISTURI DE KIRKLAND . contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \nABC UND 50 R$ 19,13 \n16 88583 \nBRUNIDOR N. 26/27S , uso \nodontologico, em aco inoxidavel. \nembalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 10  \nR$ 10,18 \n17 88584 \nBRUNIDOR N.29, USO \nODONTOLOGICO, em aco \ninoxidavel, . embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro na ANVISA. \n \nABC UND 10  \nR$ 10,18 \n18 60155 \nCABO PARA BISTURI N° 03 EM \nAÇO INOXIDÁVEL , autoclavavel, \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \nABC UND 50 R$ 11,05 \n19 88585 \nCABO PARA ESPELHO BUCAL EM \nAÇO INOXIDÁVEL , autoclavavel, \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \nIODONTOSUL UND 1500 R$ 5,27 \n20 92773 \nCALCADOR DE PAIVA N. 1  em aço \ninoxidável, autoclavavel, contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \nABC UND 20 R$ 10,56 \n21 92774 \nCALCADOR DE PAIVA N. 2  em aço \ninoxidável, autoclavavel, contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \nABC UND 20 R$ 14,28 \n22 60156 COLGADURA INDIVIDUAL , aço \ninoxidável, para revelação de \nradiografias. contendo os dados de \nPREVEN UND 150 R$ 6,12\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \n23 88594 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 025  vermelho \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, e registro \nna ANVISA. \n \nMK LIFE KIT 20  \nR$ 83,30 \n24 88595 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 030  azul \n25mm. embalagem com 4 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, e registro na ANVISA. \n \nMK LIFE KIT 12  \nR$ 83,30 \n25 88596 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 035  verde \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE \nKIT 12  \nR$ 83,30 \n26 88597 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 040  preto \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE KIT 12  \nR$ 83,30 \n27 88598 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 045  branco \n25mm. embalagem com 4 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \n \nMK LIFE KIT 12  \nR$ 83,30 \n28 88599 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 050  amarelo \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \nMK LIFE KIT 12 R$ 83,30 \n29 88600 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 055  vermelho \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE KIT 12  \nR$ 83,30\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n30 88601 \nCONDENSADOR DE GUTA \nPERCHA MCSPADDEN EM NITI \nINOXIDÁVEL 060  azul \n25mm. embalagem com 4 unidades . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \n \nMK LIFE KIT 12  \nR$ 83,30 \n31 88605 \nCONDENSADOR DUPLO \nDE  LUCAS N° 1 E 2.  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nODUOS DE \nDEUS \nUND 20 R$ 97,67 \n32 88606 \nCONDENSADOR DUPLO \nDE  LUCAS N° 2 E 3 . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nODUOS DE \nDEUS \nUND 20 R$ 97,67 \n33 88607 \nCONDENSADOR DUPLO \nDE  LUCAS N° 3 E 4  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nODUOS DE \nDEUS \nUND 12 R$ 97,67 \n34 88608 \nCONDENSADOR DUPLO \nDE  LUCAS N° 4  e condutor de calor. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nODUOS DE \nDEUS \nUND 20 R$ 97,67 \n35 88609 \nCONDENSADOR (CALCADOR) \nPARA AMÁLGAMA, N. 3 . contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 14,23 \n36 60158 \nCUBA METÁLICA REDONDA 8 CM  \n. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAMI UND 40 R$ 21,42 \n37 60159 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO, \nPERIODONTAL, EM ACO INOX, N. \n11-12. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao \ne registro na ANVISA. \nABC UND 400 R$ 12,24 \n38 60160 \nCureta, uso odontológico, periodontal, \nem aco inox, n. 13-14. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 400  \nR$ 12,24 \n39 60161 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO, \nPERIODONTAL, EM ACO INOX, N. \n5-6. embalagem individual com dados \nde identificacao do produto, marca do \n \nABC \nUND 400  \nR$ 12,24\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nfabricante, data de fabricacao e registro \nna ANVISA. \n40 60162 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO, \nPERIODONTAL, EM ACO INOX, N. \n7-8. embalagem individual com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro \nna ANVISA. \n \nABC UND 400  \nR$ 12,24 \n41 101684 \nCURETA, USO ODONTOLOGICO, \nPARA DENTINA, N. 02 . embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante e registro na \nANVISA. \nABC UND 250 R$ 12,24 \n42 88616 \nCURETA DE MOLT . embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante e registro na \nANVISA. \n6B UND 150 R$ 48,96 \n43 60164 \nDESCOLADOR MOLT 18 CM . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote e regsitro na \nANVISA. \n6B UND 150 R$ 48,96 \n44 60165 \nESCULPIDOR, DE HOLLENBACK, \nNº 3 S , em aco inoxidavel, uso \nodontologico. embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante e registro no MINISTERIO \nDA SAUDE/ANVISA. \n \nABC UND 40  \nR$ 12,62 \n45 60166 ESPÁTULA 7.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \nABC UND 150 R$ 12,62 \n46 60167 \nESPATULA, USO \nODONTOLOGICO, de insercao, em \naco inox, tamanho padrao.  contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \n \nABC UND 600  \nR$ 12,62 \n47 60168 \nESPATULA, USO \nODONTOLOGICO, para \nmanipulacao, em aco inox, n. \n24.  contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 150  \nR$ 12,62 \n48 88953 \nESPELHO BUCAL, PLANO, \nNUMERO 05  em aço inoxidável \nautoclavável. embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante e registro na ANVISA. \n \nAAF BRASIL UND 2500  \nR$ 4,51 \n49 88705 \nFOICE PONTA MORSE 0.00  em aco \ninoxidavel, uso odontologico. \nembalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 400  \nR$ 17,29\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n50 80742 \nFORCEPS ADULTO N° 01, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 100  \nR$ 76,50 \n51 80743 \nFORCEPS ADULTO N° 150, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 100  \nR$ 76,50 \n52 80744 \nFORCEPS ADULTO N° 151, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 100  \nR$ 76,50 \n53 90419 \nFORCEPS ADULTO N° 16 AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 100  \nR$ 76,50 \n54 80745 \nFORCEPS ADULTO N° 17 AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 100 R$ 76,50 \n55 80746 \nFORCEPS ADULTO N° 65, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 100 R$ 76,50 \n56 88707 \nFORCEPS ADULTO N° 18L, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 100 R$ 76,50 \n57 88708 \nFORCEPS ADULTO N° 18R, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA \nABC UND 100 R$ 76,50 \n58 90420 \nFORCEPS ADULTO N° 69, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nABC UND 100 R$ 76,50\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n59 92623 \nFORCEPS INFANTIL N° 1, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n60 92624 \nFORCEPS INFANTIL N° 101, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n61 92625 \nFORCEPS INFANTIL N° 150, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n62 92626 \nFORCEPS INFANTIL N° 151, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n63 92627 \nFORCEPS INFANTIL N° 17, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n64 92628 \nFORCEPS INFANTIL N° 18R, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n65 92629 \nFORCEPS INFANTIL N° 18L, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 60 R$ 76,50 \n66 92630 \nFORCEPS INFANTIL N° 65, AÇO \nINOX. Autoclavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA \nABC UND 60 R$ 76,50 \n67 83746 JOGO DE MICRO-CINZÉL Nº 1  para \nosso ochsenbein contendo os dados de GOLGRAN UND 30 R$ 74,97\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n68 83747 \nJOGO DE MICRO-CINZÉL Nº 2 , \npara osso ochsenbein contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nGOLGRAN UND 30 R$ 74,97 \n69 60185 \nLAMPARINA, USO \nODONTOLOGICO, EM ACO \nINOXIDAVEL, a alcool, sem tampa, \ntamanho medio. embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante, 60 ml. \nAAF BRASIL UND 20 R$ 30,60 \n70 60189 \nLIMA INTERPROXIMAL PARA \nOSSO TIPO SCHULGER N. 9-10 . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nGOLGRAN UND 20 R$ 71,40 \n71 92631 \nLUPA COM LED , lentes removíveis e \nsuporte ajustável a cabeça. \nacompanhando 5 lentes acrílica e estojo \nled a bateria, com botão liga/desliga. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nGYQIZIO UND 14  \nR$ 299,00 \n72 92632 \nLUPA DE MÃO COM LENTE DE \n75MM, com aumento de 5 vezes. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nPRISMA UND 14  \nR$ 20,65 \n73 92633 \nÓCULOS DE PROTEÇÃO COM \nARCO MATERIAL PLÁSTICO E \nLENTE DE POLICARBONATO \nINCOLOR. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nPREVEN \nUND 30  \nR$ 6,46 \n74 88761 \nPERFURADOR DE LENÇOL DE \nBORRACHA (AINSWORTH ). \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nABC UND 20  \nR$ 96,64 \n75 88762 \nPINÇA ATRAUMÁTICA \nDIETHRICH. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 60 R$ 117,49\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n76 83749 \nPINÇA DENTE DE RATO 14 CM . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote e registro na \nANVISA. \nABC UND 60 R$ 15,51 \n77 88763 \nPINÇA DIETRICH . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA \n \nABC UND 60  \nR$ 107,38 \n78 88764 \nPINÇA PARA CARBONO TIPO \nMULLER EM AÇO INOXIDÁVEL  \nautoclavável. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nABC UND 60  \nR$ 19,13 \n79 87836 \nPINÇA PORTA-GRAMPO PALMER \nEM AÇO INOXIDÁVEL \nAUTOCLAVÁVEL. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nCASSIFLEX UND 20 R$ 74,84 \n80 88765 \nPINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO \nEM AÇO INOXIDÁVEL \nAUTOCLAVÁVEL. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nCASSIFLEX UND 80  \nR$ 10,94 \n81 88766 \nPLACA DE VIDRO DESPOLIDA \n15X07X10MM. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nIODONTOSUL UND 30  \nR$ 29,53 \n82 88767 \nPLACA DE VIDRO LISA \n15X07X10MM. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nIODONTOSUL UND 30  \nR$ 29,53 \n83 60211 \nPONTA ULTRASSOM (TIPS) PERIO  \ne -qualidade igual ou superior a marca \ndabi. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nSCHUSTER UND 300 R$ 106,00 \n84 60212 \nPONTA ULTRASSOM (TIPS) PERIO \nSUB - qualidade igual ou superior a \nmarca dabi. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nSCHUSTER UND 300 R$ 106,00 \n85 60213 PONTA ULTRASSOM (TIPS)  perio \nsupra -qualidade igual ou superior a SCHUSTER UND 300 R$ 106,00\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nmarca dabi. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n86 92634 \n \nPONTA ULTRASSOM G1  -qualidade \nigual ou superior a marca gnatus. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMICRODONT UND 300 R$ 106,00 \n87 92635 \nPONTA ULTRASSOM G2 - qualidade \nigual ou superior a marca gnatus. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMICRODONT UND 300 R$ 106,00 \n88 92636 \nPONTA ULTRASSOM G3  -qualidade \nigual ou superior a marca gnatus. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMICRODONT UND 300 R$ 106,00 \n89 92637 \nPONTA ULTRASSOM G4  -qualidade \nigual ou superior a marca gnatus. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMICRODONT UND 300 R$ 106,00 \n90 88769 \nPORTA ALGODÃO LIMPO INOX 08 \nX 10 CM COM MOLA . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPREVEN UND 20 R$ 52,96 \n91 88770 \nPORTA AGULHA MAYO HEGAR \n20CM.contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 120 R$ 50,68 \n92 88771 \nPORTA BROCA (BROQUEIRO ) em \naço inox autoclavável com tampa. 30 \nfuros para brocas e pontas. tamanho \n7x6x3cm. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nMAQUIRA UND 10  \nR$ 31,28 \n93 88773 \nPORTA GAZE (TAMBOR) INOX . \ntamanho 12x12cm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nFAMI UND 60  \nR$ 127,04 \n94 92638 \nPORTA GRAMPO TIPO PALMER . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nABC UND 100  \nR$ 50,74\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n95 88774 \nPORTA MATRIZ TOFFLEMIRE  em \naço inoxidável. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nABC UND 60  \nR$ 25,81 \n96 60219 \nPOTE DAPPEN DE PLÁSTICO . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nPREVEN UND 80  \n4,59 \n97 60220 \nPOTE DAPPEN DE VIDRO. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nPREVEN UND 80 R$ 4,59 \n98 92639 \nPRENDEDOR DE BABADOR TIPO \nJACARÉ. corrente fabricado em latão \ncromado.  embalagem com 1 unidade. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização. \n \nPREVEN UND 20  \nR$ 6,12 \n99 88788 \nSERINGA CARPULE EM AÇO \nINOXIDÁVEL, 12,5CM . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nCASSIFLEX UND 300  \nR$ 54,57 \n100 88789 \nSINDESMOTOMO EM AÇO \nINOXIDÁVEL. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 40 R$ 11,90 \n101 92775 \nSONDA DE NABERS . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na anvisa. und 10,00 60227 \nsonda exploradora. contendo os dados. \n \nCOOPERFLEX UND 200  \nR$ 16,11 \n102 101685 \nSONDA EXPLORADORA  N05. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n \nCOOPERFLEX UND 200  \nR$ 10,63 \n103 60228 \nSONDA MILIMETRADA TIPO \nWILLIAMS de secção circular, não \nangulada. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nCOOPERFLEX UND 200  \nR$ 16,11\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n104 92640 \nTENTACÂNULA. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nABC UND 20  \nR$ 9,12 \n105 83752 \nTESOURA RETA CIRURGICA 13 \nCM. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 39,11 \n106 101686 \nPORTA AGULHA MAYO HEGAR \n14CM.. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 28,14 \n107 87837 \nTESOURA IRIS RETA CIRURGICA \n11,5 CM . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 23,04 \n108 101687 \nTESOURA IRIS CURVA \nCIRURGICA 11,5 CM . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 150 R$ 23,00 \n109 101688 \nTESOURA SPENCER 11 CM . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 100 R$ 42,38 \n110 101689 \nESPATULA, uso odontologico, de \ninsercao, flexivél, tamanho \nn1/2.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \nABC UND 40 R$ 12,85 \n111 101690 \nESPATULA, uso odontologico, de \ninsercao, flexivél, tamanho \nn1.  contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \n \nABC UND 40  \nR$ 12,85 \n112 101691 \nESPATULA, uso odontologico, de \ninsercao, flexivél, tamanho \nn2.  contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nABC UND 40 R$ 12,85 \n113 101692 ESPATULA, uso odontologico, de \ninsercao, flexivél, tamanho ABC UND 40 R$ 12,85\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nn3.  contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \n114 101693 \nAFASTADOR LABIAL TIPO \nEXPANDEX adulto \nautoclavável.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 14,00 \n115 101694 \nCURETA, USO ODONTOLOGICO , \npara dentina, n. 03. embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 10,15 \n116 60163 \nCURETA, USO ODONTOLOGICO , \npara dentina, n. 05. embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 10,15 \n117 101695 \nESPELHO BUCAL , plano, numero 03 \nem aço inoxidável autoclavável. \nembalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante e \nregistro na ANVISA. \nAAF BRASIL UND 600 R$ 4,48 \n118 101696 \nSONDA EXPLORADORA  PONTA \nRETA. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 150 R$ 10,69 \n119 101697 \nGENGIVÓTOMO DE ORBAN , aço \nInox, autoclavável, também conhecido \ncomo Bisturi Orban. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, \nprazo de validade e registro na \nANVISA. \n \nABC UND 30  \nR$ 19,00 \n120 101698 \nGENGIVÓTOMO GOLDMAN FOX , \naço Inox, autoclavável, Instrumento \ncortante, não articulado,. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nABC \nUND 30  \nR$ 19,00 \n121 101699 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO , \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.3-4. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 50  \nR$ 14,15 \n122 101700 CURETA, USO ODONTOLÓGICO ,  UND 50\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.5-6. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \nABC R$ 14,16 \n123 101701 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO , \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.7-8. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 50  \nR$ 14,16 \n124 101702 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO , \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.9-10. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 50  \nR$ 14,00 \n125 101704 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO , \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.11-12. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 50  \nR$ 14,05 \n126 101705 \nCURETA, USO ODONTOLÓGICO , \nperiodontal subgengival, em aco \ninox,     n.13-14. Conhecida como Mini \nGracey ou Mini Five. embalagem \nindividual com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao e registro na ANVISA. \n \nABC \nUND 100  \nR$ 14,00 \n127 101706 \nPORTA AGULHA CASTROVIEJO , \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e registro na ANVISA. \n \n6B UND 60  \nR$ 202,00 \n128 101707 \nALICATE CONVENCIONAL , com \ndados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, datade fabricação \ne registro. \n6B UND 20 R$ 75,70 \nValor total estimado do lote 01: R$ 580.874,99(Quinhentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e quatro \nreais e noventa e nove centavos)\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nLOTE 06- EQUIPAMENTOS \n \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 88510 \nAMALGAMADOR  \nODONTOLÓGICO. Aparelho tipo \nbatedor universal para amálgamas e \nionômeros em cápsulas pré-\ndosificadas, Sistema universal \npermitindo todos os modelos de \ncápsulas.  Tampa protetora em acrílico \nde alto- impacto transparente. \nDispositivo de segurança com micro-\nchave /switch interrompendo o \nfuncionamento do equipamento com a \nabertura da tampa, com uma \nfrequência mínima de 4200 oscilações \npor minuto. FREQÜÊNCIA 50/60 \nHz, VOLTAGEM - (VAC) BIVOLT - \n127/ 220 V. Apresentar catálogo, \nANVISA, Carta de Credenciamento \nespecífica ao certame. \nKONDENTECH UND 2 R$ 1.605,31 \n \n2 88511 \nAUTOCLAVE HORIZONTAL , 21 \nlitros. Bivolt automático - 127/220V. \nCâmara Aço inox. Sem reservatório. \nPrograma único de Esterilização. \nDesaeração e despressurização \nautomática. Tampa e câmara em aço \ninox. 3 bandejas em alumínio \nanodizado. Potência: 1.600 Watts. \nFrequência: 50/60 Hz; Dimensão \nCâmara: 25 x 43 cm (diâmetro x \nprofundidade). Manual. Apresentar \ncatálogo, ANVISA, Carta de \nCredenciamento específica ao certame. \nECEL UND 20 R$ 6.178,47 \n3 88512 \nBOMBA a vácuo de alta sucção com \ncapacidade mínima para 2 consultórios \n- bivolt.istema automático de descarga \ndos resíduos diretamente ao esgoto. \nPré-lavagem automática no filtro \ncoletor. Turbina completa em liga de \nbronze. Filtro coletor de detritos na \nentrada da sucção com abertura \nSCHUSTER UND 20 R$ 3.962,58\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nsuperior. Filtro de entrada de água. \nProtetor térmico intermitente. Protege \no motor e o circuito eletrônico de \nquedas de tensão na rede externa. \nMotor com eixo central em inox. \nComando de acionamento: Eletrônico. \nVácuo Máximo: 450 mmHg/17,62 \ninHg. Motor (potência): 1/2 CV. \nRotações do motor (r.p.m.): 3450-60 Hz. \nVazão de ar máxima: 200L/min. \nConsumo de água: 0,30L/min. Sistema \nÚmido.Apresentar catálogo do \nproduto, registro na anvisa, certificado \nde conformidade técnica e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n4 88514 \nCAMARA ESCURA  Material bicolor \nque evita entrada de luminosidade \nexterna; Amplo visor de acrílico \nvermelho translúcido com proteção \nultravioleta; Dimensão do produto: 22 \nx 25 x 32 cm Dimensão do visor:19,2 x \n9,5 cm Material Bicolor (branca externo \ne preto interno) Aros que facilitam a \nretirada das luvas para limpeza; com 4 \ncopos de 200 ml. Apresentar BPF e \ncatálogo do produto. \nBIOTRON UND 20 R$ 329,37 \n5 88515 \nCOLETE DE CHUMBO ADULTO \nTIPO AVENTAL COM PROTETOR \nDE TIREÓIDE  para proteção de \npacientes de procedimentos \nradiológicos. Tamanho: 76x60cm e com \n0,25mm de chumbo (Pb). Acabamento \nem Polikroy (corino especial). \nFechamento com velcro. Apresentar \ncatálogo do produto. \nFREQUÊNCIA - \nX \nUND 20 R$ 1.089,92 \n6 88944 \nCOMPRESSOR odontológico, \ncapacidade do reservatório: 50 litros. \nPara 1 consultório sem Bomba de \nVácuo (até 2 sugadores simultâneos) \nou 2 consultórios com Bomba de Vácuo \n(até 2 sugadores simultâneos \ncada).Totalmente isento de óleo. Não \nnecessita lubrificação. Com 2,0 Hp e \nFIAC UND 20 R$ 3.806,46\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \ndois cabeçotes. Com tratamento interno \ne externo antioxidante (pintura \neletrostática). Reduzido nível de ruído: \n58 Db a um metro de distância. \nPressostato com chave geral \nliga/desliga. Válvula de segurança. \nDispositivo de alívio do excesso de \npressão. Filtro de ar com drenagem \nautomática. Potência (motor): 2,0 CV \n(1450W). Voltagem 220V. Apresentar \ncatálogo do produto, BPF e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n7 87018 \nCOMPRESSOR DE AR . Compressor \nodontológico com capacidade para 3 \nconsultórios e bomba vácuo. Baixo \nnível de ruído. Válvula de segurança. \nDispositivo de alívio do excesso de \npressão. Rele térmico (protetor de \nsobrecarga de tensão). Válvula de \nalívio (solenóide). 220 Volts. Contendo \ndados de identificação do fabricante e \nregistro. \nMOTORMIL UND 20 R$ 3.157,47 \n8 88518 \nCUBA ULTRASSÔNICA . Possui 5 \nciclos de limpeza com opção de \naquecimento. \nGabinete produzido em plástico ABS \ninjetado. Capacidade Útil: 2,1 Litros. \nVoltagem: 220 V. Frequência: 50/60 \nHz. Capacidade Total: 2,5 \nLitros.Dimensões Interna Cuba de \nInox: 24,8 x 8 x 14,8 cm.Frequência \nUltrassônica: 42 kHz. Certificado de \nConformidade INMETRO e Carta de \ncredenciamento específica ao certame \nSCHUSTER UND 20 R$ 1.295,24 \n9 88519 \nDESTILADOR DE AGUA . \nReservatório de 4 litros. Cuba interna \nem aço inoxidável. Possui vedação \nentre as partes mediante anel de \nsilicone para manter a pressão interna. \nCorpo  recoberto por termoplástico. \nBotão de acionamento. Desligamento \nautomático quando acabar a água do \nreservatório interno. Corpo em aço \nBIOTRON UND 20 R$ 942,90\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nInox. Abastecimento manual. Não \nexige instalações hidráulicas. \nCertificado de Conformidade \nINMETRO e Carta de credenciamento \nespecífica ao certame \n10 92710 \nFOTOPOLIMERIZADOR de resinas, \nWireless (sem fio). Luz fria (azul) \ngerada por LED de alta potência (1250 \nmW/cm2). Display digital. Timer (5, \n10, 15 e 20 seg), com bip sonoro no final \nda operação. Comandos de \nprogramação na própria caneta. Corpo \nconfeccionado em ABS injetado. Bivolt \nautomático 90/240V. Ponteira de \nfotopolimerização confeccionada em \nfibra ótica orientada (sem fuga de luz), \nautoclavável a 134ºC e com giro de \n360º. Sistema stand by. Desliga \nautomaticamente após 2 minutos sem \nutilização. Frequência: 50/60 Hz. \nAcompanha 1 Fonte de alimentação + 1 \nBase de carga + 1 Protetor ocular + 1 \nPonteira de polimerização Ø8mm fibra \nótica + 1 Ponteira de clareamento 1 \ndente e 1 Ponteira de clareamento 3 \ndentes + 2 Baterias de lítio \nsubstituíveis. Apresentar catálogo do \nproduto, registro do produto na \nANVISA, BPF, Certificado de \nConformidade INMETRO e Carta de \ncredenciamento específica ao certame. \nMICRODONT UND 20 R$ 603,36 \n11 88521 \nKIT ACADÊMICO CONTENDO \nTURBINA, MICROMOTOR E \nCONTRA-ANGULO. Turbina Extra \nTorque com Spray triplo. Rolamento de \ncerâmica. Acoplamento: borden.  \n Sistema de troca-broca: friction-grip \n(FG). Baixo nível de ruído e vibração. \nTorque: 0,13Ncm.  \nRotação máxima: 380.000 rpm. Contra \nÂngulo possui giro livre de 360º. \nAcoplamento INTRAmatic. Spray \nexterno. Encaixe INTRAmatic \nUniversal. Mínimo de 5.000 rpm e \nKAVO UND 20 R$ 2.694,30\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nMáximo de 20.000 rpm. Micromotor \nBaixa Rotação acoplamento Borden \nINTRAmatic. Spray Interno. Rotação \nde 5.000 a 20.000 rpm. Encaixe \nINTRAmatic Universal. Esterilizável \nem autoclave até 135°C. Acompanha \nlubrificante spray e bolsa de transporte. \nApresentar registro do produto na \nanvisa, apresentar amostra,do kit , \nCertificado de Conformidade \nINMETRO (Turbina, Peça Reta e \nContra Angulo), BPF e Carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n12 88522 \nLOCALIZADOR APICAL \nENDODDÔNTICO, sem fios, com \nfuncionamento através de pilhas AAA \nde 1.5V. Tela frontal LCD colorida 5”. \nAcompanhando Suporte de lima (02 \nunidades), Cabo para medição, Clip \nlabial inoxidável (04 unidades) e Pilhas \nAAA 1.5V (05 unidades). PADRÃO DE \nQUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR a \nmodelo Endus Gnatus. Apresentar \ncatálogo e carta de credenciamento \nespecífica ao certame. \nSCHUSTER UND 1 R$ 2.379,14 \n13 87023 \nMOTOR ENDODÔNTICO , \nCompatível com os sistemas Wave \nOne, Wave One Gold, Protaper e \ndemais sistemas disponíveis no \nmercado. 6 Programas pré-definidos \n(Wave One, Protaper Universal, \nProtaper Next, Pathfile, Reciproc e \nGates). Acompanhado de contra-\nângulo com cabeça pequena e possível \najuste em 6 posições diferentes. Tela de \nLCD colorida e ampla. Opção Auto \nReverso. Funciona ligado à fonte ou à \nbateria. Escala de velocidades: 250 a \n1.200 rpm. Escala de controle de \ntorques: 0.6 - 4.0 Ncm. Bivolt. \nIncluindo: Unidade de controle, peça \nde mão motorizada com cabo e \nconector, contra-ângulo, base para a \npeça de mão, bocal adaptador de Spray \nSCHUSTER UND 1 R$ 8.282,91\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \ntipo F, transformador, cartão de torque. \nApresentar catálogo e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n14 92711 \nNEGATOSCÓPIO SLIM LED, ÁREA \nVISÍVEL. BIVOLT.Iluminação a LED. \nDimensões: 325mm (comprimento), \n238mm (altura) e 55mm (largura) com \nlupa. Apresentar catálogo e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \nBIOTRON UND 20 R$ 455,00 \n15 88945 \nRAIO X odontológico para \nradiografias periapicais e \ninterproximais conforme normas \nvigentes; tipo coluna movel.  220V. \nPotência de entrada: 1200VA. Tensão \ndo tubo:70kVp. Corrente do tubo: \n7mA. Tempo de exposição: 60ms a 3,2s. \nComprimento do cilindro: 200mm \n(300mm opcional). Colimador \nRetangular 30 x 40mm. Filtro \nequivalente em Alumínio: 1,5mm. \nDimensão do foco do tubo: 0,8 x \n0,8mm. Fator de resfriamento: 1:30s. \nSegue padrão ABNT. Produto com \ncertificado INMETRO. Norma NBR \nIEC-60601-1, NBR IEC-60601-2-7 e NBR \nIEC-601-1-1-3. Assegura que o \nequipamento seja produzido de acordo \ncom as Normas Internacionais de \nSegurança. Produto com Certificado \nCE. Apresentar carta de \ncredenciamento específica ao certame e \ncatalogo do produto. \nPRO-X UND 20 R$ 9.658,66 \n16 92712 \nSELADORA manual de papel grau \ncirúrgico (filme plástico/papel). \nconfeccionada em aço carbono, sistema \npara aquecimento com resistência \nblindada,pintura epóxi eletrostática. \nAréa de selagem: 35cm x 13mm. \nGuilhotina para corte de acionamento \nmanual. Controle analógico de \ntemperatura. Bivolt. Contendo \ninformações de lote e identificação de \nfabricante.Apresentar catálogo e Carta \nAGIR UND 20 R$ 477,50\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nde Credenciamento específica ao \ncertame. \n17 92713 \nULTRASSOM odontológico dotado de \nbomba peristáltica com regulagem do \nfluxo de água,  um sistema transdutor \ncerâmico piezoelétrico. Frequência de \n30.000 Hz. Peça de mão jato de \nbicarbonato removível e autoclavável. \nBivolt (100 - 240V). Painel possui \ncomandos que possibilitam o ajuste \npreciso da potência do ultrassom e do \nfluxo da água. Acompanha insertos \nG120, G1, G2 e G10-P. Apresentar \ncatálago e carta de Credenciamento \nespecífica ao certame. \nGNATUS UND 25 R$ 4.850,00 \n18 101727 \nMINI INCUBADORA BIOLÓGICA  \npara Testes de Esterilização. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote \nCLEAN UP UND 20 R$ 369,50 \n19 101728 \nIndicador Biológico Clean Test  \n24horas.  Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do \nlote \nCLEAN UP UND 20 R$ 3,21 \nValor total estimado do lote 06: R$ 835.601,47(Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e um reais e \nquarenta e sete centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as  condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso d e prestação do \nserviço objeto do Pregão.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, \nficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitaçõe s, sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, incl usive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preç os \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão  \nliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessid ade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração  \nde fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento das \nobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prest ador \nsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada al teração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços  e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido ser á \nindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os \ncompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preço s e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá \nconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interess e em \nassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal  poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes \ndo cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos  bens pelo preço \nrevisado.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar \nos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de \npreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou infer ior ao \norçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos  do \ninstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado d o \nprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados  pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prest ador beneficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento  \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo \nnão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de \npreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não \nparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque \nfará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro \nde preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de \n2021.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o \nquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outr o \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não su periores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas \nvias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,30 de janeiro de 2026 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nPROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS \nLTDA  \nRepresentante legal: Ueric Santos de Jesus\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025475/2025-12 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 18 dias do mês de dezembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n041/2025, conforme ato publicado em 08/12/2025 e homologada em 30/01/2026, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ \nsob o nº 05.780.395/0001-06, com sede na Rua São José de Águas Claras, 51, Águas Claras , CEP \n41.311-430, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Elenito Custódio \nAlves, através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx-37 SSP/BA e \nCPF nº 100.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a \nAquisição de materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades \nOdontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de \nAmargosa., mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 041/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 05- ESCOVAS DENTAIS E MATERIAL EDUCATIVO \nITEM COD ESPECIFICAÇÃO MARCA/ \nMODELO UND QTD V.U \n1 60065 \nESCOVA DENTAL ADULTO , uso \nodontologico macia, cerdas flexíveis \nde nylon cabeça anatomica. contendo \nos dados de identificação do \n \nMEDFIO \nUND 8000  \nR$ 0,88\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nfabricante, numero do lote, método e \nprazo de validade e registro na \nANVISA.  \n2 88696 \nESCOVA DENTAL INFANTIL , uso \nodontologico macia, cerdas flexíveis \nde nylon cabeça \nanatomica.pcontendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero \ndo lote, método e prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n \nMEDFIO UND 10000  \nR$ 0,72 \n3 88719 \nKIT SAÚDE BUCAL , contendo: 1 \nestojo rígido personalizável; 1 Creme \ndental 50g; 1 Escova infantil, fio \ndental om cabo \nmonoangulado/ergonomico com \nfacil empunhadura, com cores \nvibrantes e cerdas macias. Possui selo \nda Associação Brasileira de \nOdontologia - ABO. Escova \nembalada em saco plástico lacrado, \ntem comprimento de 15,5cm, com \ncabeça com 2,5x1,5x1,5 - ideal para \ncrianças de 5 a 12 anos; 1 Fio dental \nHillo 25m modelo Flip Flop. \nContendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \n \n \nHILLO \nKIT 10000 \n \n \nR$ 5,71 \n4 88969 \nKIT DE MACROMODELOS  \nEDUCATIVOS  de saúde bucal com \narcada dentária articulada com \nlíngua e macro escova. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na \nANVISA. \nMEDFIO KIT 10 R$ 446,38 \n5 101729 \nKITS EDUCATIVOS. Composto por \nmateriais de alta qualidade e \nferramentas didáticas, o kit é ideal \npara aulas práticas. Contendo jogos \neducativos. \n \nMEGA \nIMPRESS \nKIT 30  \nR$ 15,84 \nValor total estimado do lote 05: R$ 76.279,20(Setenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito;\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 041/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,30 de janeiro de 2026 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nTOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA  \nRepresentante legal: Elenito Custódio Alves\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: J.S.A. SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ/MF 51.103.045/0001-\n22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS \nPACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA \nFORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 006/2024 E SEUS \nANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34, \nVALOR: R$ 144.000,00 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E PELA CONTRATADA: JOYCE DE SOUZA ALMEIDA BISET.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00000899/2026-47; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 023/021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nCLÍNICA DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE \nFISIOTERAPIA AMBULATORIAL, AO PREÇO DE TABELA SUS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM \nO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021 , FIRMADO EM 23/02/2021, COM A \nEMPRESA OSTEOPREV CLINICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL SC LTDA , \nCNPJ/MF 03.589.444/0002-83 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO \nFLAVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 027/2026) *\n \n*Republica-se por conter erro material - Correção da publicação da Portaria n° 027 de 02 de fevereiro de \n2026, Edição n° 4702 - D.O.M. \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026* \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA   , \nportadora do CPF 051.***.***-45, do Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CA -03, código SESAU -05.  \n \n            Art. 2º. Nomear, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA   , \nportadora do CPF 051.***.***-45, para o Cargo de  COORDENADOR(A) DE COMPRAS , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada \nem 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -02, código SESAU -14. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 028/2026) *\n \n* Republica-se por conter erro material - Correção da publicação da Portaria n° 028 de 02 de fevereiro de \n2026, Edição n° 4702 - D.O.M. \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026* \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, \ndo Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-\n04, código SEAFI-07 \n \nArt. 2º. Nomear, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, \npara o Cargo de  ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-\n03, código SESAU - 05.  \n. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n03 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4703\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 032/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 032 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º. Nomear, o Sr. FLÁVIO SANTOS COSTA , portador do CPF \n082.***.***-03, para o Cargo de  ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela  Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA -04, código SEMED-63.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de  Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5466/"}]}