DIÁRIO OFICIAL DO

47 47 2013-04-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 71e0197087b54cc5bb267aa9413467fc e61328d77a715194c7bc8b2d27bb0545d86582afccd9150d0a539a8948189f6b e61328d77a715194c7bc8b2d27bb0545d86582afccd9150d0a539a8948189f6b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/47/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/47/ 107 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 47 Diario Importado 47

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 25 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 47 • Termos de Contratos de Licitações n. 038, 039, 040, 041, 157, 158, 159, 162/2013. • Termos de Aditamentos aos Contrato s nº 001, 002, 003, 045, 055, 222, 223, 230, 233, 234, 235, 236, 281/2013 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 038/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.875.367/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02, 06 E 07, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.40.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 45.696,43 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 039/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 03 E 05, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.40.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 18.218,98 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 040/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.40.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 27.921,67(VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX – COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.40.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 6.509,38(SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 115/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTAK COMPUTADORES LTDA, CNPJ 05.410.128/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 03, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.10.000/ 02.08.100/ 02.02.000/ 02.03.000/ 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.033/ 2.077/ 2.039/ 2.049/ 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52/ 33.90.30; VALOR: R$ 48.815,63 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 158/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 119/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP, CNPJ 15.984.883/001-99; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2013 PARA O LOTE Nº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.08.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.068/ 2.070/ 2.045, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 392.000,00(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 116/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2013, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10 E 11, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049/ 2.051/ 2.052/ 2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 1.183.476,40 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 162/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 123/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DPE EVENTOS E PROMOÇÕES E PROPAGANDAS LTDA- EPP, CNPJ 96.713.128/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO EVENTO SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 78.000,00(SETENTA E OITO MIL REAIS) TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ 14.194.625/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/04/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, 2.065, 2.070, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00. Valor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Geraldo Bulhões de Souza. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/04/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, 2.065, 2.070, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00. Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ 10.675.603/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.07.000, 02.09.000, 02.10.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, 2.049, 2.051, 2.023, 2.016, 2.030, 2.036, 2.033, 2.061, 2.062, 2.063, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 30,00 (trinta reais) por IP Real, R$ 40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por Ponto de Internet Infocentro; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ademir Costa Peixoto. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 045/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000, Atividade/Projeto: 2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 055/2013, firmado em 02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins Nolasco. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1o Termo de Aditamento ao Contrato nº 222/2012, firmado em 20/03/2012, com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 12.011.917/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08/04/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 048/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.049, 2.051, 2.055, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 203.381,00 (Duzentos e três mil, trezentos e oitenta e um reais) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vitor Freitas Medeiros. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 223/2012, firmado em 23/03/2012, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 087/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.10.000, 02.11.000, 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.035, 2.039, 2.040, 2.042, 2.044, 2.049, 2.062, 2.023, 2.030, 2.016, 2.036, 2.033, 2.032, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rosimeire Silva dos Santos Souza. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 230/2012, firmado em 10/04/2012, com a empresa J G BAR E LANCHONETE LTDA inscrita no CNPJ. 08.335.862/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/06/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 108/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.100, 02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.100, 02.11.000 Atividade/Projeto: 2.040, 2.042, 2.044, 2.049, 2.023, 2.030, 2.062, 2.033, 2.032, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 12.250,00 (Doze mil e duzentos e cinquenta reais) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Joilson Andrade dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2012, firmado em 18/04/2012, com a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ. 10.562.047/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/05/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 41.037,92 (Quarenta e um mil, trinta e sete reais e noventa e dois centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ronaldo Cabral Anunciação Mercês. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 234/2012, firmado em 18/04/2012, com a empresa DEMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ. 34.099.242/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/05/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 97.425,09 (Noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco e reais e nove centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Demerval José de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 235/2012, firmado em 18/04/2012, com a empresa SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 210.624,38 (Duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 236/2012, firmado em 18/04/2012, com a empresa RABELO & SOUZA LTDA ME, CNPJ. 13.559.349/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, 02.08.100, Atividade/Projeto: 2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 20.277,60 (Vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, José Sérgio Rabelo de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Quinta-feira 25 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 47 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 281/2012, firmado em 06/06/2012, com a empresa MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ 11.352.632/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 670.477,11 (Seiscentos e setenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 132/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.051, 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 1.340.965,84 (Um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Márcio Brito de Souza. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 281/2012, firmado em 06/06/2012, com a empresa MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ 11.352.632/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 132/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.051, 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 1.340.965,84 (Um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Márcio Brito de Souza. https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/107/