DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4702

4708 4702 2026-02-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 93a701a9a5614ba681582a04ddac63a2 d68d4c402cdce35cb51ea5f11829a638ee870c273a6b03d9abf3665ee0cd2311 d68d4c402cdce35cb51ea5f11829a638ee870c273a6b03d9abf3665ee0cd2311 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4708/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4708/ 5465 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4702 Diario Importado 4702

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4702 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 002/2026) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONVÊNIO 2026) ................................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2026) ...................................................................... 5 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 026/2026) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 027/2026) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 028/2026) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 029/2026) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 030/2026) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 031/2026) .................................................................................. 11 Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 002/2026) GP.GAB PORTARIA Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo nd 2901007.00042460/2025-19; CONSIDERANDO o disposto no art. 172 da Lei Complementar Municip al nd 08 de 02 de março de 2006, que admite prorrogaçã o de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a conclus ão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nd 038/2025, com osjetivo de assegurar a tramitação do feito com oss ervância dos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Art. 2º. Para condução dos trasalhos e encaminhamento do re latório conclusivo, a Comissão do Processo Administrativo D isciplinar deve osservar a prorrogação do prazo que trata esta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua puslic ação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gasinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Portaria 00000325086 SEI 2901007.00042460/2025-19 / pg. 1 Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 02/02/2026, às 16:17, conforme Medida Provisória nd 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nd 8539, de 08/10/2015 . Lei nd 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nd 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000325086 e o código CRC 491B09BA. Referência: Processo nd 2901007.00042460/2025-19 SEI nd 00000325086 Portaria 00000325086 SEI 2901007.00042460/2025-19 / pg. 2 Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONVÊNIO 2026) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA), CNPJ: 15.472.727/0001-49 E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ: 13.825.484/0001-50; OBJETO: PLATAFORMA DE SERVIÇOS FORNECIDA PELO IEPTB/BA PARA APONTAMENTO ELETRÔNICO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDAS NOS TABELIONATOS DE PROTESTO DO ESTADO DA BAHIA, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS OBJETO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDA) EM QUE O MUNICÍPIO CONVENIADO FIGURE COMO CREDOR. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2026. PELA CONVENIANTE : CLAUDIO PEREIRA PINTO E PELO MUNICÍPIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO– PREFEITO MUNICIPAL. Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2026) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - UNDIME, CNPJ: 32.700.312/0001-02 E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CNPJ: 13.825.484/0001-50; OBJETO: REPRESENTAR OS INTERESSES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL JUNTO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS; COLETAR, PRODUZIR E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E À LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE; PROPOR MECANISMOS PARA ASSEGURAR O ENSINO BÁSICO, NUMA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E O ENSINO DE QUALIDADE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 18 DE JANEIRO DE 2026, COM FINALIZAÇÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2027. DATA DE ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026. PELA UNDIME-BA: ANDERSON PASSOS SANTOS E PELO MUNICÍPIO : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO – PREFEITO MUNICIPAL. Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 026/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA , portador do CPF 327.***.***-87, do Cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -02, código SESAU-14. Art. 2º. Nomear, o Sr. CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA , portador do CPF 327.***.***-87, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO III , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SESAU-14. . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 027/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 027 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA , portadora do CPF 051.***.***-45, do Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -03, código SEAFI-04. Art. 2º. Nomear, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -03, código SEAFI-04 . . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Janeiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 028/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 028 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, do Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC - 04, código SEAFI-07. . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 30 de Janeiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 029/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 029 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA , portador do CPF 036.***.***-71, do Cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -02, código SEAFI-06. Art. 2º. Nomear, o Sr. FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA , portador do CPF 036.***.***-71, para o Cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-02, código SEAFI-043. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 030/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 030 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. EFERSON FERREIRA BORGES , portador do CPF 033.***.***-00, do Cargo de COORDENADOR(A) CONTÁBIL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -01, código SEAFI-16 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 02 de fevereiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4702 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 031/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. JESSICA DE MOURA SOUZA ALVES , portadora do CPF 038.***.***-00, do Cargo de ASSESSOR(A) DE FINANÇAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, código SESAU-04 Art. 2º. Nomear, a Sra. JESSICA DE MOURA SOUZA ALVES , portadora do CPF 038.***.***-00, para o Cargo de COORDENADOR(A) CONTÁBIL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SE AFI -16. . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5465/