DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4697

4703 4697 2026-01-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 563859bbbed14a5aa810ba259da27f4d 13896bbbf55a0b79c0c08102a1f2f41eeeac8679fd00af8315187362202535cf 13896bbbf55a0b79c0c08102a1f2f41eeeac8679fd00af8315187362202535cf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4703/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4703/ 5460 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4697 Diario Importado 4697

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 26 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4697 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECISÃO SEI (2/2026) ..................................................................................... 2 DECISÃO SEI (N° 1/2026) ................................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) ............................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) ................................................................ 5 Segunda-feira 26 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4697 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECISÃO SEI (2/2026) ',)Q' ** Wnim DECISÃO SEI Nº 2/2026 - GP.GAB DECISÃO Após informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinarde nº 037/2025, que apontam que o servidor indiciado, Sr. RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA, não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o transcurso do prazo da notificação,resta a revelia do servidor mencionado. Nesse sentido, designo o Sr .DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS, servidor efetivo municipal, matrícula nº. 664194, para exercer a função de defensor dativo do servidor supracitado, devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do indiciado revel, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do ato de designação, a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar. Amargosa-BA, 26 de janeiro de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 26/01/2026, às 16:02, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. . . lsellªaumalun ela-"únicª A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui , ' ' . informando o código verificador00000320029 e o código CRC 42B08C9F. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00056970/2025-65 Segunda-feira 26 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4697 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO SEI (N° 1/2026) ',)Q' ** Wnim DECISÃO SEI Nº 1/2026 - GP.GAB DECISÃO Após informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinarde nº 040/2025, que apontam que a servidora indiciada, Sra.]UCILEIDE BATISTA DE LIMA, não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o transcurso do prazo da notificação,resta a revelia do servidor mencionado. Nesse sentido, designo o Sr .DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS, servidor efetivo municipal, matrícula nº 664194, para exercer a função de defensor dativo do servidor supracitado, devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do indiciado revel, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do ato de designação, a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar. Amargosa-BA, 26 de janeiro de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 26/01/2026, às 15:52, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. . . lsellªaumalun ela-"únicª , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000315024 e o código CRC 24DC45F4. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00026717/2025-87 Segunda-feira 26 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4697 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000933/2026- 83; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.637/2026; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/01/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAPACITA DIREITO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.675.175/001-09, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTEMPLANDO PROFISSIONAIS COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E/OU OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$217.695,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 01 MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: LUCIANNA BARBOSA MATOS Segunda-feira 26 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4697 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000253/2026-60; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2025, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UNA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEANENTO RESIDÊNCIA PRIMAVERA, 51 - RODÃO, AMARGOSA/BA, CEP: 45300-000. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, FIRMADO EM 03/02/2025, COM A SENHORA MARIA DO CARMO GONÇALVEZ DA PAIXAO, CPF ***.355.675-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA LOCADORA. MARIA DO CARMO GONÇALVEZ DA PAIXAO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5460/