{"edition": {"id": 4703, "number": 4697, "date": "2026-01-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "563859bbbed14a5aa810ba259da27f4d", "pdf_sha256": "13896bbbf55a0b79c0c08102a1f2f41eeeac8679fd00af8315187362202535cf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "13896bbbf55a0b79c0c08102a1f2f41eeeac8679fd00af8315187362202535cf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4703/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4703/"}, "acts": [{"id": 5460, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4697", "kind": "Diario Importado", "number": "4697", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 26 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4697 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  26 de janeiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4697\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECISÃO SEI (2/2026) ..................................................................................... 2\nDECISÃO SEI (N° 1/2026) ................................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025) ................................................................ 5\n\nSegunda-feira\n26 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4697\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECISÃO SEI (2/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nDECISÃO SEI Nº 2/2026 - GP.GAB\nDECISÃO\nApós informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinarde\nnº 037/2025, que apontam que o servidor indiciado, Sr. RENAN ALMEIDA BRITO\nDA SILVA, não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o\ntranscurso do prazo da notificação,resta a revelia do servidor mencionado.\nNesse sentido, designo o Sr .DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS, servidor\nefetivo municipal, matrícula nº. 664194, para exercer a função de defensor dativo do\nservidor supracitado, devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do\nindiciado revel, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do ato de\ndesignação, a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela\nComissão do Processo Administrativo Disciplinar.\nAmargosa-BA, 26 de janeiro de 2026.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n  \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 26/01/2026, às 16:02, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n. .\nlsellªaumalun\nela-\"únicª\n  \n  A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui ,\n' ' . informando o código verificador00000320029 e o código CRC 42B08C9F.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00056970/2025-65\n\nSegunda-feira\n26 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4697\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO SEI (N° 1/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nDECISÃO SEI Nº 1/2026 - GP.GAB\nDECISÃO\nApós informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinarde\nnº 040/2025, que apontam que a servidora indiciada, Sra.]UCILEIDE BATISTA DE\nLIMA, não se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita após o\ntranscurso do prazo da notificação,resta a revelia do servidor mencionado.\nNesse sentido, designo o Sr .DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS, servidor\nefetivo municipal, matrícula nº 664194, para exercer a função de defensor dativo do\nservidor supracitado, devendo proceder com a apresentação de defesa escrita do\nindiciado revel, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência do ato de\ndesignação, a ser efetivada através do recebimento de ofício expedido pela\nComissão do Processo Administrativo Disciplinar.\nAmargosa-BA, 26 de janeiro de 2026.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 26/01/2026, às 15:52, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n. .\nlsellªaumalun\nela-\"únicª\n \n   \n \n  \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000315024 e o código CRC 24DC45F4.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00026717/2025-87\n\nSegunda-feira\n26 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4697\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000933/2026-\n83; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.637/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/01/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAPACITA DIREITO CURSOS E \nTREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.675.175/001-09, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E \nOPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA A \nJORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTEMPLANDO \nPROFISSIONAIS COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL, \nPARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E/OU OFICINAS \nFORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO. VALOR: R$217.695,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 01 MÊS,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA \nASSINATURA: 23/01/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: LUCIANNA \nBARBOSA MATOS\n\nSegunda-feira\n26 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4697\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00000253/2026-60; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE UNA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEANENTO RESIDÊNCIA \nPRIMAVERA, 51 - RODÃO, AMARGOSA/BA, CEP: 45300-000. O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, FIRMADO EM 03/02/2025, COM A SENHORA \nMARIA DO CARMO GONÇALVEZ DA PAIXAO, CPF ***.355.675-**; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA LOCADORA. MARIA DO CARMO \nGONÇALVEZ DA PAIXAO.            \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5460/"}]}