{"edition": {"id": 4695, "number": 4689, "date": "2026-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5ae1e9befe554fe39b7df46021c6161f", "pdf_sha256": "d904788fd1cb29f1a8bf74e9add62bea5a10fec85832a051f4d469bd1fc29d24", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d904788fd1cb29f1a8bf74e9add62bea5a10fec85832a051f4d469bd1fc29d24", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4695/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4695/"}, "acts": [{"id": 5452, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4689", "kind": "Diario Importado", "number": "4689", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4689 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de janeiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4689\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026) ............................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025) ................................................................ 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nDISTRATO (CONTRATO Nº 193/2025) ............................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 7\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000108/2026-\n89; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO VIII, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/01/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALEXANDRE MARCIO NALON - \nME, CNPJ 19.479.661/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE \nGESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUINDO \nIMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E \nATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, BAHIA.VALOR: R$ 83.005,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 03 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, 08.01, \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2015, 2037, 2061 , ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 , \n33904000, 33904000, DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nALEXANDRE MARCIO NALON.\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00098410/2025-88; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 007/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA PARA INSPEÇÃO \nVEICULAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO \nTRANSPORTE ESCOLAR E AO ADMINISTRATIVO, QUE PRESTAM SERVIÇOS À \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO Nº 001/2024.  FIRMADO EM 21/01/2025, COM A EMPRESA N \nN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA , CNPJ 19.618.846/0001-18 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO JOSÉ \nWILSON FONSECA CALDAS.\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 193/2025)\n \n \n   \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2025 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – SILVIO ARI DOS SANTOS, CNPJ 19.547.502/0001-65.  \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 09/01/2026.   \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA CONTRATADA: SILVIO ARI DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2026)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00083940/2025-21; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 25/2025  \n(SIM 2636/2026); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, \nART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 \nHOMOLOGAÇÃO EM: 06/01/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 , \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SEGURO DE AMBULÂNCIA MODELO MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V \nDIESEL LOTADO NO HOSPITAL E UM VEÍCULO MODELO I/FORD TRANSIT B46 \nLOTADO NA REGULAÇÃO/TFD. VALOR: R$ 5.146,96 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA \nASSINATURA: 06/01/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , E PELA CONTRATADA : \nANA PAULA ARAÚJO SANTANA.\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00090150/2025-01; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL \nLÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \n(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, \nSEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE \nMÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, \nCONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/2023 , \nCOM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE \nLTDA CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E, PELA CONTRATADA, FERNANDO SOUZA DA SILVA JUNIOR.\n\nQuarta-feira\n14 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4689\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 022/2026; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL \nLÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \n(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, \nSEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE \nMÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, \nCONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/2023 , \nCOM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 24.380.578/0004-21; OBJETO: REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E PELO CONTRATADO FERNANDO SOUZA DA SILVA JUNIOR. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5452/"}]}