{"edition": {"id": 47, "number": 47, "date": "2013-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71e0197087b54cc5bb267aa9413467fc", "pdf_sha256": "e61328d77a715194c7bc8b2d27bb0545d86582afccd9150d0a539a8948189f6b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e61328d77a715194c7bc8b2d27bb0545d86582afccd9150d0a539a8948189f6b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/47/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/47/"}, "acts": [{"id": 107, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 47", "kind": "Diario Importado", "number": "47", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 47\n• Termos de Contratos de Licitações n.  038, 039, 040, 041, 157, 158, \n159, 162/2013. \n• Termos de Aditamentos aos Contrato s nº 001, 002, 003, 045, 055, \n222, 223, 230, 233, 234, 235, 236, 281/2013 \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 47\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \nCONTRATO FMS Nº 038/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ \n07.875.367/0001-06; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES\nDE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02, 06 E 07, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.40.100,\nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069,  ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 45.696,43 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E \nNOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS \nLTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES \nODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 03 E 05, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.40.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069,  ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 18.218,98 (DEZOITO MIL DUZENTOS E \nDEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 040/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E \nLABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.40.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069,  ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 27.921,67(VINTE E SETE MIL NOVECENTOS \nE VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA \nASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n  \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 041/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX – COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.40.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.063/ 2.069,  ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 6.509,38(SEIS MIL QUINHENTOS E NOVE \nREAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 115/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DISTAK COMPUTADORES LTDA, CNPJ \n05.410.128/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n005/2013/SRP PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 03, CUJOS QUANTITATIVOS, \nPREÇOS FINAIS UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, \nAS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.10.000/ \n02.08.100/ 02.02.000/ 02.03.000/ 02.04.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.033/ \n2.077/ 2.039/ 2.049/ 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52/ 33.90.30; VALOR: \nR$ 48.815,63 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E \nSESSENTA E TRÊS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 158/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 119/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDA-EPP, CNPJ 15.984.883/001-99; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS ELÉTRICO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES \nDAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2013 PARA O LOTE \nNº 01, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM \nNA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ \n02.08.100/ 02.08.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ \n2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.068/ 2.070/ 2.045,  ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 392.000,00(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL \nREAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 116/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO \nENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O \nANO DE 2013, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 01,02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10 E 11, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.03.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049/ 2.051/ 2.052/ 2.055, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 1.183.476,40 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA \nE TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 123/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DPE EVENTOS E PROMOÇÕES E PROPAGANDAS \nLTDA- EPP, CNPJ 96.713.128/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE \nPATROCÍNIO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO EVENTO SÃO JOÃO DE \nAMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS \nNO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 001/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; \nVALOR: R$ 78.000,00(SETENTA E OITO MIL REAIS) TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 19/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa BULHÕES COMERCIAL DE DERIVADOS DE \nPETRÓLEO LTDA., CNPJ 14.194.625/0001-46; Objeto: prorrogação do prazo de \nvigência do contrato até 14/04/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 001/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, 02.08.000, 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, 2.065, 2.070, 2.076, \nElemento: 3.3.9.0.30.00. Valor: R$ 110.880,00 (centro e dez mil, oitocentos e \noitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Geraldo Bulhões de Souza.  \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0008-05; \nObjeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14/04/2013; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2013; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, \n02.08.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.049, 2.023, 2.016, 2.062, \n2.065, 2.070, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00. Valor: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e \nseis mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira.  \nTermos Aditivos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n   \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ \n10.675.603/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n003/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.02.000, 02.03.000, 02.06.000, \n02.08.000, 02.07.000, 02.09.000, 02.10.000, 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.039, \n2.049, 2.051, 2.023, 2.016, 2.030, 2.036, 2.033, 2.061, 2.062, 2.063, 2.065, 2.068, \n2.069, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 30,00 (trinta reais) \npor IP Real, R$ 40,00(quarenta reais) por Ponto de Internet e R$ 25,00 (vinte e \ncinco reais) por Ponto de Internet Infocentro; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Ademir Costa Peixoto. \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 045/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.10.000, Atividade/Projeto: \n2.033, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins \nNolasco.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 47\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n  \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 055/2013, firmado em \n02/01/2013, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n01/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n055/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: \n2.049, Elemento: 3.3.9.0.39.00. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais); Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Ana Lúcia Martins \nNolasco. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1o Termo de Aditamento ao Contrato nº 222/2012, firmado em \n20/03/2012, com a empresa ALEA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ \n12.011.917/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n08/04/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n048/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: \n2.049, 2.051, 2.055, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 203.381,00 (Duzentos e três \nmil, trezentos e oitenta e um reais) Global; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Vitor Freitas Medeiros.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 47\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 223/2012, firmado em \n23/03/2012, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA, CNPJ \n03.414.102/0001-41; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n23/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n087/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, \n02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.000, 02.10.000, 02.11.000, \n02.08.100, Atividade/Projeto: 2.035, 2.039, 2.040, 2.042, 2.044, 2.049, 2.062, 2.023, \n2.030, 2.016, 2.036, 2.033, 2.032, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, \n2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) \nGlobal; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, \nRosimeire Silva dos Santos Souza.\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 230/2012, firmado em \n10/04/2012, com a empresa J G BAR E LANCHONETE LTDA inscrita no \nCNPJ. 08.335.862/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 10/06/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 108/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.02.100, \n02.03.000, 02.04.100, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.100, 02.11.000 Atividade/Projeto:  \n2.040, 2.042, 2.044, 2.049, 2.023, 2.030, 2.062, 2.033, 2.032, 2.001, 2.004, 2.005, \n2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 12.250,00 \n(Doze mil e duzentos e cinquenta reais) Global; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Joilson Andrade dos Santos.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 47\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2012, firmado em \n18/04/2012, com a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ. 10.562.047/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 18/05/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.04.100, \n02.08.100, Atividade/Projeto:  2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, \n2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 41.037,92 (Quarenta e um mil, \ntrinta e sete reais e noventa e dois centavos) Global; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ronaldo Cabral \nAnunciação Mercês.\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 234/2012, firmado em \n18/04/2012, com a empresa DEMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., \nCNPJ. 34.099.242/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 18/05/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 107/2012; Cobertura Orçamentária:\n Unidade: 02.04.100, \n02.08.100, Atividade/Projeto:  2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, \n2.011, 2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 97.425,09 (Noventa e sete mil \nquatrocentos e vinte e cinco e reais e nove centavos) Global; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Demerval José de Jesus.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 47\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 235/2012, firmado em \n18/04/2012, com a empresa SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; \nObjeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/05/2013; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 107/2012; \nCobertura Orçamentária:  Unidade: 02.04.100, 02.08.100, Atividade/Projeto:  \n2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 210.624,38 (Duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e \nquatro reais e trinta e oito centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira.\n                     \n        \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 236/2012, firmado em \n18/04/2012, com a empresa RABELO & SOUZA LTDA ME, CNPJ. \n13.559.349/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n18/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n107/2012; Cobertura Orçamentária:\n Unidade: 02.04.100, 02.08.100, \nAtividade/Projeto:  2.068, 2.070, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, \n2.012, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 20.277,60 (Vinte mil, duzentos e setenta \ne sete reais e sessenta centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, \nJosé Sérgio Rabelo de Souza.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA\nQuinta-feira\n25 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 47\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n Termo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 281/2012, firmado em \n06/06/2012, com a empresa MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ \n11.352.632/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 670.477,11 (Seiscentos e setenta mil e \nquatrocentos e setenta e sete reais e onze centavos); Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 132/2012; Cobertura Orçamentária:  \nUnidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.041, \n2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.051, 2.059, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ \n1.340.965,84 (Um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e sessenta e cinco \nreais e oitenta e quatro centavos) Global; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Márcio Brito de Souza.\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 281/2012, firmado em \n06/06/2012, com a empresa MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ \n11.352.632/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n02/05/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n132/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.051, 2.059, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Valor: R$ 1.340.965,84 (Um milhão trezentos e quarenta \nmil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Global; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Márcio \nBrito de Souza.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/107/"}]}