{"edition": {"id": 4708, "number": 4702, "date": "2026-02-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "93a701a9a5614ba681582a04ddac63a2", "pdf_sha256": "d68d4c402cdce35cb51ea5f11829a638ee870c273a6b03d9abf3665ee0cd2311", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d68d4c402cdce35cb51ea5f11829a638ee870c273a6b03d9abf3665ee0cd2311", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4708/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4708/"}, "acts": [{"id": 5465, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4702", "kind": "Diario Importado", "number": "4702", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de fevereiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4702 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  02 de fevereiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4702\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 002/2026) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONVÊNIO 2026) ................................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2026) ...................................................................... 5\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 026/2026) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 027/2026) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 028/2026) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 029/2026) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 030/2026) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 031/2026) .................................................................................. 11\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 002/2026)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.\n \nProrroga prazo para conclusão\nde Processo Administrativo e\ndá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais,\n \nCONSIDERANDO os autos do Processo nd 2901007.00042460/2025-19;\n \nCONSIDERANDO o disposto no art. 172 da Lei Complementar Municip al\nnd 08 de 02 de março de 2006, que admite prorrogaçã o de prazo para conclusão de\nProcesso Administrativo Disciplinar.\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º.  Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a conclus ão do\nProcesso Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nd 038/2025, com\nosjetivo de assegurar a tramitação do feito com oss ervância dos princípios do\ndevido processo legal, ampla defesa e contraditório.\n \nArt. 2º.  Para condução dos trasalhos e encaminhamento do re latório\nconclusivo, a Comissão do Processo Administrativo D isciplinar deve osservar a\nprorrogação do prazo que trata esta Portaria.\n \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua puslic ação,\nrevogando-se todas as disposições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nPortaria 00000325086         SEI 2901007.00042460/2025-19 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 02/02/2026, às 16:17, conforme Medida Provisória nd 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nd 8539, de 08/10/2015 . Lei nd 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nd 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000325086 e o código CRC 491B09BA.\n \nReferência: Processo nd 2901007.00042460/2025-19 SEI nd 00000325086\nPortaria 00000325086         SEI 2901007.00042460/2025-19 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO 2026)\n \n \n  \n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \n  \n \nPARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – \nSEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA), CNPJ: 15.472.727/0001-49 E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CNPJ: 13.825.484/0001-50; OBJETO: PLATAFORMA DE SERVIÇOS \nFORNECIDA PELO IEPTB/BA PARA APONTAMENTO ELETRÔNICO DE TÍTULOS \nE OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDAS NOS TABELIONATOS DE PROTESTO DO \nESTADO DA BAHIA, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS OBJETO \nDE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDA) EM QUE O MUNICÍPIO CONVENIADO \nFIGURE COMO CREDOR. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 30 DE \nJANEIRO DE 2026. PELA CONVENIANTE : CLAUDIO PEREIRA PINTO E PELO \nMUNICÍPIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO– PREFEITO MUNICIPAL.\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2026)\n \n \n  \n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \n  \n \nPARTES: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA \nBAHIA - UNDIME, CNPJ: 32.700.312/0001-02 E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \nCNPJ: 13.825.484/0001-50; OBJETO: REPRESENTAR OS INTERESSES DA \nEDUCAÇÃO MUNICIPAL JUNTO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS; COLETAR, \nPRODUZIR E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PÚBLICO \nMUNICIPAL E À LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE; PROPOR MECANISMOS \nPARA ASSEGURAR O ENSINO BÁSICO, NUMA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA, \nBUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E O ENSINO DE \nQUALIDADE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 18 DE \nJANEIRO DE 2026, COM FINALIZAÇÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2027. DATA DE \nASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026. PELA UNDIME-BA: ANDERSON PASSOS \nSANTOS E PELO MUNICÍPIO : GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO – PREFEITO \nMUNICIPAL.\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 026/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA , portador do CPF \n327.***.***-87, do Cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -02, código SESAU-14.  \n \n          Art. 2º. Nomear, o Sr. CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA , portador \ndo CPF 327.***.***-87, para o Cargo de  ASSESSOR(A) TÉCNICO III  , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-06, código SESAU-14.  \n. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 027/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 027 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA   , \nportadora do CPF 051.***.***-45, do Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CC -03, código SEAFI-04.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF \n058.***.***-73, para o Cargo de  ASSESSOR(A) DE GABINETE , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro \nde 2024, símbolo CC -03, código SEAFI-04\n.  \n. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Janeiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 028/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 028 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. BRUNA SENA SANTOS , portadora do CPF 058.***.***-73, \ndo Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC -\n04, código SEAFI-07.  \n. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 30 de Janeiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 029/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 029 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA , portador do \nCPF 036.***.***-71, do Cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL II , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA -02, código SEAFI-06.  \n \n          Art. 2º. Nomear, o Sr. FLÁVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA , portador \ndo CPF 036.***.***-71, para o Cargo de  SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE \nPESSOAS  , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de \n2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-02, código SEAFI-043.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 030/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 030 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \n                                                               \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. EFERSON FERREIRA BORGES , portador do CPF \n033.***.***-00, do Cargo de COORDENADOR(A) CONTÁBIL , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC -01, código SEAFI-16\n.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n            \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n02 de fevereiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4702\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 031/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. JESSICA DE MOURA SOUZA ALVES , portadora do \nCPF 038.***.***-00, do Cargo de ASSESSOR(A) DE FINANÇAS , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-05, código SESAU-04\n \n \nArt. 2º. Nomear, a Sra. JESSICA DE MOURA SOUZA ALVES , portadora do CPF \n038.***.***-00, para o Cargo de  COORDENADOR(A) CONTÁBIL , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro \nde 2024, símbolo CC-01, código SE AFI -16. \n \n. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5465/"}]}