DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4687

4693 4687 2026-01-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fa9e9fe87972427bab29030cb9370f96 1a0aaff014a0c62259b22eb0c5f174b81d9aa5578bd03919cb05eca23a350f4c 1a0aaff014a0c62259b22eb0c5f174b81d9aa5578bd03919cb05eca23a350f4c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4693/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4693/ 5450 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4687 Diario Importado 4687

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 12 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4687 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 005/2026) ................................................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (Nº 001/2025) ........................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026) ..................................................... 8 CANCELAMENTO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025) ............................................................ 9 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025) ...................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026) ............................................................. 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 13 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 005/2026) GP.GAB DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Decreta luto oﬁcial pelo falecimento do Sr. Hélio José Neves da Rocha. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado luto oﬁcial de 02 (dois) dias, na ci dade de Amargosa, pelo falecimento do Sr. HÉLIO JOSÉ NEVES DA ROCHA , devendo a sandeira do Município ser hasteada a meio-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Gasinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 12/01/2026, às 08:21, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000314825 e o código CRC 3954475B. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00000264/2026-40 Decreto 7 (00000314825) SEI 2901007.00000264/2026-40 / pg. 1 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (Nº 001/2025) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, 001, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EDITAL Nº 001/2025/2026 Processo nº 2901007.00000073/2026-88 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL 001/2025) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL 001/2025 de 08 de outubro de 2025, o resultado ﬁnal publicado no dia 04 de dezembro de 2 025, referentes ao Processo Seletivo para contratação de proﬁssionais, em carát er temporário de excepcional interesse público, com a ﬁnalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I – DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I dest e Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comp arecer na Superintendência de Gestão em Pessoas, situada no Valle Shopping, Centr o, Amargosa, para procedimento de avaliação médica, para atestar a ap tidão física e mental para o exercício da função, em data a ser designada indivi dualmente para cada candidato, munidos dos exames complementares e respectivos res ultados solicitados no item 10.4 do Edital do Processo Seletivo Simpliﬁcado de número 001/2025, assim como de documento de identiﬁcação oﬁcial com foto. Os candidatos serão convocados por meio de e-mail informado no momento da inscrição. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser Edital 001/2025 (00000315036) SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 1 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - providenciados às expensas do Candidato. 1.2.1. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteri ores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.2.2 Durante a avaliação médica, poderão se r solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.2.3. O candidato que deixar de se apresentar , por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. 1.2.4. O candidato deverá entregar, juntamente com os documentos da contratação, o número do cartão do SUS, para que po ssa ser agendado avaliação médica, constante no item 1.1 II – DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. O candidato deverá comparecer até o d ia 23 de janeiro de 2026, no SAC Municipal do Município de Amargosa, localizado no V alle Shopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando os documentos previstos no item 10.1.h do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2025. 2.1. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.2. Não serão recebidos documentos de forma p arcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. O não comparecimento do candidato para e ntrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.3. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pr efeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa-BA, 12 de Janeiro de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Edital 001/2025 (00000315036) SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 2 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Prefeito Municipal ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2025) FUNÇÃO: MONITOR LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 NAYARA DE JESUS SANTOS A ser designada Até 23/01/2026 JAIR DOS SANTOS BISPO FUNÇÃO: MONITOR MATEMÁTICA 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 BIANCA JESUS GONÇALVES QUEIROZ A ser designada Até 23/01/2026 ISMAEL DA CRUZ OLIVEIR A FUNÇÃO: EDUCAÇÃO DIGITAL 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 HIGOR DE SOUZA SILVA A ser designada Até 23/01/2026 MISAEL LUCAS SILVA DOS SANTOS FUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 FINÉIAS VIEIRA SANTOS A ser designada Até 23/01/2026 LEVI ARAÚJO SANTOS MOURA A ser designada Até 23/01/2026 JESSICA BRITO DA SILVA Edital 001/2025 (00000315036) SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 3 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 12/01/2026, às 16:36, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A ser designada Até 23/01/2026 CRISLANE DOS SANTOS DE BRITO FUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 JOSÉ GABRIEL BEIGINHO DOS SANTOS A ser designada Até 23/01/2026 MAYARA BARRETO SILVA A ser designada Até 23/01/2026 FLÁVIA BRAGA SILVA FUNÇÃO: MONITOR DE CULTURA E ARTE 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 PEDRO HENRIQUE REZENDE CORREIA CALDAS A ser designada Até 23/01/2026 CYNTHIA EMANUELLA DA SILVA NASCIMENTO A ser designada Até 23/01/2026 ISABELA RUTH MARTINS O LIVEIRA A ser designada Até 23/01/2026 ADELVAN CONCEIÇÃO DA A SSUNÇÃO A ser designada Até 23/01/2026 BEATRIZ MAIA GOMES FUNÇÃO: MONITOR DE CAPOEIRA 25H Avaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO A ser designada Até 23/01/2026 JOÃO VICTOR SERRA MAIA A ser designada Até 23/01/2026 CELIA MOREIRA DOS SANT OS SILVA Edital 001/2025 (00000315036) SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 4 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000315036 e o código CRC 452B6AD1. Referência: Processo nº 2901007.00000073/2026-88 SEI nº 00000315036 Edital 001/2025 (00000315036) SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 5 Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00000108/2026-89, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ”, junto à empresa: ALEXANDRE MARCIO NALON , CNPJ 19.479.661/0001-70, com valor global de R$ 83.005,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/01/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CANCELAMENTO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005851/2025-44 OBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de geradores para e ventos, visando atender às demandas municipais para a realização de festejos de grande porte, conforme necessidades apresentadas, mediante Sistema de Registro de Preços. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Considerando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 2901007.00005851/2025- 44 e Protocolo Digital nº 8.711/2025; Considerando que a Empresa SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EV ENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.429/0001- 74, solicitou a sua liberação do compromisso contratual, amparado em ausência de previsão futura de prestação dos se rviços para os quais fora contratado; Considerando que a Assessoria Jurídica recomendou o cancelamento da Ata d e Registro de Preço e convocação da próxima empresa melhor classificada. Declaro CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 013/2025, publicada no Diário O ficial do Município, na Edição nº 4508, do dia 17 de abril de 2025. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 09 de janeiro de 2026. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00078080/2025-12 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (uma) Motoniveladora, para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais do município l, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no termo de referência, conforme financiamento n° 40/00074-5 do Banco do Brasil.. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00078080/2025-12, Pregão Eletrônico nº 040/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumen to convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 32.426.859/0001-53 R$ 1.900.000,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de janeiro de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026 Processo 2901007.00000140/2026-64 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 16/01/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/2, PNCP: 13825484000150-1- 000002/2026, OBJETO : Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial para atender a demanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00100270/2025-15; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 016/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME PROPOSTA N° 97553.4160001/24-002 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CATIARA - FNS, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, FIRMADO EM 10/07/2025, COM A EMPRESA NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$162.003,18 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,43% ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS. Segunda-feira 12 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4687 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00037050/2025-48; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 036/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, EM CARATER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. FIRMADO EM 05/10/2022, COM A EMPRESA G M LOBO , INSCRITA NO CNPJ 47.461.004/0001-30; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, GEMINIANO MORAES LOBO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5450/