DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4698

4704 4698 2026-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dcdc0495fdd6435a8636089fb0b54646 59161bf6f8ff181e15bc157fe9203dc1c9e237677f690f76bb146cee0e07f45a 59161bf6f8ff181e15bc157fe9203dc1c9e237677f690f76bb146cee0e07f45a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4704/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4704/ 5461 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4698 Diario Importado 4698

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4698 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 AUTO DE INFRAÇÃO (EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026) ............................................................. 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2026) .................................................................. 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025) ....................................................... 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2024) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2025) ............................................................... 12 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS AUTO DE INFRAÇÃO (EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 TeIeIax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO — SMT N. 02/2026 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AV.JOSUE SAMPAIO ATOOOO7581 CMH5F91 17/01/2026 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE ATOOOO7951 DKCOC75 10/01/2026 60501 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 RUA NARCISO DE ATOOOO7952 DKCOC75 10/01/2026 65992 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7435 EM01096 31/12/2025 55500 AV. DR LUISSANDES R$ 104,13 R$ 130,16 AV.JOSUE SAMPAIO AT00005298 FFE3C57 30/12/2025 54522 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6643 FOA7D39 07/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7949 GCF8C99 10/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempginugnubagovbv AV. GOVERNADOR AT00008102 GEZ7D88 08/01/2026 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AV.GOVERNADOR AT00008101 |SQ6D45 08/01/2026 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008103 JPM6227 23/01/2026 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7954 JRO7957 19/01/2026 54870 RUA MANOEL PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7955 JRO7957 19/01/2026 65992 RUA MANOEL PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6647 JRY8265 20/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AVJOSUE SAMPAIO AT00005299 LSP6H67 30/12/2025 55413 MELO N R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7433 MSI5D10 29/12/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7199 MX55F52 03/01/2026 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 R.NARCISO ALMEIDA AT00008105 NTH6589 23/01/2026 60501 MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7950 NZA5648 10/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AV.JOSUE SAMPAIO ATOOOO7580 OKL5I82 17/01/2026 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7198 OMY1D68 03/01/2026 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7953 OUGZ729 18/01/2026 60412 AV. DR LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6648 PJE6H9O 22/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7806 PJF1E65 19/01/2026 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:73 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv ATOOOO6645 PJV6C49 13/01/2026 60412 AV. DR LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA DR ROBERTO ATOOOO7579 PJW3159 17/01/2026 65992 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR ROBERTO ATOOOO7578 PJW3159 17/01/2026 73400 SANTOS R$ 104,13 R$ 130,16 RUA DR ROBERTO ATOOOO7577 PJW3159 17/01/2026 70561 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AV. GOVERNADOR ATOOOO7804 PJZ6J35 10/01/2026 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AV.JOSUE SAMPAIO AT00005300 PKG5A75 16/01/2026 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6646 PKY2B89 13/01/2026 60412 AV. DR LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7200 PLH1877 03/01/2026 60502 RUA CARLOS GOMES R$ 234,78 R$ 293,47 AV. GOVERNADOR ATOOOO7803 PLT9DO7 27/12/2025 55250 LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7808 QTU2E91 21/01/2026 60501 RUAJOAO LEAO SALES R$ 234,78 R$ 293,47 PRACA DUQUE DE ATOOOO7583 QWY7E66 17/01/2026 55414 CAXIAS R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7947 RAK9J84 10/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 PRACA LOURIVAL ATOOOO7436 RCQ9G26 31/12/2025 55250 MONTES R$ 104,13 R$ 130,16 AV. DR ABELARDO ATOOOO7958 RDM3C28 22/01/2026 60501 VELLOSO R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv ATOOOO7957 RDM3C28 22/01/2026 60501 RUAJOAO LEAO SALES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7807 RDN 1J80 21/01/2026 60501 AV. ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7432 RPH3A67 27/12/2025 60501 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7948 RPO6F66 10/01/2026 60501 AV. DR LUISSANDES R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR BERTINO ATOOOO6650 SJQ1G13 22/01/2026 58191 PASSOS R$ 704,33 R$ 880,41 R.NARCISO ALMEIDA AT00008104 SJSl697 23/01/2026 60501 MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6649 SJV1B39 22/01/2026 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7434 TDZ2H21 29/12/2025 55250 RUA JOAO LEAL SALES R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7805 TGWOD21 19/01/2026 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR BERTINO ATOOOO6644 TGXOG76 07/01/2026 70301 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7956 TMK4B55 20/01/2026 57380 AV. LAURO DE FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47 AV.JOSUE SAMPAIO ATOOOO7582 TML3H99 17/01/2026 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 49 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP PracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000 Talent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr Amargosa, 27 de Janeiro de 2026 Superintendência de Trânsito Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2026) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa:),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telef-x:753554.3977-ªmp/gmnwgnabaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 02/2026 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA RUA DR. ALOISIO DOS ATOOOO7157 SKO6H79 19/10/2025 66371 SANTOS BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA CEL. PEDRO AT00008094 SKO6H79 10/10/2025 52741 CALMON R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 RUA CEL. PEDRO AT00008093 SKO6H79 10/10/2025 70561 CALMON R$ 234,78 R$ 293,47 RUA CEL. PEDRO AT00008092 SKO6H79 10/10/2025 73400 CALMON R$ 104,13 R$ 130,16 RUA CEL. PEDRO AT00008091 SKO6H79 10/10/2025 66371 CALMON R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 5 Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Pianejamento da Cidade - SEMOP pracaJºséVlsnasaunas.s/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CER5300—000 mdw 75mugn »samepwomblgdvbr Amargosa, 27 de Janeiro de 2026 Superintendência de Trânsito Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005851/2025-44 OBJETO: Locação e instalação de geradores para eventos, visando atender às d emandas municipais para a realização de festejos de grande porte, conforme ne cessidades apresentadas, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00005 851/2025-44, Pregão Eletrônico nº 0 10/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, dec ido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 09.419.692/0001-81 R$ 1.057.250,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 0 3 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da s sanções previstas no art . 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 26 de janeiro de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00090120/2025-96; ESPÉCIE: 4 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 271/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, FIRMADO EM 03/10/2022, COM O SENHOR EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO , CPF XXX.312.375-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000400/2026-00; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, FIRMADO EM 26/06/2024, COM A EMPRESA AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ Nº. 09.203.546/0001- 14; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 90.600,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 10,7%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Terça-feira 27 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4698 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000491/2026-75; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 181/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA A AV. LUÍS SANDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 11/07/2025, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº . 22.491.677/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR 30 (TRINTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. JOCEMAR LEAL SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5461/