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4689
2026-01-14
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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d904788fd1cb29f1a8bf74e9add62bea5a10fec85832a051f4d469bd1fc29d24
d904788fd1cb29f1a8bf74e9add62bea5a10fec85832a051f4d469bd1fc29d24
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4695/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4689
Diario Importado
4689
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4689 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quarta-feira • 14 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4689
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026) ............................................................................ 2
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025) ................................................................ 3
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
DISTRATO (CONTRATO Nº 193/2025) ............................................................................ 4
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5
EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026) ............................................................................ 5
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 6
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 7
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000108/2026-
89; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO VIII, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/01/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALEXANDRE MARCIO NALON -
ME, CNPJ 19.479.661/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, BAHIA.VALOR: R$ 83.005,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03
MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, 08.01,
10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2015, 2037, 2061 , ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 ,
33904000, 33904000, DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. PELO CONTRATANTE:
GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:
ALEXANDRE MARCIO NALON.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2901007.00098410/2025-88; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 007/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA PARA INSPEÇÃO
VEICULAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR E AO ADMINISTRATIVO, QUE PRESTAM SERVIÇOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. FIRMADO EM 21/01/2025, COM A EMPRESA N
N VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA , CNPJ 19.618.846/0001-18 ;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO JOSÉ
WILSON FONSECA CALDAS.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISTRATO (CONTRATO Nº 193/2025)
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2025
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
CONTRATADA – SILVIO ARI DOS SANTOS, CNPJ 19.547.502/0001-65.
DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA – 09/01/2026.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO.
PELA CONTRATADA: SILVIO ARI DOS SANTOS.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00083940/2025-21; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 25/2025
(SIM 2636/2026); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II,
ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21
HOMOLOGAÇÃO EM: 06/01/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 ,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO DE AMBULÂNCIA MODELO MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V
DIESEL LOTADO NO HOSPITAL E UM VEÍCULO MODELO I/FORD TRANSIT B46
LOTADO NA REGULAÇÃO/TFD. VALOR: R$ 5.146,96 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12
MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 ,
PROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , E PELA CONTRATADA :
ANA PAULA ARAÚJO SANTANA.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2901007.00090150/2025-01; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO FMS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA
(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO,
SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/2023 ,
COM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12
MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE
ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, FERNANDO SOUZA DA SILVA JUNIOR.
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Diário Oficial do
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)
TERMO DE ADITAMENTO
PROTOCOLO DIGITAL 022/2026; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO FMS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA
(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO,
SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/2023 ,
COM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA, CNPJ SOB O Nº 24.380.578/0004-21; OBJETO: REEQUILÍBRIO CONTRATUAL,
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE
ALMEIDA E PELO CONTRATADO FERNANDO SOUZA DA SILVA JUNIOR.
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